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Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR)
Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR)
Povos e Comunidades Tradicionais
Acesso à Informação
1. Institucional
1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
1.2. Competências
1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
1.5. Perfil Profissional
1.6. Horário de Atendimento
1.7. Atos Normativos
2. Ações e Programas
2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
2.2 Carta de Serviços
2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
2.4 Governança
2.5 Unidades Responsáveis
Apoio a Projetos
3. Participação Social
3.1 Ouvidoria
3.2 Audiências e Consultas Públicas
3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
3.4. Conferências
3.5. Editais de Chamamento Público
3.6. Outras Ações
4. Auditorias
4.1. Prestação de Contas
4.2 Rol de Responsáveis
4.3. Relatórios da CGU
4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
Balanço Geral da União
5. Convênio e Transferências
5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
6. Receitas e Despesas
6.1 Receita Pública
6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
6.3 Despesas com Diárias e Passagens
6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
7. Licitações e Contratos
7.1. Licitações
7.2. Contratos e Outras Avenças
8. Servidores (ou Empregados Públicos)
8.1. Servidores (ou Empregados).
8.2. Aposentados e Pensionistas
8.3 Concursos Públicos
8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
Quantitativo de cargos e funções do MMA
Lista de Servidores do MMA
Acompanhamento de Trabalho Remoto e Presencial do MMA
9. Informações Classificadas
9.1. Rol das Informações Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
9.2. Rol das Informações Desclassificadas nos últimos Doze Meses
9.3. Formulários para Pedido de Desclassificação
10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
10.1. Autoridade de monitoramento
10.2. Painel LAI
10.3. Fluxogramas
10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
10.5. Relatórios Estatísticos
11. Perguntas Frequentes
Gabinete da Ministra
Consultoria Jurídica
Biodiversidade e Áreas Protegidas
Combate ao Desmatamento
Oceano
Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Mudança do Clima
12. Dados Abertos
12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
13. Sanções Administrativas
14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
14.1. Ferramenta de Pesquisa
14.2 Transparência Proativa
14.3 Tecnologia da Informação
Histórico de Agenda
Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
Histórico Gabinete
Histórico Secretaria Executiva
Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
Histórico Secretaria de Biodiversidade
Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
Histórico Agendas
Download do Histórico das Agendas de Autoridades
Oportunidades de Estágio
Informações Ambientais
Indicadores Ambientais Nacionais
Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Histórico ODS
Histórico dos ODS no MMA
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Dispensas de AIR
Guias e Documentos de Suporte
Relatórios de AIR
Agenda ARR
O que é AIR
Relatórios ARR
Agenda ARR
O que é ARR
Termos de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada 01-2021
Extrato de Execução Descentralizada 2022
Extrato TED Nº 004/2022
Extrato TED Nº 005/2022
Extrato TED Nº 006/2022
Extrato TED Nº 007/2022.
Extrato TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 010/2022
Extrato TED Nº 011/2022
Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 008/2022
Extrato TED Nº 009/2022
Extrato de Execução Descentralizada 2023
Extrato de Execução Descentralizada 2024
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Departamento de Apoio ao Conama e ao Sisnama
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Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
Departamento de Áreas Protegidas
Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil)
COP da Biodiversidade
Secretaria Nacional de Bioeconomia
Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
Departamento de Patrimônio Genético
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Diálogos do Plano Nacional da Sociobioeconomia
Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
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Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação
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Publicado em
29/10/2020 19h03
Atualizado em
23/12/2024 21h10
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Valorização do jaborandi atrai parceiros
22/08/2016
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Empresa vencedora do Prêmio Nacional da Biodiversidade conta o que mudou com o reconhecimento. Inscrições para a 2ª edição estão abertas.
Cidades se unirão pelo clima
19/08/2016
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MMA promoverá a integração e a sensibilização dos gestores municipais no combate ao aquecimento global e em outros temas ambientais.
Ativistas defendem inclusão dos catadores
19/08/2016
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Representantes da categoria discutem gestão de resíduos sólidos em evento promovido pelo MMA nas Olimpíadas Rio 2016.
Ministro destina R$ 11,7 mi a terras indígenas
19/08/2016
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Repasse do Fundo Amazônia será para ações de conservação e gestão territorial em áreas de Roraima e do Alto Xingu, no Mato Grosso.
Santuário mais perto de se tornar realidade
19/08/2016
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Sarney Filho destaca a oportunidade de união dos países nos jogos olímpicos para lançar a campanha global pela conservação das baleias.
Santuário mais perto de ser tornar realidade
18/08/2016
-
“Vamos aproveitar esse momento de união dos países nos jogos olímpicos para lançar essa campanha global de conservação das baleias”, ressaltou o ministro Sarney Filho.
