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Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR)
Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR)
Povos e Comunidades Tradicionais
Acesso à Informação
1. Institucional
1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
1.2. Competências
1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
1.5. Perfil Profissional
1.6. Horário de Atendimento
1.7. Atos Normativos
2. Ações e Programas
2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
2.2 Carta de Serviços
2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
2.4 Governança
2.5 Unidades Responsáveis
Apoio a Projetos
3. Participação Social
3.1 Ouvidoria
3.2 Audiências e Consultas Públicas
3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
3.4. Conferências
3.5. Editais de Chamamento Público
3.6. Outras Ações
4. Auditorias
4.1. Prestação de Contas
4.2 Rol de Responsáveis
4.3. Relatórios da CGU
4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
Balanço Geral da União
5. Convênio e Transferências
5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
6. Receitas e Despesas
6.1 Receita Pública
6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
6.3 Despesas com Diárias e Passagens
6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
7. Licitações e Contratos
7.1. Licitações
7.2. Contratos e Outras Avenças
8. Servidores (ou Empregados Públicos)
8.1. Servidores (ou Empregados).
8.2. Aposentados e Pensionistas
8.3 Concursos Públicos
8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
Quantitativo de cargos e funções do MMA
Lista de Servidores do MMA
Acompanhamento de Trabalho Remoto e Presencial do MMA
9. Informações Classificadas
9.1. Rol das Informações Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
9.2. Rol das Informações Desclassificadas nos últimos Doze Meses
9.3. Formulários para Pedido de Desclassificação
10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
10.1. Autoridade de monitoramento
10.2. Painel LAI
10.3. Fluxogramas
10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
10.5. Relatórios Estatísticos
11. Perguntas Frequentes
Gabinete da Ministra
Consultoria Jurídica
Biodiversidade e Áreas Protegidas
Combate ao Desmatamento
Oceano
Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Mudança do Clima
12. Dados Abertos
12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
13. Sanções Administrativas
14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
14.1. Ferramenta de Pesquisa
14.2 Transparência Proativa
14.3 Tecnologia da Informação
Histórico de Agenda
Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
Histórico Gabinete
Histórico Secretaria Executiva
Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
Histórico Secretaria de Biodiversidade
Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
Histórico Agendas
Download do Histórico das Agendas de Autoridades
Oportunidades de Estágio
Informações Ambientais
Indicadores Ambientais Nacionais
Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Histórico ODS
Histórico dos ODS no MMA
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Dispensas de AIR
Guias e Documentos de Suporte
Relatórios de AIR
Agenda ARR
O que é AIR
Relatórios ARR
Agenda ARR
O que é ARR
Termos de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada 01-2021
Extrato de Execução Descentralizada 2022
Extrato TED Nº 004/2022
Extrato TED Nº 005/2022
Extrato TED Nº 006/2022
Extrato TED Nº 007/2022.
Extrato TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 010/2022
Extrato TED Nº 011/2022
Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 008/2022
Extrato TED Nº 009/2022
Extrato de Execução Descentralizada 2023
Extrato de Execução Descentralizada 2024
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Conheça o Programa de Gestão e Desempenho do MMA
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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
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Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
Assessoria Especial de Comunicação Social
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Assessoria Especial de Controle Interno
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5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente
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Secretaria Executiva
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Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica
Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
Departamento de Educação Ambiental e Cidadania
Departamento de Apoio ao Conama e ao Sisnama
G20
Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
Quem é Quem
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Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
Departamento de Áreas Protegidas
Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil)
COP da Biodiversidade
Secretaria Nacional de Bioeconomia
Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
Departamento de Patrimônio Genético
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Diálogos do Plano Nacional da Sociobioeconomia
Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Queimadas
Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial
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Edital para Assentamentos
Combate aos incêndios no Pantanal
Boletins combate aos incêndios
Combate aos incêndios na Amazônia
Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental
Quem é Quem
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Departamento de Qualidade Ambiental
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Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação
Departamento de Oceano e Gestão Costeira
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Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável
Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais
Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural
Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas, Acesso à Água e Uso Múltiplo dos Recursos Hídricos
Departamento de Combate à Desertificação
Competências
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Entidades Vinculadas
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
Órgãos Colegiados
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Fundo Nacional do Meio Ambiente
Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
Comissão Nacional de Florestas - Conaflor
Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
Conaredd+
Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
Conselho Nacional de Recursos Hídricos
Conselho Nacional de Mudança do Clima - CNMC
Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT
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Publicado em
29/10/2020 19h03
Atualizado em
23/12/2024 21h10
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Começa espetáculo da jubarte em Abrolhos
04/07/2016
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Mestres de embarcação e operadores de turismo são treinados para que a temporada de observação das baleias ocorra de forma ordenada.
Últimos dias para inscrições no Ecoforte Extrativismo
01/07/2016
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Objetivo é a inclusão socioprodutiva de comunidades extrativistas do bioma Amazônia. Prazo termina em 4 de julho.
Água Doce atende mais comunidades na PB
01/07/2016
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Durante entrega de sistemas do programa no semiárido paraibano, secretário do MMA apresenta prioridades para recursos hídricos.
MMA entrega sistemas do Água Doce na PB
01/07/2016
-
A partir desta sexta-feira, mais quatro comunidades rurais do semiárido paraibano serão beneficiadas pelo programa coordenado pelo MMA.
