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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR)
Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR)
Povos e Comunidades Tradicionais
Acesso à Informação
1. Institucional
1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
1.2. Competências
1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
1.5. Perfil Profissional
1.6. Horário de Atendimento
1.7. Atos Normativos
2. Ações e Programas
2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
2.2 Carta de Serviços
2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
2.4 Governança
2.5 Unidades Responsáveis
Apoio a Projetos
3. Participação Social
3.1 Ouvidoria
3.2 Audiências e Consultas Públicas
3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
3.4. Conferências
3.5. Editais de Chamamento Público
3.6. Outras Ações
4. Auditorias
4.1. Prestação de Contas
4.2 Rol de Responsáveis
4.3. Relatórios da CGU
4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
Balanço Geral da União
5. Convênio e Transferências
5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
6. Receitas e Despesas
6.1 Receita Pública
6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
6.3 Despesas com Diárias e Passagens
6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
7. Licitações e Contratos
7.1. Licitações
7.2. Contratos e Outras Avenças
8. Servidores (ou Empregados Públicos)
8.1. Servidores (ou Empregados).
8.2. Aposentados e Pensionistas
8.3 Concursos Públicos
8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
Quantitativo de cargos e funções do MMA
Lista de Servidores do MMA
Acompanhamento de Trabalho Remoto e Presencial do MMA
9. Informações Classificadas
9.1. Rol das Informações Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
9.2. Rol das Informações Desclassificadas nos últimos Doze Meses
9.3. Formulários para Pedido de Desclassificação
10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
10.1. Autoridade de monitoramento
10.2. Painel LAI
10.3. Fluxogramas
10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
10.5. Relatórios Estatísticos
11. Perguntas Frequentes
Gabinete da Ministra
Consultoria Jurídica
Biodiversidade e Áreas Protegidas
Combate ao Desmatamento
Oceano
Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Mudança do Clima
12. Dados Abertos
12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
13. Sanções Administrativas
14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
14.1. Ferramenta de Pesquisa
14.2 Transparência Proativa
14.3 Tecnologia da Informação
Histórico de Agenda
Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
Histórico Gabinete
Histórico Secretaria Executiva
Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
Histórico Secretaria de Biodiversidade
Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
Histórico Agendas
Download do Histórico das Agendas de Autoridades
Oportunidades de Estágio
Informações Ambientais
Indicadores Ambientais Nacionais
Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Histórico ODS
Histórico dos ODS no MMA
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Dispensas de AIR
Guias e Documentos de Suporte
Relatórios de AIR
Agenda ARR
O que é AIR
Relatórios ARR
Agenda ARR
O que é ARR
Termos de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada 01-2021
Extrato de Execução Descentralizada 2022
Extrato TED Nº 004/2022
Extrato TED Nº 005/2022
Extrato TED Nº 006/2022
Extrato TED Nº 007/2022.
Extrato TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 010/2022
Extrato TED Nº 011/2022
Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 008/2022
Extrato TED Nº 009/2022
Extrato de Execução Descentralizada 2023
Extrato de Execução Descentralizada 2024
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Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
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Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
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Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
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COP da Biodiversidade
Secretaria Nacional de Bioeconomia
Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
Departamento de Patrimônio Genético
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Diálogos do Plano Nacional da Sociobioeconomia
Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
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Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação
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Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas, Acesso à Água e Uso Múltiplo dos Recursos Hídricos
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Publicado em
29/10/2020 19h03
Atualizado em
21/12/2024 11h20
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Ministro dá posse a novo diretor da ANA
12/07/2017
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Após aprovação do Senado Federal, engenheiro Ricardo Medeiros é nomeado para o cargo de diretor da Agência Nacional de Águas (ANA).
Gestores discutem corredores ecológicos
11/07/2017
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Ministério apresenta ações do governo federal para áreas protegidas locais durante o Fórum Mundial de Gestão Ambiental, em Campinas.
Guia fomentará PSA nos estados e municípios
11/07/2017
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Publicação lançada durante evento em Campinas (SP) orientará governos estaduais e municipais sobre as Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).
Ministério debate ações com governos locais
10/07/2017
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Equipe do órgão apresenta políticas e discute soluções para a conservação dos biomas durante o Fórum Brasil de Gestão Ambiental, em Campinas.
Fórum promove integração na pauta ambiental
10/07/2017
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Em Campinas, presidente do Ibama defende ampliação do diálogo entre governo federal, estados, municípios e sociedade.
Ministério recebe textos para o Coleciona
07/07/2017
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Nova edição da revista eletrônica terá como tema “Educação Ambiental e Água”. Contribuições podem ser enviadas até 31 de julho.
Despedida dos heróis da causa ambiental
06/07/2017
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Servidores do Ibama mortos em acidente com monomotor em Roraima foram velados com honras militares nesta quinta-feira (06/07).
