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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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Segurança Química
Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR)
Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR)
Povos e Comunidades Tradicionais
Acesso à Informação
1. Institucional
1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
1.2. Competências
1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
1.5. Perfil Profissional
1.6. Horário de Atendimento
1.7. Atos Normativos
2. Ações e Programas
2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
2.2 Carta de Serviços
2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
2.4 Governança
2.5 Unidades Responsáveis
Apoio a Projetos
3. Participação Social
3.1 Ouvidoria
3.2 Audiências e Consultas Públicas
3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
3.4. Conferências
3.5. Editais de Chamamento Público
3.6. Outras Ações
4. Auditorias
4.1. Prestação de Contas
4.2 Rol de Responsáveis
4.3. Relatórios da CGU
4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
Balanço Geral da União
5. Convênio e Transferências
5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
6. Receitas e Despesas
6.1 Receita Pública
6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
6.3 Despesas com Diárias e Passagens
6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
7. Licitações e Contratos
7.1. Licitações
7.2. Contratos e Outras Avenças
8. Servidores (ou Empregados Públicos)
8.1. Servidores (ou Empregados).
8.2. Aposentados e Pensionistas
8.3 Concursos Públicos
8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
Quantitativo de cargos e funções do MMA
Lista de Servidores do MMA
Acompanhamento de Trabalho Remoto e Presencial do MMA
9. Informações Classificadas
9.1. Rol das Informações Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
9.2. Rol das Informações Desclassificadas nos últimos Doze Meses
9.3. Formulários para Pedido de Desclassificação
10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
10.1. Autoridade de monitoramento
10.2. Painel LAI
10.3. Fluxogramas
10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
10.5. Relatórios Estatísticos
11. Perguntas Frequentes
Gabinete da Ministra
Consultoria Jurídica
Biodiversidade e Áreas Protegidas
Combate ao Desmatamento
Oceano
Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Mudança do Clima
12. Dados Abertos
12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
13. Sanções Administrativas
14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
14.1. Ferramenta de Pesquisa
14.2 Transparência Proativa
14.3 Tecnologia da Informação
Histórico de Agenda
Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
Histórico Gabinete
Histórico Secretaria Executiva
Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
Histórico Secretaria de Biodiversidade
Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
Histórico Agendas
Download do Histórico das Agendas de Autoridades
Oportunidades de Estágio
Informações Ambientais
Indicadores Ambientais Nacionais
Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Histórico ODS
Histórico dos ODS no MMA
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Dispensas de AIR
Guias e Documentos de Suporte
Relatórios de AIR
Agenda ARR
O que é AIR
Relatórios ARR
Agenda ARR
O que é ARR
Termos de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada 01-2021
Extrato de Execução Descentralizada 2022
Extrato TED Nº 004/2022
Extrato TED Nº 005/2022
Extrato TED Nº 006/2022
Extrato TED Nº 007/2022.
Extrato TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 010/2022
Extrato TED Nº 011/2022
Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 008/2022
Extrato TED Nº 009/2022
Extrato de Execução Descentralizada 2023
Extrato de Execução Descentralizada 2024
Relatórios
Programa de Gestão e Desempenho (PGD)
O que temos para você
Conheça o Programa de Gestão e Desempenho do MMA
Normativos
Manual
Perguntas Frequentes
Painel PGD
Planejamento Institucional
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
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Gabinete da Ministra
Quem é Quem
Competência
Assessoria de Participação e Diversidade
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
Assessoria Especial de Comunicação Social
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
Assessoria Especial de Controle Interno
Corregedoria
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Consultoria Jurídica
5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente
Comissão de Ética
Secretaria Executiva
Quem é Quem
Competências
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica
Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
Departamento de Educação Ambiental e Cidadania
Departamento de Apoio ao Conama e ao Sisnama
G20
Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
Quem é Quem
Competências
Departamento de Florestas
Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
Departamento de Áreas Protegidas
Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil)
COP da Biodiversidade
Secretaria Nacional de Bioeconomia
Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
Departamento de Patrimônio Genético
Competências
Quem é Quem
Diálogos do Plano Nacional da Sociobioeconomia
Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Queimadas
Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial
Competências
Quem é Quem
Edital para Assentamentos
Combate aos incêndios no Pantanal
Boletins combate aos incêndios
Combate aos incêndios na Amazônia
Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental
Quem é Quem
Competências
Departamento de Meio Ambiente Urbano
Departamento de Gestão de Resíduos
Departamento de Qualidade Ambiental
Secretaria Nacional de Mudança do Clima
Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação
Departamento de Oceano e Gestão Costeira
Competências
Quem é Quem
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Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável
Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais
Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural
Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas, Acesso à Água e Uso Múltiplo dos Recursos Hídricos
Departamento de Combate à Desertificação
Competências
Quem é Quem
Cop da Desertificação
Entidades Vinculadas
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
Órgãos Colegiados
Conama
Fundo Nacional do Meio Ambiente
Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
Comissão Nacional de Florestas - Conaflor
Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
Conaredd+
Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
Conselho Nacional de Recursos Hídricos
Conselho Nacional de Mudança do Clima - CNMC
Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT
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Publicado em
29/10/2020 19h03
Atualizado em
21/12/2024 11h20
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Brasil debate saneamento em Painel da ONU
19/04/2017
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Ministério participa de discussão sobre a situação sanitária na América Latina e Caribe. Países estão reunidos em Washington/DC.
