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Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR)
Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR)
Povos e Comunidades Tradicionais
Acesso à Informação
1. Institucional
1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
1.2. Competências
1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
1.5. Perfil Profissional
1.6. Horário de Atendimento
1.7. Atos Normativos
2. Ações e Programas
2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
2.2 Carta de Serviços
2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
2.4 Governança
2.5 Unidades Responsáveis
Apoio a Projetos
3. Participação Social
3.1 Ouvidoria
3.2 Audiências e Consultas Públicas
3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
3.4. Conferências
3.5. Editais de Chamamento Público
3.6. Outras Ações
4. Auditorias
4.1. Prestação de Contas
4.2 Rol de Responsáveis
4.3. Relatórios da CGU
4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
Balanço Geral da União
5. Convênio e Transferências
5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
6. Receitas e Despesas
6.1 Receita Pública
6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
6.3 Despesas com Diárias e Passagens
6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
7. Licitações e Contratos
7.1. Licitações
7.2. Contratos e Outras Avenças
8. Servidores (ou Empregados Públicos)
8.1. Servidores (ou Empregados).
8.2. Aposentados e Pensionistas
8.3 Concursos Públicos
8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
Quantitativo de cargos e funções do MMA
Lista de Servidores do MMA
Acompanhamento de Trabalho Remoto e Presencial do MMA
9. Informações Classificadas
9.1. Rol das Informações Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
9.2. Rol das Informações Desclassificadas nos últimos Doze Meses
9.3. Formulários para Pedido de Desclassificação
10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
10.1. Autoridade de monitoramento
10.2. Painel LAI
10.3. Fluxogramas
10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
10.5. Relatórios Estatísticos
11. Perguntas Frequentes
Gabinete da Ministra
Consultoria Jurídica
Biodiversidade e Áreas Protegidas
Combate ao Desmatamento
Oceano
Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Mudança do Clima
12. Dados Abertos
12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
13. Sanções Administrativas
14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
14.1. Ferramenta de Pesquisa
14.2 Transparência Proativa
14.3 Tecnologia da Informação
Histórico de Agenda
Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
Histórico Gabinete
Histórico Secretaria Executiva
Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
Histórico Secretaria de Biodiversidade
Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
Histórico Agendas
Download do Histórico das Agendas de Autoridades
Oportunidades de Estágio
Informações Ambientais
Indicadores Ambientais Nacionais
Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Histórico ODS
Histórico dos ODS no MMA
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Dispensas de AIR
Guias e Documentos de Suporte
Relatórios de AIR
Agenda ARR
O que é AIR
Relatórios ARR
Agenda ARR
O que é ARR
Termos de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada 01-2021
Extrato de Execução Descentralizada 2022
Extrato TED Nº 004/2022
Extrato TED Nº 005/2022
Extrato TED Nº 006/2022
Extrato TED Nº 007/2022.
Extrato TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 010/2022
Extrato TED Nº 011/2022
Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 008/2022
Extrato TED Nº 009/2022
Extrato de Execução Descentralizada 2023
Extrato de Execução Descentralizada 2024
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Conheça o Programa de Gestão e Desempenho do MMA
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Assessoria Especial de Comunicação Social
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5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente
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Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica
Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
Departamento de Educação Ambiental e Cidadania
Departamento de Apoio ao Conama e ao Sisnama
G20
Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
Quem é Quem
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Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
Departamento de Áreas Protegidas
Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil)
COP da Biodiversidade
Secretaria Nacional de Bioeconomia
Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
Departamento de Patrimônio Genético
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Diálogos do Plano Nacional da Sociobioeconomia
Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Queimadas
Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial
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Combate aos incêndios no Pantanal
Boletins combate aos incêndios
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Departamento de Gestão de Resíduos
Departamento de Qualidade Ambiental
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Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação
Departamento de Oceano e Gestão Costeira
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Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais
Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural
Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas, Acesso à Água e Uso Múltiplo dos Recursos Hídricos
Departamento de Combate à Desertificação
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Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
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Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
Comissão Nacional de Florestas - Conaflor
Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
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Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
Conselho Nacional de Recursos Hídricos
Conselho Nacional de Mudança do Clima - CNMC
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Publicado em
29/10/2020 19h03
Atualizado em
27/12/2024 07h48
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Governo Federal monitora bacia do rio Doce
24/11/2015
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Ministra Izabella Teixeira afirma que órgãos ambientais avaliam danos e acompanham as ações em curso para recuperar a área afetada pelo desastre em Mariana
MMA lidera ações para preservar o litoral
23/11/2015
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Estudo desenvolvido em parte do litoral catarinense será apresentado durante curso
Documento reúne relatos de sustentabilidade
23/11/2015
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Estudo facilitará acesso a instituições que já estão trabalhando com a agenda ambiental.
