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Segurança Química
Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR)
Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR)
Povos e Comunidades Tradicionais
Acesso à Informação
1. Institucional
1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
1.2. Competências
1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
1.5. Perfil Profissional
1.6. Horário de Atendimento
1.7. Atos Normativos
2. Ações e Programas
2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
2.2 Carta de Serviços
2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
2.4 Governança
2.5 Unidades Responsáveis
Apoio a Projetos
3. Participação Social
3.1 Ouvidoria
3.2 Audiências e Consultas Públicas
3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
3.4. Conferências
3.5. Editais de Chamamento Público
3.6. Outras Ações
4. Auditorias
4.1. Prestação de Contas
4.2 Rol de Responsáveis
4.3. Relatórios da CGU
4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
Balanço Geral da União
5. Convênio e Transferências
5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
6. Receitas e Despesas
6.1 Receita Pública
6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
6.3 Despesas com Diárias e Passagens
6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
7. Licitações e Contratos
7.1. Licitações
7.2. Contratos e Outras Avenças
8. Servidores (ou Empregados Públicos)
8.1. Servidores (ou Empregados).
8.2. Aposentados e Pensionistas
8.3 Concursos Públicos
8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
Quantitativo de cargos e funções do MMA
Lista de Servidores do MMA
Acompanhamento de Trabalho Remoto e Presencial do MMA
9. Informações Classificadas
9.1. Rol das Informações Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
9.2. Rol das Informações Desclassificadas nos últimos Doze Meses
9.3. Formulários para Pedido de Desclassificação
10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
10.1. Autoridade de monitoramento
10.2. Painel LAI
10.3. Fluxogramas
10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
10.5. Relatórios Estatísticos
11. Perguntas Frequentes
Gabinete da Ministra
Consultoria Jurídica
Biodiversidade e Áreas Protegidas
Combate ao Desmatamento
Oceano
Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Mudança do Clima
12. Dados Abertos
12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
13. Sanções Administrativas
14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
14.1. Ferramenta de Pesquisa
14.2 Transparência Proativa
14.3 Tecnologia da Informação
Histórico de Agenda
Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
Histórico Gabinete
Histórico Secretaria Executiva
Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
Histórico Secretaria de Biodiversidade
Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
Histórico Agendas
Download do Histórico das Agendas de Autoridades
Oportunidades de Estágio
Informações Ambientais
Indicadores Ambientais Nacionais
Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Histórico ODS
Histórico dos ODS no MMA
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Dispensas de AIR
Guias e Documentos de Suporte
Relatórios de AIR
Agenda ARR
O que é AIR
Relatórios ARR
Agenda ARR
O que é ARR
Termos de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada 01-2021
Extrato de Execução Descentralizada 2022
Extrato TED Nº 004/2022
Extrato TED Nº 005/2022
Extrato TED Nº 006/2022
Extrato TED Nº 007/2022.
Extrato TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 010/2022
Extrato TED Nº 011/2022
Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 008/2022
Extrato TED Nº 009/2022
Extrato de Execução Descentralizada 2023
Extrato de Execução Descentralizada 2024
Relatórios
Programa de Gestão e Desempenho (PGD)
O que temos para você
Conheça o Programa de Gestão e Desempenho do MMA
Normativos
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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
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Quem é Quem
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Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
Assessoria Especial de Comunicação Social
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
Assessoria Especial de Controle Interno
Corregedoria
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5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente
Comissão de Ética
Secretaria Executiva
Quem é Quem
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Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica
Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
Departamento de Educação Ambiental e Cidadania
Departamento de Apoio ao Conama e ao Sisnama
G20
Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
Quem é Quem
Competências
Departamento de Florestas
Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
Departamento de Áreas Protegidas
Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil)
COP da Biodiversidade
Secretaria Nacional de Bioeconomia
Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
Departamento de Patrimônio Genético
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Quem é Quem
Diálogos do Plano Nacional da Sociobioeconomia
Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Queimadas
Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial
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Edital para Assentamentos
Combate aos incêndios no Pantanal
Boletins combate aos incêndios
Combate aos incêndios na Amazônia
Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental
Quem é Quem
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Departamento de Meio Ambiente Urbano
Departamento de Gestão de Resíduos
Departamento de Qualidade Ambiental
Secretaria Nacional de Mudança do Clima
Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação
Departamento de Oceano e Gestão Costeira
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Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável
Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais
Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural
Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas, Acesso à Água e Uso Múltiplo dos Recursos Hídricos
Departamento de Combate à Desertificação
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Entidades Vinculadas
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
Órgãos Colegiados
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Fundo Nacional do Meio Ambiente
Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
Comissão Nacional de Florestas - Conaflor
Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
Conaredd+
Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
Conselho Nacional de Recursos Hídricos
Conselho Nacional de Mudança do Clima - CNMC
Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT
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Publicado em
29/10/2020 19h03
Atualizado em
27/12/2024 07h48
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Brasil é campeão em energia limpa
02/12/2015
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Estudo demonstra que Brasil supera em quatro vezes a média mundial de geração de energia limpa. Setor tem potencial de crescimento até 2030.
