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Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR)
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Acesso à Informação
1. Institucional
1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
1.2. Competências
1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
1.5. Perfil Profissional
1.6. Horário de Atendimento
1.7. Atos Normativos
2. Ações e Programas
2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
2.2 Carta de Serviços
2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
2.4 Governança
Apoio a Projetos
3. Participação Social
3.1 Ouvidoria
3.2 Audiências e Consultas Públicas
3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
3.4. Conferências
3.5. Editais de Chamamento Público
3.6. Outras Ações
4. Auditorias
4.1. Prestação de Contas
4.2 Rol de Responsáveis
4.3. Relatórios da CGU
4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
Balanço Geral da União
5. Convênio e Transferências
5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
6. Receitas e Despesas
6.1 Receita Pública
6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
6.3 Despesas com Diárias e Passagens
6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
7. Licitações e Contratos
7.1. Licitações
7.2. Contratos e Outras Avenças
8. Servidores (ou Empregados Públicos)
8.1. Servidores (ou Empregados)
8.2. Aposentados e Pensionistas
8.3 Concursos Públicos
8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
Quantitativo de cargos e funções do MMA
9. Informações Classificadas
9.1. Rol das Informações Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
9.2. Rol das Informações Desclassificadas nos últimos Doze Meses
9.3. Formulários para Pedido de Desclassificação
10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
10.1. Informações Gerais do SIC/MMA
10.2. Modelo de Formulário de Solicitação de Informação e Recurso
10.3. Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação
10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
Relatórios Estatísticos
11. Perguntas Frequentes
Gabinete da Ministra
Consultoria Jurídica
Biodiversidade e Áreas Protegidas
Combate ao Desmatamento
Oceano
Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Mudança do Clima
12. Dados Abertos
12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
13. Sanções Administrativas
14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
14.1. Ferramenta de Pesquisa
14.2 Transparência Proativa
14.3 Tecnologia da Informação
Histórico de Agenda
Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
Histórico Gabinete
Histórico Secretaria Executiva
Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
Histórico Secretaria de Biodiversidade
Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
Histórico Agendas
Download do Histórico das Agendas de Autoridades
Oportunidades de Estágio
Informações Ambientais
Indicadores Ambientais Nacionais
Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
Agenda 2030 e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Histórico ODS
Histórico dos ODS no MMA
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Dispensas de AIR
Guias e Documentos de Suporte
Relatórios de AIR
Agenda ARR
O que é AIR
Relatórios ARR
Agenda ARR
O que é ARR
Termos de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada 01-2021
Extrato de Execução Descentralizada 2022
Extrato TED Nº 004/2022
Extrato TED Nº 005/2022
Extrato TED Nº 006/2022
Extrato TED Nº 007/2022.
Extrato TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 010/2022
Extrato TED Nº 011/2022
Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 008/2022
Extrato TED Nº 009/2022
Extrato de Execução Descentralizada 2023
Extrato de Execução Descentralizada 2024
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Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica
Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
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Departamento de Apoio ao Conama e ao Sisnama
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Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
Quem é Quem
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Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
Departamento de Áreas Protegidas
Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil)
Secretaria Nacional de Bioeconomia
Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
Departamento de Patrimônio Genético
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Diálogos do Plano Nacional da Sociobioeconomia
Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Queimadas
Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial
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Edital para Assentamentos
Combate aos incêndios no Pantanal
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Departamento de Qualidade Ambiental
Secretaria Nacional de Mudança do Clima
Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação
Departamento de Oceano e Gestão Costeira
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Quem é Quem
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Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável
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Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural
Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas, Acesso à Água e Uso Múltiplo dos Recursos Hídricos
