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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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Publicado em 29/10/2020 19h03 Atualizado em 13/12/2024 19h07
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    05/06/2003

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  • MMA regulamenta pesquisa com transgênicos

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  • Ibama intensifica combate ao tráfico de animais nos aeroportos

    04/06/2003

  • Marina Silva entrega prioridades da pasta ao Legislativo

    03/06/2003

  • MMA estuda normas para integrar inspeção veicular

    03/06/2003

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    02/06/2003

  • Marina Silva abre Semana Nacional do Meio Ambiente

    02/06/2003 - A ministra dá início, nesta segunda-feira, às atividades da Semana Nacional do Meio Ambiente. No Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, será lançada a 1ª Conferência Nacional, com o tema Vamos cuidar do Brasil.

  • Sai regulamento para o Prêmio Chico Mendes

    30/05/2003

  • Anunciadas novas regras para a pesca amadora no país

    30/05/2003 - A portaria publicada hoje passa a valer em 30 dias e atualiza a última regulamentação, que já tinha 14 anos. O texto facilita os procedimentos legais para a pesca amadora e ainda aprimora os mecanismos necessários à conservação do meio ambiente.

  • Arara-azul-de-lear ganha comitê para preservação

    29/05/2003 - Comitê de especialistas tentará salvar uma das aves brasileiras mais ameaçadas de extinção. A espécie, do sertão da Bahia, esteve próxima do extermínio total devido à captura ilegal destinada ao tráfico internacional de animais silvestres

  • Cemitérios precisarão de licenciamento ambiental

    29/05/2003

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  • Audiência pública debate Fórum de Quioto

    27/05/2003

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    27/05/2003

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    27/05/2003

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  • Manejo é prioridade para conservar os recursos florestais

    26/05/2003
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      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Servidores (ou Empregados).
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento de Trabalho Remoto e Presencial do MMA
    • 9. Informações Classificadas
      • 9.1. Rol das Informações Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
      • 9.2. Rol das Informações Desclassificadas nos últimos Doze Meses
      • 9.3. Formulários para Pedido de Desclassificação
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • 10.1. Autoridade de monitoramento
      • 10.2. Painel LAI
      • 10.3. Fluxogramas
      • 10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
      • 10.5. Relatórios Estatísticos
    • 11. Perguntas Frequentes
      • Gabinete da Ministra
      • Consultoria Jurídica
      • Biodiversidade e Áreas Protegidas
      • Combate ao Desmatamento
      • Oceano
      • Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
      • Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
      • Mudança do Clima
    • 12. Dados Abertos
      • 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
    • 13. Sanções Administrativas
    • 14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
      • 14.1. Ferramenta de Pesquisa
      • 14.2 Transparência Proativa
      • 14.3 Tecnologia da Informação
    • Histórico de Agenda
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      • Cop da Desertificação
    • Entidades Vinculadas
      • Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
      • Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
      • Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
    • Órgãos Colegiados
      • Conama
      • Fundo Nacional do Meio Ambiente
      • Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
      • Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
      • Comissão Nacional de Florestas - Conaflor
      • Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
      • Conaredd+
      • Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
      • Conselho Nacional de Recursos Hídricos
      • Conselho Nacional de Mudança do Clima - CNMC
      • Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT
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