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Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR)
Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR)
Povos e Comunidades Tradicionais
Acesso à Informação
1. Institucional
1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
1.2. Competências
1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
1.5. Perfil Profissional
1.6. Horário de Atendimento
1.7. Atos Normativos
2. Ações e Programas
2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
2.2 Carta de Serviços
2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
2.4 Governança
2.5 Unidades Responsáveis
Apoio a Projetos
3. Participação Social
3.1 Ouvidoria
3.2 Audiências e Consultas Públicas
3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
3.4. Conferências
3.5. Editais de Chamamento Público
3.6. Outras Ações
4. Auditorias
4.1. Prestação de Contas
4.2 Rol de Responsáveis
4.3. Relatórios da CGU
4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
Balanço Geral da União
5. Convênio e Transferências
5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
6. Receitas e Despesas
6.1 Receita Pública
6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
6.3 Despesas com Diárias e Passagens
6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
7. Licitações e Contratos
7.1. Licitações
7.2. Contratos e Outras Avenças
8. Servidores (ou Empregados Públicos)
8.1. Servidores (ou Empregados).
8.2. Aposentados e Pensionistas
8.3 Concursos Públicos
8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
Quantitativo de cargos e funções do MMA
Lista de Servidores do MMA
Acompanhamento de Trabalho Remoto e Presencial do MMA
9. Informações Classificadas
9.1. Rol das Informações Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
9.2. Rol das Informações Desclassificadas nos últimos Doze Meses
9.3. Formulários para Pedido de Desclassificação
10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
10.1. Autoridade de monitoramento
10.2. Painel LAI
10.3. Fluxogramas
10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
10.5. Relatórios Estatísticos
11. Perguntas Frequentes
Gabinete da Ministra
Consultoria Jurídica
Biodiversidade e Áreas Protegidas
Combate ao Desmatamento
Oceano
Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Mudança do Clima
12. Dados Abertos
12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
13. Sanções Administrativas
14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
14.1. Ferramenta de Pesquisa
14.2 Transparência Proativa
14.3 Tecnologia da Informação
Histórico de Agenda
Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
Histórico Gabinete
Histórico Secretaria Executiva
Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
Histórico Secretaria de Biodiversidade
Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
Histórico Agendas
Download do Histórico das Agendas de Autoridades
Oportunidades de Estágio
Informações Ambientais
Indicadores Ambientais Nacionais
Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Histórico ODS
Histórico dos ODS no MMA
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Dispensas de AIR
Guias e Documentos de Suporte
Relatórios de AIR
Agenda ARR
O que é AIR
Relatórios ARR
Agenda ARR
O que é ARR
Termos de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada 01-2021
Extrato de Execução Descentralizada 2022
Extrato TED Nº 004/2022
Extrato TED Nº 005/2022
Extrato TED Nº 006/2022
Extrato TED Nº 007/2022.
Extrato TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 010/2022
Extrato TED Nº 011/2022
Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 008/2022
Extrato TED Nº 009/2022
Extrato de Execução Descentralizada 2023
Extrato de Execução Descentralizada 2024
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Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
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5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente
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Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica
Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
Departamento de Educação Ambiental e Cidadania
Departamento de Apoio ao Conama e ao Sisnama
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Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
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Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
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COP da Biodiversidade
Secretaria Nacional de Bioeconomia
Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
Departamento de Patrimônio Genético
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Diálogos do Plano Nacional da Sociobioeconomia
Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
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Boletins combate aos incêndios
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Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação
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Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas, Acesso à Água e Uso Múltiplo dos Recursos Hídricos
Departamento de Combate à Desertificação
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Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
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Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
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Publicado em
29/10/2020 19h03
Atualizado em
23/12/2024 21h10
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Ministro debate ações no rio São Francisco
10/08/2016
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Sarney Filho participará do evento Diálogo Público, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), nesta quinta-feira (11/08), em Brasília.
Tocantins fortalece biodiversidade
09/08/2016
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Reativação de Câmara Técnica consolida trabalho realizado no âmbito do governo federal de revisão do Plano Nacional da Sociobiodiversidade.
Governo federal lança o Plano Novo Chico
09/08/2016
-
MMA coordenará ações socioambientais para a revitalização da bacia do rio São Francisco. Detalhamento final ficará pronto em 90 dias.
Ministro discute ações com setor privado
09/08/2016
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Fundação e empresa varejista apresentam iniciativas socioambientais já realizadas e articulam projetos futuros com o MMA.
Premiação atrai novos parceiros para projeto
08/08/2016
-
Iniciativa amazonense conta o que mudou com o Prêmio Nacional da Biodiversidade. Inscrições para a próxima edição estão abertas.
MMA apresenta ações na agenda climática
05/08/2016
-
Em encontro com estudantes de ensino médio, equipe do MMA analisa o cumprimento das metas de redução de emissões.
Paraíba recebe R$ 2,4 milhões para Água Doce
05/08/2016
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O repasse é destinado à implantação do programa que leva água potável para o semiárido. Mais de 7 mil pessoas foram beneficiadas no estado.
