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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR)
Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR)
Povos e Comunidades Tradicionais
Acesso à Informação
1. Institucional
1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
1.2. Competências
1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
1.5. Perfil Profissional
1.6. Horário de Atendimento
1.7. Atos Normativos
2. Ações e Programas
2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
2.2 Carta de Serviços
2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
2.4 Governança
2.5 Unidades Responsáveis
Apoio a Projetos
3. Participação Social
3.1 Ouvidoria
3.2 Audiências e Consultas Públicas
3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
3.4. Conferências
3.5. Editais de Chamamento Público
3.6. Outras Ações
4. Auditorias
4.1. Prestação de Contas
4.2 Rol de Responsáveis
4.3. Relatórios da CGU
4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
Balanço Geral da União
5. Convênio e Transferências
5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
6. Receitas e Despesas
6.1 Receita Pública
6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
6.3 Despesas com Diárias e Passagens
6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
7. Licitações e Contratos
7.1. Licitações
7.2. Contratos e Outras Avenças
8. Servidores (ou Empregados Públicos)
8.1. Servidores (ou Empregados).
8.2. Aposentados e Pensionistas
8.3 Concursos Públicos
8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
Quantitativo de cargos e funções do MMA
Lista de Servidores do MMA
Acompanhamento de Trabalho Remoto e Presencial do MMA
9. Informações Classificadas
9.1. Rol das Informações Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
9.2. Rol das Informações Desclassificadas nos últimos Doze Meses
9.3. Formulários para Pedido de Desclassificação
10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
10.1. Autoridade de monitoramento
10.2. Painel LAI
10.3. Fluxogramas
10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
10.5. Relatórios Estatísticos
11. Perguntas Frequentes
Gabinete da Ministra
Consultoria Jurídica
Biodiversidade e Áreas Protegidas
Combate ao Desmatamento
Oceano
Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Mudança do Clima
12. Dados Abertos
12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
13. Sanções Administrativas
14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
14.1. Ferramenta de Pesquisa
14.2 Transparência Proativa
14.3 Tecnologia da Informação
Histórico de Agenda
Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
Histórico Gabinete
Histórico Secretaria Executiva
Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
Histórico Secretaria de Biodiversidade
Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
Histórico Agendas
Download do Histórico das Agendas de Autoridades
Oportunidades de Estágio
Informações Ambientais
Indicadores Ambientais Nacionais
Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Histórico ODS
Histórico dos ODS no MMA
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Dispensas de AIR
Guias e Documentos de Suporte
Relatórios de AIR
Agenda ARR
O que é AIR
Relatórios ARR
Agenda ARR
O que é ARR
Termos de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada 01-2021
Extrato de Execução Descentralizada 2022
Extrato TED Nº 004/2022
Extrato TED Nº 005/2022
Extrato TED Nº 006/2022
Extrato TED Nº 007/2022.
Extrato TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 010/2022
Extrato TED Nº 011/2022
Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 008/2022
Extrato TED Nº 009/2022
Extrato de Execução Descentralizada 2023
Extrato de Execução Descentralizada 2024
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Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
Assessoria Especial de Comunicação Social
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Comissão de Ética
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Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica
Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
Departamento de Educação Ambiental e Cidadania
Departamento de Apoio ao Conama e ao Sisnama
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Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
Quem é Quem
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Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
Departamento de Áreas Protegidas
Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil)
COP da Biodiversidade
Secretaria Nacional de Bioeconomia
Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
Departamento de Patrimônio Genético
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Diálogos do Plano Nacional da Sociobioeconomia
Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Queimadas
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Edital para Assentamentos
Combate aos incêndios no Pantanal
Boletins combate aos incêndios
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Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental
Quem é Quem
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Departamento de Meio Ambiente Urbano
Departamento de Gestão de Resíduos
Departamento de Qualidade Ambiental
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Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação
Departamento de Oceano e Gestão Costeira
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Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais
Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural
Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas, Acesso à Água e Uso Múltiplo dos Recursos Hídricos
Departamento de Combate à Desertificação
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Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
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Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
Comissão Nacional de Florestas - Conaflor
Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
Conaredd+
Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
Conselho Nacional de Recursos Hídricos
Conselho Nacional de Mudança do Clima - CNMC
Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT
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Publicado em
29/10/2020 19h03
Atualizado em
21/12/2024 11h20
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Apoio do Arpa beneficia parque em Roraima
31/07/2017
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ESPECIAL// Unidade de conservação recebeu incentivos importantes para fomentar o turismo, pesquisas e preservar a biodiversidade na região.
Desertificação é tema de encontro no Piauí
31/07/2017
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Evento preparatório para a 13ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação começa nesta quinta (3/8).
Ministério forma gestores em Teresina
28/07/2017
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Estão abertas as inscrições para o curso que ocorrerá nos dias 3 e 4 de agosto. Objetivo é capacitar equipes que atuam nos órgãos locais.
