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Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR)
Povos e Comunidades Tradicionais
Acesso à Informação
1. Institucional
1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
1.2. Competências
1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
1.5. Perfil Profissional
1.6. Horário de Atendimento
1.7. Atos Normativos
2. Ações e Programas
2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
2.2 Carta de Serviços
2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
2.4 Governança
Apoio a Projetos
3. Participação Social
3.1 Ouvidoria
3.2 Audiências e Consultas Públicas
3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
3.4. Conferências
3.5. Editais de Chamamento Público
3.6. Outras Ações
4. Auditorias
4.1. Prestação de Contas
4.2 Rol de Responsáveis
4.3. Relatórios da CGU
4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
Balanço Geral da União
5. Convênio e Transferências
5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
6. Receitas e Despesas
6.1 Receita Pública
6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
6.3 Despesas com Diárias e Passagens
6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
7. Licitações e Contratos
7.1. Licitações
7.2. Contratos e Outras Avenças
8. Servidores (ou Empregados Públicos)
8.1. Servidores (ou Empregados)
8.2. Aposentados e Pensionistas
8.3 Concursos Públicos
8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
Quantitativo de cargos e funções do MMA
9. Informações Classificadas
9.1. Rol das Informações Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
9.2. Rol das Informações Desclassificadas nos últimos Doze Meses
9.3. Formulários para Pedido de Desclassificação
10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
10.1. Informações Gerais do SIC/MMA
10.2. Modelo de Formulário de Solicitação de Informação e Recurso
10.3. Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação
10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
Relatórios Estatísticos
11. Perguntas Frequentes
Gabinete da Ministra
Consultoria Jurídica
Biodiversidade e Áreas Protegidas
Combate ao Desmatamento
Oceano
Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Mudança do Clima
12. Dados Abertos
12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
13. Sanções Administrativas
14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
14.1. Ferramenta de Pesquisa
14.2 Transparência Proativa
14.3 Tecnologia da Informação
Histórico de Agenda
Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
Histórico Gabinete
Histórico Secretaria Executiva
Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
Histórico Secretaria de Biodiversidade
Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
Histórico Agendas
Download do Histórico das Agendas de Autoridades
Oportunidades de Estágio
Informações Ambientais
Indicadores Ambientais Nacionais
Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
Agenda 2030 e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Histórico ODS
Histórico dos ODS no MMA
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Dispensas de AIR
Guias e Documentos de Suporte
Relatórios de AIR
Agenda ARR
O que é AIR
Relatórios ARR
Agenda ARR
O que é ARR
Termos de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada 01-2021
Extrato de Execução Descentralizada 2022
Extrato TED Nº 004/2022
Extrato TED Nº 005/2022
Extrato TED Nº 006/2022
Extrato TED Nº 007/2022.
Extrato TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 010/2022
Extrato TED Nº 011/2022
Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 008/2022
Extrato TED Nº 009/2022
Extrato de Execução Descentralizada 2023
Extrato de Execução Descentralizada 2024
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Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
Assessoria Especial de Comunicação Social
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
Assessoria Especial de Controle Interno
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Consultoria Jurídica
5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente
Comissão de Ética
Secretaria Executiva
Quem é Quem
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Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica
Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
Departamento de Educação Ambiental e Cidadania
Departamento de Apoio ao Conama e ao Sisnama
G20
Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
Quem é Quem
Competências
Departamento de Florestas
Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
Departamento de Áreas Protegidas
Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil)
Secretaria Nacional de Bioeconomia
Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
Departamento de Patrimônio Genético
Competências
Quem é Quem
Diálogos do Plano Nacional da Sociobioeconomia
Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Queimadas
Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial
Competências
Quem é Quem
Edital para Assentamentos
Combate aos incêndios no Pantanal
Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental
Quem é Quem
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Departamento de Meio Ambiente Urbano
Departamento de Gestão de Resíduos
Departamento de Qualidade Ambiental
Secretaria Nacional de Mudança do Clima
Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação
Departamento de Oceano e Gestão Costeira
Competências
Quem é Quem
´Plano Clima
Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável
Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais
Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural
Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas, Acesso à Água e Uso Múltiplo dos Recursos Hídricos
Departamento de Combate à Desertificação
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Quem é Quem
Entidades Vinculadas
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
Órgãos Colegiados
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Fundo Nacional do Meio Ambiente
Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
Comissão Nacional de Florestas - Conaflor
Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
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Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
Conselho Nacional de Recursos Hídricos
Conselho Nacional de Mudança do Clima - CNMC
Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT
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Publicado em
29/10/2020 19h03
Atualizado em
03/11/2023 18h31
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Guardiões do Bioma
Desmatamento na Amazônia cai mais de 11% em 2022
01/12/2022
-
Resultado positivo é consequência da Operação Guardiões do Bioma, ação inédita que conta com a integração de diferentes órgãos do Governo Federal
Até 2040
Brasil assume o compromisso de recuperar 50% de todas as embalagens plásticas produzidas
01/12/2022
-
Ministro Joaquim Leite defendeu que os demais países também se comprometam com metas ambiciosas contra a poluição de plásticos nos oceanos
CITES
Ministério do Meio Ambiente defende espécies ameaçadas na COP da biodiversidade
26/11/2022
-
Evento aconteceu no Panamá e definiu os rumos da comercialização de espécies ameaçadas em todo o mundo
ASL Brasil
Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia participa da COP27
23/11/2022
-
Ministério do Meio Ambiente, Conservação Internacional (CI-Brasil) e Unidades Operativas do projeto apresentam dados sobre restauração florestal no Acre, Amazonas, Pará e Rondônia
COP27
Estados brasileiros apresentam ações para descarbonização do setor energético
11/11/2022
-
Representantes dos governos do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo e Pernambuco participaram do painel direto do Egito
Tags:
COP27
Abema
descarbonização do setor energético
Energia solar
energia eólica
biogás
COP27
Brasil e países árabes discutem sustentabilidade no comércio
11/11/2022
-
Os árabes são o terceiro maior parceiro do Brasil nas exportações e o quinto maior em importações
Tags:
COP27
Conferência do Clima
Câmaras Árabes
Câmara de Comércio Árabe-Brasileira
produção Halal
sustentabilidade
mercado de carbono
CONFERÊNCIA DO CLIMA
Projetos brasileiros de recuperação de áreas nativas serão destaque na COP27
07/11/2022
-
O governo federal ampliou ações para recuperação da vegetação nativa em todos os biomas
Tags:
Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima
COP 27
Planaveg
ASL-Brasil
Floresta Nativa
Nota de pesar: Delegado da Polícia Federal Roberto Moreira da Silva Filho
27/08/2022
Meio Ambiente e Clima
Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia aprova plano de mais de R$ 47 milhões
19/07/2022
-
Restauração de vegetação nativa é priorizada neste terceiro plano operacional
COP27
Brasil participa de reunião das Nações Unidas que discute metas de redução de gases na atmosfera
18/07/2022
-
Grupo de Trabalho Aberto das Partes discute os valores de financiamento para o apoio aos países em desenvolvimento para o cumprimento das metas
Meio Ambiente e Clima
MMA publica guia sobre captação de recursos para áreas protegidas
18/07/2022
-
O documento é destinado aos gestores municipais e traz informações relevantes sobre como acessar recursos financeiros para a gestão e implementação de áreas protegidas
Meio Ambiente e Clima
Ministério do Meio Ambiente apoia Prêmio Nacional de Incentivo ao Voluntariado
14/07/2022
Amazônia
Programa Áreas Protegidas da Amazônia completa 20 anos
14/07/2022
-
Criado em 2002, o Programa Arpa nasceu para apoiar a consolidação de um total de 60 milhões de hectares de unidades de conservação na Amazônia
Tags:
ARPA
ÁREAS PROTEGIDAS DA AMAZÔNIA
Mitigação
Brasil e Japão assinam primeiro acordo bilateral para fomento do mercado regulado de carbono entre os dois países
14/07/2022
-
