Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Abrir menu principal de navegação
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Termos mais buscados
assinatura
inss
enem
mei
imposto de renda
Termos mais buscados
assinatura
inss
enem
Assuntos
Notícias
Biodiversidade e Biomas
Áreas Protegidas
Biodiversidade
Biomas e ecossistemas
Comissão Nacional da Biodiversidade
Direitos Animais
Florestas e outras formações da vegetação nativa
Gestão integrada de paisagem
Mudança do Clima
Governança Climática
Mitigação
Adaptação
Oceano e Zona Costeira
Camada de Ozônio
Rumo à COP30
Combate ao Desmatamento, Queimadas e Ordenamento Ambiental Territorial
Destinação de Florestas Públicas
Zoneamento Ecológico-Econômico
Programa União com Municípios
REDD+
Combate aos incêndios florestais
Bioeconomia
Patrimônio Genético
Acervo Histórico
Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Agricultura Urbana e Periurbana
Áreas Contaminadas
Catadoras e Catadores
Cidades Verdes Resilientes
Emergências Ambientais
Logística Reversa
Plano Nacional de Resíduos Sólidos
Qualidade da Água
Qualidade do Ar
Resíduos Sólidos Urbanos
Segurança Química
Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR)
Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR)
Povos e Comunidades Tradicionais
Acesso à Informação
1. Institucional
1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
1.2. Competências
1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
1.5. Perfil Profissional
1.6. Horário de Atendimento
1.7. Atos Normativos
2. Ações e Programas
2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
2.2 Carta de Serviços
2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
2.4 Governança
2.5 Unidades Responsáveis
Apoio a Projetos
3. Participação Social
3.1 Ouvidoria
3.2 Audiências e Consultas Públicas
3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
3.4. Conferências
3.5. Editais de Chamamento Público
3.6. Outras Ações
4. Auditorias
4.1. Prestação de Contas
4.2 Rol de Responsáveis
4.3. Relatórios da CGU
4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
Balanço Geral da União
5. Convênio e Transferências
5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
6. Receitas e Despesas
6.1 Receita Pública
6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
6.3 Despesas com Diárias e Passagens
6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
7. Licitações e Contratos
7.1. Licitações
7.2. Contratos e Outras Avenças
8. Servidores (ou Empregados Públicos)
8.1. Servidores (ou Empregados).
8.2. Aposentados e Pensionistas
8.3 Concursos Públicos
8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
Quantitativo de cargos e funções do MMA
Lista de Servidores do MMA
Acompanhamento de Trabalho Remoto e Presencial do MMA
9. Informações Classificadas
9.1. Rol das Informações Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
9.2. Rol das Informações Desclassificadas nos últimos Doze Meses
9.3. Formulários para Pedido de Desclassificação
10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
10.1. Autoridade de monitoramento
10.2. Painel LAI
10.3. Fluxogramas
10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
10.5. Relatórios Estatísticos
11. Perguntas Frequentes
Gabinete da Ministra
Consultoria Jurídica
Biodiversidade e Áreas Protegidas
Combate ao Desmatamento
Oceano
Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Mudança do Clima
12. Dados Abertos
12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
13. Sanções Administrativas
14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
14.1. Ferramenta de Pesquisa
14.2 Transparência Proativa
14.3 Tecnologia da Informação
Histórico de Agenda
Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
Histórico Gabinete
Histórico Secretaria Executiva
Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
Histórico Secretaria de Biodiversidade
Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
Histórico Agendas
Download do Histórico das Agendas de Autoridades
Oportunidades de Estágio
Informações Ambientais
Indicadores Ambientais Nacionais
Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Histórico ODS
Histórico dos ODS no MMA
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Dispensas de AIR
Guias e Documentos de Suporte
Relatórios de AIR
Agenda ARR
O que é AIR
Relatórios ARR
Agenda ARR
O que é ARR
Termos de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada 01-2021
Extrato de Execução Descentralizada 2022
Extrato TED Nº 004/2022
Extrato TED Nº 005/2022
Extrato TED Nº 006/2022
Extrato TED Nº 007/2022.
