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Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR)
Povos e Comunidades Tradicionais
Acesso à Informação
1. Institucional
1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
1.2. Competências
1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
1.5. Perfil Profissional
1.6. Horário de Atendimento
1.7. Atos Normativos
2. Ações e Programas
2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
2.2 Carta de Serviços
2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
2.4 Governança
Apoio a Projetos
3. Participação Social
3.1 Ouvidoria
3.2 Audiências e Consultas Públicas
3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
3.4. Conferências
3.5. Editais de Chamamento Público
3.6. Outras Ações
4. Auditorias
4.1. Prestação de Contas
4.2 Rol de Responsáveis
4.3. Relatórios da CGU
4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
Balanço Geral da União
5. Convênio e Transferências
5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
6. Receitas e Despesas
6.1 Receita Pública
6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
6.3 Despesas com Diárias e Passagens
6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
7. Licitações e Contratos
7.1. Licitações
7.2. Contratos e Outras Avenças
8. Servidores (ou Empregados Públicos)
8.1. Servidores (ou Empregados)
8.2. Aposentados e Pensionistas
8.3 Concursos Públicos
8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
Quantitativo de cargos e funções do MMA
9. Informações Classificadas
9.1. Rol das Informações Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
9.2. Rol das Informações Desclassificadas nos últimos Doze Meses
9.3. Formulários para Pedido de Desclassificação
10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
10.1. Informações Gerais do SIC/MMA
10.2. Modelo de Formulário de Solicitação de Informação e Recurso
10.3. Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação
10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
Relatórios Estatísticos
11. Perguntas Frequentes
Gabinete da Ministra
Consultoria Jurídica
Biodiversidade e Áreas Protegidas
Combate ao Desmatamento
Oceano
Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Mudança do Clima
12. Dados Abertos
12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
13. Sanções Administrativas
14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
14.1. Ferramenta de Pesquisa
14.2 Transparência Proativa
Tecnologia da Informação
Histórico de Agenda
Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
Histórico Gabinete
Histórico Secretaria Executiva
Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
Histórico Secretaria de Biodiversidade
Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
Histórico Agendas
Download do Histórico das Agendas de Autoridades
Oportunidades de Estágio
Informações Ambientais
Indicadores Ambientais Nacionais
Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
Agenda 2030 e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Histórico ODS
Histórico dos ODS no MMA
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Dispensas de AIR
Guias e Documentos de Suporte
Relatórios de AIR
Agenda ARR
O que é AIR
Relatórios ARR
Agenda ARR
O que é ARR
Termos de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada 01-2021
Extrato de Execução Descentralizada 2022
Extrato TED Nº 004/2022
Extrato TED Nº 005/2022
Extrato TED Nº 006/2022
Extrato TED Nº 007/2022.
Extrato TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 010/2022
Extrato TED Nº 011/2022
Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 008/2022
Extrato TED Nº 009/2022
Extrato de Execução Descentralizada 2023
Extrato de Execução Descentralizada 2024
Relatórios
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Quem é Quem
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Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
Assessoria Especial de Comunicação Social
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
Assessoria Especial de Controle Interno
Corregedoria
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Consultoria Jurídica
5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente
Comissão de Ética
Secretaria Executiva
Quem é Quem
Competências
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica
Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
Departamento de Educação Ambiental e Cidadania
Departamento de Apoio ao Conama e ao Sisnama
G20
Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
Quem é Quem
Competências
Departamento de Florestas
Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
Departamento de Áreas Protegidas
Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil)
Secretaria Nacional de Bioeconomia
Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
Departamento de Patrimônio Genético
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Quem é Quem
Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Queimadas
Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial
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Quem é Quem
