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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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Segurança Química
Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR)
Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR)
Povos e Comunidades Tradicionais
Acesso à Informação
1. Institucional
1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
1.2. Competências
1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
1.5. Perfil Profissional
1.6. Horário de Atendimento
1.7. Atos Normativos
2. Ações e Programas
2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
2.2 Carta de Serviços
2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
2.4 Governança
2.5 Unidades Responsáveis
Apoio a Projetos
3. Participação Social
3.1 Ouvidoria
3.2 Audiências e Consultas Públicas
3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
3.4. Conferências
3.5. Editais de Chamamento Público
3.6. Outras Ações
4. Auditorias
4.1. Prestação de Contas
4.2 Rol de Responsáveis
4.3. Relatórios da CGU
4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
Balanço Geral da União
5. Convênio e Transferências
5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
6. Receitas e Despesas
6.1 Receita Pública
6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
6.3 Despesas com Diárias e Passagens
6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
7. Licitações e Contratos
7.1. Licitações
7.2. Contratos e Outras Avenças
8. Servidores (ou Empregados Públicos)
8.1. Servidores (ou Empregados).
8.2. Aposentados e Pensionistas
8.3 Concursos Públicos
8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
Quantitativo de cargos e funções do MMA
Lista de Servidores do MMA
Acompanhamento de Trabalho Remoto e Presencial do MMA
9. Informações Classificadas
9.1. Rol das Informações Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
9.2. Rol das Informações Desclassificadas nos últimos Doze Meses
9.3. Formulários para Pedido de Desclassificação
10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
10.1. Autoridade de monitoramento
10.2. Painel LAI
10.3. Fluxogramas
10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
10.5. Relatórios Estatísticos
11. Perguntas Frequentes
Gabinete da Ministra
Consultoria Jurídica
Biodiversidade e Áreas Protegidas
Combate ao Desmatamento
Oceano
Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Mudança do Clima
12. Dados Abertos
12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
13. Sanções Administrativas
14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
14.1. Ferramenta de Pesquisa
14.2 Transparência Proativa
14.3 Tecnologia da Informação
Histórico de Agenda
Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
Histórico Gabinete
Histórico Secretaria Executiva
Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
Histórico Secretaria de Biodiversidade
Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
Histórico Agendas
Download do Histórico das Agendas de Autoridades
Oportunidades de Estágio
Informações Ambientais
Indicadores Ambientais Nacionais
Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Histórico ODS
Histórico dos ODS no MMA
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Dispensas de AIR
Guias e Documentos de Suporte
Relatórios de AIR
Agenda ARR
O que é AIR
Relatórios ARR
Agenda ARR
O que é ARR
Termos de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada 01-2021
Extrato de Execução Descentralizada 2022
Extrato TED Nº 004/2022
Extrato TED Nº 005/2022
Extrato TED Nº 006/2022
Extrato TED Nº 007/2022.
Extrato TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 010/2022
Extrato TED Nº 011/2022
Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 008/2022
Extrato TED Nº 009/2022
Extrato de Execução Descentralizada 2023
Extrato de Execução Descentralizada 2024
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Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica
Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
Departamento de Educação Ambiental e Cidadania
Departamento de Apoio ao Conama e ao Sisnama
G20
Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
Quem é Quem
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Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
Departamento de Áreas Protegidas
Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil)
COP da Biodiversidade
Secretaria Nacional de Bioeconomia
Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
Departamento de Patrimônio Genético
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Quem é Quem
Diálogos do Plano Nacional da Sociobioeconomia
Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Queimadas
Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial
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Edital para Assentamentos
Combate aos incêndios no Pantanal
Boletins combate aos incêndios
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Departamento de Gestão de Resíduos
Departamento de Qualidade Ambiental
Secretaria Nacional de Mudança do Clima
Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação
Departamento de Oceano e Gestão Costeira
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Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável
Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais
Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural
Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas, Acesso à Água e Uso Múltiplo dos Recursos Hídricos
Departamento de Combate à Desertificação
Competências
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Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
Órgãos Colegiados
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Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
Comissão Nacional de Florestas - Conaflor
Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
Conaredd+
Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
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Conselho Nacional de Mudança do Clima - CNMC
Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT
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Publicado em
29/10/2020 19h03
Atualizado em
21/12/2024 11h20
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Começam hoje audiências sobre BR-163
02/08/2004
-
Começa hoje, em Guarantã do Norte (MT), uma série de audiências públicas promovidas pelo Governo Federal para debate sobre o Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) para o asfaltamento da rodovia BR-163.
