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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
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Publicado em 29/10/2020 19h03 Atualizado em 13/12/2024 19h07
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  • 2019-2021

    Reconhecimento do mercado voluntário de carbono e remuneração por conservação são destaques da Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais

    Reconhecimento do mercado voluntário de carbono e remuneração por conservação são destaques da Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
    21/12/2021 - O Ministério do Meio Ambiente, junto de autarquias e órgãos vinculados, realiza um balanço de ações e entregas realizadas no triênio 2019-2021
    Tags: FLORESTA+ BALANÇO 2019-2021 AMAZÔNIA
    Reconhecimento do mercado voluntário de carbono e remuneração por conservação são destaques da Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
  • 2019-2021

    Ministério do Meio Ambiente investe em capacitação para fomentar a bioeconomia e amplia pesquisas para planejar ações de conservação da biodiversidade brasileira

    Ministério do Meio Ambiente investe em capacitação para fomentar a bioeconomia e amplia pesquisas para planejar ações de conservação da biodiversidade brasileira
    20/12/2021 - A pasta, junto de autarquias e órgãos vinculados, realiza um balanço de ações e entregas realizadas no triênio 2019-2021
    Tags: BALANÇO PESQUISA E EDUCAÇÃO ICMBIO SECRETARIA DE BIODIVERSIDADE JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO
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  • Triênio 2019-2021

    Em balanço dos últimos três anos, MMA destaca conquistas importantes na conservação e recuperação ambiental

    Em balanço dos últimos três anos, MMA destaca conquistas importantes na conservação e recuperação ambiental
    16/12/2021 - O ministro Joaquim Leite destacou a participação na COP26 e as iniciativas na proteção de parques, cidades e florestas
    Em balanço dos últimos três anos, MMA destaca conquistas importantes na conservação e recuperação ambiental
  • Ecoturismo

    Trilha dos Canyons (RS) é integrada à Rede Nacional de Trilhas

    Trilha dos Canyons (RS) é integrada à Rede Nacional de Trilhas
    16/12/2021 - O percurso de 127km contempla ambientes naturais da Mata Atlântica
    Tags: REDETRILHAS ECOTURISMO CANYONS RIO GRANDE DO SUL
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  • Governança

    Comitê Interno de Governança se reúne para debater ações estratégicas e aprimoramento da gestão

    16/12/2021 - O foco é aprimorar políticas públicas ambientais e contribuir com o desenvolvimento sustentável do país
  • A3P

    Agenda Ambiental na Administração Pública avança e ganha adesão dos Correios

    15/12/2021 - A iniciativa tem o objetivo de estimular os órgãos públicos do País a implementarem ações de sustentabilidade em suas atividades
    Tags: AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A3P CORREIOS
  • Parques

    Ministério do Meio Ambiente e BNDES autorizam publicação de edital que prevê investimentos de R$ 3,5 bilhões no Parque Nacional do Iguaçu

    Ministério do Meio Ambiente e BNDES autorizam publicação de edital que prevê investimentos de R$ 3,5 bilhões no Parque Nacional do Iguaçu
    14/12/2021 - Também houve assinatura de contrato para estruturação de mais 10 projetos para concessão de unidades de conservação
    Tags: Parques Parque Nacional do Iguaçu Concessões ICMBio BNDES
    Ministério do Meio Ambiente e BNDES autorizam publicação de edital que prevê investimentos de R$ 3,5 bilhões no Parque Nacional do Iguaçu
  • Comando e controle

    Alertas de desmatamento na Amazônia em novembro é o menor dos últimos seis anos

    Alertas de desmatamento na Amazônia em novembro é o menor dos últimos seis anos
    14/12/2021 - O número de alertas para o mês é o menor desde 2015. Se comparado a novembro do ano passado, o desmatamento registrou redução de 19%
    Tags: QUEDA NO DESMATAMENTO COMANDO E CONTROLE AMAZÔNIA
    Alertas de desmatamento na Amazônia em novembro é o menor dos últimos seis anos
  • Lixão zero

    Cidades gaúchas contam com novos equipamentos para reaproveitamento do lixo

    Cidades gaúchas contam com novos equipamentos para reaproveitamento do lixo
    13/12/2021 - Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, entrega biodigestores para transformação de resíduos sólidos e inaugura nova central de logística reversa
    Tags: LIXÃO ZERO LOGÍSTICA REVERSA CIDADES QUALIDADE AMBIENTAL BIODIGESTORES BIOGÁS REDUÇÃO DE EMISSÕES
    Cidades gaúchas contam com novos equipamentos para reaproveitamento do lixo
  • Crescimento Verde

