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Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR)
Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR)
Povos e Comunidades Tradicionais
Acesso à Informação
1. Institucional
1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
1.2. Competências
1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
1.5. Perfil Profissional
1.6. Horário de Atendimento
1.7. Atos Normativos
2. Ações e Programas
2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
2.2 Carta de Serviços
2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
2.4 Governança
2.5 Unidades Responsáveis
Apoio a Projetos
3. Participação Social
3.1 Ouvidoria
3.2 Audiências e Consultas Públicas
3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
3.4. Conferências
3.5. Editais de Chamamento Público
3.6. Outras Ações
4. Auditorias
4.1. Prestação de Contas
4.2 Rol de Responsáveis
4.3. Relatórios da CGU
4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
Balanço Geral da União
5. Convênio e Transferências
5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
6. Receitas e Despesas
6.1 Receita Pública
6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
6.3 Despesas com Diárias e Passagens
6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
7. Licitações e Contratos
7.1. Licitações
7.2. Contratos e Outras Avenças
8. Servidores (ou Empregados Públicos)
8.1. Servidores (ou Empregados).
8.2. Aposentados e Pensionistas
8.3 Concursos Públicos
8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
Quantitativo de cargos e funções do MMA
Lista de Servidores do MMA
Acompanhamento de Trabalho Remoto e Presencial do MMA
9. Informações Classificadas
9.1. Rol das Informações Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
9.2. Rol das Informações Desclassificadas nos últimos Doze Meses
9.3. Formulários para Pedido de Desclassificação
10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
10.1. Autoridade de monitoramento
10.2. Painel LAI
10.3. Fluxogramas
10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
10.5. Relatórios Estatísticos
11. Perguntas Frequentes
Gabinete da Ministra
Consultoria Jurídica
Biodiversidade e Áreas Protegidas
Combate ao Desmatamento
Oceano
Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Mudança do Clima
12. Dados Abertos
12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
13. Sanções Administrativas
14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
14.1. Ferramenta de Pesquisa
14.2 Transparência Proativa
14.3 Tecnologia da Informação
Histórico de Agenda
Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
Histórico Gabinete
Histórico Secretaria Executiva
Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
Histórico Secretaria de Biodiversidade
Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
Histórico Agendas
Download do Histórico das Agendas de Autoridades
Oportunidades de Estágio
Informações Ambientais
Indicadores Ambientais Nacionais
Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Histórico ODS
Histórico dos ODS no MMA
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Dispensas de AIR
Guias e Documentos de Suporte
Relatórios de AIR
Agenda ARR
O que é AIR
Relatórios ARR
Agenda ARR
O que é ARR
Termos de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada 01-2021
Extrato de Execução Descentralizada 2022
Extrato TED Nº 004/2022
Extrato TED Nº 005/2022
Extrato TED Nº 006/2022
Extrato TED Nº 007/2022.
Extrato TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 010/2022
Extrato TED Nº 011/2022
Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 008/2022
Extrato TED Nº 009/2022
Extrato de Execução Descentralizada 2023
Extrato de Execução Descentralizada 2024
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Conheça o Programa de Gestão e Desempenho do MMA
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Assessoria Especial de Controle Interno
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5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente
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Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
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Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
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Departamento de Apoio ao Conama e ao Sisnama
G20
Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
Quem é Quem
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Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
Departamento de Áreas Protegidas
Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil)
COP da Biodiversidade
Secretaria Nacional de Bioeconomia
Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
Departamento de Patrimônio Genético
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Diálogos do Plano Nacional da Sociobioeconomia
Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
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Boletins combate aos incêndios
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Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação
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Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas, Acesso à Água e Uso Múltiplo dos Recursos Hídricos
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Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
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Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
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Publicado em
29/10/2020 19h03
Atualizado em
23/12/2024 21h10
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Suspensa temporariamente visitação em Caparaó
02/02/2017
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Medida, que vale inicialmente por 15 dias, visa resguardar saúde da população devido ao surto de febre amarela.
Uso sustentável conserva áreas úmidas
02/02/2017
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Área de Proteção Ambiental no Maranhão conta com comunidades quilombolas extrativistas para conservação da biodiversidade.
Banco Mundial apresenta recomendações para licenciamento
01/02/2017
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Documento enfatiza uso de ferramentas de avaliação e gestão socioambiental de riscos e impactos, entre outros aspectos.
Logística reversa atinge 51% da população
01/02/2017
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Dados se referem ao setor de embalagens e fazem parte de relatório entregue ao ministro do Meio Ambiente pela Associação Cempre.
Brasil quer título Ramsar para 10 áreas úmidas
01/02/2017
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Reconhecimento internacional para novos sítios nacionais tramita em Gland, na Suíça. Dia Mundial é celebrado nesta quinta-feira (2/2).