Edital para Assentamentos
Combate aos incêndios no Pantanal
Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental
Quem é Quem
Competências
Departamento de Meio Ambiente Urbano
Departamento de Gestão de Resíduos
Departamento de Qualidade Ambiental
Secretaria Nacional de Mudança do Clima
Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação
Departamento de Oceano e Gestão Costeira
Competências
Quem é Quem
´Plano Clima
Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável
Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais
Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural
Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas, Acesso à Água e Uso Múltiplo dos Recursos Hídricos
Departamento de Combate à Desertificação
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Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
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Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
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Comissão Nacional de Florestas - Conaflor
Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
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Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
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Conselho Nacional de Mudança do Clima - CNMC
Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT
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Publicado em
29/10/2020 19h03
Atualizado em
03/11/2023 18h31
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Governança
Comitê Interno de Governança se reúne para debater ações estratégicas e aprimoramento da gestão
16/12/2021
-
O foco é aprimorar políticas públicas ambientais e contribuir com o desenvolvimento sustentável do país
A3P
Agenda Ambiental na Administração Pública avança e ganha adesão dos Correios
15/12/2021
-
A iniciativa tem o objetivo de estimular os órgãos públicos do País a implementarem ações de sustentabilidade em suas atividades
Tags:
AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
A3P
CORREIOS
Parques
Ministério do Meio Ambiente e BNDES autorizam publicação de edital que prevê investimentos de R$ 3,5 bilhões no Parque Nacional do Iguaçu
14/12/2021
-
Também houve assinatura de contrato para estruturação de mais 10 projetos para concessão de unidades de conservação
Tags:
Parques
Parque Nacional do Iguaçu
Concessões
ICMBio
BNDES
Comando e controle
Alertas de desmatamento na Amazônia em novembro é o menor dos últimos seis anos
14/12/2021
-
O número de alertas para o mês é o menor desde 2015. Se comparado a novembro do ano passado, o desmatamento registrou redução de 19%
Tags:
QUEDA NO DESMATAMENTO
COMANDO E CONTROLE
AMAZÔNIA
Lixão zero
Cidades gaúchas contam com novos equipamentos para reaproveitamento do lixo
13/12/2021
-
Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, entrega biodigestores para transformação de resíduos sólidos e inaugura nova central de logística reversa
Tags:
LIXÃO ZERO
LOGÍSTICA REVERSA
CIDADES
QUALIDADE AMBIENTAL
BIODIGESTORES
BIOGÁS
REDUÇÃO DE EMISSÕES
Crescimento Verde
Parceria entre Ministério do Meio Ambiente e Caixa vai acelerar a liberação de recursos a ações de preservação e geração de renda
10/12/2021
-
Protocolo de intenções foi assinado entre os dois órgãos. Ministério vai oferecer apoio técnico aos projetos submetidos a aprovação do banco
Tags:
CRESCIMENTO VERDE
FLORESTA+
PROTOCOLO DE INTENÇÕES
FOGÕES INTELIGENTES
PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS
Floresta+
Seminário apresenta contribuições de atores-chave para o refinamento do Projeto Floresta+ Amazônia
09/12/2021
-
O evento online será aberto a todos os interessados em conhecer e participar do projeto
Tags:
Floresta+
Amazônia
REDD+
Lixão Zero
Governo Federal lança Atlas de Potencial Energético dos Resíduos Sólidos
08/12/2021
-
Nova ferramenta vai mapear regiões com maior potencial de aproveitamento do lixo para geração de energia
Tags:
Redução de emissões
Qualidade Ambiental Urbana
Geração de energia elétrica
Lixão Zero
Bons resultados
Número de focos de queimadas em novembro é o mais baixo desde 2018
06/12/2021
-
Dados do INPE mostram redução mais expressiva na Amazônia, com queda de 35% nos focos de incêndio
Tags:
GUARDIÕES DO BIOMA
QUEIMADAS
Crescimento Verde
Ministro do Meio Ambiente participa das comemorações do marco de 24 milhões de árvores plantadas na margem brasileira de Itaipu
03/12/2021
-
Joaquim Leite destacou Itaipu Binacional como exemplo para o mundo na geração de energia limpa e sustentável
Tags:
SUSTENTABILIDADE
ITAIPU
24 MILHÕES DE ÁRVORES
CRESCIMENTO VERDE
Concurso
Publicados os editais para contratação de 739 novos servidores para o Ibama e ICMBio
30/11/2021
-
Contratação vai reforçar fiscalização e combate a crimes ambientais, especialmente na Amazônia
Tags:
CONCURSO PÚBLICO
ICMBIO
IBAMA
FISCALIZAÇÃO
Ecoturismo
Trilha Transmantiqueira agora faz parte da Rede Trilhas
30/11/2021
-
