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Segurança Química
Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR)
Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR)
Povos e Comunidades Tradicionais
Acesso à Informação
1. Institucional
1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
1.2. Competências
1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
1.5. Perfil Profissional
1.6. Horário de Atendimento
1.7. Atos Normativos
2. Ações e Programas
2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
2.2 Carta de Serviços
2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
2.4 Governança
2.5 Unidades Responsáveis
Apoio a Projetos
3. Participação Social
3.1 Ouvidoria
3.2 Audiências e Consultas Públicas
3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
3.4. Conferências
3.5. Editais de Chamamento Público
3.6. Outras Ações
4. Auditorias
4.1. Prestação de Contas
4.2 Rol de Responsáveis
4.3. Relatórios da CGU
4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
Balanço Geral da União
5. Convênio e Transferências
5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
6. Receitas e Despesas
6.1 Receita Pública
6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
6.3 Despesas com Diárias e Passagens
6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
7. Licitações e Contratos
7.1. Licitações
7.2. Contratos e Outras Avenças
8. Servidores (ou Empregados Públicos)
8.1. Servidores (ou Empregados).
8.2. Aposentados e Pensionistas
8.3 Concursos Públicos
8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
Quantitativo de cargos e funções do MMA
Lista de Servidores do MMA
Acompanhamento de Trabalho Remoto e Presencial do MMA
9. Informações Classificadas
9.1. Rol das Informações Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
9.2. Rol das Informações Desclassificadas nos últimos Doze Meses
9.3. Formulários para Pedido de Desclassificação
10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
10.1. Autoridade de monitoramento
10.2. Painel LAI
10.3. Fluxogramas
10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
10.5. Relatórios Estatísticos
11. Perguntas Frequentes
Gabinete da Ministra
Consultoria Jurídica
Biodiversidade e Áreas Protegidas
Combate ao Desmatamento
Oceano
Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Mudança do Clima
12. Dados Abertos
12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
13. Sanções Administrativas
14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
14.1. Ferramenta de Pesquisa
14.2 Transparência Proativa
14.3 Tecnologia da Informação
Histórico de Agenda
Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
Histórico Gabinete
Histórico Secretaria Executiva
Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
Histórico Secretaria de Biodiversidade
Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
Histórico Agendas
Download do Histórico das Agendas de Autoridades
Oportunidades de Estágio
Informações Ambientais
Indicadores Ambientais Nacionais
Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Histórico ODS
Histórico dos ODS no MMA
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Dispensas de AIR
Guias e Documentos de Suporte
Relatórios de AIR
Agenda ARR
O que é AIR
Relatórios ARR
Agenda ARR
O que é ARR
Termos de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada 01-2021
Extrato de Execução Descentralizada 2022
Extrato TED Nº 004/2022
Extrato TED Nº 005/2022
Extrato TED Nº 006/2022
Extrato TED Nº 007/2022.
Extrato TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 010/2022
Extrato TED Nº 011/2022
Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 008/2022
Extrato TED Nº 009/2022
Extrato de Execução Descentralizada 2023
Extrato de Execução Descentralizada 2024
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Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
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Secretaria Nacional de Bioeconomia
Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
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Publicado em
29/10/2020 19h03
Atualizado em
21/12/2024 11h20
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Ministério abre novas turmas para cursos EAD
01/11/2017
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Inscrições gratuitas estão abertas até 12 de novembro em novo ambiente virtual. Formações serão em temas como água, agricultura familiar e clima.
Copa Verde traz resultados socioambientais
31/10/2017
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Em evento no MMA, Confederação Brasileira de Futebol apresenta os ganhos do primeiro campeonato sustentável do mundo.
Regulamentada a cobrança da água em áreas federais
31/10/2017
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Conselho Nacional de Recursos Hídricos define cobrança de recursos hídricos de domínio da União em bacias estaduais que já implantaram o instrumento.
Economia e conservação na Amazônia
30/10/2017
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ESPECIAL// Ações de fiscalização e desenvolvimento na região serão apresentadas pelo Brasil na Conferência do Clima, em novembro.
Ministério aprova Código de Ética
30/10/2017
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Norma foi publicada no Diário Oficial da União, juntamente com a criação do Comitê de Governança, Riscos e Controles do MMA.
Sarney Filho agradece trabalho em Veadeiros
30/10/2017
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Brigadistas, bombeiros e voluntários atuaram durante 13 dias para debelar o fogo no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros.
Brasil leva experiência em ZEE ao Peru
27/10/2017
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Zoneamento ecológico-econômico é discutido no país andino, que promoveu espaço de reflexão sobre o tema no contexto atual.