Fundo Clima discute estratégias com parceiros
01/02/2017
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Reunião com representantes do governo federal analisa medidas para apoiar o alcance das metas brasileiras de corte de emissões.
Ministério discute ajustes nos limites de parque em SC
01/02/2017
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Em reunião com parlamentares do estado, Sarney Filho afirma que sua gestão busca o consenso na gestão de unidades de conservação.
Portal reúne exemplos de gestão de resíduos
31/01/2017
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Instituições que desenvolvem ações com resíduos sólidos podem divulgar suas práticas e ações na plataforma Educares.
Ministério destinará R$ 23 mi para nascentes
31/01/2017
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Recursos devem ser repassados ao longo de 2017 a projetos para recuperar essas áreas em regiões metropolitanas de seis estados e no DF.
Aliança pela Amazônia é lançada em Belém
30/01/2017
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Iniciativa tem por objetivo unir esforços entre ONGs, empresas, academia, governo e sociedade civil em favor da restauração na floresta Amazônica.
Ecoforte divulga resultado de edital
30/01/2017
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Extrativistas que atuam em unidades de conservação federais na Amazônia serão beneficiados com investimentos de até R$ 600 mil.
Mundo chama atenção para as áreas úmidas
30/01/2017
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Comemorado em 2 de fevereiro, Dia Mundial dedicado a esses sítios conta com programação especial no Brasil e concurso internacional de fotos.
Porto Alegre recebe cursos de etiquetagem
27/01/2017
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Estão abertas as inscrições para treinamentos gratuitos sobre eficiência energética em prédios públicos. Cursos vão de 7 a 9 de fevereiro.
Extrativistas dão exemplo de cidadania no MA
27/01/2017
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Beneficiários do Programa Bolsa Verde realizam mutirões mensais de limpeza nas 13 ilhas que fazem parte da Reserva Extrativista de Cururupu.
Copa Verde recebe apoio do governo federal
26/01/2017
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Sarney Filho destaca a relevância do futebol como instrumento de cidadania ambiental na formação dos jovens.
Ministério reforça integração na Amazônia
26/01/2017
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Em Macapá, fórum de secretários dos estados amazônicos reafirma diálogo permanente com governo federal para ações de conservação.
Plano de ação pode ajudar a salvar aves
26/01/2017
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Publicado nesta quinta (26/01), PAN-Mata Atlântica pode reduzir número de aves em risco de extinção nos próximos anos.
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25/01/2017
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Além do ICMBio, administração do parque nacional no Piauí contará com a participação do Iphan, governo estadual e Fundação do Homem Americano.
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24/01/2017
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Comitê discutirá novas metas e corrigirá distorções verificadas desde a vigência da lei. Documento abordará, também, alternativas de gestão.
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24/01/2017
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Medida entra em vigor em dez estados do país. Objetivo é proteger espécie durante período reprodutivo, que ocorre entre janeiro e março.
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24/01/2017
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Parceria do MMA com cinco munícipios permitirá a instalação das primeiras unidades de recuperação de áreas degradadas.
Ministro define estratégias para 2017
23/01/2017
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Aumento das áreas de proteção e combate ao desmatamento estão entre as prioridades estabelecidas por Sarney Filho com equipe do MMA.
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23/01/2017
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Publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial da União, documento passa a orientar a atuação de instituições e setores ligados às águas e seus usos.
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20/01/2017
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A história dos ribeirinhos do Médio Rio Juruá, no coração da Amazônia, começa a mudar com programa do governo federal.
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Alemanha visita projeto de conservação em PE
18/01/2017
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Em visita à região de Tamandaré (PE), comitiva refirma intenção de ampliar Projeto TerraMar para outras regiões costeiras do Brasil.
Ministério lança edital para educação ambiental
18/01/2017
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Serão contratados serviços de pessoa jurídica para elaboração de conteúdo e capacitação de gestores na região do rio São Francisco.
Aterro sanitário de Brasília entra em operação
17/01/2017
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Ministro do Meio Ambiente participa da inauguração da primeira etapa do projeto que vai fechar o maior lixão a céu aberto da América Latina.
Prêmio ANA 2017 terá nove categorias
17/01/2017
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Trabalhos sobre práticas que contribuam para a gestão e o uso sustentável dos recursos hídricos do país podem ser enviados até 31 de maio.
Concurso de fotografias mobiliza jovens
16/01/2017
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Áreas úmidas e redução de riscos de desastres é tema do certame mundial direcionado para quem tem entre 18 e 25 anos de idade.
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