SQA realiza seminário sobre ações de controle de derramamentos de óleo

A Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) do Ministério  do Meio Ambiente realiza, nos dias 28 e 29, no Ibama (DF),  um seminário sobre a implementação dos planos de área para atendimento a emergências de acidentes com óleo e as exigências legais para realização de auditorias ambientais no setor de petróleo. O objetivo do evento é apresentar aos técnicos dos órgãos estaduais de meio ambiente, do Ibama e técnicos de empresas do setor,  as diretrizes estabelecidas sobre o o assunto. 

No seminário, será apresentado o programa de treinamento dos  técnicos de órgãos estaduais do meio ambiente para análise dos  relatórios de auditoria. A proposta de revisão da Resolução Conama 09/1993, que trata do controle de óleos lubrificantes  usados e contaminados, também será discutida no encontro.

Com a realização do seminário, o Ministério pretende disseminar junto aos órgãos estaduais do meio ambiente a base legal necessária para execução das ações na gestão ambiental e dos riscos no setor do petróleo. Pretende, ainda, estabelecer um fórum de discussão e troca de informações a respeito das questões  ambientais do setor.