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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR)
Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR)
Povos e Comunidades Tradicionais
Acesso à Informação
1. Institucional
1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
1.2. Competências
1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
1.5. Perfil Profissional
1.6. Horário de Atendimento
1.7. Atos Normativos
2. Ações e Programas
2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
2.2 Carta de Serviços
2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
2.4 Governança
2.5 Unidades Responsáveis
Apoio a Projetos
3. Participação Social
3.1 Ouvidoria
3.2 Audiências e Consultas Públicas
3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
3.4. Conferências
3.5. Editais de Chamamento Público
3.6. Outras Ações
4. Auditorias
4.1. Prestação de Contas
4.2 Rol de Responsáveis
4.3. Relatórios da CGU
4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
Balanço Geral da União
5. Convênio e Transferências
5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
6. Receitas e Despesas
6.1 Receita Pública
6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
6.3 Despesas com Diárias e Passagens
6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
7. Licitações e Contratos
7.1. Licitações
7.2. Contratos e Outras Avenças
8. Servidores (ou Empregados Públicos)
8.1. Servidores (ou Empregados).
8.2. Aposentados e Pensionistas
8.3 Concursos Públicos
8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
Quantitativo de cargos e funções do MMA
Lista de Servidores do MMA
Acompanhamento de Trabalho Remoto e Presencial do MMA
9. Informações Classificadas
9.1. Rol das Informações Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
9.2. Rol das Informações Desclassificadas nos últimos Doze Meses
9.3. Formulários para Pedido de Desclassificação
10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
10.1. Autoridade de monitoramento
10.2. Painel LAI
10.3. Fluxogramas
10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
10.5. Relatórios Estatísticos
11. Perguntas Frequentes
Gabinete da Ministra
Consultoria Jurídica
Biodiversidade e Áreas Protegidas
Combate ao Desmatamento
Oceano
Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Mudança do Clima
12. Dados Abertos
12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
13. Sanções Administrativas
14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
14.1. Ferramenta de Pesquisa
14.2 Transparência Proativa
14.3 Tecnologia da Informação
Histórico de Agenda
Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
Histórico Gabinete
Histórico Secretaria Executiva
Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
Histórico Secretaria de Biodiversidade
Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
Histórico Agendas
Download do Histórico das Agendas de Autoridades
Oportunidades de Estágio
Informações Ambientais
Indicadores Ambientais Nacionais
Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Histórico ODS
Histórico dos ODS no MMA
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Dispensas de AIR
Guias e Documentos de Suporte
Relatórios de AIR
Agenda ARR
O que é AIR
Relatórios ARR
Agenda ARR
O que é ARR
Termos de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada 01-2021
Extrato de Execução Descentralizada 2022
Extrato TED Nº 004/2022
Extrato TED Nº 005/2022
Extrato TED Nº 006/2022
Extrato TED Nº 007/2022.
Extrato TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 010/2022
Extrato TED Nº 011/2022
Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 008/2022
Extrato TED Nº 009/2022
Extrato de Execução Descentralizada 2023
Extrato de Execução Descentralizada 2024
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Conheça o Programa de Gestão e Desempenho do MMA
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Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
Assessoria Especial de Comunicação Social
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Assessoria Especial de Controle Interno
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5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente
Comissão de Ética
Secretaria Executiva
Quem é Quem
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Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica
Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
Departamento de Educação Ambiental e Cidadania
Departamento de Apoio ao Conama e ao Sisnama
G20
Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
Quem é Quem
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Departamento de Florestas
Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
Departamento de Áreas Protegidas
Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil)
COP da Biodiversidade
Secretaria Nacional de Bioeconomia
Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
Departamento de Patrimônio Genético
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Quem é Quem
Diálogos do Plano Nacional da Sociobioeconomia
Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Queimadas
Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial
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Edital para Assentamentos
Combate aos incêndios no Pantanal
Boletins combate aos incêndios
Combate aos incêndios na Amazônia
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Quem é Quem
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Departamento de Meio Ambiente Urbano
Departamento de Gestão de Resíduos
Departamento de Qualidade Ambiental
Secretaria Nacional de Mudança do Clima
Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação
Departamento de Oceano e Gestão Costeira
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Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável
Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais
Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural
Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas, Acesso à Água e Uso Múltiplo dos Recursos Hídricos
Departamento de Combate à Desertificação
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Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
Órgãos Colegiados
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Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
Comissão Nacional de Florestas - Conaflor
Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
Conaredd+
Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
Conselho Nacional de Recursos Hídricos
Conselho Nacional de Mudança do Clima - CNMC
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Publicado em
29/10/2020 19h03
Atualizado em
23/12/2024 21h10
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Educadores ambientais se reúnem em Brasília
22/11/2016
-
Evento coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente fomenta a discussão de novas estratégias de execução de políticas públicas na área.
Eleições para o Conama terminam dia 30
22/11/2016
-
Entidades inscritas no CNEA devem solicitar acesso para registrar o voto. Ao todo serão eleitas 11 organizações com assento no Conselho.