Campo Grande sedia curso de sustentabilidade
19/04/2017
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Servidores públicos interessados em participar têm até 28 de abril para se inscrever. Capacitação será gratuita e ocorrerá entre 9 e 11 de maio.
Diálogo sobre controle florestal no Pará
18/04/2017
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Ministério do Meio Ambiente realiza primeira reunião do Grupo de Trabalho para propor medidas de aperfeiçoamento da ação no estado.
Encontro debate gerenciamento costeiro
17/04/2017
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Evento ocorrerá entre 21 e 23 de junho, em Rio Grande (RS). Inscrições até 31 de maio têm valores reduzidos. Saiba como participar.
Alunos de escolas públicas serão premiados
13/04/2017
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Textos de estudantes de Belém, Mato Grosso e Distrito Federal poderão concorrer. Vencedores ganharão passagens para a final da Copa Verde.
Fotógrafa de Manaus é destaque em concurso
13/04/2017
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Com o tema áreas úmidas, certame da Convenção de Ramsar mobilizou jovens do mundo todo. Foto finalista foi feita no Amazonas.
Encontro debate técnicas no setor de espumas
13/04/2017
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Estão abertas até 12 de maio as inscrições para o seminário gratuito que discutirá alternativas às substâncias que afetam a camada de ozônio.
Fundo Clima aprova Plano Anual de Aplicação Recursos
12/04/2017
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Comitê gestor garante R$ 2 milhões para projetos de recuperação florestal de áreas de nascentes que contribuam para o abastecimento em regiões metropolitanas.
Filmes sobre meio ambiente alcançam o público
12/04/2017
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Em um ano de plataforma Videocamp, produções do Circuito Tela Verde chegaram a quase 23 mil espectadores. Projeto é coordenado pelo MMA.
Ministro defende aperfeiçoamento da PNRS
12/04/2017
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Sarney Filho afirma que é preciso adequar os dispositivos previstos na Política Nacional de Resíduos Sólidos às novas tecnologias.
Setor privado trabalhará pelo clima
11/04/2017
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Em reunião com Sarney Filho, empresariado apresenta pesquisa com oportunidades para uma economia de baixo carbono.
Os rios precisam de árvores, afirma ministro
11/04/2017
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Em debate sobre recursos hídricos, Sarney Filho destaca ações de recomposição da cobertura vegetal no combate à crise.
Governo articula ações para Acordo de Paris
11/04/2017
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Órgãos federais se reúnem com o objetivo de integrar medidas para cumprimento das metas brasileiras de redução de emissões.
