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Acesso à Informação
1. Institucional
1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
1.2. Competências
1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
1.5. Perfil Profissional
1.6. Horário de Atendimento
1.7. Atos Normativos
2. Ações e Programas
2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
2.2 Carta de Serviços
2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
2.4 Governança
Apoio a Projetos
3. Participação Social
3.1 Ouvidoria
3.2 Audiências e Consultas Públicas
3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
3.4. Conferências
3.5. Editais de Chamamento Público
3.6. Outras Ações
4. Auditorias
4.1. Prestação de Contas
4.2 Rol de Responsáveis
4.3. Relatórios da CGU
4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
Balanço Geral da União
5. Convênio e Transferências
5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
6. Receitas e Despesas
6.1 Receita Pública
6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
6.3 Despesas com Diárias e Passagens
6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
7. Licitações e Contratos
7.1. Licitações
7.2. Contratos e Outras Avenças
8. Servidores (ou Empregados Públicos)
8.1. Servidores (ou Empregados)
8.2. Aposentados e Pensionistas
8.3 Concursos Públicos
8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
Quantitativo de cargos e funções do MMA
9. Informações Classificadas
9.1. Rol das Informações Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
9.2. Rol das Informações Desclassificadas nos últimos Doze Meses
9.3. Formulários para Pedido de Desclassificação
10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
10.1. Informações Gerais do SIC/MMA
10.2. Modelo de Formulário de Solicitação de Informação e Recurso
10.3. Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação
10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
Relatórios Estatísticos
11. Perguntas Frequentes
Gabinete da Ministra
Consultoria Jurídica
Biodiversidade e Áreas Protegidas
Combate ao Desmatamento
Oceano
Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Mudança do Clima
12. Dados Abertos
12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
13. Sanções Administrativas
14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
14.1. Ferramenta de Pesquisa
14.2 Transparência Proativa
14.3 Tecnologia da Informação
Histórico de Agenda
Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
Histórico Gabinete
Histórico Secretaria Executiva
Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
Histórico Secretaria de Biodiversidade
Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
Histórico Agendas
Download do Histórico das Agendas de Autoridades
Oportunidades de Estágio
Informações Ambientais
Indicadores Ambientais Nacionais
Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
Agenda 2030 e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Histórico ODS
Histórico dos ODS no MMA
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Dispensas de AIR
Guias e Documentos de Suporte
Relatórios de AIR
Agenda ARR
O que é AIR
Relatórios ARR
Agenda ARR
O que é ARR
Termos de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada 01-2021
Extrato de Execução Descentralizada 2022
Extrato TED Nº 004/2022
Extrato TED Nº 005/2022
Extrato TED Nº 006/2022
Extrato TED Nº 007/2022.
Extrato TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 010/2022
Extrato TED Nº 011/2022
Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 008/2022
Extrato TED Nº 009/2022
Extrato de Execução Descentralizada 2023
Extrato de Execução Descentralizada 2024
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Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
Assessoria Especial de Comunicação Social
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
Assessoria Especial de Controle Interno
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5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente
Comissão de Ética
Secretaria Executiva
Quem é Quem
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Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica
Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
Departamento de Educação Ambiental e Cidadania
Departamento de Apoio ao Conama e ao Sisnama
G20
Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
Quem é Quem
Competências
Departamento de Florestas
Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
Departamento de Áreas Protegidas
Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil)
Secretaria Nacional de Bioeconomia
Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
Departamento de Patrimônio Genético
Competências
Quem é Quem
Diálogos do Plano Nacional da Sociobioeconomia
Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Queimadas
Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial
Competências
Quem é Quem
Edital para Assentamentos
Combate aos incêndios no Pantanal
Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental
Quem é Quem
Competências
Departamento de Meio Ambiente Urbano
Departamento de Gestão de Resíduos
Departamento de Qualidade Ambiental
Secretaria Nacional de Mudança do Clima
Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação
Departamento de Oceano e Gestão Costeira
Competências
Quem é Quem
´Plano Clima
Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável
Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais
Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural
Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas, Acesso à Água e Uso Múltiplo dos Recursos Hídricos
Departamento de Combate à Desertificação
Competências
Quem é Quem
Entidades Vinculadas
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
Órgãos Colegiados
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Fundo Nacional do Meio Ambiente
Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
Comissão Nacional de Florestas - Conaflor
Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
Conaredd+
Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
Conselho Nacional de Recursos Hídricos
Conselho Nacional de Mudança do Clima - CNMC
Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT
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Publicado em
29/10/2020 19h03
Atualizado em
03/11/2023 18h31
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COP26
Confira a íntegra do discurso do ministro Joaquim Leite na plenária da Cúpula do Clima
10/11/2021
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Em fala oficial na plenária da COP26, ministro do Meio Ambiente destacou ações do governo brasileiro na proteção do meio ambiente
Tags:
Plenária
COP26
Discurso
Joaquim Leite
COP26
Confira a programação do pavilhão brasileiro na COP26
10/11/2021
Tags:
COP26
PROGRAMAÇÃO
COP26
“A emergência é financeira”, diz ministro Joaquim Leite sobre soluções climáticas
09/11/2021
-
Em Glasgow, ministro do Meio Ambiente defendeu maior financiamento climático de países ricos a nações em desenvolvimento
Tags:
COP26
SUSTENTABILIDADE
FLORESTA+
FINANCIAMENTO CLIMÁTICO
COP26
"Pagamento por proteção da floresta leva ‘justiça ambiental’ a povos tradicionais", diz secretário do AM
09/11/2021
-
Painéis da COP26 falaram sobre o desenvolvimento sustentável de comunidades tradicionais, especialmente na região amazônica
Tags:
REDD+
AMAZÔNIA
POVOS TRADICIONAIS
SUSTENTABILIDADE
COP26
FLORESTA+
COP26
Governo faz balanço de medidas sobre agro sustentável
09/11/2021
-
Mapa e Embrapa destacam alternativas adotadas pelo país para frear emissão de metano pela pecuária
Tags:
Agricultura
ABC+
Sustentabilidade
COP26
COP26
Entenda a importância do maior fórum global sobre mudanças climáticas
08/11/2021
-
Protocolo de Kyoto e Acordo de Paris foram definidos em edições anteriores da Conferência entre as Partes
Tags:
COP26
SUSTENTABILIDADE
ACORDO DE PARIS
COP26
Governo Federal anuncia nova plataforma digital para pagamento por preservação de florestas
08/11/2021
-
Sistema faz parte do programa Floresta+ e será apresentado nesta semana na COP26, em Glasgow, na Escócia
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Floresta+
Digitalização
Sustentabilidade
COP26
COP26
Brasil encerra primeira semana de negociações com importantes avanços
06/11/2021
-
Governo Federal anunciou aumento da ambição da redução de emissões e fim do desmatamento ilegal em 2028
Tags:
COP26
NEGOCIAÇÕES
SUSTENTABILIDADE
REDUÇÃO DE EMISSÕES
ARTIGO 6
MERCADO DE CARBONO
COP26
ICMBio destaca ações de ecoturismo e bioeconomia em parques nacionais
06/11/2021
-
Instituto ainda autorizou cerca de 5 mil pesquisas científicas sobre parques nacionais em 2021
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ICMBIO
ECOTURISMO
SUSTENTABILIDADE
BIOECONOMIA
COP26
COP26
"Mercado de carbono é alternativa para incentivar serviços ambientais", diz ministro Paulo Guedes
06/11/2021
-
Ministro da Economia também defendeu o financiamento de países ricos em projetos de infraestrutura sustentável e bioeconomia
Tags:
MERCADO DE CARBONO
SUSTENTABILIDADE
CRESCIMENTO VERDE
COP26
COP26
MMA lança consulta pública para atualização da Política Nacional sobre Mudança do Clima
05/11/2021
Tags:
COP26
POLÍTICA NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA
CONSULTA PÚBLICA
COP26
Vice-Presidente da República aposta em hidrovias e portos para desenvolvimento da Amazônia
05/11/2021
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À frente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, general Hamilton Mourão defende linhas de financiamento para expandir o crescimento socioambiental da região