Sergipe debate gestão ambiental nos municípios
05/08/2016
-
Oficina realizada em Monte Alegre de Sergipe reforçou importância de ações integradas nas cidades do estado. Iniciativa faz parte de projeto do MMA em parceria com o PNUD.
Ministro comemora Lei de remuneração dos servidores
05/08/2016
-
A pedido de Sarney Filho, Temer vetou artigos que não haviam sido acordados com as entidades
Ibama realiza operação em aeroportos
04/08/2016
-
Fiscalização, reforçada no circuito olímpico, tem como alvo o tráfico de animais silvestres e a exportação de componentes do patrimônio genético.
Projeto 3E será destaque em conferência internacional
04/08/2016
-
Iniciativa do MMA em parceria com o Pnud sobre eficiência energética em edificações será apresentada na maior feira da construção sustentável da América Latina.
Alcatrazes agora é unidade de conservação
03/08/2016
-
Decreto do governo federal cria o Refúgio de Vida Silvestre no litoral norte de São Paulo, região que abriga rica biodiversidade.
Ministro reforça Política de Resíduos Sólidos
03/08/2016
-
Sarney Filho destaca, em seminário na Câmara, avanços da Lei 12.305/10 e afirma que buscará alternativas para ajudar municípios a implantá-la.
Ministro lança campanha contra queimadas
02/08/2016
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Em rede nacional, Sarney Filho destaca a ação do governo federal contra incêndios criminosos e a importância dos estados e municípios na questão.
Sarney Filho fortalece atuação indígena
02/08/2016
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Em reunião dos dirigentes do MMA com o cacique Raoni, ministro anuncia a criação de novas brigadas indígenas de combate às queimadas.
Planos contra desmatamento terão nova fase
02/08/2016
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Ações para 2016-2020 foram discutidas pelas comissões executivas que acompanham a prevenção e o controle na Amazônia e no Cerrado.
Ministro recebe cacique Caiapó Raoni
02/08/2016
-
No encontro, lideranças indígenas irão denunciar a invasão de garimpeiros na área dos índios Caiapós, na região do Xingu, entre outras questões.
Ações protegem aves limícolas migratórias
02/08/2016
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Portaria atualiza até 2018 medidas de conservação dessas espécies, geralmente associadas a zonas úmidas costeiras, como estuários e lagunas
Edital financia projetos na Amazônia
29/07/2016
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Chamada pública ficará aberta até 15 de agosto e selecionará projetos de até R$ 314 mil para modelos inovadores de gestão no bioma.
Olimpíadas Rio 2016 terão coleta seletiva
29/07/2016
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Iniciativa lançada nesta sexta-feira prepara catadores para atuar na coleta de materiais recicláveis durante os jogos olímpicos e paralímpicos.
Unesco reconhece gestão ambiental do Brasil
29/07/2016
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Em reunião em Istambul, Comitê de Patrimônio Mundial avaliou medidas de conservação desenvolvidas no Parque Nacional do Iguaçu e no Cerrado.
Governo inaugura Complexo das Paineiras
28/07/2016
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Local oferece mais conforto e lazer aos visitantes do Parque Nacional da Tijuca, unidade de conservação que abriga o Corcovado e o Redentor.
Página reúne dados sobre Código Florestal
28/07/2016
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Nova ferramenta auxiliará na recuperação de 12 milhões de hectares de áreas degradadas, uma das metas brasileiras no Acordo de Paris.
Acordo de Paris é prioridade, diz ministro
28/07/2016
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Em evento sobre mudanças climáticas e Olimpíadas, Sarney Filho reafirma compromisso brasileiro com a redução do aquecimento global.
Ministro reforça diálogo com sociedade civil
27/07/2016
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Entre os temas discutidos estão a ratificação do Acordo de Paris sobre a mudança do clima e a situação das Unidades de Conservação.
Governo e estados debatem agenda climática
27/07/2016
-
Ministros José Serra (MRE) e Sarney Filho (MMA) reúnem-se com os secretários de Meio Ambiente para discutir o Acordo de Paris.
Governo abre Centro de Visitantes Paineiras
27/07/2016
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Inauguração será nesta quinta (28), às 10h, no Parque Nacional da Tijuca, no Rio, e terá a presença do ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho.
Ministro alinha ações para a Amazônia
26/07/2016
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Em reunião com os governos locais, Sarney Filho defende a articulação nacional como resposta à previsão de aumento das queimadas no bioma.
Edital seleciona produtos da biodiversidade
26/07/2016
-
Está aberta chamada pública para comercialização de alimentos e artesanato de povos e comunidades tradicionais durante as Olimpíadas.
Caminho exemplar para as políticas públicas
26/07/2016
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Encontro apresenta avanços obtidos em programa inovador que uniu governo e sociedade civil em ações na Amazônia e na Mata Atlântica.
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