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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR)
Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR)
Povos e Comunidades Tradicionais
Acesso à Informação
1. Institucional
1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
1.2. Competências
1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
1.5. Perfil Profissional
1.6. Horário de Atendimento
1.7. Atos Normativos
2. Ações e Programas
2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
2.2 Carta de Serviços
2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
2.4 Governança
2.5 Unidades Responsáveis
Apoio a Projetos
3. Participação Social
3.1 Ouvidoria
3.2 Audiências e Consultas Públicas
3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
3.4. Conferências
3.5. Editais de Chamamento Público
3.6. Outras Ações
4. Auditorias
4.1. Prestação de Contas
4.2 Rol de Responsáveis
4.3. Relatórios da CGU
4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
Balanço Geral da União
5. Convênio e Transferências
5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
6. Receitas e Despesas
6.1 Receita Pública
6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
6.3 Despesas com Diárias e Passagens
6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
7. Licitações e Contratos
7.1. Licitações
7.2. Contratos e Outras Avenças
8. Servidores (ou Empregados Públicos)
8.1. Servidores (ou Empregados).
8.2. Aposentados e Pensionistas
8.3 Concursos Públicos
8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
Quantitativo de cargos e funções do MMA
Lista de Servidores do MMA
Acompanhamento de Trabalho Remoto e Presencial do MMA
9. Informações Classificadas
9.1. Rol das Informações Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
9.2. Rol das Informações Desclassificadas nos últimos Doze Meses
9.3. Formulários para Pedido de Desclassificação
10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
10.1. Autoridade de monitoramento
10.2. Painel LAI
10.3. Fluxogramas
10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
10.5. Relatórios Estatísticos
11. Perguntas Frequentes
Gabinete da Ministra
Consultoria Jurídica
Biodiversidade e Áreas Protegidas
Combate ao Desmatamento
Oceano
Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Mudança do Clima
12. Dados Abertos
12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
13. Sanções Administrativas
14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
14.1. Ferramenta de Pesquisa
14.2 Transparência Proativa
14.3 Tecnologia da Informação
Histórico de Agenda
Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
Histórico Gabinete
Histórico Secretaria Executiva
Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
Histórico Secretaria de Biodiversidade
Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
Histórico Agendas
Download do Histórico das Agendas de Autoridades
Oportunidades de Estágio
Informações Ambientais
Indicadores Ambientais Nacionais
Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Histórico ODS
Histórico dos ODS no MMA
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Dispensas de AIR
Guias e Documentos de Suporte
Relatórios de AIR
Agenda ARR
O que é AIR
Relatórios ARR
Agenda ARR
O que é ARR
Termos de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada 01-2021
Extrato de Execução Descentralizada 2022
Extrato TED Nº 004/2022
Extrato TED Nº 005/2022
Extrato TED Nº 006/2022
Extrato TED Nº 007/2022.
Extrato TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 010/2022
Extrato TED Nº 011/2022
Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 008/2022
Extrato TED Nº 009/2022
Extrato de Execução Descentralizada 2023
Extrato de Execução Descentralizada 2024
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Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
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Secretaria Nacional de Bioeconomia
Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
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Diálogos do Plano Nacional da Sociobioeconomia
Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
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Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação
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Publicado em
29/10/2020 19h03
Atualizado em
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Marina Silva abre reunião de ministros do Mercosul
08/11/2004
-
Ministério do Meio Ambiente irá propor a harmonização das regras do Mercosul sobre importação de pneus usados. O objetivo é fazer com que a questão seja regulada com base em aspectos ambientais e não apenas comerciais.
Comissão quer captar US$ 40 milhões para conservação na Amazônia
08/11/2004
-
MMA instalou uma comissão com representantes do Banco Mundial, do KfW, do WWF-Brasil e do Governo Federal para captar recursos voltados à implementação das segunda e terceira fases do Arpa
Criação de parque auxiliará na revitalização do São Francisco
05/11/2004
5o Fórum de Educação Ambiental - Diagnóstico revela situação em sete estados
05/11/2004
5º Fórum de Educação Ambiental - Evento reúne 4 mil pessoas em Goiânia
05/11/2004
Capacitação sobre OGMs chega ao Paraná
05/11/2004
5º Fórum de Educação Ambiental - Agenda socioambiental para o São Francisco
04/11/2004
5º Fórum de Educação Ambiental - Fundo terá edital para educação ambiental
04/11/2004
5º Fórum de Educação Ambiental - Diálogo aprimora política ambiental
04/11/2004
Acordo traz mais recursos para Plano Nacional de Recursos Hídricos
04/11/2004
Reunião discute zonas úmidas
04/11/2004
MMA e Transportes lançam programa de regularização ambiental de rodovias
04/11/2004
-
Marina Silva e Alfredo Nascimento assinaram portaria lançando o primeiro Programa Nacional de Regularização Ambiental de Rodovias Federais, que define uma agenda para recuperação das rodovias federais.
Fórum reúne educadores ambientais em Goiânia
03/11/2004
Conselho debate integração de bacias no fim de novembro
03/11/2004
-
Durante plenária presidida pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o Conselho Nacional dos Recursos Hídricos aprovou a realização de uma reunião específica sobre o projeto de interligação do Rio São Francisco com bacias do Nordeste.
MMA cria comissão para revisar listas de espécies ameaçadas
29/10/2004
Oficina avalia o avanço da soja na área da BR-163
29/10/2004
Exposição conta história do Jardim Botânico
29/10/2004
Plano reduz riscos de acidentes com produtos químicos perigosos
29/10/2004
-
Os ministros Marina Silva, Ciro Gomes, Humberto Costa, Alfredo Nascimento, Dilma Roussef e Ricardo Berzoini discutiram hoje o plano nacional para prevenir acidentes com produtos químicos perigosos.
Fundo apoiará projetos para mapeamento de áreas de risco
29/10/2004
Grupo criará norma para medição de poluentes atmosféricos
28/10/2004
Ministério e Caixa trabalharão juntos para fortalecer área ambiental
27/10/2004
-
O Ministério do Meio Ambiente e a Caixa Econômica Federal assinaram um protocolo de intenções para trabalhar em temas de interesse comum, como o financiamento de projetos voltados ao desenvolvimento sustentável e à proteção ambiental do país.
Ministra empossa novo secretário de Qualidade Ambiental
26/10/2004
-
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, empossou hoje o secretário de Qualidade Ambiental Victor Zveibil. Antes de vir para o MMA, Zveibil era coordenador-técnico da Área de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do IBAM.
Não há desenvolvimento sem cuidado com o meio ambiente, diz Marina Silva
26/10/2004
-
Em seminário no Rio de Janeiro, ministra do Meio Ambiente afirma que debate entre União, estados e municipios, além do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União, é sinal positivo dos avanços do setor ambiental.
Brasil terá novas regras contra espécies invasoras marinhas
25/10/2004
Mobilização para salvar as nascentes do Xingu
22/10/2004
GT acompanhará elaboração de projeto sobre competências ambientais
21/10/2004
Mercosul discute combate a ilícitos ambientais
21/10/2004
Governo e setor privado debatem água de lastro
21/10/2004
MMA instala comissões tripartites em oito estados
21/10/2004
-
Com uma lei complementar, seriam harmonizadas as relações entre os órgãos do Sisnama. Projetos apresentados por parlamentares para regulamentação do Artigo 23 da Constituição podem ser referência para o debate.
Marina recebe secretário do Fórum de Mudanças Climáticas
21/10/2004
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