Uso da água terá cobrança parcelada

Os usuários da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul receberão nos próximos dias os boletos de cobrança pelo uso da água referentes ao presente exercício de 2004. De acordo com o gerente da Superintendência de Outorga e Cobrança da Agência Nacional de Águas (ANA), Pedro Carlos Pocciotti, neste ano o pagamento poderá ser efetuado em até 12 parcelas mensais, com vencimento sempre no último dia útil do mês. O pagamento em dia dá direitos de desconto ao usuário nos valores nominais de cobrança. A cobrança envolve usuários de recursos hídricos dos setores de abastecimento e industria, de irrigação, de aqüicultura e outros usos.

O projeto foi implantando em março do ano passado em parceria entre a ANA, os Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, representados por seus órgãos gestores (IGAM, SERLA e DAEE), e o Comitê para Integração do Rio Paraíba do Sul (Ceivap). A cobrança tem como objetivo estimular o uso racional da água, tendo em vista que, devido às condições de escassez e poluição dos rios, a água deixou de ter uso descontrolado e passou a ter valor econômico.

A cobrança pelo uso da água no Paraíba do Sul entra no seu segundo ano com um total líquido arrecadado de R$ 5.874.995,76 em 2003. Todo esse montante foi repassado pela ANA para aplicação em projetos na Bacia do Paraíba do Sul.