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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR)
Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR)
Povos e Comunidades Tradicionais
Acesso à Informação
1. Institucional
1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
1.2. Competências
1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
1.5. Perfil Profissional
1.6. Horário de Atendimento
1.7. Atos Normativos
2. Ações e Programas
2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
2.2 Carta de Serviços
2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
2.4 Governança
2.5 Unidades Responsáveis
Apoio a Projetos
3. Participação Social
3.1 Ouvidoria
3.2 Audiências e Consultas Públicas
3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
3.4. Conferências
3.5. Editais de Chamamento Público
3.6. Outras Ações
4. Auditorias
4.1. Prestação de Contas
4.2 Rol de Responsáveis
4.3. Relatórios da CGU
4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
Balanço Geral da União
5. Convênio e Transferências
5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
6. Receitas e Despesas
6.1 Receita Pública
6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
6.3 Despesas com Diárias e Passagens
6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
7. Licitações e Contratos
7.1. Licitações
7.2. Contratos e Outras Avenças
8. Servidores (ou Empregados Públicos)
8.1. Servidores (ou Empregados).
8.2. Aposentados e Pensionistas
8.3 Concursos Públicos
8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
Quantitativo de cargos e funções do MMA
Lista de Servidores do MMA
Acompanhamento de Trabalho Remoto e Presencial do MMA
9. Informações Classificadas
9.1. Rol das Informações Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
9.2. Rol das Informações Desclassificadas nos últimos Doze Meses
9.3. Formulários para Pedido de Desclassificação
10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
10.1. Autoridade de monitoramento
10.2. Painel LAI
10.3. Fluxogramas
10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
10.5. Relatórios Estatísticos
11. Perguntas Frequentes
Gabinete da Ministra
Consultoria Jurídica
Biodiversidade e Áreas Protegidas
Combate ao Desmatamento
Oceano
Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Mudança do Clima
12. Dados Abertos
12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
13. Sanções Administrativas
14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
14.1. Ferramenta de Pesquisa
14.2 Transparência Proativa
14.3 Tecnologia da Informação
Histórico de Agenda
Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
Histórico Gabinete
Histórico Secretaria Executiva
Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
Histórico Secretaria de Biodiversidade
Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
Histórico Agendas
Download do Histórico das Agendas de Autoridades
Oportunidades de Estágio
Informações Ambientais
Indicadores Ambientais Nacionais
Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Histórico ODS
Histórico dos ODS no MMA
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Dispensas de AIR
Guias e Documentos de Suporte
Relatórios de AIR
Agenda ARR
O que é AIR
Relatórios ARR
Agenda ARR
O que é ARR
Termos de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada 01-2021
Extrato de Execução Descentralizada 2022
Extrato TED Nº 004/2022
Extrato TED Nº 005/2022
Extrato TED Nº 006/2022
Extrato TED Nº 007/2022.
Extrato TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 010/2022
Extrato TED Nº 011/2022
Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 008/2022
Extrato TED Nº 009/2022
Extrato de Execução Descentralizada 2023
Extrato de Execução Descentralizada 2024
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Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
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Secretaria Nacional de Bioeconomia
Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
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Publicado em
29/10/2020 19h03
Atualizado em
21/12/2024 11h20
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Aberta consulta sobre critérios para compras públicas
17/08/2017
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Técnicos e especialistas já podem acessar propostas de fichas técnicas para testar metodologia combinando Compras Públicas Sustentáveis e rotulagem ambiental.
Ministro anuncia conversão de multas
16/08/2017
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Pagamento devido ao Ibama e ao ICMBio poderá ser convertido em serviços ambientais, adianta Sarney Filho em audiência na Câmara.
Controle do mercúrio entra em vigor
16/08/2017
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Tratado internacional sobre a substância começa a valer nesta quarta-feira (16/08). Brasil participará da 1ª Conferência sobre o tema, em setembro.
Educação para o desenvolvimento sustentável
15/08/2017
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Debate realizado nesta terça-feira (15/08), em São Paulo, reforça a necessidade de se trabalhar temas ambientais nas escolas.
Ministério oferece novos cursos a distância
15/08/2017
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Inscrições são gratuitas e estão abertas até 23 de agosto. Temas abordam gestão, educação ambiental e sustentabilidade, entre outros.
Uatumã é pioneira no uso sustentável
14/08/2017
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ESPECIAL// Ordenamento de uso público e conservação andam juntos em reserva apoiada pelo Arpa. Programa já repassou R$ 680 mil à unidade.
Tribunais do Maranhão assinam adesão à A3P
14/08/2017
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Cerimônia realizada nesta segunda-feira (14/08) marca início do primeiro curso da Agenda Ambiental na Administração Pública em São Luís.