Oficina elabora plano de controle do javali
21/11/2016
-
Espécie exótica se alastrou pelo país. Parceria entre ministérios do Meio Ambiente e Agricultura e Pecuária busca solução para o problema.
Sarney Filho abre feira sobre gestão de resíduos sólidos
21/11/2016
-
Será nesta terça-feira, às 13h, no Centro de Exposições Pro Magno, em São Paulo.
Mais de mil inscritos no Pronatec-Bolsa Verde
21/11/2016
-
Formação profissional de ribeirinhos, extrativistas e agricultores familiares impulsiona desenvolvimento sustentável na Floresta Amazônica.
Inscrições para prêmio terminam nesta terça
21/11/2016
-
Iniciativa reconhece projetos e ações que se destacam por buscar a melhoria do estado de conservação das espécies brasileiras.
Estudo discute efetividade de zoneamento costeiro
21/11/2016
-
Indicadores inéditos sobre os 17 estados da costa brasileira foram divulgados durante workshop realizado nesta segunda-feira no Rio.
Comitê do Arpa retoma atividades
18/11/2016
-
Criado há 14 anos, programa de conservação na Amazônia demonstra êxito, garantindo o apoio de parceiros nacionais e internacionais.
Presidente veta incentivo ao carvão
18/11/2016
-
Diário Oficial da União desta sexta-feira (18/11) publica veto do presidente da República, Michel Temer, ao Artigo 20 da Medida Provisória 735/2016.
Delegação brasileira avalia a COP 22
18/11/2016
-
Informe preliminar divulgado pelo Brasil nesta sexta-feira (18/11) analisa a conferência sobre mudança do clima, que termina hoje em Marrakech.
Ministério recebe atingidos por barragens
18/11/2016
-
Ministro substituto Marcelo Cruz afirma que postura da pasta será bastante proativa em relação à pauta apresentada pelo movimento.
Empresas explicam relatórios de sustentabilidade
17/11/2016
-
Evento realizado pelo Ministério do Meio Ambiente em São Paulo aborda a importância desses documentos para as tomadas de decisão.
Clima: povos da Amazônia serão prioridade
17/11/2016
-
Sarney Filho declara, na COP 22, que as ações de combate ao aquecimento global incluirão políticas para os 25 milhões de moradores da região.
Mudança do clima mais perto da população
17/11/2016
-
Realização da COP 22 em Marrakech atrai atenção dos moradores para a questão climática. Brasil desempenha papel central na Conferência.
Ministério abre inscrições para dois cursos
17/11/2016
-
São 4 mil vagas gratuitas na modalidade EAD, com foco no tema unidades de conservação. Início das aulas será no dia 28 de novembro deste ano.
Encontro debate água e educação ambiental
17/11/2016
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Nesta sexta-feira, professores do DF, empresas e governo participam de seminário sobre recursos hídricos. Evento é gratuito e aberto ao público.
Brasil estimula mercado de biocombustíveis
16/11/2016
-
Plataforma lançada pelo governo federal na COP 22 envolverá 20 países em ações com foco no corte de emissões no setor de transportes.
Governo e setor privado se unem pelo clima
16/11/2016
-
Encontro promovido pelo Brasil na COP 22 discute medidas de desenvolvimento de uma economia de baixo carbono.
Em Marrakech, ministro destaca Agenda 2030
16/11/2016
-
Sarney Filho defende, em sessão plenária da COP 22, uma transição para economias de baixo carbono enquanto se combate a pobreza.
Aberta licitação para avaliar bacias sedimentares
16/11/2016
-
Costa de Sergipe, Alagoas e Bahia terão estudo de avaliação ambiental estratégica. Sessão pública será em 20 de dezembro.
Começa segmento de alto nível da COP 22
15/11/2016
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Sarney Filho chefia a delegação brasileira na Cúpula do Clima e participa de reuniões com parlamentares europeus durante o encontro.
Sociedade é essencial para o clima, diz ministro
14/11/2016
-
Em reunião com a delegação brasileira na COP 22, Sarney Filho declara que serão realizados debates com todos os setores envolvidos na agenda sobre mudança do clima.
Água Doce: repasse de R$ 2 milhões ao Piauí
14/11/2016
-
Recursos irão garantir a continuidade das obras de implantação dos sistemas de dessalinização, garantindo água potável para a população.
