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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR)
Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR)
Povos e Comunidades Tradicionais
Acesso à Informação
1. Institucional
1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
1.2. Competências
1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
1.5. Perfil Profissional
1.6. Horário de Atendimento
1.7. Atos Normativos
2. Ações e Programas
2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
2.2 Carta de Serviços
2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
2.4 Governança
2.5 Unidades Responsáveis
Apoio a Projetos
3. Participação Social
3.1 Ouvidoria
3.2 Audiências e Consultas Públicas
3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
3.4. Conferências
3.5. Editais de Chamamento Público
3.6. Outras Ações
4. Auditorias
4.1. Prestação de Contas
4.2 Rol de Responsáveis
4.3. Relatórios da CGU
4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
Balanço Geral da União
5. Convênio e Transferências
5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
6. Receitas e Despesas
6.1 Receita Pública
6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
6.3 Despesas com Diárias e Passagens
6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
7. Licitações e Contratos
7.1. Licitações
7.2. Contratos e Outras Avenças
8. Servidores (ou Empregados Públicos)
8.1. Servidores (ou Empregados).
8.2. Aposentados e Pensionistas
8.3 Concursos Públicos
8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
Quantitativo de cargos e funções do MMA
Lista de Servidores do MMA
Acompanhamento de Trabalho Remoto e Presencial do MMA
9. Informações Classificadas
9.1. Rol das Informações Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
9.2. Rol das Informações Desclassificadas nos últimos Doze Meses
9.3. Formulários para Pedido de Desclassificação
10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
10.1. Autoridade de monitoramento
10.2. Painel LAI
10.3. Fluxogramas
10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
10.5. Relatórios Estatísticos
11. Perguntas Frequentes
Gabinete da Ministra
Consultoria Jurídica
Biodiversidade e Áreas Protegidas
Combate ao Desmatamento
Oceano
Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Mudança do Clima
12. Dados Abertos
12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
13. Sanções Administrativas
14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
14.1. Ferramenta de Pesquisa
14.2 Transparência Proativa
14.3 Tecnologia da Informação
Histórico de Agenda
Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
Histórico Gabinete
Histórico Secretaria Executiva
Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
Histórico Secretaria de Biodiversidade
Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
Histórico Agendas
Download do Histórico das Agendas de Autoridades
Oportunidades de Estágio
Informações Ambientais
Indicadores Ambientais Nacionais
Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Histórico ODS
Histórico dos ODS no MMA
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Dispensas de AIR
Guias e Documentos de Suporte
Relatórios de AIR
Agenda ARR
O que é AIR
Relatórios ARR
Agenda ARR
O que é ARR
Termos de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada 01-2021
Extrato de Execução Descentralizada 2022
Extrato TED Nº 004/2022
Extrato TED Nº 005/2022
Extrato TED Nº 006/2022
Extrato TED Nº 007/2022.
Extrato TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 010/2022
Extrato TED Nº 011/2022
Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 008/2022
Extrato TED Nº 009/2022
Extrato de Execução Descentralizada 2023
Extrato de Execução Descentralizada 2024
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Conheça o Programa de Gestão e Desempenho do MMA
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Assessoria Especial de Comunicação Social
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Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
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COP da Biodiversidade
Secretaria Nacional de Bioeconomia
Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
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Diálogos do Plano Nacional da Sociobioeconomia
Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
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Publicado em
29/10/2020 19h03
Atualizado em
21/12/2024 11h20
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Acordo de Paris exige mudanças na economia
07/06/2017
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Governo brasileiro estuda medidas para assegurar cumprimento de metas assumidas em pacto mundial para frear o aquecimento do planeta.
Sustentabilidade é tema de curso no Piauí
07/06/2017
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Capacitação promovida pelo programa Agenda Ambiental na Administração Pública acontece entre 20 e 22 de junho, em Teresina.
Bancos podem responder por dano ambiental
06/06/2017
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Presidente veta artigo que isentava instituições financeiras e entidades governamentais de responsabilidade em danos ambientais.
Brasil defende baleias do Atlântico Sul
06/06/2017
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Em Conferência na ONU, governo brasileiro destaca ações de proteção marinha e realiza evento sobre criação do Santuário das Baleias.
Aviso de Pauta: ministro visita Parque do Iguaçu
06/06/2017
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Nesta quarta-feira, Sarney Filho anuncia crescimento da população de onças-pintadas na unidade de conservação paranaense.
ICMBio lança Painel sobre áreas protegidas
06/06/2017
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Nova ferramenta online e livro sobre produção extrativista marcam comemorações da Semana do Meio Ambiente no Instituto.
