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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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Segurança Química
Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR)
Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR)
Povos e Comunidades Tradicionais
Acesso à Informação
1. Institucional
1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
1.2. Competências
1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
1.5. Perfil Profissional
1.6. Horário de Atendimento
1.7. Atos Normativos
2. Ações e Programas
2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
2.2 Carta de Serviços
2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
2.4 Governança
2.5 Unidades Responsáveis
Apoio a Projetos
3. Participação Social
3.1 Ouvidoria
3.2 Audiências e Consultas Públicas
3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
3.4. Conferências
3.5. Editais de Chamamento Público
3.6. Outras Ações
4. Auditorias
4.1. Prestação de Contas
4.2 Rol de Responsáveis
4.3. Relatórios da CGU
4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
Balanço Geral da União
5. Convênio e Transferências
5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
6. Receitas e Despesas
6.1 Receita Pública
6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
6.3 Despesas com Diárias e Passagens
6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
7. Licitações e Contratos
7.1. Licitações
7.2. Contratos e Outras Avenças
8. Servidores (ou Empregados Públicos)
8.1. Servidores (ou Empregados).
8.2. Aposentados e Pensionistas
8.3 Concursos Públicos
8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
Quantitativo de cargos e funções do MMA
Lista de Servidores do MMA
Acompanhamento de Trabalho Remoto e Presencial do MMA
9. Informações Classificadas
9.1. Rol das Informações Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
9.2. Rol das Informações Desclassificadas nos últimos Doze Meses
9.3. Formulários para Pedido de Desclassificação
10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
10.1. Autoridade de monitoramento
10.2. Painel LAI
10.3. Fluxogramas
10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
10.5. Relatórios Estatísticos
11. Perguntas Frequentes
Gabinete da Ministra
Consultoria Jurídica
Biodiversidade e Áreas Protegidas
Combate ao Desmatamento
Oceano
Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Mudança do Clima
12. Dados Abertos
12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
13. Sanções Administrativas
14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
14.1. Ferramenta de Pesquisa
14.2 Transparência Proativa
14.3 Tecnologia da Informação
Histórico de Agenda
Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
Histórico Gabinete
Histórico Secretaria Executiva
Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
Histórico Secretaria de Biodiversidade
Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
Histórico Agendas
Download do Histórico das Agendas de Autoridades
Oportunidades de Estágio
Informações Ambientais
Indicadores Ambientais Nacionais
Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Histórico ODS
Histórico dos ODS no MMA
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Dispensas de AIR
Guias e Documentos de Suporte
Relatórios de AIR
Agenda ARR
O que é AIR
Relatórios ARR
Agenda ARR
O que é ARR
Termos de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada 01-2021
Extrato de Execução Descentralizada 2022
Extrato TED Nº 004/2022
Extrato TED Nº 005/2022
Extrato TED Nº 006/2022
Extrato TED Nº 007/2022.
Extrato TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 010/2022
Extrato TED Nº 011/2022
Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 008/2022
Extrato TED Nº 009/2022
Extrato de Execução Descentralizada 2023
Extrato de Execução Descentralizada 2024
Relatórios
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Conheça o Programa de Gestão e Desempenho do MMA
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5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente
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Secretaria Executiva
Quem é Quem
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Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica
Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
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Departamento de Apoio ao Conama e ao Sisnama
G20
Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
Quem é Quem
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Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
Departamento de Áreas Protegidas
Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil)
COP da Biodiversidade
Secretaria Nacional de Bioeconomia
Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
Departamento de Patrimônio Genético
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Diálogos do Plano Nacional da Sociobioeconomia
Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
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Boletins combate aos incêndios
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Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação
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Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas, Acesso à Água e Uso Múltiplo dos Recursos Hídricos
Departamento de Combate à Desertificação
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Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
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Publicado em
29/10/2020 19h03
Atualizado em
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Ministério formaliza apoio à Copa Verde 2017
15/02/2017
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Competição de futebol é a primeira no país a adotar o conceito de sustentabilidade. Protocolo de Intenções foi assinado nesta quarta-feira.
Ibama apreende 432 toras de madeira
15/02/2017
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Ação integrada com a Polícia Federal, Exército, Funai e Batalhão Ambiental da Polícia Militar do Amazonas ocorreu na fronteira com o Peru.
Sarney Filho analisa desafios para 2017
15/02/2017
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Em reunião com a Frente Parlamentar Ambientalista, ministro destaca redução do desmatamento e licenciamento como prioridades.
Ministério fortalece proteção de áreas marinhas
14/02/2017
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Sarney Filho declara como prioridade o estabelecimento de unidades de conservação em áreas sem conflitos do território brasileiro.
Países buscam mais segurança química
14/02/2017
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Representantes de nações em desenvolvimento querem prioridade na aplicação de recursos e acesso a instrumentos e tecnologias na área.
Aviso de Pauta: Copa Verde
14/02/2017
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Ministério do Meio Ambiente firma Protocolo de Intenções com a Confederação Brasileira de Futebol para ações de sustentabilidade na Copa Verde.