Brasil participa de Plataforma para o Biofuturo na COP22
14/11/2016
-
O Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, abre nesta quarta-feira (16/11), na Conferência do Clima (COP-22) em Marrakech, o side-event de lançamento do Plataforma para o Biofuturo. A iniciativa reúne 13 países da América do Sul, Europa e Ásia na busca de soluções para reduzir o volume de emissões de gases responsáveis pelo aquecimento global no setor de transportes. Os biocombustíveis avançados podem reduzir em até 90% a contribuição do setor para o agravamento do efeito estufa, que é de 23% do total. O Brasil, um dos signatários do compromisso assinado na Rio +20 como parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), é um dos países mais avançados na substituição de combustíveis fósseis por biocombustíveis. A abertura do evento conta ainda com a participação do ministro da Agricultura e Abastecimento, Blauro Maggi, chefes de delegações e representantes de alto-nível dos países parceiros da Plataforma. SERVIÇO Assunto: Abertura da Plataforma para o Biofuturo Local: Marrakech, Marrocos – COP22, Pavilhão do Marrocos, Zona Sul da UNFCC Data: Quarta-feira (16/11) Horário: Das 17h (horário local) Mais informações: Asseoria de Comunicação do Ministério do Meio Ambiente - (61) 2028 1227
Sarney Filho lança Plataforma para o Biofuturo na COP22
14/11/2016
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O Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, abre nesta quarta-feira (16/11), na Conferência do Clima (COP-22) em Marrakech, o side-event de lançamento do Plataforma para o Biofuturo. A iniciativa reúne 13 países da América do Sul, Europa e Ásia na busca de soluções para reduzir o volume de emissões de gases responsáveis pelo aquecimento global no setor de transportes. Os biocombustíveis avançados podem reduzir em até 90% a contribuição do setor para o agravamento do efeito estufa, que é de 23% do total. O Brasil, um dos signatários do compromisso assinado na Rio +20 como parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), é um dos países mais avançados na substituição de combustíveis fósseis por biocombustíveis. A abertura do evento conta ainda com a participação do ministro da Agricultura e Abastecimento, Blauro Maggi, chefes de delegações e representantes de alto-nível dos países parceiros da Plataforma. Mais informações: Ascom/MMA - +55 (61) 20281227 SERVIÇO: Assunto: Abertura da Plataforma para o Biofuturo Local: Marrakech, Marrocos – COP22, Pavilhão do Marrocos, Zona Sul da UNFCC Data: Quarta-feira (16/11) Horário: Das 17h (horário local)
Sarney Filho lança Plataforma para o Biofuturo na COP22
14/11/2016
-
O Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, abre nesta quarta-feira (16/11), na Conferência do Clima (COP-22) em Marrakech, o side-event de lançamento do Plataforma para o Biofuturo. A iniciativa reúne 13 países da América do Sul, Europa e Ásia na busca de soluções para reduzir o volume de emissões de gases responsáveis pelo aquecimento global no setor de transportes. Os biocombustíveis avançados podem reduzir em até 90% a contribuição do setor para o agravamento do efeito estufa, que é de 23% do total. O Brasil, um dos signatários do compromisso assinado na Rio +20 como parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), é um dos países mais avançados na substituição de combustíveis fósseis por biocombustíveis. A abertura do evento conta ainda com a participação do ministro da Agricultura e Abastecimento, Blauro Maggi, chefes de delegações e representantes de alto-nível dos países parceiros da Plataforma. SERVIÇO Assunto: Abertura da Plataforma para o Biofuturo Local: Marrakech, Marrocos – COP22, Pavilhão do Marrocos, Zona Sul da UNFCC Data: Quarta-feira (16/11) Horário: Das 17h (horário local) Assessoria de Comunicação do MMA: (61) 2028 1227
Brasil na Plataforma para o Biofuturo da COP 22
14/11/2016
-
Nesta quarta (16), ministro Sarney Filho lança projeto com outros 13 países.
Brasil participa de Plataforma para o Biofuturo na COP22
14/11/2016
-
O Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, abre nesta quarta-feira (16/11), na Conferência do Clima (COP-22) em Marrakech, o side-event de lançamento do Plataforma para o Biofuturo. A iniciativa reúne 13 países da América do Sul, Europa e Ásia na busca de soluções para reduzir o volume de emissões de gases responsáveis pelo aquecimento global no setor de transportes. Os biocombustíveis avançados podem reduzir em até 90% a contribuição do setor para o agravamento do efeito estufa, que é de 23% do total. O Brasil, um dos signatários do compromisso assinado na Rio +20 como parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), é um dos países mais avançados na substituição de combustíveis fósseis por biocombustíveis. A abertura do evento conta ainda com a participação do ministro da Agricultura e Abastecimento, Blauro Maggi, chefes de delegações e representantes de alto-nível dos países parceiros da Plataforma. SERVIÇO Assunto: Abertura da Plataforma para o Biofuturo Local: Marrakech, Marrocos – COP22, Pavilhão do Marrocos, Zona Sul da UNFCC Data: Quarta-feira (16/11) Horário: Das 17h (horário local) Mais informações: Assessoria de Comunicação do MMA - 61 2028 1227
Ambientalistas elegem representantes no Conama
14/11/2016
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A partir desta quarta-feira (16/11), serão eleitos 10 representantes regionais e um nacional. Para votar, é necessário ter cadastro no CNEA.
Fundo Amazônia investe US$ 1 bi na região
12/11/2016
-
Brasil apresenta projetos apoiados pelo fundo na Cúpula do Clima. Medidas contribuem para o combate ao desmatamento e ao aquecimento global.
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