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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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Segurança Química
Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR)
Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR)
Povos e Comunidades Tradicionais
Acesso à Informação
1. Institucional
1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
1.2. Competências
1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
1.5. Perfil Profissional
1.6. Horário de Atendimento
1.7. Atos Normativos
2. Ações e Programas
2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
2.2 Carta de Serviços
2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
2.4 Governança
2.5 Unidades Responsáveis
Apoio a Projetos
3. Participação Social
3.1 Ouvidoria
3.2 Audiências e Consultas Públicas
3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
3.4. Conferências
3.5. Editais de Chamamento Público
3.6. Outras Ações
4. Auditorias
4.1. Prestação de Contas
4.2 Rol de Responsáveis
4.3. Relatórios da CGU
4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
Balanço Geral da União
5. Convênio e Transferências
5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
6. Receitas e Despesas
6.1 Receita Pública
6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
6.3 Despesas com Diárias e Passagens
6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
7. Licitações e Contratos
7.1. Licitações
7.2. Contratos e Outras Avenças
8. Servidores (ou Empregados Públicos)
8.1. Servidores (ou Empregados).
8.2. Aposentados e Pensionistas
8.3 Concursos Públicos
8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
Quantitativo de cargos e funções do MMA
Lista de Servidores do MMA
Acompanhamento de Trabalho Remoto e Presencial do MMA
9. Informações Classificadas
9.1. Rol das Informações Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
9.2. Rol das Informações Desclassificadas nos últimos Doze Meses
9.3. Formulários para Pedido de Desclassificação
10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
10.1. Autoridade de monitoramento
10.2. Painel LAI
10.3. Fluxogramas
10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
10.5. Relatórios Estatísticos
11. Perguntas Frequentes
Gabinete da Ministra
Consultoria Jurídica
Biodiversidade e Áreas Protegidas
Combate ao Desmatamento
Oceano
Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Mudança do Clima
12. Dados Abertos
12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
13. Sanções Administrativas
14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
14.1. Ferramenta de Pesquisa
14.2 Transparência Proativa
14.3 Tecnologia da Informação
Histórico de Agenda
Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
Histórico Gabinete
Histórico Secretaria Executiva
Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
Histórico Secretaria de Biodiversidade
Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
Histórico Agendas
Download do Histórico das Agendas de Autoridades
Oportunidades de Estágio
Informações Ambientais
Indicadores Ambientais Nacionais
Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Histórico ODS
Histórico dos ODS no MMA
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Dispensas de AIR
Guias e Documentos de Suporte
Relatórios de AIR
Agenda ARR
O que é AIR
Relatórios ARR
Agenda ARR
O que é ARR
Termos de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada 01-2021
Extrato de Execução Descentralizada 2022
Extrato TED Nº 004/2022
Extrato TED Nº 005/2022
Extrato TED Nº 006/2022
Extrato TED Nº 007/2022.
Extrato TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 010/2022
Extrato TED Nº 011/2022
Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 008/2022
Extrato TED Nº 009/2022
Extrato de Execução Descentralizada 2023
Extrato de Execução Descentralizada 2024
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Assessoria Especial de Comunicação Social
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
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Comissão de Ética
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Quem é Quem
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Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica
Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
Departamento de Educação Ambiental e Cidadania
Departamento de Apoio ao Conama e ao Sisnama
G20
Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
Quem é Quem
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Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
Departamento de Áreas Protegidas
Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil)
COP da Biodiversidade
Secretaria Nacional de Bioeconomia
Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
Departamento de Patrimônio Genético
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Diálogos do Plano Nacional da Sociobioeconomia
Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Queimadas
Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial
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Combate aos incêndios no Pantanal
Boletins combate aos incêndios
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Departamento de Qualidade Ambiental
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Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação
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Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais
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Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas, Acesso à Água e Uso Múltiplo dos Recursos Hídricos
Departamento de Combate à Desertificação
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Publicado em
29/10/2020 19h03
Atualizado em
21/12/2024 11h20
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Ministro acompanha ações de combate ao fogo
31/08/2017
-
Dois incêndios no Parque Nacional de Brasília queimaram 4,7 mil hectares desde domingo, o equivalente 10% da unidade.