Ministério promoverá encontro latino-americano sobre licenciamento
02/08/2004
-
MMA, com apoio do Banco Mundial, vai realizar, ainda em 2004, uma Conferência Latino-Americana sobre Licenciamento Ambiental. A decisão foi tomada durante o seminário Licenciamento, Proteção Ambiental e Desenvolvimento, em São Paulo.
Meio Ambiente e Exército combatem desmatamento na Amazônia
02/08/2004
-
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o ministro da Defesa, José Viegas Filho, assinaram portaria interministerial estabelecendo cooperação para apoio logístico a ações de fiscalização e combate ao desmatamento na Amazônia.
MMA apresenta no Japão trabalhos sobre recifes de corais
02/08/2004
-
O Ministério participará do 10º Simpósio Internacional de Recifes de Coral, entre os dias 28 de junho e 5 de julho, em Okinawa, no Japão. Três trabalhos sobre recifes, desenvolvidos pela Secretaria de Biodiversidade e Florestas, serão apresentados.
Estruturar órgãos ambientais melhora atendimento e pode reduzir ações judiciais
30/07/2004
Comitê aprova Plano de Recursos Hídricos para Bacia do São Francisco
30/07/2004
Ministério definirá agenda para desenvolver turismo
30/07/2004
Seminário sobre licenciamento se encerra hoje
30/07/2004
-
Ministério realiza nos dias 29 e 30, em São Paulo, seminário para discutir e construir propostas para aperfeiçoar o licenciamento ambiental, uma obrigação legal prévia para a instalação de qualquer empreendimento.
Conflitos sociais dificultam o licenciamento
30/07/2004
Banco Mundial propõe ampliação do seminário sobre licenciamento ambiental
30/07/2004
Ministros lançam 4ª Jornada na Cidade sem meu Carro
30/07/2004
MMA promove seminário sobre licenciamento
30/07/2004
-
Ministério realiza nos dias 29 e 30, em São Paulo, seminário para discutir e construir propostas para aperfeiçoar o licenciamento ambiental, uma obrigação legal prévia para a instalação de qualquer empreendimento. Confira a programação.
Boa prática ambiental agiliza licenciamento
29/07/2004
Ibama deve licenciar mais de 200 empreendimentos este ano
29/07/2004
Comissões tripartites ajudam a resolver conflitos
29/07/2004
Debate sobre licenciamento já apresenta resultados
29/07/2004
Ibama concede licença prévia para hidrelétrica no Rio Tocantins
29/07/2004
-
Ibama expediu licença prévia para a Usina Hidrelétrica São Salvador, no Rio Tocantins, que terá potência instalada de 241 MW e formará um lago de 104 quilômetros quadrados. Anúncio foi feito pelo ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
MMA está determinado a debater sobre desenvolvimento e inclusão social
29/07/2004
-
Ministério realiza nos dias 29 e 30, em São Paulo, seminário para discutir e construir propostas para aperfeiçoar o licenciamento ambiental, uma obrigação legal prévia para a instalação de qualquer empreendimento.
Plano BR-163 Sustentável é discutido em Brasília
28/07/2004
Ministério promove seminário sobre licenciamento ambiental
28/07/2004
-
MMA realiza nos dias 29 e 30, em São Paulo, seminário para discutir e construir propostas para aperfeiçoar o licenciamento ambiental, uma obrigação legal prévia para a instalação de qualquer empreendimento.
Preservar a Amazônia depende do modelo de desenvolvimento
27/07/2004
FNMA apoirá planos para combater desertificação
27/07/2004
Exposição comemora 15 anos de FNMA
27/07/2004
Programa forma professores em educação ambiental
27/07/2004
Comitê de Bacia do São Francisco discute plano decenal
27/07/2004
MMA e Abdib debatem sobre saneamento básico
26/07/2004
Marina abre 3ª Conferência do LBA, um dos maiores experimentos do planeta
26/07/2004
União, estados e municípios precisam definir atuação na área ambiental
26/07/2004
Santuário de baleias tem maioria mas quórum não é suficiente para criação
26/07/2004
-
Com 26 votos a favor e 22 contra, a proposta brasileira de criação do Santuário de Baleias do Atlântico Sul teve maioria de votos na reunião anual da Comissão Internacional da Baleia (CIB). Para ser implementado seriam necessários três quartos dos votos.
Guia de Licenciamento Ambiental orienta leilão de blocos de petróleo
23/07/2004
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