Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Abrir menu principal de navegação
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Termos mais buscados
assinatura
inss
enem
mei
imposto de renda
Termos mais buscados
assinatura
inss
enem
Assuntos
Notícias
Biodiversidade e Biomas
Áreas Protegidas
Biodiversidade
Biomas e ecossistemas
Comissão Nacional da Biodiversidade
Direitos Animais
Florestas e outras formações da vegetação nativa
Gestão integrada de paisagem
Mudança do Clima
Governança Climática
Mitigação
Adaptação
Oceano e Zona Costeira
Camada de Ozônio
Rumo à COP30
Combate ao Desmatamento, Queimadas e Ordenamento Ambiental Territorial
Destinação de Florestas Públicas
Zoneamento Ecológico-Econômico
Programa União com Municípios
Controle do Desmatamento
REDD+
Combate aos incêndios florestais
Bioeconomia
Patrimônio Genético
Acervo Histórico
Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Agricultura Urbana e Periurbana
Áreas Contaminadas
Catadoras e Catadores
Cidades Verdes Resilientes
Emergências Ambientais
Logística Reversa
Plano Nacional de Resíduos Sólidos
Qualidade da Água
Qualidade do Ar
Resíduos Sólidos Urbanos
Segurança Química
Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR)
Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR)
Povos e Comunidades Tradicionais
Acesso à Informação
1. Institucional
1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
1.2. Competências
1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
1.5. Perfil Profissional
1.6. Horário de Atendimento
1.7. Atos Normativos
2. Ações e Programas
2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
2.2 Carta de Serviços
2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
2.4 Governança
2.5 Unidades Responsáveis
Apoio a Projetos
3. Participação Social
3.1 Ouvidoria
3.2 Audiências e Consultas Públicas
3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
3.4. Conferências
3.5. Editais de Chamamento Público
3.6. Outras Ações
4. Auditorias
4.1. Prestação de Contas
4.2 Rol de Responsáveis
4.3. Relatórios da CGU
4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
Balanço Geral da União
5. Convênio e Transferências
5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
6. Receitas e Despesas
6.1 Receita Pública
6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
6.3 Despesas com Diárias e Passagens
6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
7. Licitações e Contratos
7.1. Licitações
7.2. Contratos e Outras Avenças
8. Servidores (ou Empregados Públicos)
8.1. Servidores (ou Empregados).
8.2. Aposentados e Pensionistas
8.3 Concursos Públicos
8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
Quantitativo de cargos e funções do MMA
Lista de Servidores do MMA
Acompanhamento de Trabalho Remoto e Presencial do MMA
9. Informações Classificadas
9.1. Rol das Informações Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
9.2. Rol das Informações Desclassificadas nos últimos Doze Meses
9.3. Formulários para Pedido de Desclassificação
10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
10.1. Autoridade de monitoramento
10.2. Painel LAI
10.3. Fluxogramas
10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
10.5. Relatórios Estatísticos
11. Perguntas Frequentes
Gabinete da Ministra
Consultoria Jurídica
Biodiversidade e Áreas Protegidas
Combate ao Desmatamento
Oceano
Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Mudança do Clima
12. Dados Abertos
12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
13. Sanções Administrativas
14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
14.1. Ferramenta de Pesquisa
14.2 Transparência Proativa
14.3 Tecnologia da Informação
Histórico de Agenda
Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
Histórico Gabinete
Histórico Secretaria Executiva
Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
Histórico Secretaria de Biodiversidade
Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
Histórico Agendas
Download do Histórico das Agendas de Autoridades
Oportunidades de Estágio
Informações Ambientais
Indicadores Ambientais Nacionais
Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Histórico ODS
Histórico dos ODS no MMA
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Dispensas de AIR
Guias e Documentos de Suporte
Relatórios de AIR
Agenda ARR
O que é AIR
Relatórios ARR
Agenda ARR
O que é ARR
Termos de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada 01-2021
Extrato de Execução Descentralizada 2022
Extrato TED Nº 004/2022
Extrato TED Nº 005/2022
Extrato TED Nº 006/2022
Extrato TED Nº 007/2022.
