Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Abrir menu principal de navegação
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Termos mais buscados
assinatura
inss
enem
mei
imposto de renda
Termos mais buscados
assinatura
inss
enem
Assuntos
Notícias
Biodiversidade e Biomas
Áreas Protegidas
Biodiversidade
Biomas e ecossistemas
Comissão Nacional da Biodiversidade
Direitos Animais
Florestas e outras formações da vegetação nativa
Gestão integrada de paisagem
Mudança do Clima
Governança Climática
Mitigação
Adaptação
Oceano e Zona Costeira
Camada de Ozônio
Rumo à COP30
Combate ao Desmatamento, Queimadas e Ordenamento Ambiental Territorial
Destinação de Florestas Públicas
Zoneamento Ecológico-Econômico
Programa União com Municípios
REDD+
Combate aos incêndios florestais
Bioeconomia
Patrimônio Genético
Acervo Histórico
Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Agricultura Urbana e Periurbana
Áreas Contaminadas
Catadoras e Catadores
Cidades Verdes Resilientes
Emergências Ambientais
Logística Reversa
Plano Nacional de Resíduos Sólidos
Qualidade da Água
Qualidade do Ar
Resíduos Sólidos Urbanos
Segurança Química
Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR)
Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR)
Povos e Comunidades Tradicionais
Acesso à Informação
1. Institucional
1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
1.2. Competências
1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
1.5. Perfil Profissional
1.6. Horário de Atendimento
1.7. Atos Normativos
2. Ações e Programas
2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
2.2 Carta de Serviços
2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
2.4 Governança
2.5 Unidades Responsáveis
Apoio a Projetos
3. Participação Social
3.1 Ouvidoria
3.2 Audiências e Consultas Públicas
3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
3.4. Conferências
3.5. Editais de Chamamento Público
3.6. Outras Ações
4. Auditorias
4.1. Prestação de Contas
4.2 Rol de Responsáveis
4.3. Relatórios da CGU
4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
Balanço Geral da União
5. Convênio e Transferências
5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
6. Receitas e Despesas
6.1 Receita Pública
6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
6.3 Despesas com Diárias e Passagens
6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
7. Licitações e Contratos
7.1. Licitações
7.2. Contratos e Outras Avenças
8. Servidores (ou Empregados Públicos)
8.1. Servidores (ou Empregados).
8.2. Aposentados e Pensionistas
8.3 Concursos Públicos
8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
Quantitativo de cargos e funções do MMA
Lista de Servidores do MMA
Acompanhamento de Trabalho Remoto e Presencial do MMA
9. Informações Classificadas
9.1. Rol das Informações Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
9.2. Rol das Informações Desclassificadas nos últimos Doze Meses
9.3. Formulários para Pedido de Desclassificação
10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
10.1. Autoridade de monitoramento
10.2. Painel LAI
10.3. Fluxogramas
10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
10.5. Relatórios Estatísticos
11. Perguntas Frequentes
Gabinete da Ministra
Consultoria Jurídica
Biodiversidade e Áreas Protegidas
Combate ao Desmatamento
Oceano
Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Mudança do Clima
12. Dados Abertos
12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
13. Sanções Administrativas
14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
14.1. Ferramenta de Pesquisa
14.2 Transparência Proativa
14.3 Tecnologia da Informação
Histórico de Agenda
Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
Histórico Gabinete
Histórico Secretaria Executiva
Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
Histórico Secretaria de Biodiversidade
Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
Histórico Agendas
Download do Histórico das Agendas de Autoridades
Oportunidades de Estágio
Informações Ambientais
Indicadores Ambientais Nacionais
Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Histórico ODS
Histórico dos ODS no MMA
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Dispensas de AIR
Guias e Documentos de Suporte
Relatórios de AIR
Agenda ARR
O que é AIR
Relatórios ARR
Agenda ARR
O que é ARR
Termos de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada 01-2021
Extrato de Execução Descentralizada 2022
Extrato TED Nº 004/2022
Extrato TED Nº 005/2022
Extrato TED Nº 006/2022
Extrato TED Nº 007/2022.
