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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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Segurança Química
Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR)
Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR)
Povos e Comunidades Tradicionais
Acesso à Informação
1. Institucional
1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
1.2. Competências
1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
1.5. Perfil Profissional
1.6. Horário de Atendimento
1.7. Atos Normativos
2. Ações e Programas
2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
2.2 Carta de Serviços
2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
2.4 Governança
2.5 Unidades Responsáveis
Apoio a Projetos
3. Participação Social
3.1 Ouvidoria
3.2 Audiências e Consultas Públicas
3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
3.4. Conferências
3.5. Editais de Chamamento Público
3.6. Outras Ações
4. Auditorias
4.1. Prestação de Contas
4.2 Rol de Responsáveis
4.3. Relatórios da CGU
4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
Balanço Geral da União
5. Convênio e Transferências
5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
6. Receitas e Despesas
6.1 Receita Pública
6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
6.3 Despesas com Diárias e Passagens
6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
7. Licitações e Contratos
7.1. Licitações
7.2. Contratos e Outras Avenças
8. Servidores (ou Empregados Públicos)
8.1. Servidores (ou Empregados).
8.2. Aposentados e Pensionistas
8.3 Concursos Públicos
8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
Quantitativo de cargos e funções do MMA
Lista de Servidores do MMA
Acompanhamento de Trabalho Remoto e Presencial do MMA
9. Informações Classificadas
9.1. Rol das Informações Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
9.2. Rol das Informações Desclassificadas nos últimos Doze Meses
9.3. Formulários para Pedido de Desclassificação
10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
10.1. Autoridade de monitoramento
10.2. Painel LAI
10.3. Fluxogramas
10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
10.5. Relatórios Estatísticos
11. Perguntas Frequentes
Gabinete da Ministra
Consultoria Jurídica
Biodiversidade e Áreas Protegidas
Combate ao Desmatamento
Oceano
Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Mudança do Clima
12. Dados Abertos
12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
13. Sanções Administrativas
14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
14.1. Ferramenta de Pesquisa
14.2 Transparência Proativa
14.3 Tecnologia da Informação
Histórico de Agenda
Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
Histórico Gabinete
Histórico Secretaria Executiva
Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
Histórico Secretaria de Biodiversidade
Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
Histórico Agendas
Download do Histórico das Agendas de Autoridades
Oportunidades de Estágio
Informações Ambientais
Indicadores Ambientais Nacionais
Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Histórico ODS
Histórico dos ODS no MMA
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Dispensas de AIR
Guias e Documentos de Suporte
Relatórios de AIR
Agenda ARR
O que é AIR
Relatórios ARR
Agenda ARR
O que é ARR
Termos de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada 01-2021
Extrato de Execução Descentralizada 2022
Extrato TED Nº 004/2022
Extrato TED Nº 005/2022
Extrato TED Nº 006/2022
Extrato TED Nº 007/2022.
Extrato TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 010/2022
Extrato TED Nº 011/2022
Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 008/2022
Extrato TED Nº 009/2022
Extrato de Execução Descentralizada 2023
Extrato de Execução Descentralizada 2024
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Departamento de Educação Ambiental e Cidadania
Departamento de Apoio ao Conama e ao Sisnama
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Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
Quem é Quem
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Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
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Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil)
COP da Biodiversidade
Secretaria Nacional de Bioeconomia
Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
Departamento de Patrimônio Genético
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Diálogos do Plano Nacional da Sociobioeconomia
Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
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Boletins combate aos incêndios
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Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
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Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas, Acesso à Água e Uso Múltiplo dos Recursos Hídricos
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Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
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Publicado em
29/10/2020 19h03
Atualizado em
23/12/2024 21h10
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Fundo Clima prevê investimentos em 2017
03/11/2016
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Comitê Gestor aprova reestruturação financeira para garantir o aporte de recursos não reembolsáveis já no próximo ano.
Ministério apoia parcerias com fundos globais
02/11/2016
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Até o próximo dia 4, governo, sociedade civil e setor privado debatem o tema na 18ª Assembleia Anual de Fundos Ambientais da América Latina e Caribe.
Semiárido é tema de debate internacional
01/11/2016
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Novas tecnologias sociais e segurança alimentar estão na pauta do encontro que começa nesta quinta-feira (3/11) em Piranhas (AL).
Prêmio da Biodiversidade prorroga inscrições
31/10/2016
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Até 22 de novembro, iniciativas para melhorar o estado de conservação das espécies da fauna e da flora podem ser inscritas em sete categorias.
Publicada portaria para eleições do Conama
31/10/2016
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Onze entidades ambientalistas, cadastradas no CNEA, serão eleitas para mandato de dois anos. Inscrições começam nesta terça-feira.
Prêmio Nacional da Biodiversidade - PNB prorroga inscrições
31/10/2016
Parque do Pau Brasil abre para visitação
28/10/2016
-
Unidade de Conservação criada para proteger espécies da Mata Atlântica na Bahia tem, agora, trilhas sinalizadas e atividades para ecoturismo.