Chapada assegura título de patrimônio mundial
06/07/2017
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Unesco garante reconhecimento à Chapada dos Veadeiros após ampliação da área do parque, feita pelo governo federal há um mês.
Termômetro com mercúrio tem uso banido
06/07/2017
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A partir de 2019 estará proibida a fabricação, uso ou importação do popular termômetro com coluna de mercúrio.
CAR é ponto positivo do Código Florestal
05/07/2017
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Avaliação é do ministro Sarney Filho. Ele participou do seminário “5 anos do Código Florestal: desafios e oportunidades”, em Brasília.
Brasil ratifica Convenção de Minamata sobre Mercúrio
05/07/2017
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Pacto internacional que passa a vigorar em agosto estabelece critérios rigorosos para eliminação do uso da substância.
Gestão Ambiental reúne governos e sociedade
04/07/2017
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Mais de 10 mil participantes são esperados no Fórum Brasil, que realizará cerca de 50 atividades de 10 a 12 de julho, em Campinas (SP).
Conectividade para os corredores ecológicos
04/07/2017
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Grupo Técnico formado para atuar na estratégia de manutenção da biodiversidade iniciou os trabalhos nesta terça-feira (04/07), em Brasília.
Ministro lamenta morte de servidores do Ibama
03/07/2017
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Em nota, Sarney Filho se solidariza com familiares das vítimas de acidente áereo ocorrido nesta segunda-feira (03/07), no estado de Roraima.
PB recebe curso de sustentabilidade pública
03/07/2017
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Ministério do Meio Ambiente abre inscrições para curso, em João Pessoa, do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P).
51% do bioma amazônico é apoiado pelo Arpa
03/07/2017
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ESPECIAL// A partir de hoje, série mostra êxitos e desafios do Programa Áreas Protegidas da Amazônia, que completa 15 anos em agosto.
Governo federal atualizará Fundo Clima
30/06/2017
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Grupo coordenado pelo MMA vai elaborar proposta de revisão do Fundo. Objetivo é apoiar a implementação do Acordo do Paris.
Criar RPPN é um ato nobre, diz Soavinski
29/06/2017
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Fórum Nacional de Reservas Particulares do Patrimônio Natural reúne cerca de 200 participantes no auditório do ICMBio, em Brasília.
Conselho avalia políticas para recursos hídricos
29/06/2017
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Na 37ª Reunião Ordinária da instância, conselheiros discutem estudo que propõe indicadores de acompanhamento do Plano Nacional até 2020.
Ministério e Sebrae firmam cooperação técnica
28/06/2017
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Parceria assinada nesta quarta-feira prevê ações de capacitação e produção de materiais informativos sobre acesso ao patrimônio genético.
Pesquisa sobre dinâmica populacional é avaliada
28/06/2017
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Representantes do MMA e do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) analisam projeto de cooperação técnica.
Alemanha destina novos recursos ao Brasil
27/06/2017
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Aporte financeiro de 10 milhões de euros financiará projetos nas áreas de adaptação à mudança do clima e unidades de conservação.
Encontro debate clima e desenvolvimento
27/06/2017
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Representantes do México, Alemanha e Brasil avaliam estratégia para o cumprimento de metas do clima e cenários para 2050.
Brasil e Alemanha assinam acordo
26/06/2017
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Cooperação destinará 10 milhões de euros para apoiar a consolidação de sistema sobre UCs e ações em adaptação à mudança do clima.
Grupo Técnico discutirá Corredores Ecológicos
26/06/2017
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Programa foi apresentado durante 13ª Conferência das Partes (COP 13) sobre Diversidade Biológica, realizada em Cancun, no México.
Ministro reafirma parceria com Noruega
24/06/2017
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Após viagem a Oslo, Sarney Filho destaca ações para frear desmatamento. Governo norueguês reconhece medidas brasileiras na área ambiental.
Agroextrativistas recebem capacitação no PA
23/06/2017
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Curso reúne, em Belém, representantes de áreas beneficiadas pelo programa Bolsa Verde na Amazônia.
Brasil defende avanços ambientais na Noruega
22/06/2017
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Em Oslo, Sarney Filho antecipa que o desmatamento na Amazônia pode voltar a cair. Governo norueguês reconhece ações em fiscalização.
Palestra alerta para desperdício de alimentos
22/06/2017
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Idealizadora do projeto Comida Invisível estará no MMA nesta sexta-feira para debate. Compostagem de resíduos orgânicos também será discutida.
Mais da metade dos resíduos têm destinação adequada
22/06/2017
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Em seminário na Câmara, secretário de Recursos Hídricos do MMA, Jair Tannús, pede união de todos para avançar na erradicação dos lixões.
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