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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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Segurança Química
Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR)
Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR)
Povos e Comunidades Tradicionais
Acesso à Informação
1. Institucional
1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
1.2. Competências
1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
1.5. Perfil Profissional
1.6. Horário de Atendimento
1.7. Atos Normativos
2. Ações e Programas
2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
2.2 Carta de Serviços
2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
2.4 Governança
2.5 Unidades Responsáveis
Apoio a Projetos
3. Participação Social
3.1 Ouvidoria
3.2 Audiências e Consultas Públicas
3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
3.4. Conferências
3.5. Editais de Chamamento Público
3.6. Outras Ações
4. Auditorias
4.1. Prestação de Contas
4.2 Rol de Responsáveis
4.3. Relatórios da CGU
4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
Balanço Geral da União
5. Convênio e Transferências
5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
6. Receitas e Despesas
6.1 Receita Pública
6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
6.3 Despesas com Diárias e Passagens
6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
7. Licitações e Contratos
7.1. Licitações
7.2. Contratos e Outras Avenças
8. Servidores (ou Empregados Públicos)
8.1. Servidores (ou Empregados).
8.2. Aposentados e Pensionistas
8.3 Concursos Públicos
8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
Quantitativo de cargos e funções do MMA
Lista de Servidores do MMA
Acompanhamento de Trabalho Remoto e Presencial do MMA
9. Informações Classificadas
9.1. Rol das Informações Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
9.2. Rol das Informações Desclassificadas nos últimos Doze Meses
9.3. Formulários para Pedido de Desclassificação
10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
10.1. Autoridade de monitoramento
10.2. Painel LAI
10.3. Fluxogramas
10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
10.5. Relatórios Estatísticos
11. Perguntas Frequentes
Gabinete da Ministra
Consultoria Jurídica
Biodiversidade e Áreas Protegidas
Combate ao Desmatamento
Oceano
Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Mudança do Clima
12. Dados Abertos
12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
13. Sanções Administrativas
14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
14.1. Ferramenta de Pesquisa
14.2 Transparência Proativa
14.3 Tecnologia da Informação
Histórico de Agenda
Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
Histórico Gabinete
Histórico Secretaria Executiva
Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
Histórico Secretaria de Biodiversidade
Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
Histórico Agendas
Download do Histórico das Agendas de Autoridades
Oportunidades de Estágio
Informações Ambientais
Indicadores Ambientais Nacionais
Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Histórico ODS
Histórico dos ODS no MMA
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Dispensas de AIR
Guias e Documentos de Suporte
Relatórios de AIR
Agenda ARR
O que é AIR
Relatórios ARR
Agenda ARR
O que é ARR
Termos de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada 01-2021
Extrato de Execução Descentralizada 2022
Extrato TED Nº 004/2022
Extrato TED Nº 005/2022
Extrato TED Nº 006/2022
Extrato TED Nº 007/2022.
Extrato TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 010/2022
Extrato TED Nº 011/2022
Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 008/2022
Extrato TED Nº 009/2022
Extrato de Execução Descentralizada 2023
Extrato de Execução Descentralizada 2024
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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
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Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
Assessoria Especial de Comunicação Social
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
Assessoria Especial de Controle Interno
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5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente
Comissão de Ética
Secretaria Executiva
Quem é Quem
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Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica
Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
Departamento de Educação Ambiental e Cidadania
Departamento de Apoio ao Conama e ao Sisnama
G20
Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
Quem é Quem
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Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
Departamento de Áreas Protegidas
Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil)
COP da Biodiversidade
Secretaria Nacional de Bioeconomia
Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
Departamento de Patrimônio Genético
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Diálogos do Plano Nacional da Sociobioeconomia
Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Queimadas
Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial
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Edital para Assentamentos
Combate aos incêndios no Pantanal
Boletins combate aos incêndios
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Departamento de Qualidade Ambiental
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Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação
Departamento de Oceano e Gestão Costeira
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Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais
Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural
Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas, Acesso à Água e Uso Múltiplo dos Recursos Hídricos
Departamento de Combate à Desertificação
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Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
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Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
Comissão Nacional de Florestas - Conaflor
Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
Conaredd+
Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
Conselho Nacional de Recursos Hídricos
Conselho Nacional de Mudança do Clima - CNMC
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Publicado em
29/10/2020 19h03
Atualizado em
21/12/2024 11h20
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Ministério premia ações de conservação
23/05/2017
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Cerimônia de entrega do Prêmio Nacional da Biodiversidade presta homenagem ao ex-presidente do ICMBio Rômulo Mello, morto em 2016.
Projeto garantirá investimentos para o Cerrado
22/05/2017
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Acordo entre MMA e Banco Mundial apoiará o cadastro ambiental em propriedades rurais familiares em oitos estados e no DF.
Votação do Júri Popular termina na segunda
19/05/2017
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Interessados podem votar em uma ou mais ações finalistas pelo portal do Prêmio Nacional da Biodiversidade, até meio-dia de 22 de maio.
Cursos de sustentabilidade abrem inscrições
19/05/2017
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Direcionadas para a administração pública, as capacitações serão realizadas em Goiânia e Florianópolis, na modalidade presencial.
Piauí debate Programa Água Doce
19/05/2017
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Convênio do MMA com o estado prevê 67 sistemas de dessalinização. Objetivo é levar água de qualidade às comunidades do semiárido.