Governo realiza consulta sobre educação
28/07/2017
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Termina neste domingo (30/07) o prazo para que profissionais de todo o país enviem contribuições ao Programa Nacional de Educação Ambiental.
Povos tradicionais discutem manejo do fogo
28/07/2017
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Em seminário promovido pelo MMA, indígenas e comunidades tradicionais participam da elaboração de projeto de lei sobre manejo do fogo.
SFB abre consulta pública para concessão no Jamari
27/07/2017
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Medida permitirá o manejo florestal sustentável em lote de 33 mil hectares dentro da Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia. Contribuições podem ser enviadas até 31 de agosto.
Força Nacional atuará na BR 163, no Pará
26/07/2017
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Após pedido do MMA, Ibama recebe reforço para fiscalização na rodovia que margeia a Floresta Amazônica. Território é palco de conflitos recentes.
Proteção da camada de ozônio define nova fase
26/07/2017
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Grupo coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente fixa estratégia para 2021. País já eliminou 34% do consumo de substância que afeta o ozônio.
Programa A3P recebe adesão do Detran do DF
26/07/2017
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Iniciativa do Ministério do Meio Ambiente promove ações sustentáveis na administração pública. No país, 325 órgãos aderiram à medida.
Ministério acompanha ações no São Francisco
25/07/2017
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Equipe analisa o andamento do Plano Novo Chico e destaca a importância das ações de fiscalização integrada na região.
Seminário debate política de combate ao fogo
25/07/2017
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Governos e sociedade analisam marco legal de prevenção de incêndios florestais. Proposta será encaminhada como projeto de lei ao Congresso.
Sarney Filho reafirma combate ao lixo no mar
24/07/2017
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Ministro reforça importância de ações para conter a contaminação dos oceanos e defende a criação do Santuário das Baleias do Atlântico Sul.
Parque do Cantão é referência em gestão
24/07/2017
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ESPECIAL// Programa Áreas Protegidas da Amazônia já destinou R$ 400 mil para a unidade de conservação, situada no Tocantins.
Ministério forma gestores no Espírito Santo
21/07/2017
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Curso ocorre na próxima semana em Cachoeiro de Itapemirim (ES) e Linhares (ES). Ação integra a Agenda Ambiental na Administração Pública.
Encontro Verde das Américas será no Rio
20/07/2017
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Inscrições gratuitas estão abertas. Evento ocorrerá no Rio de Janeiro, em setembro, e debaterá a conjuntura dos temas ligados à agenda ambiental.
Edital promove sustentabilidade na siderurgia
19/07/2017
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Interessados têm até 24 de agosto para se inscrever em chamada pública de apoio a tecnologias sustentáveis e ao uso do carvão vegetal no setor.
Programa capacita gestores ambientais em Natal
18/07/2017
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Evento foi realizado em parceria com Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado. Objetivo é formar profissionais que atuam em órgãos locais.
Portal reunirá dados sobre mudança do clima
18/07/2017
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Ministério recebe contribuições na construção do portal EducaClima. ONU lança concurso de vídeos para jovens interessados na agenda climática.
Governo reforça ações de voluntários em UCs
18/07/2017
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Ministro substituto destaca apoio ao voluntariado nas unidades de conservação. Encontro discute o tema até quinta-feira (20/07).
Arpa muda realidade de reserva extrativista
17/07/2017
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ESPECIAL// Moradores de Cururupu (MA) aprovam o Programa Áreas Protegidas da Amazônia. Unidades atendidas serão ampliadas.
Ministério abre cursos na área ambiental
17/07/2017
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Inscrições gratuitas deverão ser feitas até 28 de julho. Formações serão a distância em temas como água, agricultura familiar e clima.
Brasil mostra ações de educação para o mundo
14/07/2017
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Políticas ambientais de conscientização serão apresentadas em congresso internacional. Evento começa nesta segunda-feira (17/07).
Estudo avalia vulnerabilidade do setor elétrico
14/07/2017
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Levantamento mostra que a mudança do clima poderá reduzir níveis das barragens e afetar a geração de energia elétrica de fonte hídrica.
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14/07/2017
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Em Florianópolis, gestores analisam sistema que promove a segurança da zona litorânea. Mais de 45 milhões de pessoas vivem na costa do país.
Pernambuco sedia diálogo sobre A3P
13/07/2017
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Servidores públicos e colaboradores têm até esta quinta-feira (13/07) para fazer a inscrição gratuita no debate sobre sustentabilidade, que ocorrerá em Igarassu (PE).
Vídeos ensinam sustentabilidade para crianças
13/07/2017
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Governo federal e Unesco lançam vídeos sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) voltados para o público infantil.
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Índice mede impactos da mudança do clima
12/07/2017
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Ministério lança, em Campinas, estudo com áreas mais vulneráveis ao agravamento das secas e capacidade de adaptação dos municípios.
Governo divulga ações ambientais em Fórum
12/07/2017
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Durante evento em Campinas, espaço montado pelo MMA informa gestores de todo o país sobre as principais políticas de conservação.
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