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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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Segurança Química
Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR)
Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR)
Povos e Comunidades Tradicionais
Acesso à Informação
1. Institucional
1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
1.2. Competências
1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
1.5. Perfil Profissional
1.6. Horário de Atendimento
1.7. Atos Normativos
2. Ações e Programas
2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
2.2 Carta de Serviços
2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
2.4 Governança
2.5 Unidades Responsáveis
Apoio a Projetos
3. Participação Social
3.1 Ouvidoria
3.2 Audiências e Consultas Públicas
3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
3.4. Conferências
3.5. Editais de Chamamento Público
3.6. Outras Ações
4. Auditorias
4.1. Prestação de Contas
4.2 Rol de Responsáveis
4.3. Relatórios da CGU
4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
Balanço Geral da União
5. Convênio e Transferências
5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
6. Receitas e Despesas
6.1 Receita Pública
6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
6.3 Despesas com Diárias e Passagens
6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
7. Licitações e Contratos
7.1. Licitações
7.2. Contratos e Outras Avenças
8. Servidores (ou Empregados Públicos)
8.1. Servidores (ou Empregados).
8.2. Aposentados e Pensionistas
8.3 Concursos Públicos
8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
Quantitativo de cargos e funções do MMA
Lista de Servidores do MMA
Acompanhamento de Trabalho Remoto e Presencial do MMA
9. Informações Classificadas
9.1. Rol das Informações Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
9.2. Rol das Informações Desclassificadas nos últimos Doze Meses
9.3. Formulários para Pedido de Desclassificação
10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
10.1. Autoridade de monitoramento
10.2. Painel LAI
10.3. Fluxogramas
10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
10.5. Relatórios Estatísticos
11. Perguntas Frequentes
Gabinete da Ministra
Consultoria Jurídica
Biodiversidade e Áreas Protegidas
Combate ao Desmatamento
Oceano
Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Mudança do Clima
12. Dados Abertos
12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
13. Sanções Administrativas
14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
14.1. Ferramenta de Pesquisa
14.2 Transparência Proativa
14.3 Tecnologia da Informação
Histórico de Agenda
Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
Histórico Gabinete
Histórico Secretaria Executiva
Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
Histórico Secretaria de Biodiversidade
Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
Histórico Agendas
Download do Histórico das Agendas de Autoridades
Oportunidades de Estágio
Informações Ambientais
Indicadores Ambientais Nacionais
Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Histórico ODS
Histórico dos ODS no MMA
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Dispensas de AIR
Guias e Documentos de Suporte
Relatórios de AIR
Agenda ARR
O que é AIR
Relatórios ARR
Agenda ARR
O que é ARR
Termos de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada 01-2021
Extrato de Execução Descentralizada 2022
Extrato TED Nº 004/2022
Extrato TED Nº 005/2022
Extrato TED Nº 006/2022
Extrato TED Nº 007/2022.
Extrato TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 010/2022
Extrato TED Nº 011/2022
Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 008/2022
Extrato TED Nº 009/2022
Extrato de Execução Descentralizada 2023
Extrato de Execução Descentralizada 2024
Relatórios
Programa de Gestão e Desempenho (PGD)
O que temos para você
Conheça o Programa de Gestão e Desempenho do MMA
Normativos
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Assessoria Especial de Comunicação Social
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Quem é Quem
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Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica
Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
Departamento de Educação Ambiental e Cidadania
Departamento de Apoio ao Conama e ao Sisnama
G20
Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
Quem é Quem
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Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
Departamento de Áreas Protegidas
Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil)
COP da Biodiversidade
Secretaria Nacional de Bioeconomia
Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
Departamento de Patrimônio Genético
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Diálogos do Plano Nacional da Sociobioeconomia
Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Queimadas
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Edital para Assentamentos
Combate aos incêndios no Pantanal
Boletins combate aos incêndios
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Departamento de Gestão de Resíduos
Departamento de Qualidade Ambiental
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Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação
Departamento de Oceano e Gestão Costeira
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Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais
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Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas, Acesso à Água e Uso Múltiplo dos Recursos Hídricos
Departamento de Combate à Desertificação
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Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
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Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
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Publicado em
29/10/2020 19h03
Atualizado em
23/12/2024 21h10
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Planos para resíduos sólidos têm novo curso
18/10/2016
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Capacitação tem por objetivo qualificar os municípios brasileiros para os desafios postos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Segurança química em pauta no Canadá
18/10/2016
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Ministério do Meio Ambiente apresenta anteprojeto de lei sobre controle de substâncias químicas industriais em conferência internacional.
Segurança alimentar em debate
18/10/2016
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MMA participou de evento da ONU que chamou a atenção para os efeitos das mudanças climáticas na produção de alimentos.
Governos se unem pelo Pantanal
17/10/2016
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Ministério do Meio Ambiente assina compromisso com governos estaduais que busca preservar e promover o desenvolvimento da região.
Protocolo de Montreal adota redução dos HFCs
17/10/2016
-
Emenda defendida pelo Brasil e Austrália prevê agenda de redução da substância,responsável pelo agravamento do aquecimento global.
Consumo consciente começa na infância
15/10/2016
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No Dia do Consumo Consciente (15/10), Ministério do Meio Ambiente estimula a reflexão sobre a adoção de atitudes sustentáveis desde a infância.
Ministro presta homenagem a Rômulo Mello
14/10/2016
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No Refúgio Ecológico Caiman, no município de Miranda (MS), Sarney Filho destacou a dedicação do presidente do ICMBio às questões socioambientais.
Planafe será tema de oficinas
14/10/2016
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Plano busca aliar conservação ambiental com promoção dos direitos humanos para as comunidades extrativistas e ribeirinhas.
