Sistema informatizado agiliza licenciamento ambiental

O Ibama lançou hoje o Sistema de Informações sobre o Licenciamento Ambiental (Sislic), que disponibilizará, via internet, a tramitação de todos os processos de licenciamento sob avaliação do instituto. O sistema, totalmente informatizado, agilizará os procedimentos para concessões de licença, garantindo aos processos mais qualidade e transparência. O Sislic estará disponível no site do Ibama (www.ibama.gov.br/licenciamento) e o primeiro módulo a ser inaugurado será o de licenciamento de usinas hidrelétricas. Gradualmente, novos módulos serão incorporados ao sistema: o de mineração, o de petróleo, o de gás natural, o de hidrovias, o de ferrovias e portos.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e os secretários executivo, Claudio Langone, de Biodiversidade e Florestas, João Paulo Capobianco e de Qualidade Ambiental, Victor Zveibil, participaram da solenidade, presidida pelo presidente do Ibama, Marcus Barros. Marina Silva disse que entre todas as responsabilidades do MMA, o licenciamento ambiental tem sido aquela com maior nível de críticas externas, mas também uma das que mais tem apresentado avanços e apresentado resultados concretos.
Segundo ela, em 2004 foram emitidas 218 licenças, um record nos últimos cinco anos. Quando assumimos o governo, havia 45 hidrelétricas já concedidas pela ANEEL que não estavam em operação, muitas devido a embargos judiciais. Esse problema decorria fundamentalmente de um modelo equivocado, onde os fatores ambientais só eram avaliados depois que havia se investido milhões de reais na concessão. Hoje, 76% desses empreendimentos estão equacionados. De acordo com o diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama, Nilvo Silva, com o novo sistema será possível identificar mais cedo os problemas nos processos de licenciamento.Esperamos que críticas e conflitos surjam mais cedo, assim teremos tempo para ajustar e corrigir projetos, evitando ações judiciais, afirmou Nilvo.
No discurso, a ministra também falou sobre os investimentos feitos na área de licenciamento como forma de fortalecer o Sistema Nacional de Meio Ambiente. No final de 2002, a Coordenação-Geral de Licenciamento contava com 75 técnicos, sendo 7 servidores públicos e 68 consultores. Em novembro de 2004, somavam-se 121 técnicos, sendo 64 analistas ambientais, 27 consultores e 30 contratados em caráter temporário, através de processo seletivo simplificado, disse.