Brigadistas recebem novos equipamentos
06/06/2017
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No Dia Mundial do Meio Ambiente, solenidade no Ibama apresenta novos veículos e instrumentos de radiocomunicação, entre outros.
Brasil reforça compromisso com meio ambiente
05/06/2017
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Ampliação de unidades de conservação, lançamento do Plantadores de Rios e promulgação do Acordo de Paris marcam Dia Mundial.
Mais 282 mil hectares de áreas protegidas
05/06/2017
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No Dia Mundial do Meio Ambiente, presidente assina decretos de ampliação de três unidades de conservação e criação de parque nacional.
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05/06/2017
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Aplicativo disponibilizado no Dia Mundial do Meio Ambiente facilita participação social na recuperação de rios e nascentes.
País apresenta projetos para oceanos
05/06/2017
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Compromissos voluntários brasileiros serão lançados na Conferência dos Oceanos, que ocorre nesta semana na sede da ONU, em Nova York.
Sarney Filho defende legislação ambiental
02/06/2017
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Ministro do Meio Ambiente e procurador-geral do Maranhão debatem licenciamento e questões climáticas em seminário sobre sustentabilidade.
Aviso de Pauta: Dia Mundial do Meio Ambiente
02/06/2017
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Ampliação de unidades de conservação e lançamento do programa Plantadores de Rios marcam cerimônia no Palácio do Planalto.
Madeira apreendida beneficia população no MA
02/06/2017
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Sarney Filho assina ato durante inauguração das novas instalações do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama em São Luís.
Governo divulga nota sobre Mudança do Clima
01/06/2017
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Leia, a seguir, texto conjunto dos Ministérios das Relações Exteriores (MRE) e do Meio Ambiente (MMA) sobre Acordo de Paris.
Brasil e África do Sul reforçam cooperação
01/06/2017
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Em encontro nesta quinta-feira, representantes dos dois países reafirmam intenção de renovar acordo bilateral para o período 2017-2022.
Encontro destaca hortaliças não convencionais
01/06/2017
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Profissionais apresentam uso e novas possibilidades para plantas alimentícias no Brasil. Evento ocorre até sexta-feira (02/06), em Brasília.
Governo lança novo portal de agroecologia
31/05/2017
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Site reúne 194 ações voltadas à promoção da produção agroecológica, orgânica e de plantas medicinais.
Conaveg inicia trabalhos nesta terça-feira
30/05/2017
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Comissão formada por governo e sociedade civil debate recuperação da vegetação nativa. Instituições interessadas podem se inscrever até hoje.
Sustentabilidade é tema de curso em SC
30/05/2017
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Nesta sexta-feira (2/6) terminam as inscrições para capacitação promovida pelo programa Agenda Ambiental na Administração Pública.
Brasil e Japão avaliam cooperação em logística reversa
29/05/2017
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Com foco no descarte de eletroeletrônicos, acordo firmado pelos dois países em 2014 tem projeto piloto na região da Lapa, em São Paulo.
Seminário comemora Dia da Mata Atlântica
26/05/2017
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Governo e sociedade civil debatem, em São Paulo, medidas de proteção, gestão e recuperação do bioma.
Encontro debate gestão ambiental quilombola
26/05/2017
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Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um dos temas do evento que reuniu cerca de 400 lideranças quilombolas de todo o país.
Brasil tem sete novos sítios Ramsar
26/05/2017
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Sarney Filho anuncia, em São Paulo, o reconhecimento dos sítios pela Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional.
Ministro destaca política ambiental em SP
26/05/2017
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Em congresso da OAB SP, Sarney Filho analisa avanços da legislação e defende a promoção da economia florestal e da sustentabilidade.
Especialistas defendem a camada de ozônio
25/05/2017
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Profissionais do setor de espumas discutem, em São Paulo, alternativas às substâncias destruidoras da camada de ozônio encontradas no processo industrial.
Ministro recomenda veto às MPs 756 e 758
24/05/2017
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Para Sarney Filho, texto aprovado descaracteriza propósito original das MPs, pois contraria esforços em conter desmatamento na Amazônia.
Conheça os vencedores do Prêmio da Biodiversidade
23/05/2017
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Sete iniciativas que atuam na proteção das espécies brasileiras receberam o reconhecimento do Ministério do Meio Ambiente.
Líder Prem Baba anuncia seminário Água pela Paz
23/05/2017
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Em audiência no Ministério do Meio Ambiente, Sri Prem Baba fala sobre o evento internacional a ser realizado em outubro deste ano.
Região Sul vai difundir programa A3P
23/05/2017
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Cooperação Técnica assinada com o Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina prevê ações de sustentabilidade na administração pública.
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