Rede Nacional de Trilhas de Longo Curso chega a quase 2 mil Km de trilhas que contam com apoio do Governo Federal em campanhas de promoção e fortalecimento do ecoturismo no país
Tags:
Ecoturismo
Áreas Protegidas
Rede Trilhas
Transmantiqueira
Mobilidade urbana
Presidente Jair Bolsonaro e ministro do Meio Ambiente conhecem projeto de ônibus elétrico desenvolvido no Brasil
29/11/2021
-
Ministro Joaquim Leite reforça ação do governo para incentivar e acelerar projetos de crescimento e geração de empregos verdes
Concessões
Assinado o contrato de concessão dos serviços de apoio à visitação da Floresta Nacional de Canela, no Rio Grande do Sul
25/11/2021
-
Investimentos deverão chegar a R$ 100 milhões em recursos para a operação e manutenção do parque ao longo dos próximos 30 anos
Tags:
Floresta Nacional de Canela
Concessões
Áreas Protegidas
PPI
Acordo de cooperação
Brasil e República Dominicana avançam para cooperação técnica na área ambiental
25/11/2021
-
Acordo é fruto das tratativas realizadas pelo ministro Joaquim Leite nos meses que antecederam a COP26
Tags:
ACORDO DE COOPERAÇÃO
REPÚBLICA DOMINICANA
FLORESTA+
LIXÃO ZERO
Antártica
Aniversário de 40 anos do PROANTAR mostra compromisso do governo federal com a sustentabilidade
23/11/2021
-
Em balanço do Programa Antártico Brasileiro, secretário-executivo do MMA, reforça participação da pasta no monitoramento e proteção do continente
Tags:
PROANTAR
PROGRAMA ANTÁRTICO BRASILEIRO
SUSTENTABILIDADE
ANTÁRTICA
COP26
Brasil comemora protagonismo nas negociações para criação do mercado global de crédito de carbono
23/11/2021
-
Ministro do Meio Ambiente anunciou encontro mundial para promover o mercado de crédito de carbono, em fevereiro no Rio de Janeiro
Cidades +Verdes
Ministério do Meio Ambiente participa de ação que bate recorde mundial em plantio de árvores
23/11/2021
-
A iniciativa da prefeitura de Goiânia contou com a participação do ministro Joaquim Leite
Tags:
CIDADES +VERDES
QUALIDADE AMBIENTAL URBANA
LIXÃO ZERO
SUSTENTABILIDADE
Integração
Operação Guardiões do Bioma Amazônia vai reforçar combate ao desmatamento ilegal na região
19/11/2021
-
O anúncio foi feito pelos ministros do Meio Ambiente e da Justiça e Segurança Pública
Tags:
GUARDIÕES DO BIOMA
TRABALHO INTEGRADO
AMAZÔNIA
Combate ao desmatamento
Nota à imprensa
19/11/2021
Floresta+
Aviso de“Solicitação de Informação” para instituições com foco em inovação
18/11/2021
Tags:
FLORESTA+
INOVAÇÃO
AMAZÔNIA
COP26
Mercado de serviços ambientais será chave para preservar florestas, diz ministro
17/11/2021
-
Regulamentação do mercado global de carbono e trabalho integrado entre os ministérios também são apostas de Joaquim Leite
Tags:
MERCADO DE CARBONO
FLORESTA+
PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS
COP26
COP26
Brasil encerra participação na Cúpula do Clima com resultados históricos
16/11/2021
-
O País anunciou importantes compromissos e foi essencial para a regulamentação do mercado global de carbono
Tags:
Economia Verde
COP26
Mercado de Carbono
Floresta+
Brasil real
COP26
Brasil liderou negociações que resultaram na criação do mercado global de carbono
13/11/2021
-
Posição proativa e construtiva da delegação brasileira possibilitou a regulamentação do Artigo 6 do Acordo de Paris
Tags:
COP26
MERCADO DE CARBONO
CRESCIMENTO VERDE
NEGOCIAÇÕES
Cúpula do Clima
“Brasil é protagonista nas negociações” diz ministro do Meio Ambiente em encerramento da COP26
13/11/2021
-
Programação brasileira no maior fórum mundial sobre mudanças climáticas incluiu mais de cem exemplos de projetos sustentáveis em atividade pelo país
Tags:
BALANÇO COP26
COP26
PAVILHÃO BRASIL
ECONOMIA VERDE
Cúpula do Clima
COP26 mostra exemplos de negócios sustentáveis com matérias-primas da Amazônia
13/11/2021
-
Recursos naturais da maior floresta tropical do mundo são patrimônio genético
Tags:
AMAZÔNIA
PATRIMÔNIO GENÉTICO
COP26
Cúpula do Clima
Painel na COP26 discute como leilões e privatizações podem impulsionar o desenvolvimento sustentável no Brasil
11/11/2021
-
Autoridades brasileiras também falaram sobre financiamento bancário e pagamento por serviços de proteção às florestas a produtores rurais
Tags:
CRESCIMENTO VERDE
INVSTIMENTOS
ECONOMIA VERDE
COP26
COP26
Em Glasgow, ministro do Meio Ambiente dá continuidade à agenda de encontros bilaterais com outras nações
11/11/2021
-
Reuniões trataram, principalmente, sobre incentivos financeiros para impulsionar economia verde em países em desenvolvimento
Tags:
CRESCIMENTO VERDE
JOAQUIM LEITE
COP26
COP26
Polícia Federal apresenta ações de combate ao crime ambiental organizado
10/11/2021
-
Medidas foram destaques em painel da 26ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas
Tags:
COP26
Trabalho integrado
Combate ao desmatamento ilegal
COP26
Ministro Joaquim Leite destaca protagonismo do Brasil e defende financiamento climático
10/11/2021
-
Em fala oficial na plenária da COP26, ministro do Meio Ambiente destacou ações do governo brasileiro na proteção do meio ambiente
Tags:
PROGRAMA DE CRESCIMENTO VERDE
COP26
DISCURSO
JOAQUIM LEITE
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