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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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Segurança Química
Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR)
Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR)
Povos e Comunidades Tradicionais
Acesso à Informação
1. Institucional
1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
1.2. Competências
1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
1.5. Perfil Profissional
1.6. Horário de Atendimento
1.7. Atos Normativos
2. Ações e Programas
2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
2.2 Carta de Serviços
2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
2.4 Governança
2.5 Unidades Responsáveis
Apoio a Projetos
3. Participação Social
3.1 Ouvidoria
3.2 Audiências e Consultas Públicas
3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
3.4. Conferências
3.5. Editais de Chamamento Público
3.6. Outras Ações
4. Auditorias
4.1. Prestação de Contas
4.2 Rol de Responsáveis
4.3. Relatórios da CGU
4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
Balanço Geral da União
5. Convênio e Transferências
5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
6. Receitas e Despesas
6.1 Receita Pública
6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
6.3 Despesas com Diárias e Passagens
6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
7. Licitações e Contratos
7.1. Licitações
7.2. Contratos e Outras Avenças
8. Servidores (ou Empregados Públicos)
8.1. Servidores (ou Empregados).
8.2. Aposentados e Pensionistas
8.3 Concursos Públicos
8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
Quantitativo de cargos e funções do MMA
Lista de Servidores do MMA
Acompanhamento de Trabalho Remoto e Presencial do MMA
9. Informações Classificadas
9.1. Rol das Informações Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
9.2. Rol das Informações Desclassificadas nos últimos Doze Meses
9.3. Formulários para Pedido de Desclassificação
10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
10.1. Autoridade de monitoramento
10.2. Painel LAI
10.3. Fluxogramas
10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
10.5. Relatórios Estatísticos
11. Perguntas Frequentes
Gabinete da Ministra
Consultoria Jurídica
Biodiversidade e Áreas Protegidas
Combate ao Desmatamento
Oceano
Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Mudança do Clima
12. Dados Abertos
12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
13. Sanções Administrativas
14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
14.1. Ferramenta de Pesquisa
14.2 Transparência Proativa
14.3 Tecnologia da Informação
Histórico de Agenda
Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
Histórico Gabinete
Histórico Secretaria Executiva
Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
Histórico Secretaria de Biodiversidade
Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
Histórico Agendas
Download do Histórico das Agendas de Autoridades
Oportunidades de Estágio
Informações Ambientais
Indicadores Ambientais Nacionais
Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Histórico ODS
Histórico dos ODS no MMA
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Dispensas de AIR
Guias e Documentos de Suporte
Relatórios de AIR
Agenda ARR
O que é AIR
Relatórios ARR
Agenda ARR
O que é ARR
Termos de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada 01-2021
Extrato de Execução Descentralizada 2022
Extrato TED Nº 004/2022
Extrato TED Nº 005/2022
Extrato TED Nº 006/2022
Extrato TED Nº 007/2022.
Extrato TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 010/2022
Extrato TED Nº 011/2022
Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 008/2022
Extrato TED Nº 009/2022
Extrato de Execução Descentralizada 2023
Extrato de Execução Descentralizada 2024
Relatórios
Programa de Gestão e Desempenho (PGD)
O que temos para você
Conheça o Programa de Gestão e Desempenho do MMA
Normativos
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Planejamento Institucional
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
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Gabinete da Ministra
Quem é Quem
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Assessoria de Participação e Diversidade
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
Assessoria Especial de Comunicação Social
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
Assessoria Especial de Controle Interno
Corregedoria
Ouvidoria
Consultoria Jurídica
5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente
Comissão de Ética
Secretaria Executiva
Quem é Quem
Competências
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica
Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
Departamento de Educação Ambiental e Cidadania
Departamento de Apoio ao Conama e ao Sisnama
G20
Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
Quem é Quem
Competências
Departamento de Florestas
Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
Departamento de Áreas Protegidas
Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil)
COP da Biodiversidade
Secretaria Nacional de Bioeconomia
Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
Departamento de Patrimônio Genético
Competências
Quem é Quem
Diálogos do Plano Nacional da Sociobioeconomia
Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Queimadas
Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial
Competências
Quem é Quem
Edital para Assentamentos
Combate aos incêndios no Pantanal
Boletins combate aos incêndios
Combate aos incêndios na Amazônia
Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental
Quem é Quem
Competências
Departamento de Meio Ambiente Urbano
Departamento de Gestão de Resíduos
Departamento de Qualidade Ambiental
Secretaria Nacional de Mudança do Clima
Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação
Departamento de Oceano e Gestão Costeira
Competências
Quem é Quem
´Plano Clima
Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável
Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais
Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural
Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas, Acesso à Água e Uso Múltiplo dos Recursos Hídricos
Departamento de Combate à Desertificação
Competências
Quem é Quem
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Entidades Vinculadas
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
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Órgãos Colegiados
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Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
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Comissão Nacional de Florestas - Conaflor
Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
Conaredd+
Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
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Conselho Nacional de Mudança do Clima - CNMC
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Publicado em
29/10/2020 19h03
Atualizado em
27/12/2024 07h48
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País se mobiliza contra o Aedes aegypti
13/02/2016
-
Representantes do MMA e do ICMBio participaram de ações contra o mosquito transmissor do Zika vírus no Espírito Santo e no DF.