Brasil apresenta ações para recuperar biomas
31/08/2017
-
Políticas públicas para recuperação de vegetação nativa são debatidas em conferência mundial que termina nesta sexta-feira em Foz do Iguaçu (PR).
Nota sobre exploração de petróleo na foz do Amazonas
30/08/2017
-
Considerando as últimas notícias publicadas na imprensa acerca do processo de licenciamento da empresa Total E&P Brasil LTDA sobre a exploração de petróleo na foz do Amazonas, faz-se necessário tecer alguns esclarecimentos. Não houve negativa de licença por parte do Ibama, tendo sido requerida as devidas complementações ao estudo ambiental, para que o Instituto possa dar continuidade ao processo de licenciamento, uma vez que os estudos foram considerados insuficientes. A 11ª Rodada de Licitações de Petróleo e Gás realizada no ano de 2013 trouxe novos desafios para o licenciamento ambiental federal, como a abordagem de riscos transfronteiriços. Diante disso, o Ministério do Meio Ambiente envidará esforços junto ao Ministério das Relações Exteriores com o propósito de dar sequência à negociação entre a República Federativa do Brasil e a República Francesa, no intuito de celebrar um acordo para a cooperação na resposta a incidentes transfronteiriços de poluição por hidrocarbonetos. Merece destaque, ainda, que existem outros processos de licenciamento ambiental para exploração de petróleo na região da foz do Amazonas, que são objetos de análise do Ibama. Do ponto de vista técnico, esses processos são independentes e não têm influência um sobre o outro. Avalia-se no âmbito do procedimento de licenciamento a particularidade de cada projeto, sem deixar de considerar a possível sinergia da atividade de perfuração. A 14ª Rodada de Licitações de Petróleo e Gás ofertará 287 blocos nas bacias sedimentares marítimas de Sergipe-Alagoas, Espírito Santo, Campos, Santos e Pelotas e nas bacias terrestres do Parnaíba, Paraná, Potiguar, do Recôncavo, Sergipe-Alagoas e Espírito Santo. Portanto, nenhum bloco a ser ofertado encontra-se localizado na região do banco de corais da foz do Amazonas. Por fim, é interesse do Ministério do Meio Ambiente que o licenciamento ambiental seja avaliado estritamente do ponto de vista técnico, que resulte na aprovação de projetos sustentáveis, como é prática do órgão licenciador. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) (61) 2028-1227/ 1311/ 1437 imprensa@mma.gov.br
Brasil avança nas metas para o clima
29/08/2017
-
Em audiência pública na Câmara dos Deputados, Sarney Filho declara que ações para conter o aquecimento do planeta já estão em curso no país.
Aberta seleção para projetos de pesquisa
29/08/2017
-
Chamada pública contempla trabalhos em unidades de conservação da Caatinga e Mata Atlântica. Inscrições podem ser feitas até 6 de outubro.
Inpe apresenta dados de desmatamento
29/08/2017
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A taxa consolidada, no período de agosto de 2015 a julho de 2016, é aproximadamente 1% abaixo do que a estimada pelo Instituto.
Inpe apresenta dados de desmatamento
29/08/2017
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29/08/2017
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A taxa consolidada, no período de agosto de 2015 a julho de 2016, é aproximadamente 1% abaixo do que a estimada pelo Instituto.
Programa do ICMBio recebe homenagem
28/08/2017
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No Dia Nacional do Voluntariado, ministro Sarney Filho dedica reconhecimento aos servidores e voluntários do Instituto.
Ibama embarga 180 hectares na Caatinga
28/08/2017
-
Operação no entorno de hidrelétricas do rio São Francisco envolveu servidores de cinco estados. Multas aplicadas somam R$ 10 mlhões.
