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Acesso à Informação
1. Institucional
1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
1.2. Competências
1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
1.5. Perfil Profissional
1.6. Horário de Atendimento
1.7. Atos Normativos
2. Ações e Programas
2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
2.2 Carta de Serviços
2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
2.4 Governança
Apoio a Projetos
3. Participação Social
3.1 Ouvidoria
3.2 Audiências e Consultas Públicas
3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
3.4. Conferências
3.5. Editais de Chamamento Público
3.6. Outras Ações
4. Auditorias
4.1. Prestação de Contas
4.2 Rol de Responsáveis
4.3. Relatórios da CGU
4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
Balanço Geral da União
5. Convênio e Transferências
5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
6. Receitas e Despesas
6.1 Receita Pública
6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
6.3 Despesas com Diárias e Passagens
6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
7. Licitações e Contratos
7.1. Licitações
7.2. Contratos e Outras Avenças
8. Servidores (ou Empregados Públicos)
8.1. Servidores (ou Empregados)
8.2. Aposentados e Pensionistas
8.3 Concursos Públicos
8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
Quantitativo de cargos e funções do MMA
9. Informações Classificadas
9.1. Rol das Informações Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
9.2. Rol das Informações Desclassificadas nos últimos Doze Meses
9.3. Formulários para Pedido de Desclassificação
10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
10.1. Informações Gerais do SIC/MMA
10.2. Modelo de Formulário de Solicitação de Informação e Recurso
10.3. Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação
10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
Relatórios Estatísticos
11. Perguntas Frequentes
Gabinete da Ministra
Consultoria Jurídica
Biodiversidade e Áreas Protegidas
Combate ao Desmatamento
Oceano
Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Mudança do Clima
12. Dados Abertos
12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
13. Sanções Administrativas
14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
14.1. Ferramenta de Pesquisa
14.2 Transparência Proativa
14.3 Tecnologia da Informação
Histórico de Agenda
Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
Histórico Gabinete
Histórico Secretaria Executiva
Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
Histórico Secretaria de Biodiversidade
Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
Histórico Agendas
Download do Histórico das Agendas de Autoridades
Oportunidades de Estágio
Informações Ambientais
Indicadores Ambientais Nacionais
Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
Agenda 2030 e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Histórico ODS
Histórico dos ODS no MMA
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Dispensas de AIR
Guias e Documentos de Suporte
Relatórios de AIR
Agenda ARR
O que é AIR
Relatórios ARR
Agenda ARR
O que é ARR
Termos de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada 01-2021
Extrato de Execução Descentralizada 2022
Extrato TED Nº 004/2022
Extrato TED Nº 005/2022
Extrato TED Nº 006/2022
Extrato TED Nº 007/2022.
Extrato TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 010/2022
Extrato TED Nº 011/2022
Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 008/2022
Extrato TED Nº 009/2022
Extrato de Execução Descentralizada 2023
Extrato de Execução Descentralizada 2024
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Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
Departamento de Áreas Protegidas
Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil)
Secretaria Nacional de Bioeconomia
Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
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Diálogos do Plano Nacional da Sociobioeconomia
Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
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Secretaria Nacional de Mudança do Clima
Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação
Departamento de Oceano e Gestão Costeira
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Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas, Acesso à Água e Uso Múltiplo dos Recursos Hídricos
Departamento de Combate à Desertificação
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Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
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Comissão Nacional de Florestas - Conaflor
Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
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Conselho Nacional de Mudança do Clima - CNMC
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Publicado em
29/10/2020 19h03
Atualizado em
03/11/2023 18h31
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Parque de Ubajara credencia condutores de visitantes
15/06/2020
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O interessado tem até o dia 31 de julho para se habilitar à prestação do serviço
Parque Nacional de Brasília será reaberto
12/06/2020
Brasil e Estados Unidos unem esforços no combate ao lixo no mar
11/06/2020
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Cooperação Técnica é prevista em Memorando de Entendimento celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Agência de Proteção Ambiental Norte-Americana (EPA), celebrado em janeiro deste ano
ICMBio reabre Parques do Iguaçu, Aparados da Serra e Serra Geral
09/06/2020
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Reabertura será gradual e deve seguir regras para evitar o contágio do Covid-19
