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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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Segurança Química
Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR)
Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR)
Povos e Comunidades Tradicionais
Acesso à Informação
1. Institucional
1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
1.2. Competências
1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
1.5. Perfil Profissional
1.6. Horário de Atendimento
1.7. Atos Normativos
2. Ações e Programas
2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
2.2 Carta de Serviços
2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
2.4 Governança
2.5 Unidades Responsáveis
Apoio a Projetos
3. Participação Social
3.1 Ouvidoria
3.2 Audiências e Consultas Públicas
3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
3.4. Conferências
3.5. Editais de Chamamento Público
3.6. Outras Ações
4. Auditorias
4.1. Prestação de Contas
4.2 Rol de Responsáveis
4.3. Relatórios da CGU
4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
Balanço Geral da União
5. Convênio e Transferências
5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
6. Receitas e Despesas
6.1 Receita Pública
6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
6.3 Despesas com Diárias e Passagens
6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
7. Licitações e Contratos
7.1. Licitações
7.2. Contratos e Outras Avenças
8. Servidores (ou Empregados Públicos)
8.1. Servidores (ou Empregados).
8.2. Aposentados e Pensionistas
8.3 Concursos Públicos
8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
Quantitativo de cargos e funções do MMA
Lista de Servidores do MMA
Acompanhamento de Trabalho Remoto e Presencial do MMA
9. Informações Classificadas
9.1. Rol das Informações Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
9.2. Rol das Informações Desclassificadas nos últimos Doze Meses
9.3. Formulários para Pedido de Desclassificação
10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
10.1. Autoridade de monitoramento
10.2. Painel LAI
10.3. Fluxogramas
10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
10.5. Relatórios Estatísticos
11. Perguntas Frequentes
Gabinete da Ministra
Consultoria Jurídica
Biodiversidade e Áreas Protegidas
Combate ao Desmatamento
Oceano
Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Mudança do Clima
12. Dados Abertos
12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
13. Sanções Administrativas
14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
14.1. Ferramenta de Pesquisa
14.2 Transparência Proativa
14.3 Tecnologia da Informação
Histórico de Agenda
Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
Histórico Gabinete
Histórico Secretaria Executiva
Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
Histórico Secretaria de Biodiversidade
Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
Histórico Agendas
Download do Histórico das Agendas de Autoridades
Oportunidades de Estágio
Informações Ambientais
Indicadores Ambientais Nacionais
Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Histórico ODS
Histórico dos ODS no MMA
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Dispensas de AIR
Guias e Documentos de Suporte
Relatórios de AIR
Agenda ARR
O que é AIR
Relatórios ARR
Agenda ARR
O que é ARR
Termos de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada 01-2021
Extrato de Execução Descentralizada 2022
Extrato TED Nº 004/2022
Extrato TED Nº 005/2022
Extrato TED Nº 006/2022
Extrato TED Nº 007/2022.
Extrato TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 010/2022
Extrato TED Nº 011/2022
Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 008/2022
Extrato TED Nº 009/2022
Extrato de Execução Descentralizada 2023
Extrato de Execução Descentralizada 2024
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Assessoria Especial de Controle Interno
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5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente
Comissão de Ética
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Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica
Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
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Departamento de Apoio ao Conama e ao Sisnama
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Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
Quem é Quem
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Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
Departamento de Áreas Protegidas
Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil)
COP da Biodiversidade
Secretaria Nacional de Bioeconomia
Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
Departamento de Patrimônio Genético
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Diálogos do Plano Nacional da Sociobioeconomia
Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Queimadas
Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial
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Boletins combate aos incêndios
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Departamento de Qualidade Ambiental
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Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação
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Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas, Acesso à Água e Uso Múltiplo dos Recursos Hídricos
Departamento de Combate à Desertificação
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Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
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Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
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Comissão Nacional de Florestas - Conaflor
Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
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Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
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Publicado em
29/10/2020 19h03
Atualizado em
21/12/2024 11h20
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Especialistas em refrigeração debatem alternativas
29/09/2017
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Seminário com representantes do setor de supermercados aborda substituição dos HCFCs, substância destruidoras da camada de ozônio.
Ministro acompanha combate ao fogo no MA
29/09/2017
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Sarney Filho esteve na Terra Indígena Porquinhos, na região entre Grajaú e Barra do Corda (MA). Os focos mais extensos foram debelados.
Áreas prioritárias da Amazônia serão revisadas
29/09/2017
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Ministério realiza oficina técnica em Belém (PA) para definir alvos e metas voltadas para conservação da biodiversidade. Resultado sairá em 2018.
Conferência engaja países contra o mercúrio
29/09/2017
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Em Genebra, comunidade internacional debate implementação do acordo que busca reduzir uso da substância. Brasil articula ações com parceiros.
Brasil tem mais três sítios Ramsar
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Designação internacional concedida a áreas úmidas confere acesso a benefícios financeiros para conservação e uso racional.
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Oficina no Panamá reúne países latino-americanos para debater indicadores para agricultura e meio ambiente.
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28/09/2017
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Reunião bienal da Comissão Florestal para América Latina e Caribe (Coflac) termina nesta sexta-feira (29/09), em Honduras, com participação do Brasil.
Oficina capacita para edital sobre compostagem
28/09/2017
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Cerca de 100 pessoas participaram de evento preparatório para inscrever projetos em edital voltado para municípios e consórcios públicos.
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28/09/2017
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27/09/2017
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27/09/2017
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26/09/2017
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26/09/2017
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Publicada nesta terça-feira, deliberação orienta agentes públicos, iniciativa privada e sociedade civil na implementação dos sistemas.
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25/09/2017
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Ciclo com sete encontros sobre o Macro Zoneamento Econômico-Ecológico da Bacia do São Francisco reuniu 150 pessoas em Brasília.
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22/09/2017
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Em sua nona edição, mostra de produção audiovisual independente promovida pelo MMA terá inscrições até 7 de novembro.
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21/09/2017
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Onça brasileira desembarca na Argentina
21/09/2017
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De nome Isis, o animal com seis anos de idade será matriz para reintrodução da espécie no país vizinho.
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21/09/2017
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Representantes de diferentes biomas estão reunidos em Brasília até esta sexta-feira (22/09) para discutir a conservação desses ecossistemas.
Imprensa Nacional adere ao programa A3P
21/09/2017
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Com mais de 200 anos de história, instituição responsável pelo Diário Oficial da União firma compromisso para nortear ações sustentáveis.
Encontro avalia programa Interáguas
20/09/2017
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Iniciativa foi lançada para promover uma melhor articulação e coordenação de ações no setor água no Brasil.
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20/09/2017
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Em Nova York, Sarney Filho anuncia adesão do país à iniciativa das Nações Unidas. Objetivo é combater a concentração de plásticos nos oceanos.
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