Extrato TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 010/2022
Extrato TED Nº 011/2022
Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 008/2022
Extrato TED Nº 009/2022
Extrato de Execução Descentralizada 2023
Extrato de Execução Descentralizada 2024
Relatórios
Programa de Gestão e Desempenho (PGD)
O que temos para você
Conheça o Programa de Gestão e Desempenho do MMA
Normativos
Manual
Perguntas Frequentes
Painel PGD
Planejamento Institucional
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Colegiados
Composição
Gabinete da Ministra
Quem é Quem
Competência
Assessoria de Participação e Diversidade
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
Assessoria Especial de Comunicação Social
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
Assessoria Especial de Controle Interno
Corregedoria
Ouvidoria
Consultoria Jurídica
5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente
Comissão de Ética
Secretaria Executiva
Quem é Quem
Competências
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica
Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
Departamento de Educação Ambiental e Cidadania
Departamento de Apoio ao Conama e ao Sisnama
G20
Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
Quem é Quem
Competências
Departamento de Florestas
Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
Departamento de Áreas Protegidas
Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil)
COP da Biodiversidade
Secretaria Nacional de Bioeconomia
Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
Departamento de Patrimônio Genético
Competências
Quem é Quem
Diálogos do Plano Nacional da Sociobioeconomia
Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Queimadas
Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial
Competências
Quem é Quem
Edital para Assentamentos
Combate aos incêndios no Pantanal
Boletins combate aos incêndios
Combate aos incêndios na Amazônia
Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental
Quem é Quem
Competências
Departamento de Meio Ambiente Urbano
Departamento de Gestão de Resíduos
Departamento de Qualidade Ambiental
Secretaria Nacional de Mudança do Clima
Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação
Departamento de Oceano e Gestão Costeira
Competências
Quem é Quem
´Plano Clima
Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável
Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais
Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural
Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas, Acesso à Água e Uso Múltiplo dos Recursos Hídricos
Departamento de Combate à Desertificação
Competências
Quem é Quem
Cop da Desertificação
Entidades Vinculadas
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
Órgãos Colegiados
Conama
Fundo Nacional do Meio Ambiente
Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
Comissão Nacional de Florestas - Conaflor
Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
Conaredd+
Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
Conselho Nacional de Recursos Hídricos
Conselho Nacional de Mudança do Clima - CNMC
Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT
Centrais de Conteúdo
Legislação
Publicações
Biodiversidade e Biomas
Mudança do Clima
Bioeconomia
Combate ao Desmatamento, Queimadas e Ordenamento Ambiental Territorial
Educação Ambiental
Povos e Comunidades Tradicionais
Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Governança
Instituições Vinculadas
Vídeos
Imagens
Áudios
Canais de Atendimento
Endereços Importantes
Ouvidoria
Fala.BR
Fale Conosco
Legislação
Relatórios
Carta de Serviços
Painel Resolveu? (CGU)
Painel Ouvidoria
Atendimento à imprensa
Datas Comemorativas
Campanhas e Informativos
Notas à Imprensa
Processo Eletrônico
Acesso Externo SEI
Redes Sociais/Canais
Flickr
Instagram
Facebook
Youtube
LinkedIn
Bluesky
Threads
Guardiãs da Sociobiodiversidade
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Consultar minhas solicitações
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Simplifique!
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
Twitter
YouTube
Facebook
Flickr
Instagram
Linkedin
Você está aqui:
Página Inicial
Notícias
Info
Últimas Notícias
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Publicado em
29/10/2020 19h03
Atualizado em
23/12/2024 21h10
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
De
Ate
Categoria
Todas
Agricultura e Pecuária
Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicações e Transparência Pública
Cultura, Artes, História e Esportes
Defesa Civil e Defesa Nacional
Educação e Pesquisa
Empresa, Indústria e Comércio
Energia, Minerais e Combustíveis
Finanças, Impostos e Gestão Pública
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Justiça e Segurança
Meio Ambiente e Clima
Saúde e Vigilância Sanitária
Trabalho, Emprego e Previdência
Viagens e Turismo
Limpar
Aplicar
PPCDAm e PPCerrado fazem balanço
03/06/2016
-
Em encontro nesta sexta-feira (3/6), comitê executivo dos planos de combate ao desmatamento nos dois biomas planeja próximas ações.
Alternativa para os resíduos orgânicos
03/06/2016
-
ESPECIAL SEMANA DO MEIO AMBIENTE// Cláudio Spínolla fala sobre projeto que estimula práticas de compostagem doméstica com envolvimento de famílias paulistanas.
MMA lança 20 cursos em Educação Ambiental
03/06/2016
-
Sete deles estão com inscrições abertas até 12 de junho. Durante todo o ano, serão formadas 20 mil pessoas na modalidade a distância.
Comunidades da Bahia recebem água doce
03/06/2016
-
Programa entrega oito sistemas de dessalinização em comunidades rurais do semiárido baiano, beneficiando mais de 2,1 mil pessoas.
Suely Araújo assume a presidência do Ibama
03/06/2016
-
Especialista em política ambiental, a nova presidente do órgão tem a missão de priorizar temas como licenciamento ambiental.
Sarney Filho defende licenciamento ambiental
02/06/2016
-
Simplificar processos sem descuidar da atenção à proteção ambiental e assegurar segurança jurídica é a proposta do ministro.
Aviso de Pauta: Semana do Meio Ambiente
02/06/2016
-
Nesta sexta e sábado, o Museu Nacional de Brasília, no Complexo da República, recebe debates e atrações culturais da Semana do Meio Ambiente.