Ministério é contrário às alterações na MP Jamanxim
11/04/2017
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O Ministério do Meio Ambiente, com base em estudos e pareceres técnicos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), manifesta sua posição contrária ao texto aprovado pela comissão mista encarregada de analisar a Medida Provisória nº 756/2016, pelos seguintes motivos: 1. O texto aprovado descaracteriza o propósito original da MP 756, ao sinalizar contrariamente aos esforços do Governo Federal em conter o desmatamento na Amazônia, cujos índices voltaram a subir, tendo atingido, em 2016, a marca de 7.989 km2, o que representa um aumento de 29% em relação ao ano anterior. 2. A FLONA do Jamanxim localiza-se em área que concentra as maiores taxas de desmatamento ilegal em unidades de conservação federais (68,48% de todo o desmatamento ilegal nas unidades de conservação federais na Amazônia). Somente a FLONA do Jamanxim representa 37,7% da taxa total de desmatamento (dados PRODES 2016 preliminar). 3. A região tem sido palco de frequentes conflitos fundiários, de atividades ilegais de extração de madeira e minérios, associadas à grilagem de terra e à ausência de regramento ambiental, com reflexos na escalada da criminalidade e da violência contra agentes públicos. 4. O texto aprovado não colabora com a implantação das políticas de governo adequadas para enfrentar essas questões, notadamente o Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento na Amazônia (PPCDAm), que prevê, entre outras medidas, a ampliação, consolidação e fortalecimento de unidades de conservação na Amazônia. 5. O texto representa também um retrocesso nos esforços do governo brasileiro para cumprir com os compromissos que assumiu sob o Acordo de Paris para combater o aquecimento global, por meio de metas de redução de emissões nas quais o combate ao desmatamento e a valorização da floresta em pé têm importância central. Caso seja aprovado no Plenário, o Ministério irá recomendar o veto do Presidente da República, com base nos pareceres técnicos do ICMBio. Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): 2028-1227
Ministro defende geração de renda em parques
11/04/2017
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Iniciativas como as concessões de serviços de apoio à visitação em UCs alavancam a economia local, diz Sarney Filho em evento sobre turismo.
Ministério reforça ações para proteção de UCs
10/04/2017
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Parceria com Instituto Band promoverá divulgação dos parques nacionais. Protocolo de Intenções foi assinado nesta segunda-feira, em São Paulo.
Brasil terá ações contra lixo na zona costeira
10/04/2017
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Novo Plano Federal de Gerenciamento Costeiro vai propor medidas para reduzir impacto dos resíduos sobre o meio ambiente marinho.
Estudo fotografa animais em área protegida
07/04/2017
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Levantamento analisará impactos da mudança do clima na população da onça-pintada no Parque Nacional dos Campos Amazônicos.
Fórum discute políticas para a Amazônia Legal
07/04/2017
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Ministro Sarney Filho reafirmou, em encontro, compromisso da pasta com estados e municípios para combater o desmatamento na região.
Ministro defende conservação dos biomas
07/04/2017
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Durante acolhimento da Campanha da Fraternidade 2017, Sarney Filho fala sobre a importância de se proteger a vegetação nativa e as nascentes.
Começa conferência sobre sustentabilidade
06/04/2017
-
Brasil sedia evento internacional sobre Produção e Consumo Sustentáveis. Participam países da América Latina, Caribe e África.
Encontro debate Água Doce no Ceará
06/04/2017
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Nesta sexta-feira (7/4), Fortaleza recebe evento para discutir a gestão do programa que leva água potável a comunidades do semiárido.
Diálogo para cooperação em sustentabilidade
05/04/2017
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Países da América Latina, Caribe e África debatem, nesta quinta-feira (6/4), em Brasília, modelos de produção e consumo sustentáveis.
Aberta a votação em temas do Fórum da Água
05/04/2017
-
Interessados podem indicar assuntos prioritários para integrar a programação do encontro mundial que ocorrerá em 2018 no Brasil.
Arara-azul-de-lear é devolvida ao Brasil
04/04/2017
-
Animal traficado foi apreendido na Argentina e chega a Guarulhos (SP), nesta quarta-feira (5/4). Espécie está em perigo de extinção.
Gestão integrada no Amazonas é tema de encontro
04/04/2017
-
Indígenas, extrativistas e gestores debatem plano de trabalho e resolução de conflitos em terras indígenas e unidades de conservação.
País apresenta políticas à Convenção do Clima
04/04/2017
-
Sarney Filho e secretária-executiva do órgão analisam, em Brasília, políticas que reforçam a liderança do país frente ao aquecimento global.
Tela Verde seleciona espaços exibidores
04/04/2017
-
Interessados têm até 4 de maio para participar do processo seletivo para a 8ª edição da mostra ambiental independente.
Sai licitação de concessões em dois parques
03/04/2017
-
Serão repassados à iniciativa privada serviços de uso público nos parques nacionais de Brasília (DF) e Pau Brasil (BA). Objetivo é melhorar a visitação.
Formação fortalece política para as águas
03/04/2017
-
Estão abertas, até 23 de abril, inscrições para encontro nacional de Educação Ambiental para Gestão das Águas, que será em Brasília.
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