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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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Segurança Química
Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR)
Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR)
Povos e Comunidades Tradicionais
Acesso à Informação
1. Institucional
1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
1.2. Competências
1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
1.5. Perfil Profissional
1.6. Horário de Atendimento
1.7. Atos Normativos
2. Ações e Programas
2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
2.2 Carta de Serviços
2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
2.4 Governança
2.5 Unidades Responsáveis
Apoio a Projetos
3. Participação Social
3.1 Ouvidoria
3.2 Audiências e Consultas Públicas
3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
3.4. Conferências
3.5. Editais de Chamamento Público
3.6. Outras Ações
4. Auditorias
4.1. Prestação de Contas
4.2 Rol de Responsáveis
4.3. Relatórios da CGU
4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
Balanço Geral da União
5. Convênio e Transferências
5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
6. Receitas e Despesas
6.1 Receita Pública
6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
6.3 Despesas com Diárias e Passagens
6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
7. Licitações e Contratos
7.1. Licitações
7.2. Contratos e Outras Avenças
8. Servidores (ou Empregados Públicos)
8.1. Servidores (ou Empregados).
8.2. Aposentados e Pensionistas
8.3 Concursos Públicos
8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
Quantitativo de cargos e funções do MMA
Lista de Servidores do MMA
Acompanhamento de Trabalho Remoto e Presencial do MMA
9. Informações Classificadas
9.1. Rol das Informações Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
9.2. Rol das Informações Desclassificadas nos últimos Doze Meses
9.3. Formulários para Pedido de Desclassificação
10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
10.1. Autoridade de monitoramento
10.2. Painel LAI
10.3. Fluxogramas
10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
10.5. Relatórios Estatísticos
11. Perguntas Frequentes
Gabinete da Ministra
Consultoria Jurídica
Biodiversidade e Áreas Protegidas
Combate ao Desmatamento
Oceano
Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Mudança do Clima
12. Dados Abertos
12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
13. Sanções Administrativas
14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
14.1. Ferramenta de Pesquisa
14.2 Transparência Proativa
14.3 Tecnologia da Informação
Histórico de Agenda
Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
Histórico Gabinete
Histórico Secretaria Executiva
Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
Histórico Secretaria de Biodiversidade
Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
Histórico Agendas
Download do Histórico das Agendas de Autoridades
Oportunidades de Estágio
Informações Ambientais
Indicadores Ambientais Nacionais
Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Histórico ODS
Histórico dos ODS no MMA
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Dispensas de AIR
Guias e Documentos de Suporte
Relatórios de AIR
Agenda ARR
O que é AIR
Relatórios ARR
Agenda ARR
O que é ARR
Termos de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada 01-2021
Extrato de Execução Descentralizada 2022
Extrato TED Nº 004/2022
Extrato TED Nº 005/2022
Extrato TED Nº 006/2022
Extrato TED Nº 007/2022.
Extrato TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 010/2022
Extrato TED Nº 011/2022
Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 008/2022
Extrato TED Nº 009/2022
Extrato de Execução Descentralizada 2023
Extrato de Execução Descentralizada 2024
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Conheça o Programa de Gestão e Desempenho do MMA
Normativos
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Planejamento Institucional
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
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Gabinete da Ministra
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Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
Assessoria Especial de Comunicação Social
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
Assessoria Especial de Controle Interno
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5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente
Comissão de Ética
Secretaria Executiva
Quem é Quem
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Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica
Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
Departamento de Educação Ambiental e Cidadania
Departamento de Apoio ao Conama e ao Sisnama
G20
Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
Quem é Quem
Competências
Departamento de Florestas
Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
Departamento de Áreas Protegidas
Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil)
COP da Biodiversidade
Secretaria Nacional de Bioeconomia
Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
Departamento de Patrimônio Genético
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Quem é Quem
Diálogos do Plano Nacional da Sociobioeconomia
Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Queimadas
Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial
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Edital para Assentamentos
Combate aos incêndios no Pantanal
Boletins combate aos incêndios
Combate aos incêndios na Amazônia
Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental
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Departamento de Gestão de Resíduos
Departamento de Qualidade Ambiental
Secretaria Nacional de Mudança do Clima
Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação
Departamento de Oceano e Gestão Costeira
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Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais
Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural
Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas, Acesso à Água e Uso Múltiplo dos Recursos Hídricos
Departamento de Combate à Desertificação
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Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
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Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
Comissão Nacional de Florestas - Conaflor
Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
Conaredd+
Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
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Conselho Nacional de Mudança do Clima - CNMC
Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT
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Publicado em
29/10/2020 19h03
Atualizado em
21/12/2024 11h20
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Gestão das águas é tema de encontro nacional
08/05/2017
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Quinta edição do evento acontece em Brasília (DF), de 9 a 11 de maio. Programação inclui visitas técnicas a áreas de conservação.
Ministérios esclarecem sobre pregão eletrônico
05/05/2017
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Leia nota conjunta do edital Nº 07/2017 para geoprocessamento ambiental
Prêmio: votação do Júri Popular está aberta
05/05/2017
-
Para participar, basta acessar o portal do Prêmio Nacional da Biodiversidade e escolher uma ou mais iniciativas entre as 17 finalistas.
Ministério oferece curso em sustentabilidade
05/05/2017
-
Treinamento começa em Campo Grande no dia 9. Cuiabá está com as inscrições abertas. Podem participar servidores da administração pública.