Combate ao Lixo no Mar retira 400 toneladas de lixo em praias, rios e mangues
09/06/2020
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Ações em mais de 100 municípios nos 17 estados costeiros contaram com 40 mil voluntários
Governo Federal regulamenta correto descarte de medicamentos
05/06/2020
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A medida busca efetivar a destinação ambientalmente correta para proteger o meio ambiente e a saúde da população
MMA lança maior programa do mundo para impulsionar remuneração de quem protege as florestas
04/06/2020
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Serão destinados mais de R$ 500 milhões para atividades de conservação e recuperação da natureza
MMA abre consulta pública para alavancar a cadeia de reciclagem e reutilização de embalagens
03/06/2020
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A iniciativa visa fomentar a economia circular e a logística reversa de embalagens em geral e aumenta metas de reciclagem
MMA libera recursos para financiar projetos que visem gestão eficiente do lixo
02/06/2020
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Mais de 30 municípios são contemplados; o valor de repasse do Governo Federal ultrapassa R$ 11 milhões
MMA inicia medidas para ajudar Rondônia a encerrar todos os lixões até 2022
01/06/2020
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Com um investimento de R$ 12 mi, Rondônia deve ser o 1º estado da Amazônia Legal a zerar lixões em atividade
Governo Federal abre consulta pública para concessão de parques nacionais do RS
27/05/2020
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População tem até o dia 11 de julho para participar; serão realizadas ainda audiências públicas em Canela e São Francisco de Paula
Ministério do Meio Ambiente ganha mais agilidade nas entregas com TransformaGov
07/05/2020
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Com adesão ao programa do Governo Federal, MMA avança na desburocratização da gestão
Programa Lixão Zero fecha seu primeiro ano com série de entregas
02/05/2020
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Com perfil pragmático, o programa concretizou ações previstas há dez anos
MMA em foco: Agenda Ambiental Urbana
07/04/2020
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A Secretaria de Qualidade Ambiental tem a missão de melhorar o meio ambiente nas cidades
MMA assina recebimento de 96 milhões de dólares para proteger a Amazônia
26/03/2020
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Recurso vai compor o Programa Floresta+, estratégia de Pagamento por Serviços Ambientais do Ministério do Meio Ambiente
Trabalho remoto #COVID-19
23/03/2020
Atualização: cancelamento de bilhetes e serviços
17/03/2020
Brasil avança na reciclagem de baterias de chumbo ácido
15/02/2020
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Meta é reciclar mais de 155 mil toneladas de chumbo de mais de 16 milhões de baterias automotivas
Logística reversa deve aumentar de 70 para mais de 5 mil pontos de coleta de lixo eletroeletrônico no país
14/02/2020
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Meta do setor é alcançar 60% da população com pontos nos 400 maiores municípios
Nota de esclarecimento
13/02/2020
Brasil avança na Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana
12/02/2020
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Decreto sobre logística reversa e convênios com municípios fomentam a gestão adequada de resíduos sólidos no Brasil
Mais um passo em direção à qualidade ambiental urbana
01/02/2020
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Em poucas horas, cerca de uma tonelada de lixo foi retirado de uma das praias da margem do Rio Amazonas
Em Manaus, ministro defende a valorização da riqueza natural para melhoria na qualidade de vida da população local
31/01/2020
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Implementação da Secretaria da Amazônia também teve destaque no primeiro dia da visita à capital amazonense
Brasil celebra Dia Mundial das Áreas Úmidas
31/01/2020
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Comemorada neste domingo (2), data foi criada com objetivo de destacar importância desses ecossistemas para a conservação da biodiversidade e alertar para a necessidade de preservá-los
ICMBio realiza fiscalização na Floresta Nacional de Itaituba, no Pará
31/01/2020
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Durante a operação, foi desmontado um garimpo ilegal no interior da Unidade de Conservação
Acordo com Rede Nacional de Consórcios marca avanço na logística reversa de eletroeletrônicos
30/01/2020
Operação Tolerância Zero realiza fiscalização na Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia
29/01/2020
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Madeireiros ilegais têm agido dentro da Unidade de Conservação, causando danos ao meio ambiente
Fundo Nacional de Repartição de Benefícios irá fomentar a agenda da bioeconomia
24/01/2020
-
Contrato firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e o BNDES irá viabilizar investimentos na área
Fundo Nacional de Repartição de Benefícios irá fomentar a agenda da bioeconomia
24/01/2020
-
Contrato firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e o BNDES irá viabilizar investimentos na área
Conselho da Amazônia e Secretaria da Amazônia irão trabalhar juntos, diz ministro do Meio Ambiente
21/01/2020
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Ricardo Salles reforçou que o objetivo maior é preservar o meio ambiente e o desenvolvimento socioeconômico da região
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