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Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR)
Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR)
Povos e Comunidades Tradicionais
Acesso à Informação
1. Institucional
1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
1.2. Competências
1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
1.5. Perfil Profissional
1.6. Horário de Atendimento
1.7. Atos Normativos
2. Ações e Programas
2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
2.2 Carta de Serviços
2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
2.4 Governança
2.5 Unidades Responsáveis
Apoio a Projetos
3. Participação Social
3.1 Ouvidoria
3.2 Audiências e Consultas Públicas
3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
3.4. Conferências
3.5. Editais de Chamamento Público
3.6. Outras Ações
4. Auditorias
4.1. Prestação de Contas
4.2 Rol de Responsáveis
4.3. Relatórios da CGU
4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
Balanço Geral da União
5. Convênio e Transferências
5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
6. Receitas e Despesas
6.1 Receita Pública
6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
6.3 Despesas com Diárias e Passagens
6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
7. Licitações e Contratos
7.1. Licitações
7.2. Contratos e Outras Avenças
8. Servidores (ou Empregados Públicos)
8.1. Servidores (ou Empregados).
8.2. Aposentados e Pensionistas
8.3 Concursos Públicos
8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
Quantitativo de cargos e funções do MMA
Lista de Servidores do MMA
Acompanhamento de Trabalho Remoto e Presencial do MMA
9. Informações Classificadas
9.1. Rol das Informações Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
9.2. Rol das Informações Desclassificadas nos últimos Doze Meses
9.3. Formulários para Pedido de Desclassificação
10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
10.1. Autoridade de monitoramento
10.2. Painel LAI
10.3. Fluxogramas
10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
10.5. Relatórios Estatísticos
11. Perguntas Frequentes
Gabinete da Ministra
Consultoria Jurídica
Biodiversidade e Áreas Protegidas
Combate ao Desmatamento
Oceano
Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Mudança do Clima
12. Dados Abertos
12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
13. Sanções Administrativas
14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
14.1. Ferramenta de Pesquisa
14.2 Transparência Proativa
14.3 Tecnologia da Informação
Histórico de Agenda
Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
Histórico Gabinete
Histórico Secretaria Executiva
Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
Histórico Secretaria de Biodiversidade
Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
Histórico Agendas
Download do Histórico das Agendas de Autoridades
Oportunidades de Estágio
Informações Ambientais
Indicadores Ambientais Nacionais
Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Histórico ODS
Histórico dos ODS no MMA
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Dispensas de AIR
Guias e Documentos de Suporte
Relatórios de AIR
Agenda ARR
O que é AIR
Relatórios ARR
Agenda ARR
O que é ARR
Termos de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada 01-2021
Extrato de Execução Descentralizada 2022
Extrato TED Nº 004/2022
Extrato TED Nº 005/2022
Extrato TED Nº 006/2022
Extrato TED Nº 007/2022.
Extrato TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 010/2022
Extrato TED Nº 011/2022
Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 008/2022
Extrato TED Nº 009/2022
Extrato de Execução Descentralizada 2023
Extrato de Execução Descentralizada 2024
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Programa de Gestão e Desempenho (PGD)
O que temos para você
Conheça o Programa de Gestão e Desempenho do MMA
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Planejamento Institucional
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
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Gabinete da Ministra
Quem é Quem
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Assessoria de Participação e Diversidade
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
Assessoria Especial de Comunicação Social
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
Assessoria Especial de Controle Interno
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5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente
Comissão de Ética
Secretaria Executiva
Quem é Quem
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Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica
Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
Departamento de Educação Ambiental e Cidadania
Departamento de Apoio ao Conama e ao Sisnama
G20
Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
Quem é Quem
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Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
Departamento de Áreas Protegidas
Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil)
COP da Biodiversidade
Secretaria Nacional de Bioeconomia
Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
Departamento de Patrimônio Genético
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Diálogos do Plano Nacional da Sociobioeconomia
Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Queimadas
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Edital para Assentamentos
Combate aos incêndios no Pantanal
Boletins combate aos incêndios
Combate aos incêndios na Amazônia
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Quem é Quem
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Departamento de Gestão de Resíduos
Departamento de Qualidade Ambiental
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Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação
Departamento de Oceano e Gestão Costeira
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Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável
Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais
Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural
Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas, Acesso à Água e Uso Múltiplo dos Recursos Hídricos
Departamento de Combate à Desertificação
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Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
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Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
Comissão Nacional de Florestas - Conaflor
Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
Conaredd+
Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
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Publicado em
29/10/2020 19h03
Atualizado em
23/12/2024 21h10
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Virada do Cerrado começa nesta quarta
06/09/2016
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Circuito Tela Verde e lançamento de cursos em educação ambiental marcam a participação do MMA no evento realizado em todo o DF.