Governo lança conferência em Imperatriz
25/08/2017
-
Quinta edição do evento voltado a crianças e jovens será em Brasília, em março de 2018. Mais de 70 mil escolas participarão dos debates.
Cristo Redentor recebe iluminação especial
25/08/2017
-
Luzes na cor verde marcam os 10 anos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, comemorado nesta segunda-feira.
Novo Chico terá prioridade na conversão
25/08/2017
-
Ministério aguarda para os próximos dias decreto que regulamenta a conversão de multas em projetos de recuperação ambiental.
União e estados contra o desmatamento
24/08/2017
-
Em Brasília, comissões executivas dos planos de controle na Amazônia e no Cerrado definem medidas para a conservação dos biomas.
Produtores propagam sustentabilidade no país
24/08/2017
-
Projetos apoiados pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente formam agentes em áreas rurais. Em Brasília, eles avaliam avanços da iniciativa.
Ministro lança conferência em defesa da água
24/08/2017
-
Encontro voltado para o público infantojuvenil será realizado em março de 2018, sob o tema “Vamos Cuidar do Brasil cuidando das Águas”.
Sarney Filho avalia ações no Rio Doce
24/08/2017
-
Seminário promovido pelo Comitê Interfederativo reúne estados e municípios atingidos pelo desastre ambiental em Mariana (MG).
Edital oferece R$ 25 mi para agroecologia
23/08/2017
-
Até o dia 2 de outubro, cooperativas ou associações produtivas podem se inscrever. Serão duas seleções voltadas para redes.
País promove ações sustentáveis na siderurgia
23/08/2017
-
Chamada pública apoiará tecnologias sustentáveis para o setor. Curso realizado em MG forma produtores de carvão vegetal usado em siderúrgicas.
Conama aprova novas resoluções
23/08/2017
-
Produção de compostos orgânicos e uso emergencial da queima controlada em acidentes por óleos no mar foram regulamentadas.
No Conama, ministro fala do desmatamento
23/08/2017
-
Sarney Filho afirma, na abertura da 126ª reunião do Conselho, que tendência de redução é resultado de ações firmes na Amazônia.
Centro atua na prevenção a incêndios
22/08/2017
-
Sarney Filho abre 1ª reunião com instituições que trabalham no combate e na prevenção ao fogo. Informações estão disponíveis pela internet.
Ministro avalia combate ao desmatamento
22/08/2017
-
Dados do Imazon indicam queda de 21% no desmatamento na Amazônia Legal. Para Sarney Filho, números refletem fortalecimento da fiscalização.
Ministério reforça diálogo com Nordeste
22/08/2017
-
Recursos hídricos, clima e desertificação estão entre os temas tratados na instalação do Fórum de Secretários Ambientais dos Estados da região.
Instituições promovem finanças verdes
22/08/2017
-
Em evento no Banco Central, secretário-executivo do MMA destaca políticas apoiadas nos valores do desenvolvimento sustentável.
Brasília recebe Congresso de Agroecologia
21/08/2017
-
Evento reunirá, em setembro, cinco mil pessoas para troca de experiências acadêmicas, científicas e práticas sobre o tema.
Proteção dos primatas terá nova estratégia
21/08/2017
-
Iniciativa conduzida pelo MMA foi apresentada em congresso de primatologia. No Brasil, 35 espécies estão ameaçadas de extinção.
Ministro lamenta morte em parque nacional
18/08/2017
-
Em nota, Sarney Filho se solidariza com familiares do vigia Edilson Silva, vítima de caçadores que atuavam na Serra da Capivara, no Piauí.
Acordo fortalecerá recursos hídricos no país
18/08/2017
-
Cooperação firmada entre Ministério do Meio Ambiente e Itaipu Binacional apoiará ações de revitalização de bacias e de educação ambiental.
Ceará recebe curso de gestão ambiental
17/08/2017
-
Capacitação promovida pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com o estado reúne mais de 400 participantes em Fortaleza.
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