    Parceria entre Ministério do Meio Ambiente e Caixa vai acelerar a liberação de recursos a ações de preservação e geração de renda

    Parceria entre Ministério do Meio Ambiente e Caixa vai acelerar a liberação de recursos a ações de preservação e geração de renda
    10/12/2021 - Protocolo de intenções foi assinado entre os dois órgãos. Ministério vai oferecer apoio técnico aos projetos submetidos a aprovação do banco
    Tags: CRESCIMENTO VERDE FLORESTA+ PROTOCOLO DE INTENÇÕES FOGÕES INTELIGENTES PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS
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  • Floresta+

    Seminário apresenta contribuições de atores-chave para o refinamento do Projeto Floresta+ Amazônia

    Seminário apresenta contribuições de atores-chave para o refinamento do Projeto Floresta+ Amazônia
    09/12/2021 - O evento online será aberto a todos os interessados em conhecer e participar do projeto
    Tags: Floresta+ Amazônia REDD+
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  • Lixão Zero

    Governo Federal lança Atlas de Potencial Energético dos Resíduos Sólidos

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    08/12/2021 - Nova ferramenta vai mapear regiões com maior potencial de aproveitamento do lixo para geração de energia
    Tags: Redução de emissões Qualidade Ambiental Urbana Geração de energia elétrica Lixão Zero
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  • Bons resultados

    Número de focos de queimadas em novembro é o mais baixo desde 2018

    Número de focos de queimadas em novembro é o mais baixo desde 2018
    06/12/2021 - Dados do INPE mostram redução mais expressiva na Amazônia, com queda de 35% nos focos de incêndio
    Tags: GUARDIÕES DO BIOMA QUEIMADAS
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  • Crescimento Verde

    Ministro do Meio Ambiente participa das comemorações do marco de 24 milhões de árvores plantadas na margem brasileira de Itaipu

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    03/12/2021 - Joaquim Leite destacou Itaipu Binacional como exemplo para o mundo na geração de energia limpa e sustentável
    Tags: SUSTENTABILIDADE ITAIPU 24 MILHÕES DE ÁRVORES CRESCIMENTO VERDE
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  • Concurso

    Publicados os editais para contratação de 739 novos servidores para o Ibama e ICMBio

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    30/11/2021 - Contratação vai reforçar fiscalização e combate a crimes ambientais, especialmente na Amazônia
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  • Ecoturismo

    Trilha Transmantiqueira agora faz parte da Rede Trilhas

    Trilha Transmantiqueira agora faz parte da Rede Trilhas
    30/11/2021 - Rede Nacional de Trilhas de Longo Curso chega a quase 2 mil Km de trilhas que contam com apoio do Governo Federal em campanhas de promoção e fortalecimento do ecoturismo no país
    Tags: Ecoturismo Áreas Protegidas Rede Trilhas Transmantiqueira
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  • Mobilidade urbana

    Presidente Jair Bolsonaro e ministro do Meio Ambiente conhecem projeto de ônibus elétrico desenvolvido no Brasil

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    29/11/2021 - Ministro Joaquim Leite reforça ação do governo para incentivar e acelerar projetos de crescimento e geração de empregos verdes
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  • Concessões

    Assinado o contrato de concessão dos serviços de apoio à visitação da Floresta Nacional de Canela, no Rio Grande do Sul

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    25/11/2021 - Investimentos deverão chegar a R$ 100 milhões em recursos para a operação e manutenção do parque ao longo dos próximos 30 anos
    Tags: Floresta Nacional de Canela Concessões Áreas Protegidas PPI
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  • Acordo de cooperação

    Brasil e República Dominicana avançam para cooperação técnica na área ambiental

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    25/11/2021 - Acordo é fruto das tratativas realizadas pelo ministro Joaquim Leite nos meses que antecederam a COP26
    Tags: ACORDO DE COOPERAÇÃO REPÚBLICA DOMINICANA FLORESTA+ LIXÃO ZERO
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  • Antártica

    Aniversário de 40 anos do PROANTAR mostra compromisso do governo federal com a sustentabilidade

