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Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR)
Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR)
Povos e Comunidades Tradicionais
Acesso à Informação
1. Institucional
1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
1.2. Competências
1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
1.5. Perfil Profissional
1.6. Horário de Atendimento
1.7. Atos Normativos
2. Ações e Programas
2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
2.2 Carta de Serviços
2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
2.4 Governança
2.5 Unidades Responsáveis
Apoio a Projetos
3. Participação Social
3.1 Ouvidoria
3.2 Audiências e Consultas Públicas
3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
3.4. Conferências
3.5. Editais de Chamamento Público
3.6. Outras Ações
4. Auditorias
4.1. Prestação de Contas
4.2 Rol de Responsáveis
4.3. Relatórios da CGU
4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
Balanço Geral da União
5. Convênio e Transferências
5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
6. Receitas e Despesas
6.1 Receita Pública
6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
6.3 Despesas com Diárias e Passagens
6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
7. Licitações e Contratos
7.1. Licitações
7.2. Contratos e Outras Avenças
8. Servidores (ou Empregados Públicos)
8.1. Servidores (ou Empregados).
8.2. Aposentados e Pensionistas
8.3 Concursos Públicos
8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
Quantitativo de cargos e funções do MMA
Lista de Servidores do MMA
Acompanhamento de Trabalho Remoto e Presencial do MMA
9. Informações Classificadas
9.1. Rol das Informações Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
9.2. Rol das Informações Desclassificadas nos últimos Doze Meses
9.3. Formulários para Pedido de Desclassificação
10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
10.1. Autoridade de monitoramento
10.2. Painel LAI
10.3. Fluxogramas
10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
10.5. Relatórios Estatísticos
11. Perguntas Frequentes
Gabinete da Ministra
Consultoria Jurídica
Biodiversidade e Áreas Protegidas
Combate ao Desmatamento
Oceano
Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Mudança do Clima
12. Dados Abertos
12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
13. Sanções Administrativas
14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
14.1. Ferramenta de Pesquisa
14.2 Transparência Proativa
14.3 Tecnologia da Informação
Histórico de Agenda
Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
Histórico Gabinete
Histórico Secretaria Executiva
Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
Histórico Secretaria de Biodiversidade
Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
Histórico Agendas
Download do Histórico das Agendas de Autoridades
Oportunidades de Estágio
Informações Ambientais
Indicadores Ambientais Nacionais
Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Histórico ODS
Histórico dos ODS no MMA
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Dispensas de AIR
Guias e Documentos de Suporte
Relatórios de AIR
Agenda ARR
O que é AIR
Relatórios ARR
Agenda ARR
O que é ARR
Termos de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada 01-2021
Extrato de Execução Descentralizada 2022
Extrato TED Nº 004/2022
Extrato TED Nº 005/2022
Extrato TED Nº 006/2022
Extrato TED Nº 007/2022.
Extrato TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 010/2022
Extrato TED Nº 011/2022
Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 008/2022
Extrato TED Nº 009/2022
Extrato de Execução Descentralizada 2023
Extrato de Execução Descentralizada 2024
Relatórios
Programa de Gestão e Desempenho (PGD)
O que temos para você
Conheça o Programa de Gestão e Desempenho do MMA
Normativos
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Planejamento Institucional
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
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Gabinete da Ministra
Quem é Quem
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Assessoria de Participação e Diversidade
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
Assessoria Especial de Comunicação Social
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
Assessoria Especial de Controle Interno
Corregedoria
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5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente
Comissão de Ética
Secretaria Executiva
Quem é Quem
Competências
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica
Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
Departamento de Educação Ambiental e Cidadania
Departamento de Apoio ao Conama e ao Sisnama
G20
Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
Quem é Quem
Competências
Departamento de Florestas
Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
Departamento de Áreas Protegidas
Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil)
COP da Biodiversidade
Secretaria Nacional de Bioeconomia
Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
Departamento de Patrimônio Genético
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Quem é Quem
Diálogos do Plano Nacional da Sociobioeconomia
Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Queimadas
Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial
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Edital para Assentamentos
Combate aos incêndios no Pantanal
Boletins combate aos incêndios
Combate aos incêndios na Amazônia
Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental
Quem é Quem
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Departamento de Meio Ambiente Urbano
Departamento de Gestão de Resíduos
Departamento de Qualidade Ambiental
Secretaria Nacional de Mudança do Clima
Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação
Departamento de Oceano e Gestão Costeira
Competências
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Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável
Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais
Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural
Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas, Acesso à Água e Uso Múltiplo dos Recursos Hídricos
Departamento de Combate à Desertificação
Competências
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Entidades Vinculadas
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
Órgãos Colegiados
Conama
Fundo Nacional do Meio Ambiente
Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
Comissão Nacional de Florestas - Conaflor
Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
Conaredd+
Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
Conselho Nacional de Recursos Hídricos
Conselho Nacional de Mudança do Clima - CNMC
Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT
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Publicado em
29/10/2020 19h03
Atualizado em
27/12/2024 07h48
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Dia da Caatinga tem agenda especial em SE
26/04/2016
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Atividades ocorrem na capital sergipana pelo projeto de manejo e uso sustentável da terra no semiárido brasileiro, coordenado pelo MMA.
Recursos Hídricos: consulta pública termina neste domingo
26/04/2016
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Contribuições para a revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos irão colaborar com uma gestão efetiva e descentralizada.
