Uso sustentável da água terá certificado

O diretor-presidente da Agência Nacional de Águas, Jerson Kelman, disse hoje, em Brasília, que um dos principais desafios do Brasil e do mundo na gestão dos recursos hídricos é conseguir maior produção agrícola e de alimentos com menor quantidade de água, principalmente nas regiões onde há escassez desse recurso natural. O Brasil desperdiça atualmente 50% da água utilizada para irrigação. A afirmação foi feita durante a abertura de um workshop realizado na sede da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) cujo objetivo foi apresentar e discutir o Programa de Certificação da Sustentabilidade do Uso da Água na Agricultura Irrigada.

Criado a partir de uma parceria entre a ANA e o Movimento Brasil Competitivo, o programa busca desenvolver um modelo de certificação para incentivar o uso racional da água e atestar os agricultores que já utilizam boas práticas de irrigação, desde a captação até a aplicação da água nas culturas. O processo de certificação priorizará a gestão compartilhada entre o setor público e os agricultores e envolverá a definição dos melhores métodos de irrigação, a capacitação dos usuários de recursos hídricos, a auto-avaliação do usuário e a avaliação dos usuários para o cumprimento dos métodos mais eficientes.

Kelman informou que a certificação poderá garantir vantagens aos usuários de recursos hídricos que solicitarem uma outorga (licença para uso da água). "Quem for mais eficiente na irrigação terá uma outorga mais qualificada, de melhor valor", disse ele, lembrando que a ANA já utiliza o critério da eficiência para conceder outorgas na Bacia do São Francisco. Ele observou que a ANA também dispõe de outro instrumento de gestão para incentivar o uso racional da água, a cobrança, que está sendo implantada em parceria com os comitês de bacia hidrográfica.

Desenvolvido pela Superintendência de Conservação de Água e Solo da ANA no âmbito do Projeto de Conservação e Revitalização da Bacia do São Francisco, o Programa de Certificação na Agricultura teve uma experiência piloto na bacia do Rio Preto, que compõe o São Francisco e está localizada no Distrito Federal. Após um processo de mobilização com a comunidade, foram realizados setes oficinas para envolver os agricultores na construção de um modelo de certificação. Eles receberam instruções sobre os melhores métodos de irrigação e conheceram a realidade brasileira na agricultura. Ao final dos encontros, 99% dos agricultores chegaram à conclusão de que existe desperdício de água na irrigação e 97% afirmaram acreditar que a gestão da água vai aumentar sua disponibilidade.

Concluída a experiência no Rio Preto, a meta da ANA e do Movimento Brasil Competitivo é levar o projeto de certificação para toda a bacia do São Francisco e para outras bacias no País. O Superintendente de Conservação de Água e Solo da ANA, Antônio Félix Domingues, ressaltou que o programa ajudará a conscientizar os agricultores do São Francisco para o uso racional. "É preciso exigir eficiência na bacia do São Francisco, onde há grande histórico de conflitos". E alertou: "Se nenhuma ação fosse iniciada, daqui a 15 anos teríamos grandes disputas pelo uso da água na bacia do São Francisco."

Também participaram do workshop o presidente da Codevasf, Francisco Guedes Alcoforado Filho, o diretor-presidente do Movimento Brasil Competitivo, Fernando Mattos, o secretário de Infra-Estrutura Hídrica, Hipérides Pereira de Macedo, e o secretário de Agricultura do Distrito Federal, Agnaldo Lélis.