Morre secretário de Meio Ambiente de Altamira
14/10/2016
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Luís Alberto atuava de forma rígida para conter desmandos e assegurar a aplicação da legislação ambiental.
Agricultores têm curso para sustentabilidade
13/10/2016
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Programa de educação ambiental inova ao promover curso a distância com aulas presenciais.
Lixo na zona costeira é desafio para o Brasil
12/10/2016
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Ministério do Meio Ambiente vai promover diagnóstico da zona costeira. Ideia é fomentar, após essa ação, campanha de conscientização nacional.
Governo garante título de terra a extrativistas
11/10/2016
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Ministro Sarney Filho apoia concessão de direito real de uso que, até o final deste ano, beneficiará milhares de famílias no Amazonas.
Contratações públicas sustentáveis em pauta
11/10/2016
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Ministério do Meio Ambiente participa de evento que debateu o assunto. Caminho para sustentabilidade passa pela redução de material, de água e de consumo de energia.
Mensagem do ICMBio pelo falecimento de Rômulo Mello
10/10/2016
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Nota de pesar e solidariedade
Ministro lamenta falecimento do presidente do ICMBio
10/10/2016
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Rômulo Mello faleceu nesta segunda-feira (10/10).
Encontro debate combate à desertificação
10/10/2016
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Evento promovido pelo MMA permite troca de experiências sobre medidas de recuperação de áreas em degradação ambiental.
TerraMar realiza diagnóstico de região costeira
07/10/2016
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Visitas do Projeto à APA de Costa dos Corais e Abrolhos serviram para mapear parceiros e conhecer projetos locais de gestão costeira.
Mensagem do Ministro do Meio Ambiente
07/10/2016
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A criação do Santuário de Baleias do Atlântico Sul entrará novamente na pauta da reunião da Comissão Internacional de Baleias (CIB), neste mês de outubro. A reunião será realizada entre os dias 20 e 28, em Portoroz, na Eslovênia. Diante da proximidade do evento, faço um apelo para que todos se engajem na campanha internacional que o Ministério do Meio Ambiente lançou durante as Olimpíadas 2016, no Rio de Janeiro. A iniciativa do Brasil recebeu a adesão de África do Sul, Argentina, Gabão e Uruguai e, desde então, a campanha tem conseguido expressiva veiculação na mídia, sobretudo nas redes sociais. Nosso objetivo é sensibilizar a comunidade internacional, em especial os países que estarão votando este importante instrumento de proteção das espécies ameaçadas de extinção que todos os anos circulam pelo Atlântico Sul. Mesmo diante da pressão contrária de países baleeiros que têm assento na CIB, a pertinência da proposta e os dados preocupantes sobre a situação de risco dos cetáceos têm feito com que, a cada ano, aumente o apoio à criação do Santuário de Baleias do Atlântico Sul dentro da Comissão. Nesta campanha de sensibilização queremos captar os votos de países ainda indecisos e, para isso, contamos com a participação de vocês nas redes sociais, por meio da hashtag #SantuarioEuApoio. Vamos todos aderir ao abaixo-assinado, que está disponível no site do Ministério do Meio Ambiente. Acredito que a liderança brasileira na agenda ambiental nos ajudará a reforçar a campanha nas próximas semanas. A hora é essa. Contamos com vocês. Ministro Sarney Filho
Aberta consulta pública sobre o Plano Javali
07/10/2016
-
Medida prevê controle da espécie exótica invasora e a mitigação dos impactos ao meio ambiente e à agropecuária.
Encontro reforça diálogo com povos tradicionais
06/10/2016
-
Governo e povos e comunidades tradicionais discutem, em São Luís do Maranhão, políticas públicas associadas à pesca artesanal e outros temas.
Tela Verde lança chamada para 8ª edição
06/10/2016
-
Produtores de todo o Brasil têm até 7 de novembro para inscrever seus vídeos sobre temáticas socioambientais na 8ª edição do Tela Verde.
Oficina aponta caminho para gestão de UCs
06/10/2016
-
Elaboração, em conjunto, de projeto de educação ambiental busca o fortalecimento das Unidades de Conservação (UCs).
Ministro defende pacto contra desmatamento
06/10/2016
-
Sarney Filho destaca que o caminho passa pelo desenvolvimento econômico e social na Amazônia.
Extrativistas ganham título de terra no Amazonas
05/10/2016
-
Entrega da Concessão de Direito Real de Uso foi feita pelo ICMBio. Além de três Resex federais, foram contempladas 8 UCs estaduais, beneficiando mais de 2 mil famílias.
Sarney Filho comemora vigência de Acordo
05/10/2016
-
Acordo de Paris entrará em vigor em 30 dias. Ministro do Meio Ambiente apoia a antecipação da implantação do acordo sobre mudanças do clima.
Seminário debate desmatamento na Amazônia
05/10/2016
-
Ministro Sarney Filho participará do último dia do evento (06/10), organizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) para aproximar sociedade civil do debate e da busca por soluções em conjunto.
Plano prevê medidas para acidentes com óleo
04/10/2016
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Iniciativa aponta prioridades e técnicas para resgate de espécies da fauna afetadas por desastres.
Simpósio reúne América Latina e Caribe
04/10/2016
-
MMA participou de evento que debateu Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a importância da troca de experiências para desenvolvê-los.
Ministro apoia decisão do BNDES
04/10/2016
-
Banco suspendeu o crédito para termelétricas.
Lei do Cerrado em debate na Câmara Federal
04/10/2016
-
Projeto de Lei prevê a inserção de 17% do bioma em Unidades de Conservação de proteção integral e desmatamento zero em cinco anos.
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