Brasil apresenta critérios para monitorar ODS
26/04/2016
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Ações ambientais aliadas a medidas sociais estão entre as prioridades para o país alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Água Doce beneficia mais três estados
25/04/2016
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Ações ocorrem, nesta semana, em Pernambuco, Rio Grande do Norte e Maranhão. Até 2018, programa chegará a 500 mil pessoas do semiárido.
Seminário analisa indicadores agroambientais
25/04/2016
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Dentro do Projeto Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil, técnicos se reúnem hoje e amanhã em Brasília para compartilhar informações.
MMA realiza pesquisa sobre REDD+
25/04/2016
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Participe com suas opiniões sobre a estratégia nacional de redução das emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento.
Prorrogado prazo para projetos no Cerrado
25/04/2016
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Entidades representativas dos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais têm até 9 de maio para enviar propostas.
Estratégias contra desmatamento ilegal
22/04/2016
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Acre e Mato Grosso traçam plano de trabalho com o MMA para dar sequencia às ações do compromisso assumido na COP 21, em Paris.
Mundo firma pacto contra aquecimento global
22/04/2016
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Na ONU, Brasil assina o acordo internacional para frear as mudanças do clima. País teve papel decisivo na construção do documento.
Conama estuda critérios para compostagem
20/04/2016
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Proposta em tramitação no Conama reúne normas para a gestão de resíduos orgânicos no país.
Programa de conservação terá U$ 13 milhões
20/04/2016
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Montante será investido na execução do Pró-Espécies, que atua na proteção da fauna e da flora ameaçadas de extinção.
Começa votação para conselheiros do FNMA
20/04/2016
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Lista com 20 entidades candidatas da sociedade civil foi publicada no Diário Oficial de União dessa terça-feira. A votação está aberta até 19 de maio.
Pesquisadores avaliam impactos da seca
19/04/2016
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Com foco na América Latina, reunião do Euroclima debate mecanismos para reduzir a pobreza das populações que sofrem com a desertificação.
Nota de falecimento: Newton Duque Estrada Barcellos
18/04/2016
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Morre, aos 59 anos, o chefe da Unidade Regional Nordeste do Serviço Florestal Brasileiro (SFB). Suas pesquisas contribuíram para o manejo florestal na Caatinga.
Prorrogadas inscrições para o Tela Verde
18/04/2016
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Espaços exibidores interessados em participar do circuito têm até 10 de maio para se inscrever. Neste ano, eles recebem 28 filmes.
Toninha: espécie em perigo de extinção
15/04/2016
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BOAS PRÁTICAS// Em Santa Catarina, projeto aposta na educação ambiental para proteger o golfinho mais ameaçado do Atlântico Sul.
Água Doce chega a Riachão do Jacuípe (BA)
14/04/2016
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Sistema beneficiará, com acesso à água de qualidade, 160 famílias de duas comunidades do semiárido baiano. Entrega será nesta sexta-feira (15/04).
Vagas abertas para o Conselho do GEF-Mar
14/04/2016
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Candidaturas da sociedade civil devem ser enviadas até 27 de abril. Eleitos irão atuar pela conservação da biodiversidade marinha e costeira.
Brasil aposta no reflorestamento
13/04/2016
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Em encontro com países da região amazônica, MMA reafirma cooperação para a restauração florestal. Debates prosseguem até sexta-feira (15/04).
Encontro reúne donos de reservas de GO e DF
13/04/2016
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Promovido pelo ICMBio na Chapada dos Veadeiros (GO), evento tem por objetivo orientar proprietários para melhor gerir as suas reservas.
Seminário sobre eficiência energética em SP
13/04/2016
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Inscrições estão abertas e são gratuitas para interessados em debater sistemas de água gelada e seus impactos na camada de ozônio.
Começa formação de educadores ambientais
12/04/2016
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Profissionais serão capacitados como coordenadores pedagógicos e tutores em dois cursos destinados a 2,4 mil participantes do meio rural.
Cresce número de imóveis rurais no CAR
12/04/2016
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Propriedades cadastradas até 5 de maio terão benefícios do Programa de Recuperação Ambiental. Após a data, podem sofrer restrições ao crédito.
MMA debate arquitetura e sustentabilidade
12/04/2016
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Urbanista José Marques Carriço apresenta subsídios para políticas públicas que aliem desenvolvimento urbano e meio ambiente.
Poder Público inicia nova etapa do rio Doce
11/04/2016
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Primeira reunião do Comitê Interfederativo do Acordo sobre Mariana foi realizada nesta segunda, logo após assinatura de cooperação técnica.
Lançado plano nacional para proteger corais
11/04/2016
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Ações beneficiam 52 espécies de peixes e animais marinhos ameaçados de extinção. Serão desenvolvidas em 18 áreas no prazo de cinco anos.
Consumo colaborativo: trocar faz bem
08/04/2016
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BOAS PRÁTICAS// Aquisição de bens e serviços de maneira mais sustentável ganha adeptos em todo o País. Saiba como se engajar.
Prazo para projetos no Cerrado termina dia 25
08/04/2016
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Serão destinados até R$ 4 milhões para as iniciativas de entidades representativas dos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
Embrapa terá recursos do Fundo Amazônia
07/04/2016
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Serão destinados R$ 33,7 milhões para projetos de pesquisa relacionados à recuperação, conservação e uso sustentável do bioma.
Ministra se reúne com pequenos agricultores
07/04/2016
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Temas como o Cadastro Ambiental Rural e a revitalização da bacia do São Francisco estiveram na pauta do encontro com o movimento.
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