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Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR)
Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR)
Povos e Comunidades Tradicionais
Acesso à Informação
1. Institucional
1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
1.2. Competências
1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
1.5. Perfil Profissional
1.6. Horário de Atendimento
1.7. Atos Normativos
2. Ações e Programas
2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
2.2 Carta de Serviços
2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
2.4 Governança
2.5 Unidades Responsáveis
Apoio a Projetos
3. Participação Social
3.1 Ouvidoria
3.2 Audiências e Consultas Públicas
3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
3.4. Conferências
3.5. Editais de Chamamento Público
3.6. Outras Ações
4. Auditorias
4.1. Prestação de Contas
4.2 Rol de Responsáveis
4.3. Relatórios da CGU
4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
Balanço Geral da União
5. Convênio e Transferências
5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
6. Receitas e Despesas
6.1 Receita Pública
6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
6.3 Despesas com Diárias e Passagens
6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
7. Licitações e Contratos
7.1. Licitações
7.2. Contratos e Outras Avenças
8. Servidores (ou Empregados Públicos)
8.1. Servidores (ou Empregados).
8.2. Aposentados e Pensionistas
8.3 Concursos Públicos
8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
Quantitativo de cargos e funções do MMA
Lista de Servidores do MMA
Acompanhamento de Trabalho Remoto e Presencial do MMA
9. Informações Classificadas
9.1. Rol das Informações Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
9.2. Rol das Informações Desclassificadas nos últimos Doze Meses
9.3. Formulários para Pedido de Desclassificação
10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
10.1. Autoridade de monitoramento
10.2. Painel LAI
10.3. Fluxogramas
10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
10.5. Relatórios Estatísticos
11. Perguntas Frequentes
Gabinete da Ministra
Consultoria Jurídica
Biodiversidade e Áreas Protegidas
Combate ao Desmatamento
Oceano
Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Mudança do Clima
12. Dados Abertos
12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
13. Sanções Administrativas
14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
14.1. Ferramenta de Pesquisa
14.2 Transparência Proativa
14.3 Tecnologia da Informação
Histórico de Agenda
Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
Histórico Gabinete
Histórico Secretaria Executiva
Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
Histórico Secretaria de Biodiversidade
Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
Histórico Agendas
Download do Histórico das Agendas de Autoridades
Oportunidades de Estágio
Informações Ambientais
Indicadores Ambientais Nacionais
Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Histórico ODS
Histórico dos ODS no MMA
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Dispensas de AIR
Guias e Documentos de Suporte
Relatórios de AIR
Agenda ARR
O que é AIR
Relatórios ARR
Agenda ARR
O que é ARR
Termos de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada 01-2021
Extrato de Execução Descentralizada 2022
Extrato TED Nº 004/2022
Extrato TED Nº 005/2022
Extrato TED Nº 006/2022
Extrato TED Nº 007/2022.
Extrato TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 010/2022
Extrato TED Nº 011/2022
Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 008/2022
Extrato TED Nº 009/2022
Extrato de Execução Descentralizada 2023
Extrato de Execução Descentralizada 2024
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Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
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Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
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Publicado em
29/10/2020 19h03
Atualizado em
23/12/2024 21h10
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Curso em eficiência energética abre inscrições
23/05/2016
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Oficina sobre etiquetagem será em Brasília no dia 31 de maio. São 40 vagas destinadas a profissionais do setor público.
Oficinas orientam sobre Ecoforte Extrativista
23/05/2016
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Interessados em participar do edital aberto até 4 de julho podem qualificar seus projetos em capacitações e consultorias promovidas pelo MMA.
Países se unem para proteger parques
20/05/2016
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Representantes do Brasil, Peru e Bolívia se encontram, a partir de segunda-feira (23/05), para estabelecer espaço de diálogo e cooperação.
Ministro participa do evento Viva a Mata no RJ
20/05/2016
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Em encontro com secretários de estado do bioma Mata Atlântica, Sarney Filho diz que legislação ambiental não pode sofrer retrocessos.
MMA promove debate com polo gesseiro
20/05/2016
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Realizado em Araripina, Pernambuco, seminário aborda principais avanços do projeto de sustentabilidade desenvolvido na região.
Expedição registra exemplar de ave rara no RS
20/05/2016
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Ameaçado de extinção, cardeal-amarelo foi fotografado na Serra do Sudeste, onde não era visto há mais de 15 anos.
REDD+ abre inscrições para Câmaras Consultivas
19/05/2016
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Interessados devem encaminhar e-mail até dia 27 de maio para reddbrasil@mma.gov.br
Água Doce entrega sistemas na Paraíba
19/05/2016
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Duas comunidades do semiárido serão beneficiadas com água própria para o consumo humano. Entrega será nesta sexta-feira (20/05).