Tags:
COP26
Conselho Nacional da Amazônia Legal
Sustentabilidade
Ecoturismo
Amazônia
COP26
Reciclagem animal e de pneus abre 4° dia da COP26 em Brasília
05/11/2021
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Economia circular e logística reversa são soluções para a gestão do lixo no campo e cidades
Tags:
COP26
SUSTENTABILIDADE
LOGÍSTICA REVERSO
LIXÃO ZER0
COP26
Governo Federal apresenta políticas públicas para garantir segurança alimentar e hídrica do país
05/11/2021
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Pelo segundo dia consecutivo, energia limpa também foi tema de palestras na agenda brasileira na Cúpula do Clima
Tags:
COP26
Sustentabilidade
Segurança Alimentar
Segurança Hídrica
Energia
Cúpula do Clima
Recorde na reciclagem de latas de alumínio é destaque na COP26
04/11/2021
-
Governo Federal elevou meta em 2020 e setor atingiu 30 bilhões de latas recicladas
Tags:
Política Nacional de Resíduos Sólidos
Sustentabilidade
COP26
Lixão zero
Capitais da Amazônia Legal terão sistema de logística reversa até abril de 2022
04/11/2021
-
Compromisso anunciado pelo Ministério do Meio Ambiente na COP26 pretende acabar com o descarte irregular de lixo eletrônico na região
Tags:
Lixão Zero
Política Nacional de Resíduos Sólidos
Amazônia Legal
COP26
COP26
"Turismo vai conseguir absorver volume altíssimo de mão de obra no país", diz ministro Leite
04/11/2021
-
Aumento dos empregos verdes com o ecoturismo brasileiro no período pós-pandemia é aposta do Governo Federal
Tags:
Ecoturismo
Sustentabilidade
COP26
Adote um Parque
Cúpula do Clima
Brasil terá 50% da matriz energética limpa até 2030
04/11/2021
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Anúncio foi feito pelo ministro Bento Albquerque (MME) no Pavilhão Brasil na COP26
Tags:
Energia
Sustentabilidade
Biogás
Etanol
COP26
Pavilhão Brasil
COP26
Nota oficial: posição brasileira sobre compromisso de redução de emissão de metano e declaração de florestas e uso da terra
03/11/2021
Tags:
Nota oficial
Redução de emissão de metano
Declaração sobre florestas
Uso da terra
COP26
COP26
Ibama destaca ampliação em mais de 50% nas ações de fiscalização ambiental
03/11/2021
-
Além dos R$ 235 milhões recebidos neste ano, o órgão abrirá novas vagas em 2022
Tags:
Ibama
Fiscalização
Combate a crimes ambientais
COP26
COP26
Floresta+ atrai interesse do mercado global de carbono no Brasil
03/11/2021
-
Iniciativa do Ministério do Meio Ambiente aumentou a confiança internacional
Tags:
Mercado de carbono
C´rédito de carbono
Floresta+
COP26
Cúpula do Clima
Do carbono orgânico à siderurgia, painéis da COP26 mostram cases sustentáveis
03/11/2021
-
Programação brasileira apresentou iniciativas que contribuem para a redução dos gases de efeito estufa
Tags:
COP26
Siderurgia
Carbono
Sustentabilidade
COP26
Governo Federal faz balanço de fiscalizações contra crimes ambientais e defende sustentabilidade do agro
02/11/2021
-
Ministro do Meio Ambiente participou de painéis da COP26 com os ministros Anderson Torres e Tereza Cristina
Tags:
Combate a crimes ambientais
COP26
Trabalho integrado
ABC+
Biomas
COP26
Brasil apoia declaração internacional para proteger florestas e recuperar solos
02/11/2021
-
Declaração dos Líderes de Glasgow sobre Florestas e Uso do Solo prevê o equivalente a cerca de R$ 108 bilhões em financiamento público e privado
Tags:
COP26
Florestas
Recuperação do Solo
Glasgow
COP26
Brasil inicia agenda de negociações com boas perspectivas
02/11/2021
-
No primeiro dia da COP26, delegação brasileira participou de diversas reuniões e marcou posição concreta e proativa do governo
Tags:
COP26
PAVILHÃO BRASIL
NEGOCIAÇÕES
COP26
Amazônia tem floresta em recuperação do tamanho da Tunísia
01/11/2021
-
Em 2020, mais de 160 mil km² de áreas desmatadas foram recuperadas
Tags:
Amazônia
Cúpula do Clima
Desmatamento Ilegal
COP26
COP26
Com meta ambiciosa, Brasil anuncia redução de 50% nas emissões de carbono até 2030
01/11/2021
-
Novidade foi apresentada pelo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, no discurso de abertura da Cúpula do Clima
Tags:
COP26
Redução de emissões
Programa de Crescimento Verde
COP26
Confira a íntegra do discurso do ministro do Meio Ambiente na abertura da COP26
01/11/2021
-
Joaquim Leite discursou nesta segunda-feira do espaço Brasil, montado em Brasília. O pronunciamento foi transmitido ao vivo para o Pavilhão Brasil, em Glasgow
Tags:
COP26
Ministro do Meio Ambiente
Joaquim Leite
COP26
Confira a programação do pavilhão brasileiro na COP26
31/10/2021
COP26
Ministro Joaquim Leite abrirá participação brasileira na Conferência do Clima, que começa nesta segunda
31/10/2021
-
Discurso do ministro do Meio Ambiente será às 11 horas
Tags:
COP26
Conferência do Clima
Joaquim Leite
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