Transporte rodoviário discute acidente com produtos químicos perigosos

Gerusa Barbosa

O Comitê Técnico de Transporte Rodoviário será instalado nesta sexta-feira (12/05), durante reunião, em Brasília, promovida Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente. Será o primeiro encontro do grupo, vinculado à Comissão Nacional do Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2), encarregada de formular e supervisionar a execução do Plano, bem como articular parcerias com órgãos públicos e privados para o fortalecimento institucional.

A função do comitê é acompanhar, desenvolver e propor mecanismos de gestão articulado com estados, municípios e entidades ligadas à área. Ele é formado pelos Ministérios do Meio Ambiente, Transportes, Justiça, Integração Nacional, Saúde, Minas e Energia, Ibama, órgãos estaduais de meio ambiente de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro e Espírito Santo, e Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma).

A reunião tem por objetivo discutir a operacionalização do comitê nas questões que envolvem estrutura de atendimento de acidentes, fiscalização, conservação e infra-estrutura das rodovias, áreas sensíveis, rotas de riscos e pontos críticos, situação do meio de transporte, entre outras.

Na ocasião, serão apresentados os resultados do encontro do Comitê Técnico de Indústria ocorrido no dia 5 de maio. O grupo indústria decidiu, entre outras ações, incluir a iniciativa privada na composição do comitê e pela elaboração de minuta de decreto referente à comunicação de acidentes com produtos químicos perigosos. A minuta de decreto será articulada com os outros comitês técnicos do P2R2.