TerraClass: retrato da regeneração florestal
01/07/2016
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Projeto mostra dinâmica de uso e recuperação da vegetação na Amazônia e Cerrado. Monitoramento será ampliado para todos os biomas até 2020.
Operação prende desmatadores no Pará
30/06/2016
-
Organização criminosa especializada no desmatamento ilegal e na grilagem de terras públicas movimentou R$ 1,9 bilhão no estado.
MMA abre consulta sobre segurança química
30/06/2016
-
Objetivo é diminuir impactos à saúde humana e ao meio ambiente. Formulário de contribuição estará disponível até 28 de setembro.
Desmatamento será divulgado em tempo real
30/06/2016
-
Determinação do ministro Sarney Filho, anunciada nesta quinta-feira (30/06), vale para os dados relativos à Amazônia e ao Cerrado.
Prêmio da Biodiversidade: inscrições abertas
30/06/2016
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Segunda edição da premiação promovida pelo MMA contemplará sete categorias. Iniciativas podem ser enviadas até 22 de outubro.
Obras no São Francisco terminam em 2016
29/06/2016
-
Projeto de Integração do rio com as bacias do Nordeste Setentrional esteve na pauta do Conselho Nacional de Recursos Hídricos.
Ministro prioriza gestão de recursos hídricos
29/06/2016
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Na 35ª Reunião Ordinária do CNRH, Sarney Filho defende que o tema seja tratado com transparência e participação social.
Comitê de Zonas Úmidas abre inscrições
28/06/2016
-
Organizações da sociedade civil interessadas em participar do processo eleitoral devem se cadastrar no CNEA. Prazo termina no final de julho.
Acordos destinam € 15 mi para clima e gestão
28/06/2016
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Cooperação com a Alemanha permitirá o investimento em dois projetos promovidos pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Acordo de cooperação Brasil-Alemanha
27/06/2016
-
MMA, Agência Brasileira de Cooperação e governo alemão anunciam, nesta terça-feira, novos investimentos em projetos ambientais.
Ministros discutem ações para o Velho Chico
27/06/2016
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Revitalização da bacia do rio São Francisco é tratada em encontro entre Sarney Filho (Meio Ambiente) e Helder Barbalho (Integração Nacional).
MMA e Agricultura defendem preço mínimo
24/06/2016
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Produtos do extrativismo devem receber incremento na subvenção para safra 2016/2017, por inciativa dos ministros do Meio Ambiente e da Agricultura.
Ararinha-azul é vista na Caatinga da Bahia
24/06/2016
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Considerada extinta na natureza há mais de 15 anos, ave encontrada tem origem incerta, mas pode ser proveniente de cativeiro.
Comitê científico aprova Santuário de Baleias
24/06/2016
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Grupo, formado por 200 cientistas, também aprovou o primeiro plano de manejo para um santuário de baleias em águas internacionais.
Conservação: estudo aponta áreas prioritárias
24/06/2016
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MMA publica a segunda atualização da lista referente aos biomas Caatinga, Cerrado e Pantanal. Trabalho vai orientar políticas públicas.
Governo incentiva uso do carvão vegetal
24/06/2016
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A participação do produto na indústria siderúrgica é apontada, em seminário, como alternativa para a redução de emissões do setor.
Audiência pública debate sobre zona costeira
24/06/2016
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Estiveram em discussão aspectos judiciais, técnicos, sociais e ambientais dos impactos da Lei 13.240/2015 nas políticas de gerenciamento costeiro.
MMA e Agricultura discutem licenciamento
23/06/2016
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Sarney Filho recebe ministro da Agricultura, Blairo Maggi, para discutir proposta de lei geral de licenciamento ambiental.
MMA libera R$ 2,3 mi para Água Doce no CE
23/06/2016
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Recursos fazem parte do convênio firmado com o estado para levar água de qualidade para comunidades rurais do semiárido brasileiro.
Brasil registra avanços com moratória da soja
23/06/2016
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Em dez anos de acordo, desmatamento diminui enquanto produção do grão aumenta, mostrando que possível produzir de forma sustentável.
Acordo ajudará a preservar onça pintada
22/06/2016
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Espécime brasileiro, criado em cativeiro por organização não governamental, pode ajudar a povoar área de preservação na Argentina.
Cooperação Brasil-Argentina será reforçada
22/06/2016
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Sarney Filho recebe ministro do Meio Ambiente da Argentina para fechar parceria na área de mudança do clima, energia e biodiversidade.
Ministério apoiará CAR em Mato Grosso
22/06/2016
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Governo do estado receberá capacitação para dar celeridade à análise do Cadastro Ambiental Rural.
Transparência é fundamental, diz ministro
21/06/2016
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Em reunião sobre agendas prioritárias, Sarney Filho defende clareza em questões como licenciamento ambiental.
Transparência é fundamental, diz ministro
21/06/2016
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Em reunião sobre agendas prioritárias, Sarney Filho defende clareza em questões como licenciamento ambiental.
Nota sobre a prorrogação do CAR
21/06/2016
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Leia íntegra da nota divulgada pelo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, sobre o novo o prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural.
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