Departamento de Combate à Desertificação
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Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
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Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
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Comissão Nacional de Florestas - Conaflor
Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
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Conselho Nacional de Mudança do Clima - CNMC
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Publicado em
29/10/2020 19h03
Atualizado em
03/11/2023 18h31
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Lixo no mar
Mutirão organizado pelo MMA retira mais de 200 quilos de resíduos de praias na região dos Abrolhos
31/08/2021
-
A ação beneficiou os municípios de Prado e Alcobaça, no extremo sul da Bahia
Tags:
Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar
Mutirão
Região de Abrolhos
Retirada de resíduos
Educa+
Ministério do Meio Ambiente promove curso gratuito sobre boas práticas para preservação da zona costeira e marinha
30/08/2021
-
Iniciativa do Educa+ oferece 2 mil vagas; Inscrições podem ser realizadas até 10/09
Tags:
Educa+
Lixo no mar
Educação a distância
Licitação
Aberto edital para contratar instituição financeira que atuará no Floresta+ Amazônia
27/08/2021
-
A instituição será responsável por operacionalizar os pagamentos aos beneficiários do projeto
Tags:
Floresta + Amazônia
Licitação
Preservação
Meio Ambiente e Clima
Ações de estímulo ao turismo em parques nacionais cresceram 10 vezes em 2020
24/11/2020
Roadshow do Lixão Zero percorre o país
17/11/2020
Ministério do Meio Ambiente realiza Audiência Pública Nacional do Planares
12/11/2020
MMA celebra termo de compromisso para reciclagem de alumínio com novo centro de coleta
10/11/2020
2° Roadshow para a concessão dos Parques Nacionais de Aparados da Serra e Serra Geral
23/10/2020
MMA lança edital para concessão de parques nacionais no Sul
14/10/2020
-
Novo modelo de concessão permite mais investimento nos parques e aumenta proteção ambiental
Audiências públicas sobre Plano Nacional de Resíduos Sólidos percorrem as regiões do País
13/10/2020
Fatos sobre o CONAMA 135
01/10/2020
-
Ministério do Meio Ambiente lança Floresta+ Carbono
01/10/2020
-
Programa tem o maior potencial do mundo para gerar créditos de carbono e conservar florestas
Ministério do Meio Ambiente lança sistema digital para parques urbanos
21/09/2020
-
Aplicativo marca instituição do Programa Cidades+Verdes com ação concreta
Governo Federal traz avanços ao turismo de trilhas no Brasil
17/09/2020
-
Trilhas de longo curso adotarão padrões internacionais para ampliação e outras melhorias
MMA repassa R$ 230 milhões para saneamento e combate aos lixões
09/09/2020
-
Projetos serão selecionados pelo BNDES e integrarão a Agenda Ambiental Urbana, do MMA
Nota de pesar
02/09/2020
Novo sistema do Ibama dará mais rapidez e transparência no processo de licenciamento ambiental
24/08/2020
-
O SisG-LAF emite, em momentos chave do processo, extratos com as atividades executadas, os responsáveis pela execução e prazos a serem cumpridos
Governo promove audiência pública para concessão da Flona de Canela
19/08/2020
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Governo promove audiência pública para concessão da Flona de Canela
MMA abre consulta pública para fortalecer logística reversa de latas de alumínio
19/08/2020
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Iniciativa inédita faz parte do Programa Lixão Zero e eleva a reciclagem de latinhas a novo patamar
Ministro do Meio Ambiente sobrevoa regiões afetadas pelo fogo no Mato Grosso
18/08/2020
ICMBio reabre Parque Nacional de Anavilhanas
18/08/2020
-
Número de visitantes na unidade de conservação federal deverá ser reduzido em 50% da sua capacidade de público
ICMBio reabre Parque Nacional do Jaú
18/08/2020
-
Essa já é a 13ª unidade de conservação federal reaberta pelo ICMBio
ICMBio reabre Parque da Chapada dos Veadeiros
18/08/2020
-
A visitação pública será feita de forma gradual e monitorada, com o cumprimento de todos os protocolos de segurança sanitária
MMA reabre Parque da Tijuca e permite acesso ao Corcovado e ao Cristo Redentor
15/08/2020
-
Visitação foi reaberta ao público em geral a partir das 13 horas deste sábado
Para conter queimadas, Governo Federal aumenta em 50% contratação de brigadistas nos últimos 5 anos
12/08/2020
-
Em 2016, foram 2080 contratações, esse ano salta para 3141; Cobertura nas unidades de conservação sobe 85%
MMA amplia eficiência e dá maior relevância à Amazônia, ao Clima e a Áreas Protegidas
12/08/2020
-
Além de reduzir os níveis hierárquicos, a nova estrutura foca na eficiência de gestão ambiental
Parque Nacional de Brasília e São Joaquim foram incluídos no PPI
10/08/2020
-
Decreto foi publicado dia 7 de agosto
Ibama aplicou mais de R$ 45 milhões em multa por exploração florestal e transporte de madeira ilegal no Mato Grosso
07/08/2020
ICMBio reabre Refúgio de Alcatrazes em SP
06/08/2020
-
Portaria determina a redução em 50% da capacidade de passageiros em cada embarcação
Parque do Itatiaia reaberto
06/08/2020
-
Essa já é a décima unidade de conservação federal reaberta pelo ICMBio
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