Curso gratuito promove eficiência em edifícios
11/08/2017
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Estão abertas as inscrições para capacitação sobre redução do consumo de energia em edificações. Treinamentos ocorrerão em SP e no DF.
Ibama nega recursos da Samarco
11/08/2017
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Decisão é definitiva e se refere a três multas aplicadas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), que totalizam R$ 150 milhões.
Arpa apoiará novas unidades na Amazônia
10/08/2017
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São elas a Reserva Biológica do Guaporé (RO) e os parques nacionais do Monte Roraima (RR) e Pacaás Novos (RO).
Lei do Mar aprovada em Comissão da Câmara
09/08/2017
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Projeto do ministro Sarney Filho, voltado para a conservação do bioma marinho brasileiro, avança no Congresso Nacional.
Secretário defende gestão criativa nas áreas úmidas
09/08/2017
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Implementar os Sítios Ramsar brasileiros está entre as prioridades da Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente.
Fundo destina R$ 150 milhões para Amazônia
09/08/2017
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Chamada pública financiará projetos com foco em cadeias produtivas sustentáveis e povos tradicionais. Noruega e Alemanha apoiam a iniciativa.
Governo apresenta política de biocombustíveis
08/08/2017
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Proposta foi construída com participação da indústria e da sociedade. Objetivo é desenvolver a economia e conter o aquecimento global.
Técnicos traçam estratégia para áreas úmidas
08/08/2017
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Reunião analisa documento que será submetido a consulta pública e apresentado na convenção internacional de sítios Ramsar, em 2018.
Tela Verde tem nova temporada na TV NBR
08/08/2017
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Produções com conteúdo socioambiental são exibidas em todo território nacional e em algumas localidades fora do país até 27 de agosto.
Amazônia: programa Arpa completa 15 anos
07/08/2017
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ESPECIAL// Mais de 59 milhões de hectares são protegidos pela iniciativa que hoje é referência mundial em conservação da biodiversidade.
Prorrogado edital para recuperação do semiárido
07/08/2017
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Até 21 de agosto, instituições interessadas em atuar na implementação de projeto de recuperação em dois municípios de Sergipe podem enviar propostas.
Comunidade engajada na proteção ambiental
07/08/2017
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Sarney Filho visita a reserva extrativista marinha de Cururupu (MA), onde projeto é desenvolvido para valorizar a cultura dos pescadores.
Cururupu ganha Plano de Manejo
05/08/2017
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Entrega foi feita pelo ministro Sarney Filho, nesta sexta-feira (4/8), em visita à reserva extrativista marinha, no Maranhão.
Serviço Florestal reúne estados em capacitação sobre o CAR
04/08/2017
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Técnicos dos órgãos de meio ambiente de todos os estados tiveram acesso às novas funcionalidades do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural.
Nordeste contribui para discussões pré-COP
04/08/2017
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Encontro preparatório em Teresina (PI) para a Conferência das Partes sobre Desertificação, na China, levanta propostas para enfrentar a seca.
Concurso premia projetos em áreas úmidas
04/08/2017
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Até 30 de setembro, projetos brasileiros poderão ser inscritos no certame internacional. Vencedores receberão US$ 10 mil.
Brasil discute combate aos efeitos da seca
03/08/2017
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Encontro realizado em Teresina (PI) faz parte dos preparativos para conferência sobre desertificação, que ocorrerá em setembro, na China.
Ministério promove curso em Minas Gerais
03/08/2017
-
Estão abertas as inscrições para capacitação presencial voltada a servidores de órgãos públicos. São 120 vagas na capital mineira.
Ministério retoma Comissão Tripartite
02/08/2017
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Reestruturado e com reunião prevista para este mês, colegiado fortalecerá gestão compartilhada e descentralizada entre União, estados e municípios.
Programa apoia metas climáticas do Brasil
02/08/2017
-
Iniciativa articulada entre governo federal e Alemanha contribuirá para implementação do compromisso brasileiro ao Acordo de Paris.
Ministério promove curso em Salvador
01/08/2017
-
Capacitação presencial voltada a servidores de órgãos públicos abre 60 vagas na capital baiana. As inscrições são gratuitas.
Sistema de informações terá novo módulo
01/08/2017
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Com a ferramenta, gestores estaduais poderão alimentar diretamente o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos.
Livro compila espécies da flora do Centro-Oeste
01/08/2017
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Ministério lança segundo volume da série Plantas para o Futuro, que reúne espécies nativas da flora brasileira de valor econômico atual ou potencial.
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