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Zoneamento e criação de reservas serão antecipados no Pará
Brasília (DF) - As ações voltadas ao zoneamento ecológico-econômico e à criação de unidades de conservação no estado do Pará serão aceleradas. O anúncio foi feito hoje durante entrevista coletiva, no Palácio do Planalto, após reuniões que envolveram oito ministros e o governo do Pará, em decorrência do assassinato da missionária Dorothy Stang, no último sábado no interior do município de Anapu, a seiscentos quilômetros da capital Belém. "O que estamos vendo é uma reação à presença do Estado", disse o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sugeriu ao presidente da República em exercício e ministro da Defesa, José Alencar, para que sejam reforçados os programas de Combate ao Desmatamento da Amazônia e para o Desenvolvimento Sustentável da Área de Influência da BR-163, a instalação de bases do Ibama na região, a regularização fundiária e a parceria da Polícia Federal e do Exército para o combate à ilegalidade em toda a Amazônia. O assunto será debatido na quinta-feira, durante encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Não haverá retrocesso de um milímetro na implementação das ações de combate ao desmatamento e regularização fundiária", disse.
Segundo Marina Silva, nos próximos dias será implementada uma série de áreas protegidas, somando mais de quatro milhões de hectares, na região conhecida como Terra do Meio, entre os rios Xingu e Tapajós, no Pará. Além disso, o governo do Pará se comprometeu a aprovar em sua Assembléia Legislativa e enviar ao Congresso Nacional o plano para zoneamento ecológico-econômico do estado.
Conforme o governador do Pará, Simão Jatene, o zoneamento ecológico-econômico dividirá os 1,25 milhão de quilômetros quadrados do estado em quatro grandes regiões, uma de proteção integral, uma de de uso restrito, outra de uso intensivo e por fim, uma de recuperação. O projeto de zoneamento, segundo ele, poderá ser aprovado já na próxima semana. "O ordenamento territorial é fundamental para que se minimize a grilagem", disse.
Conforme Dirceu, nenhum plano especial será lançado ou força-tarefa será encaminhada ao Pará, mas será garantida a continuidade das políticas que o governo federal e estadual estão encaminhando para aquele estado, com foco na regularização fundiária e ambiental, combate à grilagem e ao desmatamento ilegal. A determinação do governo, segundo ele, é para que sejam atacadas as causas dos conflitos socioambientais na Amazônia, tratar da consolidação das políticas governamentais e garantir a presença constante da polícia na região. "A questão é permanente, não é conjuntural", ressaltou.
Também participaram das reuniões de hoje, no Palácio do Planalto, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda, da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica, Luiz Gushiken, da Coordenação Política, Aldo Rebelo, da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, José Fritsch, dos Transportes, Alfredo Nascimento, da Integração Nacional, Ciro Gomes, e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Jorge Armando Félix.
A religiosa Dorothy Stang foi atingida por seis tiros no último sábado quando se dirigia a um encontro que organizaria um mutirão para que fosse construído um salão comunitário no Assentamento Esperança, a 45 quilômetros de Anapu, onde residia há 30 anos.