Extrato TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 010/2022
Extrato TED Nº 011/2022
Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 008/2022
Extrato TED Nº 009/2022
Extrato de Execução Descentralizada 2023
Extrato de Execução Descentralizada 2024
Relatórios
Programa de Gestão e Desempenho (PGD)
O que temos para você
Conheça o Programa de Gestão e Desempenho do MMA
Normativos
Manual
Perguntas Frequentes
Painel PGD
Planejamento Institucional
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Colegiados
Composição
Gabinete da Ministra
Quem é Quem
Competência
Assessoria de Participação e Diversidade
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
Assessoria Especial de Comunicação Social
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
Assessoria Especial de Controle Interno
Corregedoria
Ouvidoria
Consultoria Jurídica
5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente
Comissão de Ética
Secretaria Executiva
Quem é Quem
Competências
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica
Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
Departamento de Educação Ambiental e Cidadania
Departamento de Apoio ao Conama e ao Sisnama
G20
Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
Quem é Quem
Competências
Departamento de Florestas
Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
Departamento de Áreas Protegidas
Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil)
COP da Biodiversidade
Secretaria Nacional de Bioeconomia
Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
Departamento de Patrimônio Genético
Competências
Quem é Quem
Diálogos do Plano Nacional da Sociobioeconomia
Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Queimadas
Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial
Competências
Quem é Quem
Edital para Assentamentos
Combate aos incêndios no Pantanal
Boletins combate aos incêndios
Combate aos incêndios na Amazônia
Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental
Quem é Quem
Competências
Departamento de Meio Ambiente Urbano
Departamento de Gestão de Resíduos
Departamento de Qualidade Ambiental
Secretaria Nacional de Mudança do Clima
Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação
Departamento de Oceano e Gestão Costeira
Competências
Quem é Quem
´Plano Clima
Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável
Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais
Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural
Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas, Acesso à Água e Uso Múltiplo dos Recursos Hídricos
Departamento de Combate à Desertificação
Competências
Quem é Quem
Cop da Desertificação
Entidades Vinculadas
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
Órgãos Colegiados
Conama
Fundo Nacional do Meio Ambiente
Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
Comissão Nacional de Florestas - Conaflor
Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
Conaredd+
Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
Conselho Nacional de Recursos Hídricos
Conselho Nacional de Mudança do Clima - CNMC
Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT
Centrais de Conteúdo
Legislação
Publicações
Biodiversidade e Biomas
Mudança do Clima
Bioeconomia
Combate ao Desmatamento, Queimadas e Ordenamento Ambiental Territorial
Educação Ambiental
Povos e Comunidades Tradicionais
Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Governança
Instituições Vinculadas
Vídeos
Imagens
Áudios
Canais de Atendimento
Endereços Importantes
Ouvidoria
Fala.BR
Fale Conosco
Legislação
Relatórios
Carta de Serviços
Painel Resolveu? (CGU)
Painel Ouvidoria
Atendimento à imprensa
Datas Comemorativas
Campanhas e Informativos
Notas à Imprensa
Processo Eletrônico
Acesso Externo SEI
Redes Sociais/Canais
Flickr
Instagram
Facebook
Youtube
LinkedIn
Bluesky
Threads
Guardiãs da Sociobiodiversidade
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Consultar minhas solicitações
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Simplifique!
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
Twitter
YouTube
Facebook
Flickr
Instagram
Linkedin
Você está aqui:
Página Inicial
Notícias
Info
Últimas Notícias
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Publicado em
29/10/2020 19h03
Atualizado em
23/12/2024 21h10
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
De
Ate
Categoria
Todas
Agricultura e Pecuária
Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicações e Transparência Pública
Cultura, Artes, História e Esportes
Defesa Civil e Defesa Nacional
Educação e Pesquisa
Empresa, Indústria e Comércio
Energia, Minerais e Combustíveis
Finanças, Impostos e Gestão Pública
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Justiça e Segurança
Meio Ambiente e Clima
Saúde e Vigilância Sanitária
Trabalho, Emprego e Previdência
Viagens e Turismo
Limpar
Aplicar
Oficina debate Pagamento por Serviços Ambientais
20/06/2016
-
Professor da UFRJ, Carlos Eduardo Young apresenta sistema de custos para subsidiar elaboração de política nacional sobre o PSA.
Ministro fortalecerá economia limpa
20/06/2016
-
Sarney Filho afirmou, nesta segunda-feira, que políticas ambientais não podem ser vistas como entraves ao crescimento econômico.
ICMBio multa Samarco em R$ 143 milhões
17/06/2016
-
Autos de infrações foram aplicados devido aos danos causados pela lama que atingiu três unidades de conservação no Espírito Santo.
Sistema mostra vulnerabilidade à degradação
17/06/2016
-
Apresentada nesta sexta-feira (17/06), ferramenta identifica áreas mais suscetíveis à seca e à desertificação devido ao uso da terra.
Programa premia boas práticas na Caatinga
17/06/2016
-
Dia Mundial da Desertificação é comemorado com entrega de prêmios a instituições que se destacaram com projetos no semiárido.
Projetos melhoram a vida no semiárido
17/06/2016
-
ESPECIAL: Comunidades de áreas suscetíveis à desertificação na Caatinga recebem apoio para uma convivência sustentável na região.
Seminário debate siderurgia sustentável
16/06/2016
-
Estão abertas as inscrições para evento gratuito que reunirá especialistas do setor público e privado no dia 23 de junho, em Belo Horizonte.
