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Acesso à Informação
1. Institucional
1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
1.2. Competências
1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
1.5. Perfil Profissional
1.6. Horário de Atendimento
1.7. Atos Normativos
2. Ações e Programas
2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
2.2 Carta de Serviços
2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
2.4 Governança
2.5 Unidades Responsáveis
Apoio a Projetos
3. Participação Social
3.1 Ouvidoria
3.2 Audiências e Consultas Públicas
3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
3.4. Conferências
3.5. Editais de Chamamento Público
3.6. Outras Ações
4. Auditorias
4.1. Prestação de Contas
4.2 Rol de Responsáveis
4.3. Relatórios da CGU
4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
Balanço Geral da União
5. Convênio e Transferências
5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
6. Receitas e Despesas
6.1 Receita Pública
6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
6.3 Despesas com Diárias e Passagens
6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
7. Licitações e Contratos
7.1. Licitações
7.2. Contratos e Outras Avenças
8. Servidores (ou Empregados Públicos)
8.1. Servidores (ou Empregados).
8.2. Aposentados e Pensionistas
8.3 Concursos Públicos
8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
Quantitativo de cargos e funções do MMA
Lista de Servidores do MMA
Acompanhamento de Trabalho Remoto e Presencial do MMA
9. Informações Classificadas
9.1. Rol das Informações Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
9.2. Rol das Informações Desclassificadas nos últimos Doze Meses
9.3. Formulários para Pedido de Desclassificação
10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
10.1. Autoridade de monitoramento
10.2. Painel LAI
10.3. Fluxogramas
10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
10.5. Relatórios Estatísticos
11. Perguntas Frequentes
Gabinete da Ministra
Consultoria Jurídica
Biodiversidade e Áreas Protegidas
Combate ao Desmatamento
Oceano
Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Mudança do Clima
12. Dados Abertos
12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
13. Sanções Administrativas
14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
14.1. Ferramenta de Pesquisa
14.2 Transparência Proativa
14.3 Tecnologia da Informação
Histórico de Agenda
Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
Histórico Gabinete
Histórico Secretaria Executiva
Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
Histórico Secretaria de Biodiversidade
Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
Histórico Agendas
Download do Histórico das Agendas de Autoridades
Oportunidades de Estágio
Informações Ambientais
Indicadores Ambientais Nacionais
Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
Agenda 2030 e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Histórico ODS
Histórico dos ODS no MMA
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Dispensas de AIR
Guias e Documentos de Suporte
Relatórios de AIR
Agenda ARR
O que é AIR
Relatórios ARR
Agenda ARR
O que é ARR
Termos de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada 01-2021
Extrato de Execução Descentralizada 2022
Extrato TED Nº 004/2022
Extrato TED Nº 005/2022
Extrato TED Nº 006/2022
Extrato TED Nº 007/2022.
Extrato TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 010/2022
Extrato TED Nº 011/2022
Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 008/2022
Extrato TED Nº 009/2022
Extrato de Execução Descentralizada 2023
Extrato de Execução Descentralizada 2024
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Comissão de Ética
Secretaria Executiva
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Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica
Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
Departamento de Educação Ambiental e Cidadania
Departamento de Apoio ao Conama e ao Sisnama
G20
Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
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Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
Departamento de Áreas Protegidas
Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil)
COP da Biodiversidade
Secretaria Nacional de Bioeconomia
Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
Departamento de Patrimônio Genético
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Diálogos do Plano Nacional da Sociobioeconomia
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Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação
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Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural
Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas, Acesso à Água e Uso Múltiplo dos Recursos Hídricos
Departamento de Combate à Desertificação
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Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
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Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
Comissão Nacional de Florestas - Conaflor
Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
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Conselho Nacional de Mudança do Clima - CNMC
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Publicado em
29/10/2020 19h03
Atualizado em
20/08/2024 12h18
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Ministro lamenta morte em parque nacional
17/10/2017
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Acidente com hidroavião do Greenpeace ocorreu em Anavilhanas (AM). Leia, a seguir, nota divulgada por Sarney Filho.
Desmatamento cai 16% na Amazônia Legal
17/10/2017
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Estimativa refere-se ao período entre agosto/2016 e julho/2017. Sarney Filho destaca reforço na fiscalização e importância da economia florestal.
Produtos extrativistas podem ter maior valor
17/10/2017
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Novos preços e produtos foram submetidos à Política de Garantia do Preço Mínimo para Sociobiodiversidade.
País reforçará ação climática com a sociedade
16/10/2017
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ESPECIAL// Conferência do Clima ocorrerá em novembro, na Alemanha. Espaço Brasil sediará debates e fortalecerá engajamento do país no tema.
Começa congresso mundial de dessalinização
16/10/2017
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Gestão das águas necessita de uma visão abrangente e integrada, defende secretário de Recursos Hídricos do MMA na abertura do evento.
