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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR)
Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR)
Povos e Comunidades Tradicionais
Acesso à Informação
1. Institucional
1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
1.2. Competências
1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
1.5. Perfil Profissional
1.6. Horário de Atendimento
1.7. Atos Normativos
2. Ações e Programas
2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
2.2 Carta de Serviços
2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
2.4 Governança
2.5 Unidades Responsáveis
Apoio a Projetos
3. Participação Social
3.1 Ouvidoria
3.2 Audiências e Consultas Públicas
3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
3.4. Conferências
3.5. Editais de Chamamento Público
3.6. Outras Ações
4. Auditorias
4.1. Prestação de Contas
4.2 Rol de Responsáveis
4.3. Relatórios da CGU
4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
Balanço Geral da União
5. Convênio e Transferências
5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
6. Receitas e Despesas
6.1 Receita Pública
6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
6.3 Despesas com Diárias e Passagens
6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
7. Licitações e Contratos
7.1. Licitações
7.2. Contratos e Outras Avenças
8. Servidores (ou Empregados Públicos)
8.1. Servidores (ou Empregados).
8.2. Aposentados e Pensionistas
8.3 Concursos Públicos
8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
Quantitativo de cargos e funções do MMA
Lista de Servidores do MMA
Acompanhamento de Trabalho Remoto e Presencial do MMA
9. Informações Classificadas
9.1. Rol das Informações Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
9.2. Rol das Informações Desclassificadas nos últimos Doze Meses
9.3. Formulários para Pedido de Desclassificação
10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
10.1. Autoridade de monitoramento
10.2. Painel LAI
10.3. Fluxogramas
10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
10.5. Relatórios Estatísticos
11. Perguntas Frequentes
Gabinete da Ministra
Consultoria Jurídica
Biodiversidade e Áreas Protegidas
Combate ao Desmatamento
Oceano
Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Mudança do Clima
12. Dados Abertos
12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
13. Sanções Administrativas
14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
14.1. Ferramenta de Pesquisa
14.2 Transparência Proativa
14.3 Tecnologia da Informação
Histórico de Agenda
Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
Histórico Gabinete
Histórico Secretaria Executiva
Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
Histórico Secretaria de Biodiversidade
Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
Histórico Agendas
Download do Histórico das Agendas de Autoridades
Oportunidades de Estágio
Informações Ambientais
Indicadores Ambientais Nacionais
Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Histórico ODS
Histórico dos ODS no MMA
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Dispensas de AIR
Guias e Documentos de Suporte
Relatórios de AIR
Agenda ARR
O que é AIR
Relatórios ARR
Agenda ARR
O que é ARR
Termos de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada 01-2021
Extrato de Execução Descentralizada 2022
Extrato TED Nº 004/2022
Extrato TED Nº 005/2022
Extrato TED Nº 006/2022
Extrato TED Nº 007/2022.
Extrato TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 010/2022
Extrato TED Nº 011/2022
Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 008/2022
Extrato TED Nº 009/2022
Extrato de Execução Descentralizada 2023
Extrato de Execução Descentralizada 2024
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Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
Assessoria Especial de Comunicação Social
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Assessoria Especial de Controle Interno
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5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente
Comissão de Ética
Secretaria Executiva
Quem é Quem
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Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica
Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
Departamento de Educação Ambiental e Cidadania
Departamento de Apoio ao Conama e ao Sisnama
G20
Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
Quem é Quem
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Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
Departamento de Áreas Protegidas
Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil)
COP da Biodiversidade
Secretaria Nacional de Bioeconomia
Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
Departamento de Patrimônio Genético
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Diálogos do Plano Nacional da Sociobioeconomia
Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Queimadas
Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial
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Edital para Assentamentos
Combate aos incêndios no Pantanal
Boletins combate aos incêndios
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Quem é Quem
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Departamento de Gestão de Resíduos
Departamento de Qualidade Ambiental
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Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação
Departamento de Oceano e Gestão Costeira
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Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais
Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural
Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas, Acesso à Água e Uso Múltiplo dos Recursos Hídricos
Departamento de Combate à Desertificação
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Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
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Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
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Comissão Nacional de Florestas - Conaflor
Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
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Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
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Publicado em
29/10/2020 19h03
Atualizado em
21/12/2024 11h20
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Brasil e Noruega firmam acordo para o campo
21/03/2017
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Sarney Filho assinou Carta de Intenções para financiar atividade rural sustentável. Fundo internacional pretende atrair 1,6 bilhão de dólares.
Ministério adota novo sistema de informações
21/03/2017
-
Com a iniciativa, processos e documentos produzidos no MMA deixarão de existir em papel, passando a ser exclusivamente eletrônicos.
Ministro defende uso sustentável da floresta
21/03/2017
-
Sarney Filho participou da entrega do IV Prêmio Serviço Florestal Brasileiro em Estudos e Economia e Mercado Florestal, em Brasília.
Brasil fortalece inclusão na agenda ambiental
20/03/2017
-
Reunião com países da América Latina e Caribe tem por objetivo garantir participação social na promoção de desenvolvimento sustentável.