Educação ambiental protege áreas no DF
13/02/2017
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Ministério elabora estratégia de preservação socioambiental em conjunto com instituições públicas e a sociedade. Oficinas começam nesta terça.
Ministério recebe sugestões para a NDC
13/02/2017
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Documento-base abre o debate sobre a Estratégia Nacional de Implementação e Financiamento das medidas para reduzir emissões de carbono.
Ministro anuncia ações de proteção no Acre
10/02/2017
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Em Rio Branco, Sarney Filho assina série de parcerias com o governo estadual para combater o desmatamento na Floresta Amazônica.
Bolsa Verde garante inclusão na floresta
10/02/2017
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Em Cazumbá-Iracema, no Acre, ministro Sarney Filho entrega certificados do Pronatec a 200 pessoas da reserva extrativista.
Eficiência energética é tema de cursos gratuitos
10/02/2017
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Estão abertas inscrições para capacitações em Recife, Porto Alegre e Rio de Janeiro. Objetivo é treinar profissionais da área em medição e verificação.
Caravana Verde chega ao Acre
09/02/2017
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Depois de passar por Amazonas e Rondônia, ministro do Meio Ambiente encontra governador do Acre para debater combate ao desmatamento.
Ministro reforça proteção da Amazônia em RO
09/02/2017
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Sarney Filho anuncia, em Porto Velho, a destinação de R$ 14 milhões para conservação em Rondônia. Combate ao desmatamento é prioridade.
Clima: municípios vão passar por análise de vulnerabilidade
09/02/2017
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Ministério promove debate, nesta quinta-feira (9/2), com o objetivo de aprimorar metodologias de análise de vulnerabilidade à mudança do clima.
Evento avalia processo de banimento de PCBs
09/02/2017
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Em reunião internacional, Meio Ambiente apresenta projetos para retirar de uso equipamentos contaminados com as Bifenilas Policloradas.
Parceria freará desmatamento, diz ministro
08/02/2017
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Em Manaus, Sarney Filho defende integração com estados e municípios para garantir a conservação e o desenvolvimento na Amazônia Legal.
Sarney Filho incentiva economia florestal
08/02/2017
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Ao visitar área de manejo no Amazonas, ministro defende medidas para incentivar desenvolvimento sustentável da região.
Fundo Clima divulga calendário de reuniões em 2017
08/02/2017
-
Vinculado ao MMA, fundo financia projetos, estudos e empreendimentos que visem à mitigação da mudança do clima e à adaptação a seus efeitos.
Governo brasileiro defende segurança química
07/02/2017
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Em reunião internacional, ministro do Meio Ambiente reconhece avanços na gestão de produtos químicos e pede mais sustentabilidade.
Ministro visita Amazônia para conter desmate
06/02/2017
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Sarney Filho inicia viagens à Amazônia Legal para fortalecer a conservação. Caravana passará por Amazonas, Rondônia, Acre, Mato Grosso e Pará.
Aviso de Pauta: Ministro abre painel sobre químicos
06/02/2017
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Conferência internacional sobre substâncias químicas começa nesta terça-feira (7) em Brasília. Sarney Filho abre painel de Alto Nível às 15h.
Ministério apresenta novas práticas de gestão
06/02/2017
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Estratégia inclui parceria de órgãos de controle para implementação de medidas objetivando a sistematização e práticas relacionadas à gestão de riscos, aos controles internos e à governança.
Ministério e CBF acertam parceria para a Copa Verde
03/02/2017
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O encontro foi um desdobramento da primeira reunião com a entidade para desenvolver ações de sustentabilidade nos jogos deste ano.
Ibama apreende 22 toneladas de peixe em Santa Catarina
03/02/2017
-
Ação ocorreu nas duas últimas semanas em Itajaí. Mercadoria foi doada ao Programa Mesa Brasil, do Serviço Social do Comércio (Sesc).
Brasil sedia evento sobre substâncias químicas
03/02/2017
-
Mais de 100 países participarão, em Brasília, de reunião coordenada pelo MMA para debater gerenciamento adequado de químicos e resíduos.
Sociedade discute clima e florestas
03/02/2017
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Ministério do Meio Ambiente realiza oficina para analisar formas de garantir benefícios socioambientais na implementação do REDD+.
Ibama envia missão humanitária ao Chile
02/02/2017
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Especialistas vão atuar no combate aos incêndios florestais. Afastasmento foi autorizado, nesta quinta-feira, pelo ministro Sarney Filho.
Sarney Filho reforça pauta indígena no país
02/02/2017
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Ministro define como prioridade medidas socioambientais voltadas para os povos indígenas.
Ministério aprimora governança de recursos externos
02/02/2017
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Secretário Executivo reúne representantes dos órgãos de controle para informar a criação de departamento de recursos externos no Ministério do Meio Ambiente.
Ministro lamenta morte de Marisa Letícia
02/02/2017
-
Em nota, Sarney Filho se solidariza com ex-presidente Lula e família.
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