Simpósio discute perda de abelhas no Brasil
16/10/2017
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Ministério do Meio Ambiente apoia evento que reúne especialistas internacionais em Teresina (PI). Debates são transmitidos pela internet.
Ministério apresenta Água Doce ao mundo
13/10/2017
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Programa de acesso à água de boa qualidade em comunidades rurais do semiárido será exibido no Congresso Mundial de Dessalinização.
Curtir a natureza é opção no Dia das Crianças
11/10/2017
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Há diversos benefícios no convívio dos pequenos com ambientes naturais, garantem especialistas. Saiba quais são as UCs em áreas urbanas.
País fortalece economia de baixas emissões
10/10/2017
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Em audiência pública, secretário destaca oportunidades de desenvolvimento trazidas pelo Acordo de Paris sobre mudança do clima.
Ministério abre consulta em logística reversa
10/10/2017
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Contribuições para o termo de compromisso do sistema nas embalagens de aço podem ser enviadas até 3 de novembro.
Ibama protege quelônios no Amazonas
10/10/2017
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Operações de combate à captura ilegal nos rios Jutaí e Purus aplicam R$ 11 milhões em multas. No total, 233 animais foram apreendidos.
Ministério discute pagamento por serviços ambientais
09/10/2017
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Debate ocorrerá durante o Seminário de Serviços Ecossistêmicos e Valoração, nesta terça-feira (10/10), em Foz do Iguaçu (PR).
Gestores do RJ recebem formação ambiental
09/10/2017
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Programa nacional de capacitação para gestores ambientais está no Rio de Janeiro nesta segunda e terça-feira (9 e 10/10).
Videocamp lança 8ª edição do Tela Verde
09/10/2017
-
Parceria do Ministério do Meio Ambiente com o Instituto Alana disponibiliza produções audiovisuais com temática socioambiental para todo o país.
Ministério prorroga prazo para salvaguardas
06/10/2017
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Sugestões para o 2º Sumário de Salvaguardas poderão ser enviadas até 5 de novembro. Relatório aborda redução do desmatamento na Amazônia.
Congresso discute saneamento ambiental
06/10/2017
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No maior evento das Américas sobre o tema, secretário do MMA defende a busca por tecnologias e políticas para uso racional e reuso de água.
Ibama renova adesão ao programa A3P
05/10/2017
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Projetos de coleta seletiva solidária e de compostagem estão entre as práticas sustentáveis do órgão. Ações serão reforçadas.
Inscrições abertas para o Prêmio SFB
05/10/2017
-
Quinta edição do concurso concederá R$ 53 mil para os três melhores trabalhos nas categorias Graduando e Profissionais.
Governo e indústria articulam ações pelo clima
04/10/2017
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Em seminário, secretário do MMA destaca oportunidades de crescimento com a transição para uma economia de baixo carbono no país.
Audiência discute revitalização do Parnaíba
04/10/2017
-
Região hidrográfica abrange 280 municípios em três estados do Nordeste. Criação do Comitê de Bacia é debatida há cerca de 17 anos.
Ministério reforça integração na Amazônia
03/10/2017
-
Comitê define ações integradas entre União e estados para conter o desmatamento. Desenvolvimento sustentável está entre as prioridades.
Fundo Clima divulga novas regras
03/10/2017
-
Interessados poderão enviar projetos de maneira espontânea ou por meio de chamadas públicas previamente definidas pelo Comitê Gestor.
Edital de apoio à compostagem é prorrogado
03/10/2017
-
Interessados têm até o dia 20 de outubro para enviar propostas. Nesta quarta-feira (04/10), oficina ensina como participar da seleção.
Ministério aprimora técnicas de biorremediação na Antártica
03/10/2017
-
Curso ministrado por profissionais australianos visa ao aprimoramento das técnicas com uso de microrganismos para descontaminação do solo.
Ministério avalia ações para proteção de corais
02/10/2017
-
Especialistas participam, em Santa Catarina, da I Oficina de Monitoria do Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Ambientes Coralíneos.
Mudas e sementes têm nova legislação
02/10/2017
-
Norma abarca espécies de interesse ambiental, desburocratiza setor e prepara o Brasil para a recuperação da vegetação nativa.
Especialistas em refrigeração debatem alternativas
29/09/2017
-
Seminário com representantes do setor de supermercados aborda substituição dos HCFCs, substância destruidoras da camada de ozônio.
Ministro acompanha combate ao fogo no MA
29/09/2017
-
Sarney Filho esteve na Terra Indígena Porquinhos, na região entre Grajaú e Barra do Corda (MA). Os focos mais extensos foram debelados.
Áreas prioritárias da Amazônia serão revisadas
29/09/2017
-
Ministério realiza oficina técnica em Belém (PA) para definir alvos e metas voltadas para conservação da biodiversidade. Resultado sairá em 2018.
Conferência engaja países contra o mercúrio
29/09/2017
-
Em Genebra, comunidade internacional debate implementação do acordo que busca reduzir uso da substância. Brasil articula ações com parceiros.
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