Extrato TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 010/2022
Extrato TED Nº 011/2022
Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 008/2022
Extrato TED Nº 009/2022
Extrato de Execução Descentralizada 2023
Extrato de Execução Descentralizada 2024
Relatórios
Programa de Gestão e Desempenho (PGD)
O que temos para você
Conheça o Programa de Gestão e Desempenho do MMA
Normativos
Manual
Perguntas Frequentes
Painel PGD
Planejamento Institucional
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Colegiados
Composição
Gabinete da Ministra
Quem é Quem
Competência
Assessoria de Participação e Diversidade
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
Assessoria Especial de Comunicação Social
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
Assessoria Especial de Controle Interno
Corregedoria
Ouvidoria
Consultoria Jurídica
5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente
Comissão de Ética
Secretaria Executiva
Quem é Quem
Competências
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica
Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
Departamento de Educação Ambiental e Cidadania
Departamento de Apoio ao Conama e ao Sisnama
G20
Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
Quem é Quem
Competências
Departamento de Florestas
Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
Departamento de Áreas Protegidas
Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil)
COP da Biodiversidade
Secretaria Nacional de Bioeconomia
Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
Departamento de Patrimônio Genético
Competências
Quem é Quem
Diálogos do Plano Nacional da Sociobioeconomia
Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Queimadas
Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial
Competências
Quem é Quem
Edital para Assentamentos
Combate aos incêndios no Pantanal
Boletins combate aos incêndios
Combate aos incêndios na Amazônia
Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental
Quem é Quem
Competências
Departamento de Meio Ambiente Urbano
Departamento de Gestão de Resíduos
Departamento de Qualidade Ambiental
Secretaria Nacional de Mudança do Clima
Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação
Departamento de Oceano e Gestão Costeira
Competências
Quem é Quem
´Plano Clima
Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável
Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais
Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural
Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas, Acesso à Água e Uso Múltiplo dos Recursos Hídricos
Departamento de Combate à Desertificação
Competências
Quem é Quem
Cop da Desertificação
Entidades Vinculadas
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
Órgãos Colegiados
Conama
Fundo Nacional do Meio Ambiente
Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
Comissão Nacional de Florestas - Conaflor
Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
Conaredd+
Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
Conselho Nacional de Recursos Hídricos
Conselho Nacional de Mudança do Clima - CNMC
Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT
Centrais de Conteúdo
Legislação
Publicações
Biodiversidade e Biomas
Mudança do Clima
Bioeconomia
Combate ao Desmatamento, Queimadas e Ordenamento Ambiental Territorial
Educação Ambiental
Povos e Comunidades Tradicionais
Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Governança
Instituições Vinculadas
Vídeos
Imagens
Áudios
Canais de Atendimento
Endereços Importantes
Ouvidoria
Fala.BR
Fale Conosco
Legislação
Relatórios
Carta de Serviços
Painel Resolveu? (CGU)
Painel Ouvidoria
Atendimento à imprensa
Datas Comemorativas
Campanhas e Informativos
Notas à Imprensa
Processo Eletrônico
Acesso Externo SEI
Redes Sociais/Canais
Flickr
Instagram
Facebook
Youtube
LinkedIn
Bluesky
Threads
Guardiãs da Sociobiodiversidade
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Consultar minhas solicitações
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Simplifique!
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
Twitter
YouTube
Facebook
Flickr
Instagram
Linkedin
Você está aqui:
Página Inicial
Notícias
Info
Últimas Notícias
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Publicado em
29/10/2020 19h03
Atualizado em
21/12/2024 11h20
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
De
Ate
Categoria
Todas
Agricultura e Pecuária
Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicações e Transparência Pública
Cultura, Artes, História e Esportes
Defesa Civil e Defesa Nacional
Educação e Pesquisa
Empresa, Indústria e Comércio
Energia, Minerais e Combustíveis
Finanças, Impostos e Gestão Pública
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Justiça e Segurança
Meio Ambiente e Clima
Saúde e Vigilância Sanitária
Trabalho, Emprego e Previdência
Viagens e Turismo
Limpar
Aplicar
Força-tarefa combaterá incêndios no TO
19/09/2017
-
Em Ponte Alta, ministro substituto sobrevoa área atingida pelas queimadas e firma protocolo que unirá esforços para conter o fogo na região.
SC sedia congresso sobre educação ambiental
19/09/2017
-
Lançamento da 9ª edição do Tela Verde, publicação sobre fontes de financiamento e consulta pública marcam a participação do MMA.
Ministério apoia Iniciativa Big 2050
19/09/2017
-
Primeiro desafio da iniciativa tem por foco a conservação na Baía da Ilha Grande, no Rio de Janeiro, berço de diversas espécies da biodiversidade.
País avança nas metas para camada de ozônio
15/09/2017
-
Ações na indústria antecipam resultados brasileiros na eliminação das substâncias destruidoras do gás que protege a Terra dos raios ultravioletas.
Rock in Rio lança projeto socioambiental
15/09/2017
-
Amazônia Live é parceria com o Ministério do Meio Ambiente e pretende recuperar 30 mil hecteres de áreas degradadas.
Governo federal se prepara para acessão na OCDE
14/09/2017
-
Reunião estratégica no Ministério do Meio Ambiente destaca instrumentos ambientais para o pleito brasileiro formalizado em maio.
Agroecologia na prática e em debate
14/09/2017
-
Oficinas, trocas de saberes, música e debates marcaram esta quinta-feira no Congresso de Agroecologia 2017. O evento termina nesta sexta.