As aventuras de um cineasta pela Amazônia
02/06/2016
-
Estevão Ciavatta conta, nesta sexta-feira (3/6), a experiência em filmar na floresta. Conferência integra programação da Semana do Meio Ambiente.
Hortas urbanas: Uma ideia para se espalhar
01/06/2016
-
MMA traz para o ciclo de conferências da Semana do Meio Ambiente palestrante que falará sobre hortas urbanas, uma forma de reaproximar o homem da terra.
MMA quer revogação de lei que permite peixes não-nativos no estado do Amazonas
01/06/2016
-
Leia íntegra da nota divulgada pelo ministro José Sarney Filho
Ministro visita Serra da Capivara
01/06/2016
-
Em reunião com a arqueóloga Niède Guidon, Sarney Filho afirmou que buscará implementar o plano de manejo da UC o mais rápido possível.
MMA mostra benefícios de fogão ecológico
01/06/2016
-
Projeto está em exposição na 2ª Conferência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, que acontece em Brasília até sexta-feira (3/6).
Projeto demonstra como eliminar PCBs
01/06/2016
-
Substância utilizada em transformadores polui o meio ambiente e pode causar até câncer. País têm até 2028 para eliminá-lo.
ICMBio lança guia de educação ambiental
01/06/2016
-
Publicação traz diretrizes e orientações baseadas em experiências junto a comunidades escolares de unidades de conservação.
SFB divulga edital de concessão da Flona do Crepori (PA)
01/06/2016
-
Regras incorporam sugestões recebidas durante audiência pública e incentivam a geração de emprego e renda no município de Jacareacanga, no Pará.
AGENDA DO MINISTRO - 1º/06/2016
31/05/2016
-
Sarney Filho visita Parque Nacional Serra da Capivara, no Piauí
Ministro defende preço mínimo extrativista
31/05/2016
-
Sarney Filho alerta que garantia de preços mínimos para produtos da sociobiodiversidade alia proteção social e conservação ambiental.
MMA solicita autorização para concurso
31/05/2016
-
São 192 vagas, sendo 29 de Analistas Ambientais e 111 de Agentes Administrativos no MMA e 52 para o Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
Brasil controlará espécies invasoras
31/05/2016
-
Grupos de Trabalho vão coordenar a elaboração de planos para prevenir e mitigar impactos ambientais negativos do javali e do coral-sol no País.
Tião Santos: por uma economia sustentável
31/05/2016
-
ESPECIAL SEMANA DO MEIO AMBIENTE: Catador de material reciclável é um dos convidados do “Ideias que merecem ser disseminadas”, nesta sexta-feira, no Museu da República.
Conferência reúne populações rurais do país
31/05/2016
-
Começa etapa nacional da Conferência de Assistência Técnica e Extensão Rural para estabelecer estratégias de universalização pública da Ater.
Começa a Semana dos Orgânicos 2016
30/05/2016
-
Neste ano, 23 estados e o DF participam da campanha que traz a educação como referência para o tema "Produto Orgânico - Melhor para a Vida".
Ministro elogia atuação da SOS Mata Atlântica
25/05/2016
-
Sarney Filho reconhece qualidade do trabalho realizado pela Fundação e assume compromisso de ampliar monitoramento para todos biomas.
Ave considerada extinta é vista na natureza
25/05/2016
-
Depois de 75 anos sem registros da espécie no País, rolinha-do-planalto é redescoberta no interior de Minas Gerais.
Tocha passará por 9 unidades de conservação
25/05/2016
-
Inclusão das unidades de conservação na rota do fogo olímpico demonstra que elas são reconhecidas e valorizadas pela sociedade brasileira.
Alternativas para revitalizar o São Francisco
24/05/2016
-
Prefeito de Aracaju, João Alves Filho, apresenta proposta para revitalizar o “Velho Chico”, agenda prioritária do Meio Ambiente.
MMA celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente
24/05/2016
-
Programação gratuita inclui palestras, música e cinema no Museu Nacional do Complexo da República, em Brasília. Eventos começam em 3 de junho.
Soavinski assume Recursos Hídricos no MMA
24/05/2016
-
Novo secretário é servidor de carreira do ICMBio e já atuou no Ibama, no Ministério e na Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Paraná.
Ministro abre diálogo com sociedade civil
24/05/2016
-
Em encontro realizado em São Paulo, Sarney Filho ouve demandas de ambientalistas, especialistas e empresários.
Prêmio reconhece projetos no semiárido
23/05/2016
-
Até 31 de maio estão abertas inscrições para a premiação que destaca contribuições para o manejo sustentável da terra.
« Anterior
1
...
65
66
67
68
69
70
71
...
381
Próximo »
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Voltar ao topo da página
Fale Agora
Refazer a busca