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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR)
Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR)
Povos e Comunidades Tradicionais
Acesso à Informação
1. Institucional
1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
1.2. Competências
1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
1.5. Perfil Profissional
1.6. Horário de Atendimento
1.7. Atos Normativos
2. Ações e Programas
2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
2.2 Carta de Serviços
2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
2.4 Governança
2.5 Unidades Responsáveis
Apoio a Projetos
3. Participação Social
3.1 Ouvidoria
3.2 Audiências e Consultas Públicas
3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
3.4. Conferências
3.5. Editais de Chamamento Público
3.6. Outras Ações
4. Auditorias
4.1. Prestação de Contas
4.2 Rol de Responsáveis
4.3. Relatórios da CGU
4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
Balanço Geral da União
5. Convênio e Transferências
5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
6. Receitas e Despesas
6.1 Receita Pública
6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
6.3 Despesas com Diárias e Passagens
6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
7. Licitações e Contratos
7.1. Licitações
7.2. Contratos e Outras Avenças
8. Servidores (ou Empregados Públicos)
8.1. Servidores (ou Empregados).
8.2. Aposentados e Pensionistas
8.3 Concursos Públicos
8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
Quantitativo de cargos e funções do MMA
Lista de Servidores do MMA
Acompanhamento de Trabalho Remoto e Presencial do MMA
9. Informações Classificadas
9.1. Rol das Informações Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
9.2. Rol das Informações Desclassificadas nos últimos Doze Meses
9.3. Formulários para Pedido de Desclassificação
10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
10.1. Autoridade de monitoramento
10.2. Painel LAI
10.3. Fluxogramas
10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
10.5. Relatórios Estatísticos
11. Perguntas Frequentes
Gabinete da Ministra
Consultoria Jurídica
Biodiversidade e Áreas Protegidas
Combate ao Desmatamento
Oceano
Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Mudança do Clima
12. Dados Abertos
12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
13. Sanções Administrativas
14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
14.1. Ferramenta de Pesquisa
14.2 Transparência Proativa
14.3 Tecnologia da Informação
Histórico de Agenda
Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
Histórico Gabinete
Histórico Secretaria Executiva
Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
Histórico Secretaria de Biodiversidade
Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
Histórico Agendas
Download do Histórico das Agendas de Autoridades
Oportunidades de Estágio
Informações Ambientais
Indicadores Ambientais Nacionais
Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Histórico ODS
Histórico dos ODS no MMA
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Dispensas de AIR
Guias e Documentos de Suporte
Relatórios de AIR
Agenda ARR
O que é AIR
Relatórios ARR
Agenda ARR
O que é ARR
Termos de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada 01-2021
Extrato de Execução Descentralizada 2022
Extrato TED Nº 004/2022
Extrato TED Nº 005/2022
Extrato TED Nº 006/2022
Extrato TED Nº 007/2022.
Extrato TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 010/2022
Extrato TED Nº 011/2022
Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 008/2022
Extrato TED Nº 009/2022
Extrato de Execução Descentralizada 2023
Extrato de Execução Descentralizada 2024
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Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
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Secretaria Nacional de Bioeconomia
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Publicado em
29/10/2020 19h03
Atualizado em
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Programa Antártico Brasileiro completa 20 anos
06/02/2004
Técnicos do MMA debatem ZEE de Rondônia
06/02/2004
Governo anuncia metas para o setor florestal
06/02/2004
SBPC defende mudanças no substitutivo ao PL da Biossegurança
06/02/2004
-
Presidente da SBPC, Ennio Candoti, reconheceu a necessidade de ajustes no PL da Biossegurança para melhor definir as competências da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio)
Governo lança novo Programa Nacional de Florestas nesta quinta
04/02/2004
FNMA promove curso de capacitação via teleconferência
04/02/2004
Projeto investe na recuperação da Caatinga
04/02/2004
Dia Mundial de Zonas Úmidas
02/02/2004
Ação preventiva reduz incêndios em Roraima
30/01/2004
-
Adoção do Calendário de Queima Controlada contribui para reduzir incêndios florestais. Equipes do Ibama e da gerência-executiva em Boa Vista emitiram 535 autorizações de queima em 10 municípios.
Há mais planos de manejo aptos que suspensos ou cancelados no MT
30/01/2004
Assentamentos de reforma agrária terão licenciamento ambiental
30/01/2004
-
Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário querem assegurar o desenvolvimento socioambiental nos projetos de assentamento de reforma agrária do Incra. TAC prevê adequação das normas de licenciamento dos projetos de assentamento e a negociação de acordos.
MMA institui GT para proteção à Camada de Ozônio
30/01/2004
-
Ministra assinou portaria instituindo GT sobre Ozônio, no âmbito da Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério, e anunciou investimentos de R$ 80 milhões, até 2008, para proteção à Camada de Ozônio
Governo fecha brecha jurídica que permitia importação de pneus usados
30/01/2004
-
Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente fecha porta para a concessão de liminares que permitiam a entrada de pneus usados e remoldados no Brasil. Disposição incorreta de pneus usados é um dos maiores problemas ambientais do país.
Marina Silva vai à Itália buscar apoio a programas Fome Zero e Sede Zero
30/01/2004
-
A ministra do Meio Ambiente percorrerá cidades na Itália, onde participará de encontros para obter apoio aos programas Fome Zero e Sede Zero. A organização da agenda tem o apoio da Associação Italiana de Apoio ao Programa Fome Zero.
Hidroavião mapeará situação da água no Brasil
30/01/2004
-
Piloto fará levantamento inédito sobre a qualidade e a quantidade da água doce no Brasil. O projeto Brasil das Águas vai durar um ano e terá percurso de 100 mil quilômetros - equivalente a duas voltas ao redor do mundo.
Queima controlada reduz incêndios em Roraima
29/01/2004
-
Adoção do Calendário de Queima Controlada contribui para reduzir incêndios florestais. Equipes do Ibama e da gerência-executiva em Boa Vista emitiram 535 autorizações de queima em 10 municípios.
Conferência Ibero-americana debate aproveitamento de recursos hídricos
28/01/2004
Fundo ensina como elaborar projeto de agricultura familiar na Caatinga
28/01/2004
Intensificada campanha pela preservação dos recifes
28/01/2004
-
Ministério e Ibama intensificam campanha em ambientes recifais no verão. O objetivo é difundir práticas que levem à proteção de um dos ecossistemas mais frágeis e importantes da costa brasileira.
Licenciamento de depósito de rejeitos nucleares é tema de audiência pública
27/01/2004
Seminário discutirá fundos financeiros
27/01/2004
Encontro debate política de águas
26/01/2004
MMA promove encontro sobre Áreas Protegidas
26/01/2004
Polícia Federal prende falsificadores de ATPFs
23/01/2004
Marina e Fritsch criam grupo de trabalho para discutir produção aqüícola
22/01/2004
Financiamento para proteger a Mata Atlântica
21/01/2004
Nota de esclarecimento sobre o transporte de urânio em território brasileiro
20/01/2004
Caatinga terá R$ 4,6 milhões para projetos de agricultura familiar
20/01/2004
Programa capacitará gestores de Unidades de Conservação
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