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    23/11/2021 - Em balanço do Programa Antártico Brasileiro, secretário-executivo do MMA, reforça participação da pasta no monitoramento e proteção do continente
    Tags: PROANTAR PROGRAMA ANTÁRTICO BRASILEIRO SUSTENTABILIDADE ANTÁRTICA
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  • COP26

    Brasil comemora protagonismo nas negociações para criação do mercado global de crédito de carbono

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    23/11/2021 - Ministro do Meio Ambiente anunciou encontro mundial para promover o mercado de crédito de carbono, em fevereiro no Rio de Janeiro
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  • Cidades +Verdes

    Ministério do Meio Ambiente participa de ação que bate recorde mundial em plantio de árvores

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    23/11/2021 - A iniciativa da prefeitura de Goiânia contou com a participação do ministro Joaquim Leite
    Tags: CIDADES +VERDES QUALIDADE AMBIENTAL URBANA LIXÃO ZERO SUSTENTABILIDADE
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  • Integração

    Operação Guardiões do Bioma Amazônia vai reforçar combate ao desmatamento ilegal na região

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    19/11/2021 - O anúncio foi feito pelos ministros do Meio Ambiente e da Justiça e Segurança Pública
    Tags: GUARDIÕES DO BIOMA TRABALHO INTEGRADO AMAZÔNIA
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  • Combate ao desmatamento

    Nota à imprensa

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    19/11/2021
    Nota à imprensa
  • Floresta+

    Aviso de“Solicitação de Informação” para instituições com foco em inovação

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    18/11/2021
    Tags: FLORESTA+ INOVAÇÃO AMAZÔNIA
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  • COP26

    Mercado de serviços ambientais será chave para preservar florestas, diz ministro

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    17/11/2021 - Regulamentação do mercado global de carbono e trabalho integrado entre os ministérios também são apostas de Joaquim Leite
    Tags: MERCADO DE CARBONO FLORESTA+ PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS COP26
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  • COP26

    Brasil encerra participação na Cúpula do Clima com resultados históricos

    Brasil encerra participação na Cúpula do Clima com resultados históricos
    16/11/2021 - O País anunciou importantes compromissos e foi essencial para a regulamentação do mercado global de carbono
    Tags: Economia Verde COP26 Mercado de Carbono Floresta+ Brasil real
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  • COP26

    Brasil liderou negociações que resultaram na criação do mercado global de carbono

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    13/11/2021 - Posição proativa e construtiva da delegação brasileira possibilitou a regulamentação do Artigo 6 do Acordo de Paris
    Tags: COP26 MERCADO DE CARBONO CRESCIMENTO VERDE NEGOCIAÇÕES
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  • Cúpula do Clima

    “Brasil é protagonista nas negociações” diz ministro do Meio Ambiente em encerramento da COP26

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    13/11/2021 - Programação brasileira no maior fórum mundial sobre mudanças climáticas incluiu mais de cem exemplos de projetos sustentáveis em atividade pelo país
    Tags: BALANÇO COP26 COP26 PAVILHÃO BRASIL ECONOMIA VERDE
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  • Cúpula do Clima

    COP26 mostra exemplos de negócios sustentáveis com matérias-primas da Amazônia

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    13/11/2021 - Recursos naturais da maior floresta tropical do mundo são patrimônio genético
    Tags: AMAZÔNIA PATRIMÔNIO GENÉTICO COP26
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  • Acesso à Informação
    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Servidores (ou Empregados).
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento de Trabalho Remoto e Presencial do MMA
    • 9. Informações Classificadas
      • 9.1. Rol das Informações Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
      • 9.2. Rol das Informações Desclassificadas nos últimos Doze Meses
      • 9.3. Formulários para Pedido de Desclassificação
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • 10.1. Autoridade de monitoramento
      • 10.2. Painel LAI
      • 10.3. Fluxogramas
      • 10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
      • 10.5. Relatórios Estatísticos
    • 11. Perguntas Frequentes
      • Gabinete da Ministra
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      • Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
      • Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
      • Mudança do Clima
    • 12. Dados Abertos
      • 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
    • 13. Sanções Administrativas
    • 14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
      • 14.1. Ferramenta de Pesquisa
      • 14.2 Transparência Proativa
      • 14.3 Tecnologia da Informação
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