Carlos Klink participa da ação Zika Zero no ES
12/02/2016
-
Governo federal promove neste sábado (13) o Dia Nacional de Mobilização para combater o mosquito Aedes aegypti, transmissor do zika vírus.
ONU engaja o mundo na questão climática
12/02/2016
-
Campanha lançada pelas Nações Unidas mobiliza a comunidade internacional no combate ao aquecimento global. Brasil se une à iniciativa.
Iniciativa evita extinção do mico-leão-preto
12/02/2016
-
Na década de 1970 eles foram considerados extintos; hoje são cerca de 1,6 mil indivíduos na Mata Atlântica graças às ações de conservação, como mostra a série Boas Práticas desta sexta-feira.
MMA apoia projeto de adaptação à seca
12/02/2016
-
Iniciativa lançada no Rio Grande do Norte busca garantir que ações para o combate à desertificação não sofram descontinuidade.
Acordo estimula potencial da compostagem
11/02/2016
-
Instituições parceiras fornecerão subsídios técnicos para as ações do MMA na gestão comunitária e institucional de resíduos orgânicos.
Visitação aos parques nacionais sobe 238%
10/02/2016
-
Número aumentou de 2,9 milhões em 2007 para 7,1 milhões em 2015. Sensibilizar essas pessoas é uma das estratégias de conservação.
DGM Brasil financiará projetos no Cerrado
08/02/2016
-
Serão disponibilizados R$ 4 milhões para iniciativas de conservação ambiental e inclusão social dos povos tradicionais do bioma.
Oficinas divulgam edital para comunidades tradicionais
05/02/2016
-
Em Brasília, Imperatriz e Cuiabá, participantes terão a chance de tirar dúvidas sobre edital voltado a projetos de fortalecimento de ações no Cerrado.
Faça descarte correto no Carnaval
05/02/2016
-
Quantidade de resíduos recolhidos após a festa aumenta 40% a cada ano. Foliões podem adotar atitudes positivas para mudar esse quadro.
Faltam três meses para o prazo final do CAR
05/02/2016
-
Inscrição no Cadastro Ambiental Rural é obrigatória em todo o país. Quem não tiver o documento perderá acesso ao crédito bancário.
Proposta de revisão e atualização das Resoluções Conama 1/86 e 237/97 entra em consulta
04/02/2016
-
Da Redação A revisão e atualização das resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) que disciplinam os procedimentos para o licenciamento ambiental entram, nesta quarta-feira (04/02), em consulta pública pela Internet. Até 14 de fevereiro, qualquer cidadão pode contribuir com a proposta em estudo. A Associação Brasileira de Entidades de Meio Ambiente, a Abema, que reúne secretários estaduais de 27 estados, é autora da proposta de revisão e atualização. Em 2015, a entidade promoveu várias reuniões para debater a modernização das resoluções. A minuta do novo texto, que pode ser consultada no site do Ministério do Meio Ambiente, está em análise na Câmara Técnica de Controle Ambiental do Conama, de onde segue para a Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos antes de ir à Plenária. A nova redação, fruto de debates promovidos ao longo de 2014 e 2015 em várias reuniões da Abema, levou a Câmara Técnica do Conama a criar um grupo de trabalho destinado a estudar e aperfeiçoar a proposta. Por decisão unânime, os membros da câmara técnica aprovaram a consulta, prevista pelo regimento interno do Conama. A revisão da resolução 01/86, aprovada há 19 anos, e a resolução 237/97, é necessária para dar mais eficiência e eficácia aos processos de licenciamento ambiental. Ao longo dos anos, foram identificadas defasagens e novas situações não previstas nas citadas resoluções. De acordo com parecer da Abema as normas existentes precisam ser adequadas à realidade do País e aos novos conhecimentos e experiências adquiridos e gerados ao longo desde a década de 80 A atualização das normas é necessária, também, para atender à nova legislação ambiental, modificada pela Lei Complementar 140, aprovada em 2011 pelo Congresso, e seu regulamento. O projeto inova ao criar modalidades diferenciadas de licenciamento, adequando à realidade já existente nos Estados, que avançaram com suas legislações, na busca de eficiência dos processos e agilidade ao trabalho de análise nos órgãos de meio ambiente responsáveis pelo licenciamento.Com a modernização do licenciamento, as equipes técnicas e os demais recursos das instituições poderão ser voltados para agilizar a fiscalização e o monitoramento da qualidade ambiental. A proposta é diferenciar as modalidades de licenciamento de acordo com a natureza, o porte e o potencial poluidor do empreendimento ou atividade, conforme determina a Lei 140/ Empreendimentos e atividades capazes de causar impactos diferenciados impacto passariam a ter tratamentos distintos, o que irá conferir maior qualidade e um aprimoramento no processo de licenciamento. Conheça a proposta e dê sua contribuição Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): 61 2028-1227
Fundo Clima investiu R$ 7,6 milhões em 2015
03/02/2016
-
Valor se refere aos recursos não-reembolsáveis, administrados pelo Ministério do Meio Ambiente. Desde 2011 foram apoiados 190 projetos.
