Setor rural precisa crescer com sustentabilidade, diz Marina

"Desenvolver o setor rural com sustentabilidade é um grande desafio para um país com a dimensão e com riquezas naturais como o Brasil", disse a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, na abertura da 21ª Reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), em Brasília. O encontro tratou de temas como agricultura familiar e reforma agrária. "Com a força que tem a agropecuária no país, essa combinação deve ser muito bem equilibrada para não colocar em risco nossa maior riqueza, que são os recursos naturais, as águas, a terra fértil, as matas".

De acordo com Marina Silva, desde o início de sua gestão o Ministério do Meio Ambiente trabalha para viabilizar um novo modelo para a agricultura familiar, aliando produção, proteção e recuperação ambiental. O chamado assentamento florestal foi lançado em dezembro do ano passado, com uma experiência piloto no Acre, seguindo para o Amazonas e para Rondônia. O modelo foi desenvolvido a parti de uma série de discussões entre os ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário e instituições não-governamentais.

Esses assentamentos baseiam-se no extrativismo de óleos comestíveis e combustíveis, no cultivo de polpas de frutas e de ervas medicinais, e ainda na atividade madeireira sustentável. Também prevêem o manejo de animais silvestres e de recursos hídricos. Nas áreas em que grande parte da mata já foi derrubada, haverá reflorestamento, plantio de subsistência e criação de pequenos animais. "Os produtores ganham uma área maior para realizar o manejo sustentado da floresta", explicou a ministra.

Outras iniciativas do MMA voltadas à agricultura familiar são o aperfeiçoamento de uma série de linhas de crédito específicas para a agricultura de pequeno porte. Entre elas, estão o Pronaf Florestal, PropFlora e projetos de assistência técnica. Esses programas foram desenvolvidos com parcerias interministeriais para incentivar atividades perenes como o florestamento, o agroextrativismo, a recuperação de áreas degradadas e a geração de empregos e renda. As ações integram o Programa Nacional de Florestas do MMA, que conta com o apoio dos ministérios do Desenvolvimento Agrário, da Integração Nacional e da Agricultura. "A Amazônia exige alternativas diferentes das aplicadas nos Campos Sulinos, por exemplo. Por isso, as atividades produtivas devem respeitar a natureza dos diferentes biomas brasileiros", disse o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto.

Durante a reunião do Conselho, também foram apresentados os resultados de uma pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) sobre o Produto Interno Bruto (PIB) da agricultura familiar. O estudo mostrou que, apenas em 2003, a atividade foi responsável por 10,1% (R$ 156,6 bilhões) do PIB do agronegócio. Em 2002, essa participação correspondia a 9,3%. O desempenho positivo em 2003 contribuiu com 0,9% no crescimento da economia brasileira. O levantamento mostra, ainda, que o PIB da agricultura familiar cresceu R$ 13,4 bilhões em 2003, o que representa 9,37% a mais do que em 2002.

A reunião do Condraf foi realizada no auditório do Interlegis, no Senado Federal, e foi transmitida por videoconferência para pelo menos dezoito assembléias legislativas estaduais. O Conselho é presidido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e composto por 19 membros de governo e 19 de movimentos sociais e sociedade civil organizada. Mais informações em www.condraf.org.br

Matéria relacionada
Governo lança novo modelo de assentamento agrário