Izabella Teixeira participa de reunião em Linhares (ES)
23/11/2015
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Nesta segunda-feira (23/11), a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, reúne-se com o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, e representantes de instituições da sociedade civil, às 16h, no auditório do Hotel Days Inn, em Linhares (ES). Também estarão presentes a presidente do Ibama, Marilene Ramos, o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Cláudio Maretti, o diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Ney Maranhão, e o secretário de Meio Ambiente do Espírito Santo, Rodrigo Júdice. Acompanhe, a seguir, a agenda da ministra na região. Após a reunião de trabalho, Izabella Teixeira concederá entrevista à imprensa. 15h – Desembarque no Aeroporto de Linhares/ES 15h30 – Sobrevoo da área atingida pela lama na foz do Rio Doce 16h – Reunião com o Governo do Estado, ONGs e demais instituições envolvidas. Ministério do Meio Ambiente Assessoria de Comunicação Social – (61) 2028-1311/1437/ 1227 imprensa@mma.gov.br
Sistemas agroflorestais: o caminho para uma vida mais sustentável no sertão
20/11/2015
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BOAS PRÁTICAS//Casal retorna ao campo para matar saudades e sobreviver com dignidade
Diesel “limpo” já chega a 30% do mercado
20/11/2015
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Proconve confirma aumento do consumo do S-10, com baixos teores de enxofre, e conclui fase para veículos leves.
Proteção do ozônio tem R$ 134 milhões
20/11/2015
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Em reunião no Canadá, Brasil conclui negociação que aprovou o repasse dos recursos
Brasil e Portugal debatem tráfico de animais
19/11/2015
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Proposta é estabelecer protocolo para facilitar retorno dos animais apreendidos pelas autoridades portuguesas
MMA e Embrapa lançam Rota dos Butiazais
19/11/2015
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Projeto turístico no Rio Grande do Sul alia meio ambiente, cultura e renda.
Metade do País pronta para gerir resíduos
19/11/2015
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Há 2.323 planos municipais e 17 Estados organizaram arranjos para atuar em todos os municípios
Proteção da fauna é prioridade para ICMBio e Ibama
19/11/2015
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Desastre ambiental em MG e ES atinge principalmente os peixes
MMA anunciará dados de desmatamento
19/11/2015
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Informe incluirá novo sistema de monitoramento do corte ilegal de árvores em todos os ecossistemas
Gestão de praias passará aos municípios
18/11/2015
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Decisão foi anunciada nesta quarta-feira durante reunião do Grupo de Integração do Gerenciamento Costeiro (GI-Gerco), em Brasília.
Estratégia jurídica para o Rio Doce será integrada
18/11/2015
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MMA coordenou reunião que definiu principais ações legais para implantação do plano de revitalização da bacia após o desastre ambiental em Mariana (MG)
Inscrições abertas para seminário sobre educação
18/11/2015
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Encontro será destinado a debater práticas educativas na agricultura familiar. Interessados podem se inscrever até 27 de novembro.
Povos tradicionais debatem cadastro ambiental
18/11/2015
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Evento ocorre em Curitiba, no Paraná, com a participação de acadêmicos e representantes dos governos federal e estadual.
Consulta pública do PNA tem prazo prorrogado
18/11/2015
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Cidadãos e instituições têm até o próximo dia 7 para contribuir com o Plano Nacional de Adaptação às Mudanças Climáticas
Governo federal anuncia plano de recuperação do rio Doce
18/11/2015
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Programa será lançado em conjunto com Minas Gerais e Espírito Santo, atingidos pelo desastre ambiental ocorrido em Mariana (MG)
Conversão da dívida beneficia biodiversidade
17/11/2015
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Acordo bilateral Brasil-Estados Unidos regido pela lei Tropical Forest Conservation Act (TFCA) investe US$ 20,8 milhões em três biomas do país
Araras repatriadas de Portugal chegam nesta quarta-feira
17/11/2015
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Espécie considerada em perigo de extinção, as aves foram apreendidas em poder de um austríaco que iria vendê-las ilegalmente.
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17/11/2015
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Oficina debate em Brasília Plano de Adaptação
17/11/2015
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MMA realiza encontros em cinco capitais para estimular contribuições regionais à consulta pública, que reúne propostas para 11 temas
Serviço Florestal ensina fiscais a identificar madeiras
16/11/2015
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Objetivo é tornar mais eficaz o combate ao comércio ilegal das principais espécies brasileira
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16/11/2015
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Al Gore promove debate sobre agenda climática
13/11/2015
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Com transmissão ao vivo, ministra Izabella participa de conversa preparatória para COP 21
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13/11/2015
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Inscrição aberta para conferência sobre desenvolvimento
13/11/2015
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Evento é gratuito e será realizado nos dias 9 e 10 de dezembro, em Brasília
MMA negocia R$ 134 milhões para proteger camada de ozônio
13/11/2015
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Recursos do Fundo Multilateral para implementar Protocolo de Montreal vão para segunda etapa do Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs
Mais vida e saúde com alimentos orgânicos
13/11/2015
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Boas práticas ajudam no manejo da terra e reforçam o papel ambiental e social de uma agricultura sem agrotóxicos
Ibama multa mineradora em R$ 250 milhões
12/11/2015
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“Várias legislações, entre elas federais, foram descumpridas”, afirmou Dilma.
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