Sai resultado de edital para povos indígenas
19/05/2016
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Cinco projetos de gestão das terras foram contemplados pela chamada pública destinada ao Maranhão.
Curso ensina técnicas de manejo do solo
18/05/2016
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Agricultores familiares do semiárido pernambucano aprendem novos procedimentos de manejo e conservação da Caatinga.
Sarney Filho viaja para o Rio nesta quinta-feira
18/05/2016
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O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, cumpre agenda no Rio de Janeiro nesta quinta-feira (19/05). Às 15h30, terá audiência com o governador em exercício, Francisco Dornelles, no Palácio da Guanabara (Rua Pinheiro Machado, s/n – Laranjeiras). Em seguida, às 17h30, o ministro participa do encerramento do II Encontro de Secretários de Estado do Meio Ambiente, no auditório do Palácio da Guanabara. No final do dia, a partir das 19 horas, Sarney Filho participa da solenidade de abertura do Viva Mata 2016, promovido pela Fundação SOS Mata Atlântica, no auditório do Museu do Amanhã (Praça Mauá, 1 – Centro). Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): (61) 2028-1227
Iniciativa estimula economia extrativista
18/05/2016
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Portaria publicada nesta quarta-feira estabelece o uso de produtos da sociobiodiversidade por programas institucionais de alimentação.
Ministro abre agenda positiva com Agricultura
18/05/2016
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Licenciamento ambiental e Cadastro Ambiental Rural (CAR) estiveram na pauta da reunião entre os ministros Sarney Filho e Blairo Maggi.
Sarney Filho priorizará questão climática
18/05/2016
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Ministro apoiará a ratificação do Acordo de Paris pelo Congresso Nacional. Compromisso brasileiro é reduzir as emissões em 37% até 2025.
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18/05/2016
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17/05/2016
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Ao todo, sete iniciativas receberam apoio de R$ 6 milhões para ações de redução do desmatamento e uso sustentável do bioma.
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16/05/2016
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Sarney Filho afirma que trabalhará para que tragédia como a da barragem do Fundão, em Mariana (MG), jamais ocorra novamente.
Fundo garante entressafra do açaí
16/05/2016
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BOAS PRÁTICAS // Experiência inovadora de economia comunitária na Ilha de Marajó (PA) ajuda na sobrevivência dos ribeirinhos que vivem do fruto.
Ministro viaja para Mariana (MG) nesta segunda
14/05/2016
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Sarney Filho sobrevoará as áreas destruídas pela lama e se reunirá com autoridades locais e representantes das famílias atingidas pela tragédia.
Portaria cria comitê para monitorar biomas
13/05/2016
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Iniciativa define estrutura para atuar junto ao programa nacional que avaliará cobertura vegetal e desmatamento no país.
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13/05/2016
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Disponíveis no canal do MMA no YouTube, materiais apoiarão capacitações oferecidas aos setores público e privado nos próximos anos.
Sarney Filho assume o Ministério
13/05/2016
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Com 38 anos de vida pública, esteve à frente do MMA entre 1999 e 2002, quando instituiu a Carreira de Especialista em Meio Ambiente.
Lei da Biodiversidade é regulamentada
12/05/2016
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Decreto é fruto de ampla participação de órgãos do governo, povos e comunidades tradicionais, setor privado e sociedade civil.
Governo cria cinco UCs na Amazônia
12/05/2016
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As novas unidades de conservação ficam no sul do Amazonas. Também foi ampliada uma floresta nacional já existente na região.
MMA lança Plano Nacional de Adaptação
11/05/2016
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Metas foram incluídas nas contribuições brasileiras enviadas à ONU para o combate à mudança do clima; prazo de execução é de quatro anos.
Governo destina terras para meio ambiente
11/05/2016
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Mais de 1,3 milhão de hectares serão transferidos para regularização e ampliação de unidades de conservação em Roraima e Amazonas.
Aves migratórias tem população em declínio
10/05/2016
-
Dia Mundial das Aves Migratórias (10/05) serve de alerta para necessidade de medidas de proteção às rotas de migração de espécies em risco.
Albatrozes estão ameaçados de extinção
10/05/2016
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Treze países, incluindo o Brasil, se reúnem no Chile em busca de alternativas para salvar aves marinhas em risco.
Moratória da soja é renovada sem prazo limite
09/05/2016
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Termo de Compromisso entre governo, setor produtivo e sociedade civil agora é por tempo indeterminado. Assinatura foi nesta segunda-feira.
Curso prepara técnicos para ajudar no CAR
09/05/2016
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Sergipe realiza capacitação em processamento digital de imagens. Objetivo é facilitar realização do Cadastro Ambiental por pequenos produtores.
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