Ministério mostra prioridades aos municípios
28/10/2016
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Em continuidade aos diálogos com os gestores locais, Sarney Filho e secretariado apresentam programas para a questão ambiental nas cidades.
Ministério realiza seminário sobre sustentabilidade
27/10/2016
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Evento debaterá, no dia 17 de novembro, em São Paulo, o uso de relatórios alinhados com a Agenda 2030.
Empresariado apoia emenda a favor do clima
27/10/2016
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Associação que reúne setor de refrigeração e ar condicionado defende acordo de redução do uso da substância que agrava o efeito estufa.
Brasil e China estudam parceria sobre químicos
27/10/2016
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Em reunião em Brasília, foram apresentados e discutidos temas sobre o progresso dos países na implementação da Convenção de Estocolmo.
Parque Pau Brasil receberá visitantes
27/10/2016
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Sarney Filho participa, nesta sexta-feira (28), da cerimônia que marca abertura da unidade de conservação em Porto Seguro (BA) para turismo.
“Compromisso com o planeta é inadiável”
26/10/2016
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No Fórum Agenda Ambiental na Administração Pública, Edson Duarte afirma que instituições públicas precisam dar exemplo de eficiência.
Substâncias químicas são tema de seminário
26/10/2016
-
No dia 8 de novembro, evento trará a visão internacional da gestão de químicos e mostrará ações nacionais. Inscrições até 31 de outubro.
Projetos inovadores recebem Prêmio A3P
26/10/2016
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Ministério do Meio Ambiente reconhece 12 iniciativas da administração pública por ações de sustentabilidade.
Governo dialoga com cidades onde há usinas
25/10/2016
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Objetivo é auxiliar a articulação dos municípios que abrigam barragens de hidrelétricas para promover a sustentabilidade nessas regiões.
Criação do Santuário de Baleias fica para 2018
25/10/2016
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Proposta de área de proteção no Atlântico Sul não alcançou os 75% dos votos necessários. Expectativa é aprová-la na próxima reunião, no Brasil.
Ministério avalia questão hídrica no semiárido
24/10/2016
-
Objetivo é aprimorar ações desenvolvidas na região e tratar o assunto de maneira articulada e permanente.
Na Eslovênia, ministro defende as baleias
24/10/2016
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Sarney Filho reforça que a proposta de criação do santuário de proteção aos animais no Atlântico Sul tem Plano de Manejo abrangente e eficiente.
Prêmio para boas práticas no setor público
24/10/2016
-
Ministério do Meio Ambiente entrega, nesta quarta-feira (26/10), premiação para instituições públicas que investem em iniciativas sustentáveis.
Ministro elogia sustentabilidade na Copa Verde
22/10/2016
-
Em encontro com o técnico da Seleção Brasileira, Sarney Filho destacou a importância das ações em defesa do meio ambiente em grandes eventos.
Secretário defende inspeções veiculares
21/10/2016
-
Estados que ainda não adotam controle de emissões pelos carros devem se esforçar para fazê-lo, defendeu secretário do MMA, Ricardo Soavinski.
Ministro recebe assinaturas em prol de baleias
20/10/2016
-
Cerca de 900 mil assinaturas apoiam a criação do Santuário de Baleias do Atlântico Sul, que será votada na próxima segunda-feira (24/10).
Inscrições para premiação terminam dia 22
20/10/2016
-
Objetivo de Prêmio Nacional da Biodiversidade é reconhecer ações em prol da conservação da fauna e da flora brasileiras. Inscrições terminam 22/10.
Definidas regras para eleições do Conama
20/10/2016
-
Secretário de Articulação e Cidadania do MMA, Edson Duarte, destaca importância do processo e convida todas as entidades para participarem.
Documentário retrata Parque de Abrolhos
20/10/2016
-
Durante a exibição do filme, Sarney Filho reforçou que as ações voltadas para o mar são prioridade no Ministério do Meio Ambiente.
Evento internacional abordará qualidade do ar
19/10/2016
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Inscrições encontram-se abertas para seminário que vai discutir o tema. MMA apresentará histórico dos padrões nacionais de qualidade do ar.
Sarney Filho quer moratória para o Cerrado
19/10/2016
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Na comemoração de 10 anos do acordo da soja, válido para Amazônia, ministro sugeriu estender medida para reduzir desmatamento no Cerrado.
Ministro debate licenciamento ambiental
18/10/2016
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Sarney Filho esteve em São Paulo, na Fiesp, debatendo temas ambientais com empresários.
Indústria química busca sustentabilidade
18/10/2016
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Nesta terça-feira (18/10), Sarney Filho afirmou que muito ainda precisa ser feito para atingir a ambição global de possuir um Ambiente Livre de Tóxicos.
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