Regras para transporte no parque dos Lençóis
18/05/2017
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Portaria foi assinada nesta quinta-feira em Barreirinhas (MA). Ministro diz que a unidade deve se tornar um vetor de desenvolvimento para região.
Aberto edital para capacitações em reservas
18/05/2017
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Objetivo é fortalecer organizações sociais e atividades produtivas sustentáveis de comunidades tradicionais nos estados do MA, PI e TO.
Fundo de Mudança do Clima terá lei revista
18/05/2017
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Ministério cria grupo de trabalho para rever a lei à luz dos compromissos assumidos no Acordo de Paris e das novas restrições orçamentárias.
Delta do Parnaíba ganhará plano de Manejo
18/05/2017
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Em visita à Reserva Extrativista (Resex), ministro Sarney Filho também se compromete a estudar ampliação dos limites da área de preservação.
Encontro debate agenda urbana na Amazônia
17/05/2017
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Objetivo é fortalecer parcerias para o desenvolvimento de sistema de fundos com recursos de instituições públicas e privadas.
Luverdense leva troféu da Copa Verde
17/05/2017
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Final do campeonato de futebol em Belém teve ações de sustentabilidade. Secretário executivo do MMA, Marcelo Cruz, participou da premiação.
Consumo consciente de água é tema de oficina
16/05/2017
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Copa Verde 2017 promove atividade de educação ambiental para crianças no estádio Mangueirão, em Belém. Final é nesta terça-feira.
Esporte estimula educação ambiental
15/05/2017
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Atividade da Copa Verde 2017, promovida pela CBF Social com apoio do Ministério, chama a atenção para conservação do meio ambiente.
Sociedade civil é chamada a integrar Conaveg
15/05/2017
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Comissão Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa terá representantes de diferentes biomas. Inscrições até o dia 30 de maio.
Diálogo em defesa da Bacia do São Francisco
12/05/2017
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Parceria do MMA com o Ministério Público Estadual da Bahia reforça ações para fiscalização e prevenção na região do "Velho Chico".
Sarney Filho visita reserva no Delta do Parnaíba
12/05/2017
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Ministro participará do 1º Encontro dos Pescadores e Pescadoras da Resex e de mutirão de plantio no mangue da Lagoa Salgada (MA).
Final da Copa Verde promove sustentabilidade
12/05/2017
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Competição de futebol é pioneira em conceito de sustentabilidade. A última partida acontece nesta terça-feira (16/05), em Belém.
Caravana Verde percorre Amazônia
12/05/2017
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ESPECIAL// Entre fevereiro e março, Sarney Filho e equipe percorreram a Amazônia Legal para fomentar ações contra o desmatamento.
Acordo de Paris avança na gestão Sarney Filho
12/05/2017
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ESPECIAL// Terceira matéria da série sobre o primeiro ano de governo apresenta ações do Brasil para conter o aquecimento global.
Governo federal registra um ano de conquistas
12/05/2017
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Reunião de trabalho marca primeiro ano da gestãoTemer. Rastreamento da origem de produtos florestais é destaque ambiental.
CAR terá controle social por módulo de consulta
11/05/2017
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ESPECIAL// Segunda matéria sobre ações do primeiro ano da atual gestão do ministro Sarney Filho mostra avanços do Cadastro Ambiental Rural.
Seminário reforça planejamento territorial na Amazônia Legal
11/05/2017
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Evento promovido pelo Ministério do Meio Ambiente, nesta quinta-feira (11/5) em Manaus, debate o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE).
Projeto de licenciamento do MMA é mantido
11/05/2017
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Governo enviará para votação no plenário da Câmara texto elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente em articulação com diversos setores.
Pantanal é tema de evento internacional
11/05/2017
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Na abertura do I Seminário Internacional Pantanal, Okavango e Everglades, em Brasília, Sarney Filho destaca iniciativas da pasta para proteger o bioma.
Programa Água Doce é debatido em Sergipe
10/05/2017
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Gestores locais e do governo federal reuniram-se nesta quarta-feira (10/05) para discutir a política que garante acesso à água de qualidade.
Controle de origem para produtos florestais
10/05/2017
-
ESPECIAL// Ministério do Meio Ambiente publica série de matérias sobre ações do primeiro ano da atual gestão do ministro Sarney Filho.
Água: Ministério institui encontros formativos
09/05/2017
-
Assinatura da portaria ocorreu durante a abertura do V Encontro Nacional de Educação Ambiental para Gestão da Águas, nesta terça, em Brasília.
Países celebram Dia das Aves Migratórias
09/05/2017
-
Campanha internacional tem sete espécies embaixadoras, das quais duas ocorrem no Brasil: Andorinha-de-bando e Maçarico-de-papo-vermelho.
Projeto para preservar camada de ozônio é avaliado
09/05/2017
-
O Brasil recebe duas especialistas para analisar os resultados do projeto de gerenciamento de chillers, que são sistemas de água gelada.
Prorrogadas inscrições para cursos em eficiência energética
08/05/2017
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Treinamentos em Florianópolis (SC) e Salvador (BA) ganham novo prazo: interessados podem se inscrever até 12 de maio.
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