Projeto Sanear é prioridade, garante governo
18/08/2016
-
Na região do Baixo Cajarí, no Amapá, 2,8 mil famílias são beneficiadas pela iniciativa que garante água tratada às comunidades extrativistas.
Sociedade civil discute economia florestal
18/08/2016
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Debate promovido pelo MMA na Casa Brasil, no Rio, aborda a recuperação da Mata Atlântica e produção sustentável de alimentos.
MMA negocia logística reversa eficiente
18/08/2016
-
Em encontro com associações do varejo, comércio e indústria, governo federal discute acordo setorial para eletroeletrônicos.
Governo promove agricultura familiar
18/08/2016
-
Na abertura da Feira dos Povos do Brasil, no Rio, Sarney Filho defende apoio aos pequenos produtores para desenvolvimento do país.
Auditoria avalia consumo energético no setor público
17/08/2016
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MMA colabora com o Conselho Brasileiro de Construção Sustentável na implementação de medidas de conservação de energia.
Festival de Cinema em Goiás recebe Circuito Tela Verde
17/08/2016
-
Exibições ocorrem nesta quinta-feira (18/08) e serão seguidas de debates sobre as produções e os temas abordados. Filmes também estão disponíveis para download.
Edital promove siderurgia sustentável
17/08/2016
-
Interessados têm até 30 de setembro para enviar propostas de tecnologias de conversão de biomassa em carvão que contribuam para a redução de emissões.
Mostra sensorial abre nesta quinta no Rio
17/08/2016
-
Exposição no Jardim Botânico do Rio de Janeiro convida à reflexão sobre a ação dos seres humanos nos biomas brasileiros.
Brasil lança campanha em defesa das baleias
17/08/2016
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Proposta é criar uma área de conservação desses animais no Atlântico Sul para estimular atividades de pesquisa e de manejo na região.
Roda de conversas movimenta Casa Brasil
16/08/2016
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Programação do MMA nas Olimpíadas reúne personalidades da sociedade civil para debater questões como florestas, reciclagem e sustentabilidade.
Brasil e Coreia do Sul avaliam parceria
16/08/2016
-
Reunidos em Brasília, representantes dos dois países fazem balanço da primeira etapa do acordo de cooperação estabelecido em agosto de 2015.
Câmara do Plano Novo Chico é instalada
16/08/2016
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A previsão de investimentos chega a R$ 7 bilhões para o conjunto de ações dos próximos 10 anos. MMA coordenará dois grupos de trabalho.
Produtos da biodiversidade nas Olimpíadas
15/08/2016
-
Aberta ao público a partir desta quinta-feira, no Rio, a Feira dos Povos do Brasil reunirá alimentos e artesanatos produzidos de forma sustentável.
Seminário debate desafios do Bolsa Verde
15/08/2016
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Programa concede incentivos às famílias em situação de extrema pobreza que vivem em áreas prioritárias para conservação ambiental.
MMA e Oceana discutem proteção do mar
15/08/2016
-
Em reunião com secretários do Ministério, ONG norte-americana busca integrar ações com as políticas voltadas para o oceano e a pesca.
Congresso sobre gastronomia abre inscrições
12/08/2016
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Evento internacional destacará projeto conduzido pelo MMA para difundir a cultura alimentar com produtos da biodiversidade brasileira.
MMA debate clima com estados da Amazônia
12/08/2016
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Captação de recursos para minimizar a emissão de gases de efeito estufa esteve na pauta do encontro com secretários do bioma.
Aberto edital para áreas quilombolas
12/08/2016
-
Chamada pública, direcionada a todos os biomas, selecionará até cinco projetos no valor total de R$ 470 mil. Prazo termina em 6 de setembro.
Nota de esclarecimento sobre superintendente do Tocantins
12/08/2016
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Nomeação de superintendente do Tocantins é tornada sem efeito.
Brasil validará pacto em defesa do clima
11/08/2016
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Senado Federal aprova o Acordo de Paris. Com isso, o País está autorizado a ratificar sua participação no tratado internacional.
Sarney Filho reforça diálogo com municípios
11/08/2016
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Participação dos gestores locais na agenda ambiental é tema de encontro do ministro com o Fórum de Secretários de Meio Ambiente das Capitais.
Sociedade civil será estratégica no Novo Chico
11/08/2016
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Representantes dos três poderes destacam, em evento no TCU, papel da população nas ações para revitalização da bacia do São Francisco.
Governo avança na lei do licenciamento
11/08/2016
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Em reunião com o agronegócio, Sarney Filho declara que a nova legislação garantirá a conservação ambiental e ouvirá todos os setores envolvidos.
Agricultor familiar é foco de campanha do CAR
10/08/2016
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Com o slogan: “Produzir com respeito ao Meio Ambiente”, material informativo está disponível para estados e municípios.
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