Setor elétrico é exemplo de política integrada

Para a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o novo modelo do setor elétrico é um grande passo para a incorporação da variável ambiental pelas diferentes instâncias de governo. Com debates entre os ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia, sob coordenação da Casa Civil, as questões ambientais passaram a ser observadas já na fase do planejamento de empreendimentos hidrelétricos. "Se a obra for inviável do ponto de vista ambiental, nem vai a leilão", explicou a ministra. "Isso traz menos prejuízos aos empreendedores e ao País".

Com uma palestra sobre desenvolvimento e preservação do meio ambiente, Marina Silva participou, hoje, do encerramento do simpósio Energia e Meio Ambiente Perspectivas Legais, em Brasília (DF). O evento foi promovido pela Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica.

Para Marina Silva, com o novo modelo e fazendo as coisas da "forma correta", o setor elétrico tende a enfrentar um número cada vez menor de ações judiciais. As ações eram movidas pela má qualidade de estudos de impacto ambiental e pela não consideração das questões ambientais na etapa de planejamento, por exemplo.

A ministra informou que, em 2003, a área de licenciamento do Ibama possuia 75 técnicos, mas 90% não eram do quadro. Hoje, já chega a uma centena o número de profissionais ligados ao licenciamento federal, e apenas 10% não são do quadro efetivo. Outros 150 técnicos serão incorporados ao Ibama com um novo concurso público. No ano passado, o Ibama concedeu 222 licenças, número considerado recorde. "O resultado desse trabalho é mais qualidade ao licenciamento e mais segurança para quem está investindo", disse.

Conforme a ministra, outros exemplos da "política integrada" promovida pelo governo Lula são a regularização ambiental das rodovias, desenvolvida junto com o Ministério dos Transportes, e o licenciamento de assentamentos da reforma agrária, possível por meio de uma parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Segundo ela, os ministérios eram "máquinas" que caminhavam de forma isolada, mas esta realidade estaria mudando. "Vários setores de governo podem agora agir conjuntamente, antecipando problemas e mediando conflitos, sempre em benefício público", disse.

Ainda de acordo com Marina Silva, o desafio do Brasil é fazer jus ao patrimônio natural que possui, desenvolvendo políticas que tragam sustentabilidade econômica, ambiental, social, cultural e principalmente política e ética. "Devemos gerar riquezas, mas com inclusão social e proteção ambiental e sem prejudicar as gerações futuras".