Brasil apresenta ações em favor do clima
02/12/2015
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Plano Agricultura de Baixo Carbono e atuação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa são mostrados em Paris
Cassandra Nunes assume secretaria do MMA
01/12/2015
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Segundo ela, a questão dos recursos hídricos é o tema urbano e ambiental mais importante dos tempos atuais
Brasil pede mais atenção aos países pobres
01/12/2015
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COP 21//Acordo sobre clima só será viável se nações agirem de forma conjunta, diz ministra.
Brasil avança na implantação de REDD+
01/12/2015
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Ministra anuncia, na COP 21, que o governo federal adotará a estratégia nacional de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal
Planejamento do TerraMar em debate
01/12/2015
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Dezesseis das 28 metrópoles situadas na costa ameaçam ecossistema por causa dos parques industriais, portos e extração de petróleo e gás.
MMA debate perigo do chumbo em tintas
01/12/2015
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A presença da substância, acima do nível permitido, representa perigo à saúde humana e ao meio ambiente
MMA forma agentes populares de educação
30/11/2015
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Propostas dos interessados podem ser enviadas até o próximo dia 16
Anunciadas ações conjuntas para florestas
30/11/2015
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Líderes mundiais reconhecem contribuição significativa para o desenvolvimento sustentável.
Brasil defende caráter obrigatório do acordo
30/11/2015
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A declaração foi feita pela presidenta Dilma Rousseff na abertura da COP21, nesta segunda-feira, em Paris.
Brasil e Noruega prorrogam parceria até 2020
30/11/2015
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Fundo Amazônia receberá cerca de US$ 600 milhões do governo norueguês para conservação da floresta brasileira
Técnicos discutem formas de cuidar da água
30/11/2015
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Serão apresentados os resultados de três consultorias finalizadas pela SRHU
Brasil aperta cerco contra produtos perigosos
30/11/2015
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Tema é inovador no Brasil e no mundo. Europa, Estados Unidos e Canadá já possuem regulamentação e vão apresentá-la no evento
BRDE lança Programa de Produção e Consumo Sustentáveis
27/11/2015
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Em ato no Piratini, são firmados contratos de financiamento com empresas da área de energias limpas e renováveis, um dos cinco eixos do novo programa
Aumenta a população de baleias jubarte
27/11/2015
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Censo realizado em agosto mostra aumento de 40% no número de animais em relação a 2011
Rio Doce: governo pede fundo de R$ 20 bi
27/11/2015
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Ação civil pública será apresentada à Justiça na próxima segunda-feira
MMA apoia comunidade tradicional via APLs
27/11/2015
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BOAS PRÁTICAS//Ação tem dois objetivos: valorizar modos de vida e conservar os recursos naturais
MMA debate substâncias químicas perigosas
27/11/2015
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Encontro, aberto ao público, será no auditório do Ibama e terá participação de especialistas internacionais
Desmatamento registra terceira menor taxa
26/11/2015
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Prodes 2014/2015 revela aumento de 16%. Ministra cobra compromissos de Mato Grosso, Amazônia e Rondônia, os que mais desmataram.