Lista de selecionados para o CapCAR está disponível
02/02/2016
-
Candidato precisa apenas inserir o número do seu CPF para consultar se está entre participantes. Nesta edição foram abertas 10 mil vagas.
Concurso de fotos abre nesta terça-feira
01/02/2016
-
Jovens de 15 a 24 anos podem participar do certame realizado em comemoração ao Dia Mundial das Áreas Úmidas, 2 de fevereiro
Cientistas avaliam vida marinha em Abrolhos
01/02/2016
-
Expedição do ICMBio coleta amostra de água e animais marinhos para analisar impacto da lama do rio Doce em áreas de conservação.
Bolsa Verde ajuda a proteger ararinhas-azuis
29/01/2016
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Ministério estuda ampliar o benefício para famílias que moram em áreas de preservação com espécies ameaçadas de extinção.
Mutirão contra o mosquito na sede do MMA
29/01/2016
-
Servidores do Meio Ambiente e da Cultura se unem em ações para vistoriar possíveis focos do Aedes aegypti, transmissor do zika vírus.
Pacto pela sustentabilidade em Araripe
29/01/2016
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Em busca de uma matriz energética mais limpa, MMA e parceiros lançam iniciativas para a produção de gesso com planejamento ambiental.
Descarte correto de pneus elimina criadouros
28/01/2016
-
Mosquito Aedes aegypti, transmissor do zika vírus, chikungunya e dengue, precisa de água limpa e parada para se proliferar.
Atol das Rocas: novo sítio Ramsar brasileiro
26/01/2016
-
Designação é motivo de comemoração para o Dia Mundial das Áreas Úmidas, em 2 de fevereiro. Data será lembrada com concurso de fotos.
Em Tamandaré, Amazônia azul é preservada
22/01/2016
-
A série Boas Práticas desta sexta-feira mostra como ações educativas mudam hábitos e conservam o ecossistema no litoral pernambucano.
258 milhões de hectares estão no CAR
21/01/2016
-
Área representa 64,86% do território passível de registro. Proprietários rurais têm até maio de 2016 para fazer o Cadastro Ambiental Rural.
Fundo Clima tem 203 projetos em execução
21/01/2016
-
Relatório anual será divulgado em fevereiro, com R$ 654,7 milhões destinados a reduzir emissões e apoiar ações de adaptação
Jovens contribuem para campanha educativa
20/01/2016
-
Atividade debaterá, nesta sexta-feira, em Porto Alegre, princípios que orientam as boas práticas de produção e consumo sustentáveis.
Quebradeiras de coco se reúnem em São Luís
19/01/2016
-
Encontro dá continuidade ao diálogo com o governo federal sobre acesso aos recursos naturais e inclusão social produtiva de 300 mil mulheres
MMA atualiza planos da Amazônia e Cerrado
18/01/2016
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Documentos sobre controle do desmatamento serão adaptados ao novo Código Florestal e aos compromissos assumidos na COP 21, em Paris.
Nota de esclarecimento
16/01/2016
-
MMA esclarece matéria publicada hoje pela Agência Estado
Nota de esclarecimento
16/01/2016
-
MMA esclarece sobre a matéria publicada hoje pela Agência Estado
Nota de esclarecimento
15/01/2016
-
MMA esclarece matéria publicada hoje pela Agência Estado
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