Senado aprova convenções sobre produtos químicos perigosos

O Senado aprovou, na quarta-feira (5), os textos das Convenções de Roterdã, sobre o comércio internacional de substâncias perigosas, e de Estocolmo, que bane os Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs). A Convenção de Roterdã é um importante mecanismo para o fortalecimento da segurança química internacional, pois aumenta o intercâmbio de informações sobre o comércio de agrotóxicos severamente perigosos e substâncias químicas proibidas ou severamente restritas. Entre as substâncias sujeitas ao procedimento de consentimento prévio informado estão os pesticidas Aldrin e DDT.

A Convenção de Estocolmo prevê o banimento dos Poluentes Orgânicos Persistentes, substâncias químicas que permanecem no meio ambiente por longos períodos, intoxicando a cadeia alimentar e ameaçando a saúde humana e do meio ambiente. A convenção estabelece a eliminação gradual de um grupo de 12 substâncias, que pode ser aumentado.

Os textos irão agora para Casa Civil da Presidência da República para preparação da ratificação e envio dos documentos ao secretariado das convenções, em Genebra. Assim que o secretariado receber a documentação o país passa a ter direito a voto na Conferência das Partes, instância na qual são estabelecidos protocolos, programas de trabalho ou metas específicas para implementação das conferências. A primeira Conferência das Partes da Convenção de Roterdã será realizada em setembro e, para que o Brasil participe plenamente da reunião, é preciso que a ratificação esteja em Genebra até o final de junho.