Ministério do Meio Ambiente divulga taxa de desmatamento na Amazônia
26/11/2015
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A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anunciará, nesta quinta-feira (26/11), às 18h30, os índices de desmatamento medidos pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe). Os dados se referem ao período de agosto de 2014 a julho de 2015. Data: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Horário: 18h30 – Coletiva para imprensa Local: Salão dos Ministros do Ministério do Meio Ambiente – Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 5º andar - Brasília/DF CONTATO PARA A IMPRENSA: Assessoria de Comunicação do MMA imprensa@mma.gov.br - (61) 2028-1227
Lançado o Portal da Biodiversidade
26/11/2015
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Ferramenta do MMA e ICMBio já conta com mais de um milhão e meio de espécies cadastradas
Brasil defenderá quatro pontos na COP 21
26/11/2015
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Delegação brasileira apostará no diálogo com os demais países para garantir pontos favoráveis no futuro acordo climático
Bacias de petróleo no NE serão avaliadas
26/11/2015
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Governo quer medir impacto ambiental antes de autorizar início de produção
Aprovado ordenamento territorial do MA
26/11/2015
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Objetivo é tornar o uso efetivo dos recursos naturais, com base nas diferentes vulnerabilidades ambientais.
Sai acordo para a logística de embalagens
25/11/2015
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Documento garante sistema de recolhimento de produtos como latas de alumínio e garrafas plásticas
Cerrado cumpre meta anti-desmatamento
25/11/2015
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Números mostram que o Brasil já está abaixo da meta que havia sido estipulada para o bioma em 2020
Ministra Izabella Teixeira assina Acordo Setorial que estabelece a logística reversa de embalagens
25/11/2015
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A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, assina, na tarde desta quarta-feira (25/11), em Brasília, o Acordo Setorial que estabelece a logística reversa de embalagens em geral. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, também participa da cerimônia. A Logística Reversa é um importante instrumento proposto na Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), e contribui para a implantação do princípio da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. O Acordo Setorial será assinado pelo Governo Federal, por 20 associações do setor empresarial e pelo Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis. SERVIÇO Data: 25 de novembro, quarta-feira Hora: 16h Local: Auditório Ipê Amarelo - Ministério do Meio Ambiente (Ed. Sede), Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Brasília/DF Ministério do Meio Ambiente Assessoria de Comunicação Social – (61) 2028-1165/1311/ 1227 imprensa@mma.gov.br
Pequeno produtor tem energia renovável
25/11/2015
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Parceira entre governo federal e empresas financia equipamentos de geração eólica e solar
Rio Doce será revitalizado, afirma ministra
25/11/2015
-
Izabella Teixeira defende a criação de fundo para atender às medidas imediatas para mitigar desastre ambiental
Ministra anuncia dados de mapeamento do Cerrado
24/11/2015
-
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, ao lado do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera, anuncia, nesta quarta-feira (25/11), os dados do Monitoramento do Desmatamento dos Biomas Brasileiros por Satélite (PMDBBS) referente ao Cerrado, ano base 2011, e do Terraclass Cerrado 2013, programa de mapeamento do uso da terra e da cobertura vegetal. Na mesma ocasião, será lançado Grupo de Trabalho para a criação do Programa Nacional de Monitoramento da Cobertura e Uso das Terras. Serão apresentadas informações técnicas sobre os respectivos programas. O evento será realizado no Auditório Ipê Amarelo, no Ministério do Meio Ambiente, em Brasília. Data: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Horário: 10:00 – Apresentações técnicas 11:00 – Coletiva para imprensa Local: Auditório Ipê Amarelo, Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Térreo - Brasília/DF CONTATO PARA A IMPRENSA: Assessoria de Comunicação do MMA imprensa@mma.gov.br - (61) 2028-1227
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