Senado aprova acordo de cooperação financeira para preservação de florestas tropicais

Brasília (19/03/2003) -

O Senado aprovou hoje (19/03) o acordo bilateral Brasil-Alemanha para liberação de 66.467.944,44 euros destinados à preservação das florestas tropicais. A matéria será encaminhada agora à sanção presidencial. O acordo de Cooperação Financeira entre Brasil e Alemanha foi celebrado entre os dois governos em fevereiro do ano passado, durante a visita oficial do chanceler Gerhard Schroeder ao Brasil.

O programa de liberação de recursos do Banco Alemão para o Desenvolvimento (Kreditanstal fur Wiederaufbau- KfW) prevê a destinação de 66.467.944,44 milhões de euros, para nove projetos. Serão beneficiados ecossistemas remanescentes de Mata Atlântica no Rio de Janeiro, Minas Gerais , São Paulo e Santa Catarina, além da Floresta Amazônica e reservas indígenas na Amazônia Legal.

Do total a ser liberado, 5.112.918,80 euros destinam-se aos corredores ecológicos nos estados do Amazonas, Bahia e Espírito Santo; 7.669.378,20 euros à proteção da Mata Atlântica em Minas Gerais e 13.293.588,00 euros a projetos Demonstrativos para Comunidades Indígenas (PDP/I), executados no âmbito do Programa Piloto de Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7).

Para proteção da Mata Atlântica no Rio de Janeiro serão destinados 7.669.378,20 euros e, para São Paulo, 5.112.918,80 euros . Ao Projeto Integrado de Proteção das Terras e Populações Indígenas da Amazônia Legal (PPTAL) estão previstos 2.045.167,50 euros, além de 10.225.837,00 euros para o projeto integrado de monitoramento e controle de desmatamento e queimadas na floresta amazônica (Prodesque).

Está previsto ainda a liberação de 6 milhões de euros para a proteção da Mata Atlântica no estado do Rio Grande do Sul e 4.225.837,00 euros para o estado de Santa Catarina. A Amazônia receberá 5.112.918,00 euros para programas de apoio ao manejo florestal sustentável na Amazônia (Promanejo).