Seminário internacional divulga carta sobre uso público da água

Os países latino-americano apresentarão ao Fórum Mundial da Água, previsto para acontecer em 2006, no México, sugestões sobre legislação, governabilidade e instrumentoss de gestão que garantam a sustentabilidade da água. O documento, chamado Carta de Brasília, consolida os consensos regionais sobre políticas públicas e é resultado do seminário realizado, na semana passada, com representantes de 25 países.

O texto, discutido por um grupo de trabalho, contém uma abordagem ampla sobre o tema, baseado nas análises de problemas e soluções entre os especialistas do Brasil, Chile, Peru, Espanha, Malásia, Estados Unidos, Argentina, Portugal, Costa Rica, Canadá, Uruguai, Equador e México. O Fórum Mundial reunirá líderes de governo, representantes de instituições, especialistas e organizações não governamentais para debater formas de aumentar a consciência mundial sobre a importância da água e a melhor forma de gestão de recursos hidrícos.

No encerramento do encontro, o diretor presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Jerson Kelman, falou sobre a atuação da agência reguladora como árbitro de eventuais conflitos entre os setores usuários de água e como agente de regulação da utilização de recursos hídricos. O secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, João Bosco Senra, também participou do encontro expondo as diretrizes do Plano Nacional de Recursos Hídricos, que deverá ser lançado no ínício de 2005. A ministra Marina Silva fez a palestra de abertura do seminário, lembrando a importância de se construir uma agenda "e impor ao planeta a governança de recursos hídricos de forma eficiente, ética e sustentável".