Arpa recebe prêmio Hugo Werneck
27/10/2017
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Programa coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente com apoio de diversos parceiros protege 60 milhões de hectares na Amazônia.
Ministro alerta para gravidade da crise hídrica
27/10/2017
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Em seminário sobre saneamento ambiental, Sarney Filho destaca as causas da falta de água em diferentes regiões do país.
Planície Costeira do Rio Doce é tema de seminário
26/10/2017
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Realizado em Linhares (ES), evento aborda temas como o impacto da drenagem artificial nos solos e a supressão da cobertura florestal na região.
Brasil garante proteção às baleias
26/10/2017
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Plano de Ação para a Conservação e Manejo das Baleias e seus Habitats no Atlântico Sul foi aprovado por unanimidade em plenária da COP 12.
Fogo em Veadeiros está sob controle
25/10/2017
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Principais linhas de incêndio estão sendo debeladas. Brigadistas trabalham para impedir ressurgimento do fogo e combater focos fora do parque.
Lagoa do Peixe (RS) realiza festival de aves
25/10/2017
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Evento é oportunidade única para ver de perto aves migratórias que voam para a região em busca de alimento e descanso.
Câmara Técnica discute reuso da água
25/10/2017
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Terceira oficina realizada sobre o tema por instância do CNRH é voltada para o uso racional dos recursos hídricos em ambiente doméstico.
Ecoforte Extrativismo divulga resultado preliminar
25/10/2017
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Entidades têm até o dia 27 de outubro para entrar com recurso na comissão de seleção
Sul do Amazonas terá gestão integrada
24/10/2017
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Lideranças indígenas e extrativistas finalizam plano que fortalecerá a integração dos povos locais e as ações de conservação na região.
Decreto regulamenta logística reversa
24/10/2017
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Pela medida, mesmo quem está fora dos acordos setoriais terá que recolher e dar destinação adequada aos produtos após sua vida útil.
Concurso premia projetos de eficiência energética
24/10/2017
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Premiação recebe inscrições até 31 de outubro e é destinada a estudantes e profissionais de arquitetura e engenharia de todo o país.
Brasil apoia proteção de tubarões migratórios
24/10/2017
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Compromisso foi firmado nesta terça-feira (24/10) durante a 12ª Sessão da Conferência das Partes da Convenção sobre Espécies Migratórias.
Empresa devedora pode investir em florestas
24/10/2017
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Decreto presidencial publicado nesta terça-feira converte multas ambientais em investimentos em projetos de recuperação.
Defesa apoia combate ao fogo em Veadeiros
23/10/2017
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Reforço do governo federal foi anunciado nesta segunda em reunião sobre força-tarefa que atua no combate ao incêndio na unidade de conservação.
Brasil amplia adaptação à mudança do clima
23/10/2017
-
ESPECIAL// Evitar danos causados por secas e inundações estão entre as prioridades do país. Próxima Conferência do Clima será em novembro.
Começa conferência das espécies migratórias
23/10/2017
-
Brasil participa, pela primeira vez com direito a voto, da 12ª sessão da conferência global sobre conservação e manejo das espécies migratórias.
TRT do Maranhão recebe Selo A3P
23/10/2017
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Órgão aderiu ao programa no ano passado e já é destaque na adoção de boas práticas ambientais com economia de recursos públicos.
Governo fortalece agenda ambiental
21/10/2017
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Durante o II Encontro Carta Caiman, em Miranda (MS), presidente Michel Temer assina três decretos e uma MP em prol do meio ambiente.
RN inicia nova fase do Programa Água Doce
21/10/2017
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Sessenta e oito sistemas de dessalinização foram entregues, beneficiando 15 mil habitantes do semiárido do estado.
Programa Água Doce é referência mundial
20/10/2017
-
Especialistas internacionais se encantam com projeto piloto do programa no RN, no qual o sistema de dessalinização é alimentado por energia solar.
Meio Ambiente dialoga com Ministério Público
20/10/2017
-
Lei Geral do Licenciamento Ambiental foi principal tema de reunião entre Sarney Filho e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
Ministros lamentam morte de servidor da ANA
20/10/2017
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Dirigentes do Ministério do Meio Ambiente se solidarizam com familiares e servidores da ANA pela morte do servidor Ney Albert Murtha.
Programa Água Doce é premiado
19/10/2017
-
Reconhecimento à iniciativa coordenada pelo MMA ocorreu no encerramento do Congresso Mundial de Dessalização, em São Paulo.
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