Edital de pregão eletrônico Nº 07/2017
04/05/2017
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Esclarecimento do Ministério do Meio Ambiente sobre processo aberto em abril para geoprocessamento ambiental.
Brasil debate químicos e resíduos em Genebra
04/05/2017
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Segmento de Alto Nível das Convenções internacionais de Basileia, Roterdã e Estocolmo trata de gerenciamento prudente dessas substâncias.
Ampliado prazo para exibidores do Tela Verde
04/05/2017
-
Interessados têm até 12 de maio para participar do processo seletivo para a 8ª edição da mostra ambiental independente.
Seminário discute ações para o São Francisco
04/05/2017
-
Ministério do Meio Ambiente apresenta ações da pasta no programa de revitalização da bacia hidrográfica, entre os quais o MacroZEE da região.
Projeto incentiva filmes com temas ambientais
02/05/2017
-
Iniciativa dos ministérios do Meio Ambiente e da Cultura, Tela Verde chega à 8ª edição com 20 vídeos selecionados para exibição em circuito nacional.
Ministério cobra informações sobre conflito indígena no MA
02/05/2017
-
O ministro Sarney Filho entrou em contato com o ministro da Justiça para pedir esclarecimentos sobre o ocorrido e a punição dos responsáveis.
Criação de abelhas sem ferrão terá novas regras
28/04/2017
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Resolução do Conama que disciplina criação e transporte está sendo revisada e em breve terá novo texto, atendendo a demandas do setor.
Governo define regras para pesca da tainha
28/04/2017
-
Portaria interministerial do MMA, MDIC e Mapa estabelece normas para a temporada de 2017 nas regiões Sul e Sudeste do Brasil.
Projeto beneficia mais de mil jovens no MA
27/04/2017
-
Iniciativa faz parte do Programa de Educação Ambiental e Agricultura Familiar, do Ministério do Meio Ambiente.
Ibama emite licença para o Porto de Santos
26/04/2017
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Sarney Filho conduziu solenidade de assinatura e chamou a atenção para a necessidade de novas regras para o licenciamento ambiental.
Gestores debatem Água Doce na Bahia
26/04/2017
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Encontro discute o programa que leva água potável para comunidades do semiárido. Eventos ocorrem em todos os estados atendidos pela política.
Projetos recuperam nascentes
26/04/2017
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Fundo Nacional do Meio Ambiente capacita coordenadores das iniciativas que atuam em MG, ES, SC e BA. Edital foi resposta à crise hídrica.
Fórum Mundial da Água recebe contribuições
26/04/2017
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Pela primeira vez, evento acontecerá no Hemisfério Sul. “Será o maior encontro sobre água de todos os tempos”, diz secretário executivo.
Abertas inscrições para cursos de eficiência energética
25/04/2017
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Treinamentos gratuitos serão realizados em Florianópolis, Salvador, Campo Grande e Recife. Saiba como participar.
Ministério apoiará encontro internacional de indígenas
25/04/2017
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Evento reunirá em outubro, na capital federal, lideranças de todos os continentes para debater conservação das florestas e da cultura.
Porto Organizado de Santos recebe licença ambiental
25/04/2017
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Ministros do Meio Ambiente e dos Transportes participam do ato nesta quarta-feira (26/4). Licenciamento envolve desenvolvimento de programas ambientais para proteção do meio ambiente.
Secretário defende fortalecimento do Sisnama
25/04/2017
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Declaração foi feita durante IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, que acontece nesta semana em Brasília.
Final da Copa Verde terá gestão de resíduos
24/04/2017
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Catadores farão a coleta nos estádios. Competição será decidida em duas partidas final, uma em Mato Grosso (03/05) e outra em Pará (17/05).
Ministério divulga finalistas da 2ª edição
24/04/2017
-
Selecionadas em seis categorias, iniciativas ajudam a melhorar estado de conservação das espécies. Votação do júri popular começa em 2 de maio.
Ministério autoriza uso de 15 espécies aquáticas por um ano
24/04/2017
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Portaria publicada nesta segunda-feira dá mais um ano para que sejam estabelecidas, de forma estruturada, as medidas de ordenamento pesqueiro.
SisGen está disponível para testes nesta semana
24/04/2017
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Qualquer usuário pode acessar o ambiente de homologação do Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético entre os dias 24 e 28 de abril.
Evento une economia e sustentabilidade
21/04/2017
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Em Foz do Iguaçu (PR), ministro Sarney Filho destaca importância do meio ambiente para o desenvolvimento do país durante 16º Fórum Empresarial.
Ministério participa de encontro dos municípios
20/04/2017
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Evento começa nesta segunda (24/04), em Brasília. Gestores e sociedade civil terão o financiamento e a governança das cidades como tema central.
Conselho ganha mais três fóruns de discussão
20/04/2017
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Com aprovação dos nomes para Câmaras Setoriais e Temática do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, discussões ficarão mais democráticas.
Ministro discute concessões em parques
20/04/2017
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Durante evento sobre turismo, Sarney Filho esclarece que concessão de serviços não é privatização. Gestão continuará com o governo.
Consulta pública sobre educação ambiental recebe contribuições
20/04/2017
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Até 30 de julho educadores ambientais de todo o Brasil podem contribuir com sugestões para atualizar o Programa Nacional de Educação Ambiental – ProNEA
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