É retrocesso liberar veículo leve a diesel, diz ministro
16/06/2016
-
Sarney Filho alerta para os prejuízos ambientais e para a saúde humana caso projeto de lei seja aprovado.
Sistema fará alertas no semiárido
15/06/2016
-
Apresentação da ferramenta e entrega dos certificados Dryland Champions marcam Dia Mundial de Combate à Desertificação (17/06).
Governo fortalece recursos pesqueiros
15/06/2016
-
Parceria entre MMA e Mapa permitirá a gestão de espécies como a tainha
Banco Mundial apoiará projetos no Cerrado
14/06/2016
-
Com foco no Cadastro Ambiental Rural, parceria discutida com o ministro Sarney Filho nesta terça-feira abrangerá 11 estados do bioma.
Ministro recebe demandas de São Paulo
14/06/2016
-
Sarney Filho conhece as ações do estado em temas como mudança do clima e proteção e recuperação da biodiversidade.
Programas evitam o desperdício de alimentos
13/06/2016
-
BOAS PRÁTICAS// Conheça iniciativas para enfrentar esse problema mundial que causa impactos na economia e no meio ambiente.
Fortaleza recebe cursos sobre energia
13/06/2016
-
Estão abertas as inscrições para capacitações que ocorrem entre 28 e 30 de junho no Ceará. Foco será eficiência energética em edifícios públicos.
Agenda ambiental marca reunião na Fiema
10/06/2016
-
Prevenção de queimadas está entre as demandas da Federação das Indústrias do Maranhão. Estado é o 3º do país em focos de incêndio.
Simpósio reúne experiências de inventário florestal
09/06/2016
-
Com inscrições gratuitas, evento reunirá em Goiânia (GO), no dia 28 de junho, pesquisadores do Brasil, Espanha, Alemanha e França.
Brasil e Argentina se unem pelo clima
09/06/2016
-
Ministro Sarney Filho participa de encontro com representantes do governo do país vizinho para definir agenda comum.
Ecoforte Extrativismo: edital está aberto até 4 de julho
08/06/2016
-
Interessados em participar com projetos para a inclusão socioprodutiva de extrativistas da Amazônia podem tirar dúvidas por e-mail ou telefone.
Sarney Filho retoma diálogo com ONGs
08/06/2016
-
Ao discutir temas como desmatamento zero, ministro afirma que participação da sociedade civil na agenda ambiental deve ser ampliada.
Ministro defende urgência do Acordo de Paris
08/06/2016
-
Sarney Filho pede rapidez na ratificação, pelo Congresso Nacional, do pacto mundial para conter as mudanças do clima
Vítimas participam de reunião sobre Mariana
07/06/2016
-
Sarney Filho ouve representantes dos atingidos pelo rompimento da barragem da Samarco e sugere criação de Comitê Indígena.
Água Doce será prioridade, diz ministro
07/06/2016
-
Com o compromisso de garantir acesso à água de qualidade no semiárido, programa já beneficia 100 mil pessoas em 154 comunidades.
Chamada para agricultura de baixo carbono
07/06/2016
-
Produtores de 70 municípios brasileiros podem se candidatar a receber apoio técnico e financeiro em tecnologias agropecuárias sustentáveis.
Ministro participa de reunião sobre Rio Doce
06/06/2016
-
Comitê Interfederativo que faz o controle público das ações compensatórias dos desastres em Mariana (MG) se reúne nesta terça-feira.
Chefs valorizam produtos da biodiversidade
06/06/2016
-
BOAS PRÁTICAS// No encerramento da Semana dos Orgânicos, matéria mostra o uso de frutos nativos do Brasil por profissionais renomados.
MMA realiza curso de gestão ambiental
06/06/2016
-
Gratuito e aberto ao público em geral, o curso abordará estruturação com foco na esfera municipal. Inscrições estão abertas até 12 de junho.
Mensagem do ministro Sarney Filho
05/06/2016
-
Ministro afirma que "não estamos em condições de comemorar muita coisa" e convida a todos para refletir sobre um futuro próspero.
Filmes e concerto levam público à reflexão
04/06/2016
-
Atividades culturais realizadas em Brasília pela Semana do Meio Ambiente chamam atenção para a relação do homem com a natureza e seu entorno.
Bacia do São Francisco é tema de simpósio
04/06/2016
-
Debates ocorrem de 5 a 9 de junho em Petrolina (PE) e Juazeiro (BA). Entre os temas está o diagnóstico do macrozoneamento ecológico-econômico da bacia.
Ideias inspiradoras para um planeta melhor
04/06/2016
-
Às vésperas do Dia Mundial do Meio Ambiente, o MMA reúne em Brasília personalidades que fazem a diferença por um Brasil mais sustentável.
« Anterior
1
...
64
65
66
67
68
69
70
...
381
Próximo »
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Voltar ao topo da página
Fale Agora
Refazer a busca