SRH apresenta balanço de seis meses à ministra

A ministra Marina Silva e o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Cláudio Langone, reuniram-se terça-feira (29) com o secretário de Recursos Hídricos, João Bosco Senra, para fazer um balanço dos projetos desenvolvidos pela Secretaria. João Bosco Senra apresentou os principais programas da SRH: o Plano Nacional de Recursos Hídricos, Combate à Desertificação, Fortalecimento dos Sistemas Estaduais de Recursos Hídricos e dos Organismos Colegiados de Bacias, Água Doce, Água Subterrânea e Reúso da Água. As principais atividades do Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH e da Assessoria de Comunicação também foram tema da reunião, que contou com a presença de todos os dirigentes da Secretaria. O Secretário abordou ainda os principais desafios da SRH, destacando a articulação social e inter-institucional para o cumprimento de metas e a realização das diretrizes do MMA.

A Ministra Marina Silva citou as novas diretrizes de governo como um diferencial nos rumos da política ambiental e de recursos hídricos do país. Ela disse que o processo de construção da sustentabilidade socioambiental, da prática da transversalidade e da participação social, já se constitui propriamente num produto, ou seja, que o processo em si tem densidade, é substancioso.

O secretário-executivo, Cláudio Langone, apontou a importância da integração dos instrumentos de outorga e de licenciamento ambiental e, respectivamente, dos Sistemas de Recursos Hídricos (SINGREH) com o de Meio Ambiente, Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA). Langone disse que os organismos colegiados (conselhos e comitês) de recursos hídricos são a âncora do Sistema e, associados ao Plano Nacional de Recursos Hídricos, são fundamentais para a consolidação do pacto federativo socioambiental..

Segundo o secretário de Recursos Hídricos o entendimento do CNRH com o CONAMA, pautando os temas prioritários de governo em suas reuniões como os programas Fome Zero, Sede Zero e a Conferência Nacional do Meio Ambiente, tem contribuído para integrar os procedimentos da gestão das águas com a gestão do meio ambiente.