O objetivo é diminuir emissões e contribuir para os objetivos celebrados na COP26
Tags:
COP26
ACORDO BILATERAL
JAPÃO
MERCADO REGULADO DE C´RÉDITO DE CARBONO
Ação integrada
Lançada a segunda edição da Operação Guardiões do Bioma com foco no combate a queimadas e incêndios florestais
21/06/2022
-
Com investimento de R$ 77 milhões, a atuação inclui Mata Atlântica e Caatinga. Sobe para 15 o número de estados contemplados pela Operação
Tags:
GUARDIÕES DO BIOMA
AÇÃO INTEGRADA
COMBATE A INCÊDIOS
COMBATE A QUEIMADAS
Meio Ambiente e Clima
Brasil e Estados Unidos anunciam grupo de trabalho para combate ao desmatamento ilegal
15/06/2022
-
Durante a Cúpúla das Américas, os ministros Joaquim Leite (MMA) e Anderson Torres (MJSP) se reuniram com o enviado especial americano para o Clima, John Kerry
MJSP e MMA
NOTA OFICIAL
10/06/2022
Nota oficial
02/06/2022
MJSP e MMA
NOTA OFICIAL
06/05/2022
LOGÍSTICA REVERSA
Reciclagem de baterias automotivas atende 43% da frota brasileira
04/05/2022
-
Entre 2019 e 2021, quase 500 mil toneladas de chumbo foram recuperadas e reinseridas como matéria-prima para a indústria
Tags:
LOGÍSTICA REVERSA
RECICLAGEM
RECICLA+
BATERIA AUTOMOTIVA
PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
LOGÍSTICA REVERSA
Brasil recicla 94% das embalagens de defensivos agrícolas do mercado
03/05/2022
-
Desde 2002, 650 mil toneladas de embalagens foram recicladas, evitando a emissão de 899 mil toneladas de gases de efeito estufa
Tags:
LOGÍSTICA REVERSA
RECICLAGEM
RECICLA+
DEFENSIVOS AGRÍCOLAS
PLANO NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
RESÍDUOS SÓLIDOS
Parceria entre MMA e Consórcios Públicos ampliam acesso às políticas de gestão de resíduos sólidos nos municípios
28/04/2022
-
Fim dos lixões e fortalecimento da cadeia de reciclagem estão entre os maiores avanços segundo balanço da Rede Nacional de Consórcios Públicos
Tags:
POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
CONSÓRCIOS
RECICLAGEM
RECICLA+
LOGÍSTICA REVERSA
Brasil tem mais de 3,6 mil pontos de coleta de medicamentos implantados em apenas 1 ano
28/04/2022
-
Só em 2021, 53 toneladas de remédios deixaram de ser descartados no meio ambiente; 70 milhões de brasileiros já têm acesso a pontos de coleta em todo o país
Tags:
LOGÍSTICA REVERSA
RECICLA+
RECICLAGEM
LOGÍSTICA REVERSA
Processo de rerrefino retornou mais de 900 milhões de litros de óleo lubrificante entre 2019 e 2021
27/04/2022
-
Brasil é líder do segmento na América Latina e possui a quarta maior unidade de rerrefino de óleo lubrificante do mundo
LOGÍSTICA REVERSA
Brasil conta com mais de 3,4 mil pontos de coleta para descarte e destinação correta do lixo eletrônico em todo o país
26/04/2022
-
Só em 2021 foram abertos mais de 2 mil ecopontos; Entre 2019 e 2021, 1,3 mil toneladas de eletroeletrônicos deixaram de ser descartados no meio ambiente
Tags:
RECICLAGEM
LOGÍSTICA REVERSA
ELETROELETRÔNICOS
RECICLA+
LOGÍSTICA REVERSA
Índice de reciclagem de latas de alumínio chega a 99% e Brasil se destaca como recordista mundial
26/04/2022
-
Entre 2019 e 2021, a reciclagem de latas proporcionou redução de 70% no consumo de energia, 65% no consumo de água e queda de 70% nas emissões de gases de efeito estufa
Tags:
LOGÍSTICA REVERSA
RECICLAGEM
ALUMÍNIO
RECICLA+
PCB
Governo regulamenta eliminação controlada de substâncias tóxicas
26/04/2022
-
Portaria interministerial das pastas do Meio Ambiente e de Minas e Energia disciplina a eliminação controlada de PCBs, aprova o Manual de Gestão de PCB para equipamentos elétricos e implementa o sistema Inventário Nacional de PCB
Tags:
PCB ZERO
BIFENILAS POLICLORADAS
AGENDA AMBIENTAL URBANA
LOGÍSTICA REVERSA
Governo Federal acaba com espera de mais de 10 anos e publica decreto do Plano Nacional de Resíduos Sólidos
14/04/2022
-
O Planares apresenta caminhos para que a gestão do setor avance no país, com a recuperação de 50% dos resíduos em 20 anos
Tags:
PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
PLANARES
LOGÍSTICA REVERSA
POLÍTICA NACIONAL DE LOGÍSTICA REVERSA
LOGÍSTICA REVERSA
MMA lança SINIR+, com informações detalhadas sobre a gestão dos resíduos sólidos em todo o País
13/04/2022
-
Ferramenta mais moderna e inovadora traz mapas 3D, informações interativas e painéis onde é possível identificar e desenvolver projetos de geração de energia a partir dos resíduos
Tags:
SINIR+
POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
RECICLAGEM
LOGÍSTICA REVERSA
LOGÍSTICA REVERSA
Governo Federal lança Certificado de Crédito de Reciclagem – Recicla+
13/04/2022
-
O decreto institui medida que possibilita investimento potencial de R$ 14 bilhões, ao ano, beneficiando mais de 1 milhão de agentes de reciclagem
Tags:
CERTIFICADO DE CRÉDITO DE RECICLAGEM
RECICLA+
PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
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POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
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