Ministro avalia ações do Fundo Amazônia
05/09/2016
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Em reunião com representantes da Noruega, Sarney Filho reitera que o combate ao desmatamento é prioridade do governo federal.
Santuário de Baleias tem apoio global
05/09/2016
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Em congresso no Havaí, campanha lançada pelo ministro Sarney Filho durante as Olimpíadas recebe apoio da comunidade internacional.
MMA debate reciclagem do plástico dos eletroeletrônicos
05/09/2016
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Objetivo é evitar que os plásticos contendo poluentes sejam reintroduzidos como insumos em cadeias produtivas que o utilizam como matéria-prima.
Apoio comunitário garante sucesso de projeto
05/09/2016
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No Dia da Amazônia (5/9), série sobre o Prêmio da Biodiversidade mostra a atuação do Instituto Mamirauá para conservar o peixe-boi.
Decreto limitará uso de chumbo em tintas
02/09/2016
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Presente na pintura de materiais infantis, como lápis de cor e parquinhos, metal pesado causa danos à saúde e ao meio ambiente.
Cooperação Brasil-Coreia será fortalecida
02/09/2016
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Conservação e manejo sustentável das florestas e da biodiversidade estiveram entre os temas discutidos no encontro bilateral.
Ministro fala sobre crime ambiental no Pará
02/09/2016
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Onças são mortas no Pará e encontradas durante operação do ICMBio.
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02/09/2016
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Em reunião com Centro Nacional de pesquisa, secretário executivo do MMA afirma que ações serão pautadas pela transparência.
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02/09/2016
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Ações protegem baleias no litoral
01/09/2016
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Espetáculo das baleias jubarte na costa brasileira atrai turistas. Mudança no clima provoca aumento no número de encalhes nas praias brasileiras.
Brasil e Japão discutem uso de mercúrio
31/08/2016
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Proposta é eliminar a utilização na produção de cloro-soda em fábricas brasileiras. Cooperação ocorre no âmbito da Convenção de Minamata.
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30/08/2016
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Corredores ecológicos, Arpa, Planaveg e criação do santuário das baleias estão na agenda brasileira de evento que é referência em conservação.
Curso ajuda a preservar camada de ozônio
30/08/2016
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Capacitação traz inovações tecnológicas e tendências mundiais para eliminar os HCFCs em sistemas de água gelada e ar condicionado.
Água Doce chega aos moradores de Aningas
29/08/2016
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Em algumas áreas do semiárido, como nessa comunidade sergipana, a água costuma apresentar quase a metade da salinização da água do mar.
Eficiência energética é tema de eventos em SP
29/08/2016
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Feira ExpoEficiência e Congresso Brasileiro debatem, nesta semana, gasto e economia de energia. MMA participa com palestra e exposição do Projeto 3E.
Prêmio motiva guardiões de árvore rara
29/08/2016
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Vencedora da 1ª edição do Prêmio Nacional da Biodiversidade na categoria Órgãos Públicos, Fundação conta como protege o faveiro-de-wilson.
Seminário debate proliferação de javalis no Brasil
26/08/2016
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Aberto ao público, evento acontece nos dias 30 e 31 de agosto no auditório do ICMBio, em Brasília. Também haverá transmissão ao vivo pela internet.
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Em visita ao parque nacional situado entre o Espírito Santo e Minas Gerais, ministro Sarney Filho destaca ações para a região.
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26/08/2016
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Após oito anos, Comissão retoma os trabalhos e avalia a situação das áreas brasileiras reconhecidas pela Unesco por sua importância para o planeta.
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25/08/2016
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Participantes aprendem técnicas para produção de alimentos com sustentabilidade. Capacitação inclui ciclo de palestras e dia de campo.
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25/08/2016
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Encontro realizado em Cuiabá (MT) traça estratégias para uma atividade socialmente justa, ambientalmente correta e economicamente viável.
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25/08/2016
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Proposta protege o meio ambiente e a saúde dos brasileiros, além de apoiar a produção nacional e a inserção no mercado internacional.
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25/08/2016
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Proposta é levar água potável para comunidades rurais do semiárido brasileiro. Governo anuncia liberação de R$ 9 milhões para o programa.
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GEF-Mar apoiará UCs estaduais marinhas
24/08/2016
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Serão financiadas ações como elaboração de plano de manejo, infraestrutura ou atividades de gestão participativa.
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24/08/2016
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23/08/2016
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23/08/2016
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Programa é considerado medida de adaptação às mudanças climáticas por proporcionar acesso à água no semiárido. Entrega será nesta sexta.
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23/08/2016
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Em audiência na Câmara dos Deputados, secretário de Recursos Hídricos do MMA falou sobre pontos em analise para aprimorar a PNRS.
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