Congresso de Agroecologia movimenta o DF
13/09/2017
-
Com programação extensa, evento reúne cerca de 5 mil pessoas no centro de Brasília. Debates e troca de sementes foram destaque nesta quarta.
Ecoturismo será permitido em Alcatrazes
13/09/2017
-
Portaria que autoriza visitação e conservação no arquipélago no litoral paulista foi assinada nesta quarta-feira (13/09), em São Sebastião (SP).
Desertificação: país adere a programa mundial
13/09/2017
-
Em conferência das Nações Unidas na China, Brasil firma acordo que permite acessar recursos internacionais.
Bacia do São Francisco é tema de oficinas
13/09/2017
-
Ciclo de encontros discute cenários futuros para o Macro Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) na região do Velho Chico.
Edital lança R$ 10 milhões para compostagem
12/09/2017
-
Propostas podem ser enviadas até o dia 11 de outubro. Certame é inédito na área de resíduos sólidos.
Camada de ozônio: 30 anos de proteção
12/09/2017
-
Mundo comemora avanços na conservação do gás que filtra os raios solares. Nesta sexta-feira, MMA promove evento para marcar a data.
Prorrogado edital sobre siderurgia sustentável
12/09/2017
-
Inscrições de chamada pública para apoio a tecnologias sustentáveis na produção e no uso do carvão vegetal seguem até sexta-feira, dia 15.
Ministério recebe representantes do Pantanal
12/09/2017
-
Secretário-executivo Marcelo Cruz, secretários e dirigentes do MMA e vinculadas dialogaram sobre políticas públicas que afetam o bioma.
Arquipélago de Alcatrazes será aberto para visitação
12/09/2017
-
Participam da solenidade que marca o início desta nova etapa os ministros do Meio Ambiente, Sarney Filho, e da Defesa, Raul Jungmann.
Situação no Javari preocupa Ministério
12/09/2017
-
Operação do Ibama no Amazonas em agosto fechou garimpos ilegais na região onde pode ter ocorrido massacre em terra indígena.
Acordo promove recomposição do Cerrado
11/09/2017
-
No Dia Nacional do Cerrado, governos federal e distrital firmam cooperação que apoiará programa de recuperação do bioma no DF.
Ministério lança campanha É do Brasil
11/09/2017
-
Iniciativa busca definir, por meio de voto popular, espécies representativas de cada bioma. Votação para o Cerrado está aberta até 10 de outubro.
Começa Congresso de Agroecologia 2017
11/09/2017
-
Durante quatro dias, a partir desta terça-feira (12/09), Brasília reunirá cerca de 5 mil pessoas no maior encontro da América Latina sobre o tema.
Inciativa Azul protegerá áreas marinhas
08/09/2017
-
Estratégia lançada no Chile ampliará para 10% as áreas protegidas na costa brasileira. Medida ajudará a cumprir compromissos internacionais.
Ministério abre novos cursos a distância
08/09/2017
-
Interessados podem se inscrever, gratuitamente, a partir desta segunda-feira (11/09) no ambiente virtual do MMA.
Congresso terá visitas a terras agroecológicas
06/09/2017
-
Estão abertas as pré-inscrições para visitas técnicas a propriedades rurais no entorno do DF, dentro da programação do Congresso de Agroecologia.
Brasil possui três rotas de aves limícolas
06/09/2017
-
Neste 6 de setembro, dia dedicado a essas aves migratórias, especialistas alertam para a proteção das espécies ameaçadas de extinção.
Brasil prepara relatório de salvaguardas
05/09/2017
-
Documento é necessário para que o país se habilite a receber recursos internacionais pela redução do desmatamento alcançada.
Edital promove uso sustentável do Cerrado
05/09/2017
-
Povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais podem se inscrever até o dia 30 de novembro.
Brasil fortalece ações de proteção do oceano
04/09/2017
-
País apresenta, no Chile, Iniciativa Azul do Brasil, uma estratégia para conservação do território costeiro e marinho nacional.
Cientistas e governos discutem biodiversidade
04/09/2017
-
Começa nesta segunda-feira (4/9), na Nova Zelândia, workshop sobre serviços ecossistêmicos, promovido por Plataforma que reúne 127 países.
Avança diálogo com quilombolas sobre terras
01/09/2017
-
Governo federal e associações debatem sobre territórios quilombolas em unidades de conservação no Alto Rio Trombetas, no Pará.
Brasil se prepara para conferência sobre mercúrio
01/09/2017
-
Países signatários da Convenção de Minamata se reúnem de 24 a 29 de setembro, em Genebra, na 1ª Conferência das Partes dedicada ao tema.
« Anterior
1
...
35
36
37
38
39
40
41
...
381
Próximo »
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Voltar ao topo da página
Fale Agora
Refazer a busca