Brasil e Noruega firmam acordo nesta terça
20/03/2017
-
Objetivo é financiar atividade rural sustentável no país. Cerimônia será às 12 horas, na sede do Ministério do Meio Ambiente, em Brasília.
RN recebe encontro estadual do Água Doce
17/03/2017
-
Gestores municipais e estaduais se reúnem com coordenação nacional do programa que leva água de qualidade ao semiárido brasileiro.
Seminário debate os 20 anos da Lei das Águas
17/03/2017
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Estão abertas as inscrições para o evento que ocorrerá nos dias 21 e 22 de março, em Brasília. Objetivo é analisar avanços e perspectivas da legislação.
Evento debate saneamento, recursos hídricos e licenciamento
17/03/2017
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Em seminário, o Ministério do Meio Ambiente debateu formas para aproveitar leis, instrumentos e mecanismos de parcerias e financiamento.
Encontro discute combate ao desmatamento
16/03/2017
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Áreas protegidas, manejo florestal e fiscalização estiveram na pauta da reunião sobre novas fases dos planos de ação Amazônia e Cerrado.
ANA renova compromisso com o programa A3P
16/03/2017
-
Há mais de uma década, a Agência Nacional de Águas promove gestão ambiental na instituição, alinhada às ações do Ministério.
Indígenas denunciam ameaças no Xingu
15/03/2017
-
Em encontro com o ministro Sarney Filho, lideranças alertam para a situação nas áreas limítrofes da unidade de conservação no Mato Grosso.
Ministro destaca proposta de licenciamento
15/03/2017
-
Na primeira reunião do Conama em 2017, Sarney Filho reforçou papel do colegiado na normatização da nova lei ambiental.
Campanha destaca proteção às águas
15/03/2017
-
Apoio do Ministério à ação da CNBB intensifica debate sobre a crise hídrica e importância de conservar os biomas, tema da iniciativa neste ano.
Energia limpa para a Amazônia
14/03/2017
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Governo federal anuncia regras de leilão para financiamento, pelo BNDES, de geração de energias alternativas renováveis na região.
Diálogo para fortalecer a agenda ambiental
14/03/2017
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Em reunião da Abema, ministro reforça a importância da interlocução com diferentes setores para promover o desenvolvimento sustentável.
Programa A3P recebe adesão do Ministério Público do MA
14/03/2017
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Iniciativa do MMA para incentivar ações sustentáveis na administração pública já tem mais de 300 termos firmados.
Convenção Ramsar destaca modelo brasileiro
14/03/2017
-
País conquistou a aprovação junto ao organismo internacional de três novos sítios. Anúncio oficial será no Dia da Água, 22 de março.
Brasil elabora estratégia para o clima
14/03/2017
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Governo e sociedade civil começam diálogos de construção do plano para cumprir as metas de corte de emissões no contexto do Acordo de Paris.
Ministério discute proteção do Cerrado com indígenas
14/03/2017
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Durante encontro ocorrido em Brasília, secretário-executivo Marcelo Cruz reafirmou o compromisso da pasta com a conservação do bioma.
Ministério participa de debate sobre zoneamento no DF
13/03/2017
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Comunidade da capital federal discute, com o governo local e representante do Meio Ambiente, temas relacionados ao Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE).
Financiamento para energias renováveis
13/03/2017
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Governo federal e BNDES divulgam condições para apoio financeiro nesta terça-feira (14/03), às 18 horas, em Brasília.
Ações do Plano Novo Chico avançam
13/03/2017
-
Ministério do Meio Ambiente apresenta, nesta terça, novo diagnóstico do MacroZEE da bacia do São Francisco. Encontro estratégico segue na quarta.
Brasil terá três novos sítios Ramsar
10/03/2017
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Parques nacionais de Anavilhanas e Viruá e a Estação Ecológica do Taim terão conservação e uso racional das áreas úmidas reforçados.
Sociedade contribuirá para estratégia do clima
10/03/2017
-
Ministério prorroga até 30 de junho o recebimento de comentários para a construção da Estratégia Nacional de implementação da NDC brasileira.
Cartilha incentiva a conservação de papagaios
10/03/2017
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Divulgada nesta sexta-feira (10/03), publicação reforça as ações de proteção das aves e pretende coibir o comércio ilegal no Brasil.
ZEE é tema de audiência pública em Brasília
09/03/2017
-
Necessidade de diversificar a economia no DF e proteção de nascentes serão discutidas neste sábado. Ministério participa da abertura.
PB abre encontros estaduais do Água Doce
09/03/2017
-
Representantes do governo e de comunidades atendidas debatem execução do programa que leva água de qualidade ao semiárido.
Israel propõe parceira com o Brasil em recursos hídricos
09/03/2017
-
País do Oriente Médio é reconhecido mundialmente por ações de enfrentamento à escassez de água. Sua experiência fará parte de seminário organizado pelo MMA no dia 22 de março.
Ministro discute áreas protegidas no Amazonas
08/03/2017
-
Em encontro com parlamentares do estado, Sarney Filho anunciou que comissão irá analisar proposta de redução de unidades de conservação.
Plano é ampliar a política de preços mínimos
08/03/2017
-
Governo e sociedade debatem a execução da Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio).
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